Estudo do livro “O Príncipe”, de Nicolau Maquiavel
FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
ALCIDES GOMES NEVES
BRUNO LEORNARDO P. LIMA SILVA
FABIANA SANTOS DA SILVA LIMA
FRANCISCO FERNANDES
FERNANDO DA CRUZ CONCEIÇÃO
JOAQUIM BENEDITO DA SILVA
ODERLAN SOBRAL REIS
RAMIRES PIERRE LUZ BARBOSA
SHYRMÊNIA MENDE ALEXANDRE
ESTUDO DO LIVRO “O PRÍNCIPE”, DE NICOLAU MAQUIAVEL
CAXIAS-MA
2012
Análise do livro “O Príncipe” de Nicolau Maquiavel
Maquiavel retrata em sua obra as experiências do seu tempo e através da observação destas, construiu sua teoria política. Segundo ele, a política nasce das lutas sociais e é obra da própria sociedade para dar a si mesma unidade e identidade. É resultado da ação social a partir das divisões sociais. Sua finalidade é a tomada e a manutenção do poder. Sua lógica é a lógica da força transformadora em lógica do poder e da lei.
Esta obra foi um presente de Maquiavel a Lorenzo de Médicis e ao longo dela, expõe as atitudes que o governante/príncipe deveria adotar para manter-se no poder. Segundo ele, o governante precisava ter virtú, e usava este termo referindo-se às qualidades do dirigente para tomar e manter o poder, mesmo que para isso devesse usar a violência, a mentira, a astúcia e a força. Essa virtude política apareceria na qualidade das instituições que soubesse criar e manter e também na capacidade que tivesse para manter-se no poder durante as ocasiões adversas. Assim, o princípio que deveria reger a política era o poder do governante/príncipe, que deveria ser superior ao dos grandes e estar a serviço do povo.
Maquiavel inaugurou a teoria moderna da lógica do poder como independente da religião, da ética e da ordem natural, desta forma, só poderia ter sido visto como maquiavélico. Concebeu a política simplesmente como política com pensar e fazer próprios onde a ação política se desenrola entre os polos virtú-fortuna, ou seja, entre as qualidades do príncipe para manter-se no poder e as circunstâncias que não dependem de sua vontade. Construiu uma ponte entre pensamento e ação. A verdadeira virtude política para Maquiavel era a astúcia e a capacidade para adaptar-se às circunstâncias e aos tempos, como ousadia para agarrar as boas ocasiões e força para não ser arrastado pelas más. Essa ousadia para mudar de atitude e comportamento seria a verdadeira prudência principesca, senhora da fortuna, da ocasião. Assim, para uma ação política ser eficaz e responsável era necessário ter posse da informação correta, diagnóstico oportuno, avaliação adequada dos resultados previsíveis, capacidade de decisão e, sobretudo, sabedoria.
