Breve histórico da economia agrária do vale do Jaguaribe: das sesmarias a fruticultura
BREVE HISTÓRICO DA ECONOMIA AGRÁRIA DO VALE DO JAGUARIBE: DAS SESMARIAS A FRUTICULTURA.
LIMA, Francisco Leandro da Silva[1]
Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos
Universidade Estadual do Ceará
Email: [email protected]
RESUMO: O vale do Jaguaribe desde os primórdios da colonização a parti da distribuição das sesmarias viu se vários ciclos econômicos: começando pela criação de gado bovino pra produção de charque, que teve seu declínio após as grandes secas de 1777, 1778, 1790 e 1793. A parti da 2º metade do século XIX vem o ciclo da cera de carnaúba que entra em declínio após a substituição na indústria química de produtos naturais por sintéticos derivados de petróleo. A parti de 1950 inicia a implantação dos pomares irrigados a cata-vento, onde a produção das frutas é destinada as medias e grandes cidades. A parti da década de 1970 temos os perímetros irrigados trazendo a modernidade para a região, onde a monocultura do arroz é implantada. Aproveitando essa onda de técnificação a fruticultura da os primeiros passos a partir de 1980, desde ai vem intensificando sua produção principalmente nas terras da chapada do apodi, nela vem sendo explorado culturas como: Banana, Melão, Manga Melancia, Goiaba e etc. Boa parte da produção é destinada a exportação.
PALAVRAS-CHAVES: Fruticultura, Agronegócio, Trabalhador, Exploração, Economia, Latifúndio, campesinato.
BRIEF HISTORY OF THE VALLEY OF AGRICULTURAL ECONOMICS JAGUARIBE: THE SESMARIAS OF FRUIT.
ABSTRACT: The Valley Jaguaribe since the beginning of colonization of the distribution of land grants broke seen if several economic cycles, starting with the beef cattle to produce beef jerky, which had its decline after the great drought of 1777, 1778, 1790 and 1793. Membership of the 2nd half of the nineteenth century has been the cycle of carnauba wax that goes into decline after the replacement in the chemical industry of natural products by synthetic oil products. The start of 1950 I left the implementation of the irrigated orchards the windmill, where the production of fruit is for the medium and large cities. Membership of the 1970 we have irrigated bringing modernity to the region where the monoculture of rice is implanted. Taking advantage of this wave of technification the fruit of the first steps in 1980, since then has intensified its production mainly on the grounds of the Apodi Plateau, it has been exploited as crops: banana, melon, mango watermelon, guava and so on. Good part of the production export. KEYWORDS: Fruits, Agribusiness, Labor, Exploitation, Economy, Large Estates, peasantry.
A ocupação da província do ceará aconteceu mais tardiamente do que nas outras províncias, pois de inicio não despertava interesse dos colonizadores por não existir metais preciosos, alem do mais o clima era hostil, todos esses fatores contribuíram para uma colonização mais tardia, inclusive do vale do Jaguaribe.
A ocupação “civilatoria” no vale do Jaguaribe tem inicio, no século XVII, com a doação da primeira sesmaria do Jaguaribe em 1681. Essa sesmaria, doada a Manoel Abreu Soares e seus catorze companheiros que vieram combater os índios no Ceará, estedia-se da foz do rio Jaguaribe, no município de Aracati, ate o Boqueirão do Cunha, no município de Alto Santo,numa extensão aproximada de 180 km. A mesma foi dividida em quinze datas, cada uma com uma légua (6 km) de largura de cada lado do rio, perfazendo um total de doze léguas (12 km) de largura ao todo, com duas léguas ao longo do rio, formando assim aproximadamente,uma área quadrada de 4 léguas (144 km²). (LIMA apud SOARES, 1999, p.62).
Temos ai nessa primeira partilha de terras, lançadas as bases dos primeiros latifúndios no vale do Jaguaribe, que se perpetuou ao longo dos anos o propósito da ocupação foi para criação de gado bovino para produção de charque, já que o litoral estava ocupado com a monocultura de cana de açúcar, então os rebanhos foram tangidos para o interior da colônia, inclusive para o sertão Jaguaribano, onde existia vasta quantidade de terras apropriadas à criação de gado bovino de forma extensiva.
