Difusão da cultura cooperativista no Brasil



DIFUSÃO DA CULTURA COOPERATIVISTA NO BRASIL

 

Nathália Alves França Netto[1]

 

Cooperativas, de acordo com a Lei nº 5.764/71, são sociedades formadas por pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum, sem objetivo de lucro.

 

            Alexandre Miranda Oliveira, aperfeiçoando o conceito legal, considera que:

 

As cooperativas são sociedades mercantis, administradas democraticamente, por meio do esforço de seus membros e da ajuda mútua, para satisfazer as suas necessidades (...) sendo o retorno proporcional ao esforço usado no desenvolvimento da atividade.[2]

 

Essa forma de associação pode assumir cinco formas, quais sejam, cooperativa de bens, serviços, consumo, crédito e sociais. Se baseia em diversos princípios – dentre eles a igualdade, ajuda mútua, solidariedade e equidade – que possuem como escopo diminuir os problemas sociais.

 

O cooperativismo, através do esforço conjunto, possibilita a inserção digna das pessoas no mercado de trabalho. Por ser um modelo que atrela as conveniências do setor privado com significativos incentivos do Poder Público, é considerada uma forma eficiente de se alcançar o desenvolvimento econômico e social. Ademais, o fato de os cooperados participarem de toda a administração da associação é uma medida eficaz frente aos abusos existentes no mercado financeiro.

 

O cooperativismo se originou em 1844, na Inglaterra, através da união de operários que, sentindo-se prejudicados pelo advento da Revolução Industrial, buscaram novas maneiras de garantir seu sustento. Desde então, ganhou expressiva notoriedade e atualmente desempenha uma importante função na economia de vários países.

 

Segundo informações da Aliança Cooperativa Internacional – organismo que tem como função preservar e defender os princípios cooperativistas – há na Europa 235.000 cooperativas com 140.000.000 milhões de pessoas associadas em 33 países diferentes.

 

O País Basco, região com o segundo maior PIB per capta da Espanha, possui o caso de maior êxito em termos de cooperativismo do mundo. Trata-se da Mondragón Corporação Cooperativa (MCC), uma grande cooperativa que coordena aproximadamente 70 outras cooperativas industriais, 01 cooperativa de comercialização, 13 cooperativas de pesquisa e desenvolvimento em tecnologia, 01 universidade cooperativa e 01 banco cooperativo.

 

As pessoas que integram a Mondragón Corporação Cooperativa (cerca de 83.000 associados) possuem a finalidade de alcançar o desenvolvimento da região utilizando-se de estratégias de empreendedorismo inovadoras.

 

            Inobstante a Constituição da República Brasileira (art. 174, §§ 2º, 3º e 4º), bem como a Lei nº 5.764/71 preverem o estímulo às cooperativas, o que se percebe, infelizmente, ainda é a presença tímida dessas associações no país.

 

É possível afirmar que a falta de cultura cooperativista, decorrente principalmente da deficiência na difusão de informações, constitui um dos maiores óbices (quiçá o maior) à concretização dessa modalidade de associação no Brasil, o que, na maioria das vezes, acaba por inibir o crescimento econômico de determinados setores do mercado.

 

Um exemplo concreto da situação acima é a notícia veiculada na revista Veja Belo Horizonte datada de 09 de maio de 2012. Apesar de ser responsável por mais da metade da produção de cachaça no país, Minas Gerais até hoje não conseguiu exportá-la em grande volume. A venda dos alambiques representou somente 1% do total da exportação brasileira de aguardente no ano de 2011, que somou 17,3 milhões de dólares. Para exportar, é necessário encher um contêiner com 12.000 garrafas. E estocar a produção do ano inteiro para depois vender é um péssimo negócio do ponto de vista contábil.

 

Por esse motivo, a Ampaq (Associação Mineira dos Produtores de Cachaça de Qualidade) defende a criação de cooperativas para a exportação de grandes quantidades da bebida artesanal, resultado da mistura de vários alambiques. Segundo Alexandre Wagner da Silva, presidente da associação, é exatamente o que os produtores de uísque da Escócia fazem há 200 anos.

 

Esse caso mostra que os pequenos produtores, caso se reúnam através de cooperativas e, por consequência, obtenham facilidade creditícia e na aquisição de insumos, assistência técnica, entre outros benefícios, terão a oportunidade de crescer mais, além de alcançarem melhores condições de vida.

 

A Organização das Nações Unidas declarou 2012 como o Ano Internacional das Cooperativas, ressaltando a importante contribuição dessas associações para o desenvolvimento social e econômico, notadamente o quanto elas podem ajudar a reduzir a pobreza e integrar a sociedade. Para tanto, eventos serão realizados no corrente ano com o objetivo de destacar os benefícios desse modelo de negócio para incentivar o crescimento e a criação de novas cooperativas em todo o mundo.

 

Ban Ki-moon, Secretário-Geral das Nações Unidas ressalta a importância das cooperativas:

 

Com sua ênfase especial sobre os valores, as cooperativas têm provado ser um modelo de negócios versátil e viável que possa prosperar mesmo em tempos difíceis. Seu sucesso ajudou a impedir muitas famílias e comunidades para a pobreza.

 

(...)

 

As cooperativas são um lembrete para a comunidade internacional de que é possível perseguir tanto a viabilidade econômica e responsabilidade social.[3]

 

Mesmo sabendo que não é o bastante, a expectativa é que essa iniciativa da ONU contribua para que a cultura cooperativista possa ser difundida no Brasil. O cooperado deve ser visto como principal ator na busca de condições mais dignas de vida e na realização da justa distribuição de renda.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

OLIVEIRA, Alexandre Miranda. La evolución histórica y doctrinaria de las cooperativas y los aspectos legales en las legislaciones brasileña y española. Trabajo de Investigación. Universidade de Deusto. Bilbao, 2002.

 

Aliança Cooperativa Internacional. Disponível em: <www.ica.coop/al--ica/>. Acesso em 30 de maio de 2012.

 

Mondragón Corporação Cooperativa. Disponível em: <www.mondragon-corporation.com>. Acesso em 30 de maio de 2012.

 

Revista Veja Belo Horizonte. Disponível em: <www.vejabh.abril.com.br>. Acesso em 30 de maio de 2012.

 

Organização das Nações Unidas. Disponível em: . Acesso em 30 de maio de 2012.

 

 


[1] Graduanda do 10º período do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

[2] OLIVEIRA, Alexandre Miranda. La evolución histórica y doctrinaria de las cooperativas y los aspectos legales en las legislaciones brasileña y española. Trabajo de Investigación. Universidade de Deusto. Bilbao, 2002.

[3] Organização das Nações Unidas. Disponível em . Acesso em 30 de maio de 2012.

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Autor: Nathália Alves França Netto


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