Resenha: confronto e compromisso no processo de constitucionalização (1930-1935).
Gomes, Angela Maria de Castro. Confronto e compromisso no processo de constitucionalização (1930-1935), Fundação Getúlio Vargas.
Fichamento
Com a revolução que ocorreu em 1930, e o poderio de Vargas houve-se uma importante política adotada para mudar a estrutura política do país. Num primeiro momento podemos enfocar acerca de um processo de constitucionalização aonde deveria se haver uma nova constituição suprindo assim o modelo arcaico e equivocado da constituição de 1891.
A revolução deveria assegurar as promessas da Aliança Liberal, como o próprio texto enfoca, “se o governo é provisório a revolução é definitiva” para conseguir assegurar essas mudança a primeira medida tomada foi no âmbito do novo código político esse que por sua vez passou a vigorar o voto secreto e aceitar que toda pessoa de 21 anos, alfabetizada, sem distinguir o sexo, nessa grande mudança as mulheres passaram a ter o direito de exercer a sua cidadania. No casos das mulheres devemos destacar que o exercício do voto foi de forma gradativa, por sui juris (solteira, viuvá, separada ou abandonada) também tinha que ter economia própria e serem obrigada ao alistamento.
Com base nessas reformas surge um movimento constituinte em São Paulo em 1932, no qual Varga consegue vencer. Porém as tensões na qual o Brasil enfrentava naquele período não descartava a possibilidade de uma revolta militar para se instaurar uma ditadura. Vargas contudo começa com um projeto tentando atingir as camadas poderosas do Brasil como os estados de Minas Gerais, São Paulo, Bahia e Rio Grande do Sul, para isso ele inicia um processo de criação de um partido nacional que representa-se todo processo de caráter inovador presente no Brasil.
Os tenentes presente neste contexto buscavam fortalecer a criação de um partido Nacional que representa-se a questões constituinte da nação em outras palavras as propostas reformistas e as mudanças nas rupturas politicas ganharam força com esse movimento. Contudo não pode deixar de mencionar que esses partidos regionais tinha um intervenção de Vargas, mesmo que esse procurasse realizar a criação de um partido nacional não destacava a criação de partidos regionais com seus interventores garantido assim a autonomia de cada estado. Com as crises enfrentadas dentro do Brasil a política de Vargas se saiu muito bem.
Os constituintes buscaram realizar uma aproximação de Vargas, ficando somente uma bancada daqueles oposicionista contra, isso porque tal aproximação tendia a corromper o ideal “revolucionário puro” que era proposto por essa constituição.
As tensões política entre 1934 a 1937 não eram boas, primeiramente com o enfraquecimento do tenentismo, e dos discursos liberais da constituinte de 1934, a partir de agora com uma política reformista do Estado Novo, o poder que era exercido de uma forma liberal passa a ser exercido de uma forma autoritária acabando assim de vez com as ideias tenentistas e oligárquicas que estavam presente nos anos 30.