Esta área, nos séculos XVII e XVIII, foi povoado em decorrência da criação de gado a parti de duas rotas de penetração: uma vinda de Pernambuco pelo baixo curso do rio Jaguaribe e outra, procedente da Bahia, vinda pelo alto curso. As grandes fazendas ai estabelecidas eram utilizadas para pecuária extensiva, produzindo charque para o abastecimento das áreas canavieiras do Nordeste Oriental e para a comercialização nas áreas de mineração na Bahia e Minas Gerais. (ANDRADE apud SOARES, idem, p. 11-12).
Toda a produção de charque já tinha destino certo às minas da Bahia e Minas Gerais, a produção de charque era um mercado em ascensão, pois o Ceará tinha um grande rebanho de gado bovino, sal a vontade e muito sol e ventos, as condições ideais para produção de charque. Entretanto essa atividade econômica sofreu um golpe da natureza: as adversidades climáticas típicas da região semi-árida. Após as grandes secas de 1777, 1778, 1790 e 1793, a maior parte do rebanho bovino foi dizimada, afetando a produção de charque no Ceará. A partir desses episódios o charque passou a ser produzido no Rio grande do sul estado com clima mais estável, fator de grande importância para a criação de gado bovino.
Mas logo em seguida um novo ciclo econômico surgiria para revigorar a economia regional, “a parti da 2º metade do século XIX. A revalorização daquele espaço, a parti do desenvolvimento do extrativismo vegetal, através da extração de pó cerifero para a produção da cera de carnaúba foi o motor desse dinamismo.” (SOARES, idem, p.64).
Nessa época a cera de carnaúba era muito valorizada pela indústria química, pois muitos produtos como: LP (long play), produtos de limpeza, cosméticos e etc. tinham a cera como ingrediente indispensável a sua fabricação. “Esse dinamismo econômico fundado no extrativismo vegetal valorizou, fundamentalmente, os espaços cobertos por carnaubais, no caso a chamada mata-ciliar, que tinha e ainda tem sua presença marcante na área” (SOARES, idem, p.64).
Essa valorização foi tão marcante que se chegou a fazer plantações de carnaúba, de planta nativa passou também a ser tratada como cultura agrícola, o problema é que essa espécie de palmácea leva muitos anos para produzir, sendo assim quem possuía grandes glebas de terra coberta naturalmente por carnaubais era considerado como rico na época. “Foi nesse período de grande valorização da cera de carnaúba, que efetivamente aquele espaço se integra ao mercado capitalista e, no caso, ao mercado internacional.” (SOARES, idem, p.64). A crise veio após o intenso processo de substituição na indústria química de produtos naturais por sintéticos, como derivados de petróleo e etc. O preço da cera caiu, pondo fim num ciclo pomposo da economia a parti da cera de carnaúba.
Após essa crise da economia local era preciso vislumbrar novas alternativas no tocante ao desenvolvimento e dinâmica da economia local, foi então que surgiram os primeiros pomares irrigados a cata-vento tecnologia inovadora e de baixo custo que se espalhou rapidamente pelo vale do Jaguaribe.
Os espaços dentro da Planície Aluvial, que desde o ciclo da cera não possuam carnaubais, tiveram na expansão da produção de frutas, principalmente a banana e a laranja o seu foco de dinamismo. O crescimento destes espaços dedicados ao cultivo das frutas, os pomares, e o uso do cata-vento, intensificaram-se na década de 1950. O crescimento de cidades como Fortaleza, Mossoró, Natal e Recife contribuía enormemente para essa expansão dos pomares no baixo Jaguaribe, já que tinha se tornando os principais mercados para essa produção da região. As melhorias no sistema de transportes e comunicações, neste período, também foi fundamental, pois facilitavam ainda mais os fluxos entre a região produtora e os mercados consumidores. (SOARES, idem, p.67).
O desenvolvimento dessas cidades e o aumento de sua população propiciaram a ampliação no consumo de frutas frescas, que eram produzidas na planície Vale-Jaguaribana, garantido renda para os donos de sítios locais, alem da criação de pequenos e médios animais e a agricultura de sequeiro. Era assim que a economia local se mantinha na década de 1950.
