Desafios da redução de danos no uso de drogas como política de saúde pública no Brasil



  1. 1.    INTRODUÇÃO

 O homem desde a antiguidade buscou encontrar um remédio para aliviar suas dores, serenar suas paixões, trazer-lhe alegria, livrá-lo de angústias, medo, tristeza e que lhe proporcionasse coragem.

Na antiguidade, a utilização de drogas se dava em cerimônias e rituais para se obter prazer, diversão e experiências místicas. Os indígenas faziam uso de bebidas alcoólicas (fermentadas) em seus rituais sagrados e/ou em festividades sociais. Os egípcios faziam uso de vinho e cerveja para tratamento de doenças, com o objetivo de aliviar dores e como abortivo. Outro medicamento utilizado para alívio de dor e como tranqüilizante pelo povo grego e árabe é o ópio. Algumas tribos indígenas do México usavam em rituais religiosos induzindo alucinações o cogumelo. Gregos e romanos usavam em festividades religiosas o álcool. E até os dias atuais, o vinho é utilizado em cerimônias católicas, protestantes, no judaísmo, candomblé e em outras práticas espirituais.

Naquela época o uso de drogas não representava uma ameaça à sociedade, isto por que seu uso estava relacionado a rituais, costumes e valores coletivos, e também não se tinham estudos científicos que comprovassem os efeitos negativos que elas poderiam causar.

O uso de drogas passou de uso para abuso no final do século XIX e início do século XX, com o processo de urbanização e industrialização e com a implantação de uma nova ordem médica.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) droga é qualquer substância não produzida pelo organismo que tem a propriedade de atuar sobre seus sistemas, produzindo alterações em seu funcionamento.

Existem inúmeros tipos de substâncias tidas como drogas, mas que doenças (medicamentos). Porém existem substâncias que provocam malefícios à saúde, como os venenos e os tóxicos.

Existem diversas maneiras de se classificar as drogas, uma das mais utilizadas são: drogas lícitas e drogas ilícitas. Outra classificação se baseia nas modificações observáveis na reação das drogas sobre o Sistema Nervoso Central (SNC) e podem ser estimulantes, depressoras e perturbadoras.

Segundo dados do Escritório das Nações Unidas contras Drogas e Crime (ENODC) em todo o mundo, cerca de 200 milhões de pessoas, aproximadamente 5% da população mundial entre 15 e 64 anos, utilizam drogas ilícitas, pelo menos uma vez por ano.

Dentre as drogas mais usadas no Brasil estão o álcool, o tabaco, a maconha, os solventes, os orexígenos, os benzodiazepínicos, a cocaína, os xaropes (codeína) e os estimulantes.

Outro levantamento importante publicado em 2007 pela SENAD em parceria com a UNIAD – UNIFESP aponta o consumo de álcool pelos brasileiros, onde 52% dos brasileiros acima de 18 anos fazem uso de bebida alcoólica pelo menos uma vez no ano, sendo que 9% apresenta dependência do álcool.

Devido às mudanças de consumo ocorridas ao longo dos anos e pelo aumento significativo do uso de substâncias psicoativas, novos pensamentos e pesquisas foram sendo desenvolvidos para que ações planejadas pudessem ser efetivas e preservadoras.

O conceito de prevenção ressalta que prevenir não é banir a possibilidade de uso de drogas, mas sim, considerar inúmeros fatores e oferecer ao indivíduo condições necessárias para que ele possa fazer escolhas.

Diante das amplas necessidades da sociedade o conceito de prevenção se ampliou para o conceito de “Promoção em Saúde”, que tem como objetivo o processo de capacitação da comunidade para atuar na melhoria de sua qualidade de vida e saúde.

Existem fatores que podem ser convertidos em circunstâncias para o uso abusivo de drogas, são os chamados fatores de risco, e os fatores que colaboram para que o indivíduo mesmo, tendo contato com a droga tenha condições de se proteger, são os fatores de proteção.

Segue abaixo alguns fatores de risco e de proteção:

  • Aspectos biológicos;
  • Cadeia genética;
  • Peculiaridades das relações interpessoais;
  • Interações familiares;
  • Oportunidades de contato ou convivência com a droga;
  • Sensações provocadas pelo efeito obtido com o uso da droga;
  • Cultura que cada um vive, ou seja, na especificidade de cada indivíduo.

Para que um trabalho possa ser realizado com eficácia deve-se, considerar os fatores de risco, os fatores de proteção e o grupo em sua especificidade.

Nos anos 70, os usuários de drogas eram tratados como psicopatas, ou seja, anormais e recebiam tratamento dentro dos hospitais psiquiátricos.

Nos anos 80, esta posição foi repensada diante do aumento do consume de drogas injetáveis e o aparecimento da AIDS. Nesta época que surgiram dois conceitos importantíssimos e que posteriormente passaram a ser estudados e aplicados, são eles: resiliência e redução de danos.

A resiliência é a capacidade humana de superar adversidades e situações traumáticas.

A redução de danos, também chamada de redução de riscos é um conjunto de medidas coletivas e individuais, sanitárias ou sociais que tem como objetivo diminuir os malefícios ligados ao uso de drogas lícitas e ilícitas.

Uma ação política eficaz pode reduzir o nível de problemas relacionados ao consumo de álcool e outras drogas, evitando que se assista de forma passiva tal problemática. Consideramos que nada assume um caráter inevitável, e que, ao contrário, quando se constroem políticas públicas comprometidas com a promoção, prevenção e tratamento, na perspectiva da integração social e produção da autonomia das pessoas, o sofrimento decorrente deste consumo tende a diminuir em escala expressiva (Ministério da Saúde, 2004).

No presente trabalho aprofundaremos o tema redução de danos no uso de drogas e como este tema é visto pela Saúde Pública no Brasil, bem como, os aspectos legais, jurídicos e criminológicos do uso de drogas no país.

 

Download do artigo
Autor: Erica Aparecida Estevam


Artigos Relacionados


Drogas E Transdisciplinaridade - Ainda Universos Paralelos

Droga Sem Preconceito

Drogas: Conhecendo Seu Poder E Principais Efeitos

Histórico Das Drogas

Álcool E Drogas Na Adolescência

AdolescÊncia Em Uso De Álcool E Drogas

Prevenção De Drogas Na Escola