Inicia seus conselhos ao governante/príncipe destacando a existência de dois tipos de Estados: as Repúblicas e os Principados. No entanto, no decorrer de “O Príncipe”, preferiu abordar sobre os Principados. Distinguiu então, três espécies de principados: os hereditários, adquiridos por vínculos de parentesco; os mistos, adquiridos por meio da anexação a outro já existente, conseguida por meio de luta e os eclesiásticos, vinculados à igreja. Cada um desses principados possuía características próprias que deveriam ser observadas para que seus governantes pudessem atuar e permanecer no poder. Desta forma, os principados que antes de sua conquista já possuíam leis próprias exigiriam do seu governante a adoção de três medidas, de modo que pudessem ser mantidos no poder, sendo elas: arruiná-lo completamente no ato da conquista, ir nele habitar e por fim, permitir que sua população continuasse vivendo segundo suas próprias leis, apenas impondo-lhe tributos e organizando ali um governo composto de poucas pessoas, que pudessem ser mantidas amigas. Porém, o meio mais seguro de manter e governar tais principados seria devastá-los ou ir neles habitar. Uma vez que o poder se estabelece principalmente em atos de força, tornando-se previsível que pela força haja a transferência de antigo poder para o novo poder, evitando ainda a subversão/revolução. Já os principados conquistados com as próprias armas e qualidades pessoais de seu governante imporiam a este, dificuldades para serem conquistados. Porém, essa dificuldade inicial surgiria justamente das inovações que fossem obrigados a implementar para que seu governo seja estabelecido com organização e mantido com segurança e após isso ter sido alcançado, não seria difícil manter-se no poder haja vista a experiência alcançada durante a superação das adversidades no ato de sua conquista. Havia ainda os principados conquistados com a ajuda de terceiros, muito difíceis de serem governados. Pois, seu governante acabaria ficando dependente da sorte e da vontade dos que tornaram possível sua ascenção ao poder. Já os principados que foram conquistados com a malvadez de seu governante exigiriam deste que toda a crueldade aplicada no ato da conquista deveria ser praticada de uma única vez, evitando ter de repeti-las dia após dia. Já os benefícios deveriam ser concedidos de modo gradual, para que fossem melhor aproveitados. Além disso, o governante deveria relacionar-se com seus súditos, porém, sem deixar que nada de bom ou ruim o afaste do seu rumo, que seria manter-se no poder. Podemos concluir que quem chega ao poder com malvadez e de maneira súbita, muitas das vezes aparenta está despreparado e sem solidez. Logo, é preciso procurar se estabilizar através de inteligência, destreza, ser muito astuto e ter virtudes e vícios, e se possível for de perceber a ruína, suprir suas carências o quanto antes.
Os principados governados por cidadãos que chegaram ao poder com o apoio de seus concidadãos, fazendo uso da astúcia afortunada, conseguida com o apoio da opinião popular ou da aristocracia, conforme houvesse oportunidade para uma ou para outra, Maquiavel chamou-os de Principados Civis. Neste tipo de principado, ele ainda destaca que, se o governante chega ao poder com a ajuda da aristocracia terá uma maior dificuldade para manter-se no poder. Já o governante que chega ao poder com o apoio do povo, por está cercado de indivíduos que se igualam a ele, não pode poderá ordená-los, nem dirigi-los ao seu bel prazer. Isto significa que, quem assume um governo pelo favor do povo deve procurar estimá-lo. Já, os que chegarem ao poder apoiados pela aristocracia, mas, contra o desejo do povo, deve acima de tudo procurar ganhar a estima deste, o que será facilmente conseguido se souber protegê-los. Maquiavel destaca ainda que se tal governante for audacioso, valente, corajoso para se apoiar no povo, que não se amedronte nas adversidades e que esteja sempre preparado e que com suas medidas consiga mobilizar sua população, jamais se decepcionará com o povo. Uma vez que terá construído seu poder sob bons alicerces. Quanto aos principados Eclesiásticos, aqueles mantidos e abençoados por Deus, Maquiavel não ousou comentar muito. Apenas observou que as dificuldades aparecem apenas no período pré-conquista e uma vez conquistados, por mérito ou sorte, é preciso conservá-los uma vez que são sustentados por costumes religiosos que permitiram a seus governantes manter-se no poder, qualquer que seja sua conduta ou modo de vida e acrescenta ainda que somente estes principados são seguros e felizes.