É nesse contexto que surge o processo de modernização agrícola a parti da década de 1970, com a preocupação do Estado Brasileiro em explorar as terras do vale do Jaguaribe utilizando a técnica da irrigação, haja vista sua alta fertilidade, frete a instabilidade climática do semi-árido. Tinha também como objetivo uma integração desse espaço a economia nacional e regionalmente servia como uma resposta à crise da cera de carnaúba.
A introdução da modernização agrícola, através da implantação de perímetros de irrigação que fossem ao mesmo tempo o ‘lócus’ e o difusor dessa modernidade, era resultado das estratégias territoriais do estado brasileiro que objetivavam expandir as fronteiras econômicas do país, mas que na escala local/regional coincidiu com a crise da principal atividade econômica daquele espaço, a extração da cera de carnaúba, tornando-se também, uma resposta do estado frente a essa crise. (SOARES, idem, p.69).
Os perímetros irrigados foram uma alternativa para o crescimento da economia local que se encontrava em crise após a baixa do preço da cera de carnaúba, todavia esse projeto do perímetro irrigado só beneficiava quem tinha grandes propriedades, o pequeno agricultor era expulso de suas terras para que fosse implantado o projeto de irrigação e recebia uma indenização miserável para viver sabe Deus de que e aonde se o que ele sabia fazer era cultivar a terra a qual tinha sido expropriada, alem do vínculo afetivo e a sua cultura camponesa. A maioria vinha morar na periferia das cidades passando a viver de trabalhos esporádicos.
Foi nesse contexto que se instalou o perímetro irrigado de Morada nova em 1970, foi pensando e projetado o mega-projeto baixo do Jaguaribe que previa a desapropriação de mais de 25.000 há, instalando o perímetro irrigado de Jaguaruana em 1977 e implantado o PROMOVALE no inicio dos anos 80. A substituição do extrativismo vegetal por uma agricultura irrigada e racional, era simbolizada pelo inicio de um processo de derrubada dos carnaubais para a produção de espaços agrícolas. (SOARES, idem, p.70).
O PROMOVALE foi um programa que tinha por objetivo beneficiar os grandes proprietários de terras, antigos senhores de carnaubais, foi criado em um contexto que o credito era privilégio dos latifundiários, pois o sistema financeiro estava tentando minimizar a inadimplência, portanto fazia muitas exigências para concessão de credito, exigências essas que os pequenos agricultores não atendiam, portanto ficaram excluídos desse processo.
O público-meta do PROMOVALE envolvia todos os proprietários assentados nos espaços aluvionais banhado pelos rios Jaguaribe e banabuiu, fossem eles grandes, pequenos ou médios. Porem, os grandes beneficiados desse programa foram, efetivamente, os proprietários de carnaubais e os donos dos grandes pomares, ou seja, os que tinham grandes extensões de terras na planície Aluvial. (SOARES, idem, p.71).
Isso mostra o compromisso do Estado com as elites agrárias da nossa sociedade: os latifundiários que também estão infiltrados na política, e usam a maquina publica para beneficiar sua classe.
O PROMOVALE incentivou a implantação da cultura do arroz, como uma cultura de boa viabilidade econômica para época, os rizicultores tinham privilégio no acesso ao credito no BNB para produzir arroz.
Nas propriedades cobertas por carnaubais, intessificou-se um processo de derrubada dessa mata-ciliar para implantação do espaço rizicola, nos sítios maiores se substituía o algodão pelo arroz. Porem, a rizicultura avançava, também sobre os espaços da produção de feijão, milho, mandioca e das frutas. (SOARES, idem, p.73).
A implantação da cultura do arroz foi tão forte que suplantou áreas que outrora era ocupada por culturas de subsistência como milho e feijão, tudo isso em nome do lucro, que o capitalismo impõe. Assim como a fruticultura da chapada do apodi hoje em dia é produzida dentro da lógica capitalista, a rizicultura nasceu no vale do Jaguaribe dentro da mesma lógica.
A produção de arroz irrigado surgiu portanto, como uma atividade tipicamente comercial, dissociada do consumo familiar e determinada pelas condições de mercado. Era, conseqüentemente, uma atividade integrada a uma racionalidade capitalista. (SOARES, idem, p.74).
A história social da terra e dos trabalhadores rurais no Brasil, segundo Otávio lanni (1981), é um dos capítulos centrais para se entender as relações sociais, políticas e econômicas construídas a parti do acesso e controle da terra por parte de uma minoria, que funda sua dominação econômica, social e política tendo como sustentáculo as grandes propriedades rurais.
Assim, a história do Brasil no que diz respeito à questão agrária tem sido marcada pela violência dos grandes proprietários de terras contra os trabalhadores rurais, sejam eles camponeses ou trabalhadores assalariados.
A questão agrária tem como elementos principais a desigualdade, a contradição e o conflito. O desenvolvimento desigual e contraditório do capitalismo gerado, principalmente, pela renda capitalizada da terra, provoca a diferenciação do campesinato e conseqüentemente a sua destruição e recriação. Nesse processo, acontece a concentração da terra e a luta pela terra, produzindo implacavelmente o conflito. Esse processo é inerente ao capitalismo, faz parte de sua lógica e de sua vida, é, portanto, insuperável. Ou convive-se com ele, administrando-o politicamente, procurando minimizar os seus efeitos devastadores, produtores da pobreza e miséria, ou supera-se o capitalismo. Essa compreensão do processo é denominada de Paradigma da Questão Agrária. (FERNANDES, 2003, p.3-4)
O que se ver no município de Quixeré não é o conflito por terras, na verdade nota-se uma convivência adaptativa com o agronegócio, o pequeno agricultor deixou de produzir em suas terras que haja vistas são poucas, e só dar para sua subsistência, pois as maiores glebas de terras pertencem às empresas de fruticultura e latifundiários locais, o pequeno agricultor passou então a trabalhar como assalariado nas empresas de fruticultura, submetendo-se a jornadas extenuantes, às vezes insalubres e com baixa remuneração
O agronegócio é o novo nome do modelo de desenvolvimento econômico da agropecuária capitalista. É uma construção ideológica para tentar mudar a imagem latifundista da agricultura capitalista. É uma tentativa de ocultar o caráter concentrador, predador, exploratório e excludente para dar relevância somente ao caráter produtivista, destacando o aumento da produção, da riqueza e das novas tecnologias. (FERNANDES, 2004, apud CANUTO, 2004, p.2).
Na verdade a lógica exploratória dos tempos de colônia se revestiu com outros nomes, como o agronegócio, e vem explorando as terras e a massa trabalhadora do campo, apesar do uso intenso de maquinas no agronegócio hoje em dia, ainda se utiliza a mão de obra assalariada.
Outra construção ideológica do agronegócio é convencer a todos de que é responsável pela totalidade da produção agropecuária. Toda vez que a mídia informa os resultados das safras, credita toda produção agropecuária na conta do agronegócio. É a arte da supremacia. Estrategicamente, o agronegócio se apropria de todos os resultados da produção agrícola e da pecuária com se fosse o único produtor do país. (FERNANDES, 2004, apud CANUTO, idem, p.2-3).
O agronegócio usurpa os números da agricultura familiar e junta aos seus, dando um resultado geral a seu favor, porem de tudo que o agronegócio produz maior parte é para exportação, a produção de alimentos parte dos minifúndios esses sim merecem respeito. Na verdade o agronegócio se apropria desse discurso de produtividade para legitimar sua pratica e continuar existindo. “Desde o ciclo da cana-de-açúcar, até o atual momento vivenciado pelo campo brasileiro, a lógica produtiva sempre esteve pautada na produção pelos ‘de dentro’ para saciar os ‘de fora.’” (DOURADO; MESQUITA, [2009?] p.2). Para os de dentro o sabor amargo do suor e para os de fora o doce e refrescante sabor das frutas tropicais.
Tradicional e moderno não estão polarizados, mas contraditoriamente combinados. Essa é a forma que a acumulação capitalista assume nesta sociedade, que se dar, também, através dos incentivos fiscais, das isenções, doação do estado, da transferência da riqueza pública para o particular. (MARTINS apud DOURADO; MESQUITA, idem, p.7).