No que se refere aos tipos de tropas que o governante deve manter em seu principado, Maquiavel destaca as milícias e tropas auxiliares como prejudiciais e perigosas. Ele cita os soldados mercenários como desunidos, ambiciosos, sem disciplina e infiéis, ousados entre amigos, covardes frente aos inimigos, não temem a Deus nem são leais ao seu governante. Lutam pelo salário; servem ao governante como soldados em tempos de paz, e iniciada a guerra, o abandonam. Já os soldados das tropas auxiliares são mais eficazes. Quando vencem uma disputa aprisionam quem as utiliza; trazem a ruína completa, uma vez que são unidas e obedientes a outro, sua eficiência é perigosa. Há ainda as tropas formadas por forças mistas, melhores que as tropas formadas por soldados mercenários e auxiliares, porém, inferiores a um exército nacional, composta por seus súditos, cidadãos ou servos. Logo, é necessário ao governante manter seu próprio exército, pois, sem ele dependerá da sorte e não terá meios confiáveis para se defender, quando as dificuldades surgirem. O governante prudente, mesmo em tempos de paz, deve manter suas tropas sempre preparadas para as adversidades. Para conseguir isto, deve prepará-las tanto física quanto intelectualmente. Pois, a prática de atividades físicas constante, além de manter o corpo exercitado favorece o desenvolvimento da disciplina, do senso de observação e atenção. Já o estudo da história e das ações dos grandes homens, principalmente das vitórias, contribui para que tais exemplos sejam imitados quando necessários.
Para garantir a segurança e o bem estar de seus súditos, além de sua manutenção no poder, deverá fazer uso tanto das suas virtudes quanto dos seus vícios, conforme a necessidade. Mesmo que para isto seja tido como miserável. Pois, agindo com parcimônia terá o suficiente para defender-se dos inimigos, proporcionarem benfeitoria sem onerar seus súditos. Deve ainda delegar para outras pessoas as tarefas com os julgamentos e conceder as beneficies, pessoalmente. Deste modo, seria desejável ao governante ser ao mesmo tempo amado e temido, mas, como tal combinação é difícil de ser alcançada, se for necessário optar, é preferível ao governante ser temido. No entanto, deve fazer-se temer de modo que, mesmo não ganhando o amor de seus cidadãos, não consiga seu ódio. Principalmente evitando ações contra o patrimônio e as mulheres de seus cidadãos. E, sempre que for necessário está à frente de seu exército, deve manter a fama de cruel, pois, somente assim manterá seu exército unido e disposto a cumprir qualquer tarefa. Assim, se seu propósito for manter o povo unido e leal, o governante não deve se preocupar com sua reputação de cruel. Este deve ter ainda, a habilidade para lutar pela força da lei e pela força física, pois, uma desacompanhada da outra é a causa de sua instabilidade no governo. Um governante prudente deve parecer se bom, misericordioso, leal, humanitário, sincero, religioso e sendo necessário, deve fazer uso do oposto dessas virtudes. Devendo evitar desviar-se do bem, mas, praticando o mal, quando necessário. Deste modo, o governante que deseja não apenas conquistar, mas, manter-se no poder, terá justificativa para os meios que usou para alcançar a finalidade pretendida.
Um governante hábil deverá, ainda, manter controle sobre seu principado sem necessariamente erguer ou fazer uso de fortalezas, pois, estas, em casos extremos, não o protegerão da ira dos seus inimigos, sejam eles os estrangeiros, quando quiserem conquistar seu reino ou seu próprio povo, quando tiverem extrema insatisfação e revolta por seu governante. Assim, independente da vontade de erguer ou não uma fortificação, não existirá maior fortaleza para um príncipe, do que não ser odiado pelo seu povo. Quanto à virtude de ser respeitado pelos outros principados e estimado pelo seu povo, a sugestão será: No primeiro caso, a escolha correta de alianças e a fuga da neutralidade, que se mostrarão decisões prudentes, pois em tempos de guerra as alianças corretas o farão respeitado pelos inimigos e, grato pelos aliados, o que garantirá, caso seja preciso, o apoio merecido; No segundo caso, para ser estimado pelo seu povo, o governante, deverá incentivar o desenvolvimento deste, seja no comércio, agricultura ou outro tipo de atividade, de maneira que estes se sintam estimulados ao crescimento. Deve também reconhecer e exaltar os que realizarem, de alguma forma, atividade que engrandeça o Estado. Será virtuosa ainda, a conduta de realizar festas e eventos de tempos em tempos, para entretenimento e distração do seu povo, além de reunir-se com estes, demonstrando assim solidariedade e nobreza.