É incrível como o estado favorece o sistema capitalista através de suas manobras, enquanto os grandes produtores se beneficiam com o estado, os pequenos sofrem abandonados a certa medida. “A nós interessa saber, neste momento, como se dão as relações entre sujeitos explorados-precarizados e sujeitos-exploradores, ou seja, a contradição entre capital x trabalho” (THOMAZ JÚNIOR apud DOURADO; MESQUITA, idem p.9). Essas relações de trabalho se modificam a parti da década de 1970.
Considerando a sua complexidade e interferência, a re-estruturação produtiva do capital no pós década de 1970 provocaria uma remodelagem do sistema capitalista que criaria novas maneiras de ampliar os lucros, sem, contudo, aumentar os gastos com a produção. Para a concretização desse propósito, houve a necessidade de reduzir os custos sociais e terceirizar as tarefas. (DOURADO; MESQUITA, idem, p.9).
A forma de acumulação do capital sofre alterações para que se possa expandir o capital financeiro e quem paga por isso é a classe trabalhadora. Novas formas de contratação dos trabalhadores são necessárias, surge então à terceirização, como forma das empresas pouparem dinheiro com mão de obra e render mais lucros com o que é produzido.
A crise estrutural do capital que abateu fortemente todo planeta no inicio dos anos 70desafiou o capital a implementar um amplo processo de re-estruturação, reordenando e redefinindo seu metabolismo societário, com vistas à recuperação de seu ciclo reprodutivo e que afetou sobremaneira o trabalho ou o conjunto das relações sociais que se interpenetram no mundo do trabalho propriamente dito,fragmentando ainda mais os trabalhadores. (THOMAZ JÙNIOR apud DOURADO; MESQUITA, idem, p.9).
Após essa nova reordenação do trabalho, o operariado se fragmentou, pois agora não se lutava por melhores condições de trabalho, mas para se manter no emprego, fazendo com que cada um se preocupasse consigo e esquecesse o coletivo, os sindicatos por sua vez perdem força nesse período.
Há, pois uma inversão na luta entre trabalhadores e empregadores, pois, agora o foco da conflitualidade entre esses atores é desviada e assume uma outra conotação político-estrategica. A luta agora deixa de ser por melhores condições de trabalho e passa a ser pela manutenção do emprego. (DOURADO; MESQUITA, idem, p.9).
Como se ver a luta pelos seus direitos travada pelos trabalhadores parece perder força, frente à nova configuração adotada pelo capitalismo para sua expansão. Se luta apenas pela manutenção do emprego. No que se refere ao trabalho nas fazendas de fruticultura nota-se que.
Nos galpões, percebe-se que o trabalho assume formas mescladas de fordismo e toyotismo (Antunes, 2002) ora parecido com a linha de montagem fabril, ora com uma produção flexível, devido a necessidade de colocar o produto no mercado consumidor num menor tempo possível. Nesse momento, a inserção em massa do trabalho feminino acontece de forma significativa, sendo este utilizado no processo manual de seleção e classificação das frutas. (DOURADO; MESQUITA, idem, p.13).
Aqui no município de Quixeré o trabalho na fruticultura assume essa configuração, as mulheres em sua maioria trabalham no Packing house[2]selecionando e embalando frutas, o ritmo é acelerado tendo que cumprir com as metas do dia, em pico de colheita chega-se a fazer horas-extras entrado pela noite. É esse o ritmo de trabalho imposto nas fazendas de fruticultura de Quixeré. Já os homens em grande parte trabalham na lavoura, exercendo as mais diversas funções desde o preparo de solo passando pela manutenção da plantação ate a colheita.
Os menores salários são pagos às pessoas que trabalham diretamente na lavoura, os trabalhadores conseguem melhores resultados devido à possibilidade de trabalhar em regime de hora-extra, a preços extremamente baixos. (DOURADO; MESQUITA, idem, p.13).
Quem mais trabalha é quem menos valorizado, a riqueza é produzida pelos trabalhadores, no entanto eles não desfrutam dessa riqueza. Fica toda concentrada nas mãos dos empresários, aqui no município de Quixeré o menor valor a um trabalhador rural é um salário mínimo, e geralmente esse trabalhador tem a carteira de trabalho assinada. Para os governantes isso já é fazer muito pela população dar lhe o direito de trabalhar e ganhar um salário mínimo. Contudo para chegar a esse ponto veja o que o governo do estado e parceria com o governo federal tem feito pela classe dos empresários do agronegócio:
O Governo do Estado do Ceará tem implementado políticas de incentivo a tal atividade aliado ao setor privado. Grandes obras públicas de infra-estrutura foram e vem sendo construídas no Estado, por exemplo, a CE 377, também chamada de estrada do melão, com 41 quilômetros e inaugurada em 2002; a estrada que corta o município de Quixeré, ligando á área de produção ao município de Baraúna - RN. Outra grande obra construída pelo Governo Federal e participação do Estado, com o objetivo de prover água para irrigação, entre outros fins, foi o açude castanhão, que ampliou em 40% a disponibilidade de água para a agricultura irrigada. (SEAGRI apud PINHEIRO; AMARAL, 2008, p.3).
Olha só quanto investimento foi feito no estado para a ampliação do agronegócio Isso nos mostra como o estado esta comprometido com a expansão do capitalismo e com o modelo do agronegócio pautado na produtividade a qualquer custo. E quem sai ganhado com tudo isso é uma minoria, ou seja, os empresários. O que fica aqui são apenas o trabalho e os salários que os funcionários ganham. Sem falar na degradação ambiental.
Quanto aos aspectos ambientais e sociais, as empresas tendem a utilizar os recursos disponíveis da forma mais intensiva possível, podendo degradar o ambiente e não respeitar os direitos dos trabalhadores. É por isso que esses aspectos geralmente precisam ser fiscalizados pelo governo. (PINHEIRO; AMARAL, idem, p.5).
Com certeza o meio ambiente não é respeitado precisando da intervenção do Estado com suas autarquias responsáveis. Quanto ao lado social, alem da fiscalização do Estado, é preciso que entidades defensoras de classes como o sindicato tome a frente, na defesa dos direitos dos trabalhadores. Toda essa questão de fiscalização é meio contraditória, pois o governo alimenta um sistema explorador e predatório e depois quer fiscalizar se ta tudo nos conformes.
A maioria dos empregos na fruticultura irrigada na região é temporário porque a principal cultura, o melão, é uma cultura temporária. Os funcionários temporários passam geralmente seis meses empregados, de julho a dezembro, e seis meses sobrevivendo do seguro desemprego que recebem durante três meses. Os trabalhadores permanentes encontram-se na maioria, em empresas que trabalham com culturas permanentes, como por exemplo manga e banana. (PINHEIRO; AMARAL, idem, p.11-12).
A maioria dos trabalhadores enfrenta dificuldade após o fim dos seis meses de produção, sobrevivendo a parti daí com o seguro desemprego e quem não recebe, fica ocioso ou fazendo bicos, se não conseguir outro trabalho. Os que possuem um pequeno pedaço de terra muitas vezes costumam plantar milho e feijão durante o inverno e esperar que as empresas voltem a contratar na próxima temporada.
“Ressalte-se que na área de estudo a terra é o ativo mais valorizado e apresentou o maior incremento de valor nos últimos 10 anos em relação a todo nordeste.” (PINHEIRO; AMARAL, idem, p.12). Isso demonstra a especulação gerada pelo agronegócio, resultando em altos preços das terras, dificultando ainda mais o acesso a terra por parte dos pequenos produtores.
O que a historiografia nos mostra é que a economia agrária da região jaguaribana desde a distribuição das sesmarias ate exploração da fruticultura na chapada do apodi nos dias atuais, o que predomina é a presença do latifúndio a exploração da mão de obra, e a degradação ambiental. O tempo passa os ciclos econômicos também, contudo a lógica concentradora e predatória permanece.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
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Secretaria de Agricultura do Ceará-SEAGRI.
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[1] Graduando do curso de História, Licenciatura Plena. Fafidam-UECE
[2] Galpão de embalagem é também onde ficam as câmaras refrigeradas.