Será considerado inteligente o governante que manter à sua volta ministros eficientes e fieis, pois, se estes possuem tais virtudes é um sinal de que seu governante é sábio. O bom ministro é aquele que, estando no cargo, não pensa em si, mas no seu governante; não se importando com coisas que não digam respeito ao governo. Uma maneira de assegurar isso é o governante honrar e enriquecer seus ministros concedendo-lhes favores, honrarias e mais responsabilidade. Pois, a adoção de tais atitudes por parte do governante faz os ministros temer mudanças. É necessário também, ao governante, fugir dos aduladores. Para isto, é necessário o governante prudente manter perto de si conselheiros, que quando questionados por seu governante, tenham liberdade para falar a verdade sobre o que lhes for perguntado. Cabendo ao governante, antes da tomada de qualquer decisão ouvi-los, porém, deliberando sozinho, do seu modo a cerca das decisões a tomar. Assim, deve procurar aconselhar-se sempre, mas, somente quando desejar. Não devendo esquecer que sua prudência não nasce dos bons conselhos.
Maquiavel, ao aconselhar o governante prudente, observa ainda que muitos dos governantes italianos perderam seus domínios por conta de observarem apenas as situações do presente que serão mantidas e consideradas boas apenas enquanto o governante defender seu povo e não falhar em outros aspectos. Esquecendo-se das lições do passado e sem preocupar-se com o futuro. Logo, o que fez os governantes italianos perderem seus domínios não fora a fortuna, mas sua própria negligência em relação ao futuro, nos tempos de paz. Acreditando que, diante de qualquer nova conquista o povo, o trariam de volta ao poder. Assim, ele aconselha que sejam bons, certos e duradouros os meios de defesa, que devem está sempre preparados, e devem depender do próprio governante e dos seus valores.
A fortuna tratava-se da sorte, do acaso, da condição dada pelas circunstâncias da vida. Maquiavel dizia que as coisas do mundo eram governadas por Deus e pela sorte, logo, os homens, com sua prudência, não podem corrigi-las. A sorte demonstrava seu “poder” onde não havia virtude organizada para lhe opor resistência. O governante/príncipe não deveria depositar sua total confiança na sorte, pois, esta quando não lhe fosse favorável acarretaria sua ruína. Seria preciso agir com cuidado, prudência, ousadia, perspicácia, adequando-se às mudanças. Não contar com a sorte, sabendo que esta é imprevisível. Não ser fiel a um único caminho, e percebendo as mudanças, mudar seu comportamento, conforme lhe ditar a fortuna e as circunstâncias. Agindo impetuosamente, sempre que necessário, assim permaneceria no poder por mais tempo.
Ao ver sua amada Itália desmoronando diante de seus olhos, com as mãos atadas, sem nada poder fazer Maquiavel se desesperou. Ficou indignado em não haver num país inteiro nenhum homem forte capaz de, centralizando o poder e fortalecendo o Estado, viesse dar fim àquela situação. Era preciso um homem prudente, capaz de introduzir uma nova forma de governo, que fosse honrado e, ao mesmo tempo, beneficiasse o povo. A Itália rogava a Deus que lhe enviasse alguém para libertá-la dos opressores. Embora desesperançoso, percebeu na família Médicis a salvação da Itália, sendo esta exaltada pelo poder e pela sorte, favorecida por Deus e pela Igreja – que governava no momento. Eis que o salvador seria um governante/príncipe que, seja lá com que meios, formasse um exercito próprio, convocasse a brava gente italiana para compô-lo, a pé ou a cavalo, comandasse bem, para então, expulsar os bárbaros de seu solo sagrado.
Este libertador que mudou alguns conceitos políticos de Maquiavel foi Lorenzo, filho de Piero de Médicis, a quem chamou de magnífico e fez uma dedicatória em seu livro “O Príncipe”.
