Educação compensatória e assistencialista

INTRODUÇÃO

Neste trabalho discutirá de forma gradual a implicação, da criança no Brasil e no mundo, levando em consideração os mais diversos aspectos das dinâmicas e transformações que vem ocorrendo na sociedade. No presente trabalho por vez analisamos os elementos históricos da Educação Infantil, e revemos um pouco da história destas crianças que neste “teatro da vida”, tornaram-se vítimas de grandes injustiças que chegam a ferir a dignidade humana e os seus mais relevantes direitos e princípios éticos.

Contudo se faz necessário que se diga, que até o período histórico denominado Idade Media, não houve espaço para a criança no ceio familiar, elas eram apenas pequenos adultos, criados nas famílias de posse, por amas que se encarregaram de alimentar e suprir as primeiras necessidades destas crianças, para mais adiante participarem dos eventos familiares.

Por volta do século XI, a criança não tinha grande importância para a sociedade. Não havia lugar para viver a infância, pois os adultos não permitiam que elas vivessem. Assim elas se tornavam adultas sem serem. As crianças tornavam adultas devido à imposição política, social e econômica. A arte medieval desconhecia ou não queria representar a verdadeira visão de criança. O artista deformava então os corpos da criança ao pintá-las em seus quadros de uma forma muito distante da nossa visão moderna.

No mundo românico e até o fim do século XIII, não existiam crianças com suas próprias características peculiares, e sim homens de tamanhos reduzidos. Então se deduz que os homens dos séculos X e XI não se prendiam diante da imagem da infância, que esta não tinha para eles interesse, nem mesmo realidade, o que nos pensar que a infância era um período de transição e que logo não se tinha lembrança dela.

Por volta do século XIII, começam a surgir alguns fenômenos psicossociais de crianças, um pouco mais próximos do sentimento moderno.

Surgiu o anjo, os artistas representavam sob a aparência de um rapaz muito jovem, com traços redondos e graciosos e um tanto efeminados. Era a idade de crianças mais ou menos grandes, que eram educadas para ajudar à missa, e que eram destinadas às ordens, numa época em que não havia seminários, e em que apenas a escola latina se destinava à formação dos clérigos. A criança passa a ser representada como anjo, pois na história ela representa o Menino Jesus, ou Nossa Senhora menina.

Enquanto a origem dos temas do anjo, das infâncias santas e de suas posteriores evoluções iconográficas remontava ao século XIII, no século XV surgiram dois tipos novos de representação de infância: o retrato e o putto. A criança não estava ausente da Idade Média, mas nunca era modelo de um retrato de uma criança real.

Nas efígies funerárias, a criança só apareceu no século XVI. Ela não aparecia em seu próprio túmulo ou no de seus pais, mas no de seus professores. No primeiro caso a infância era apenas uma fase sem importância, que não fazia sentido fixar na lembrança; no segundo, o da criança morta que deveria ser lembrada devido à grande taxa de mortalidade infantil que era predominante nessa época.

Assim, embora as condições demográficas não tenham mudado muito do século XIII ao XVII, embora a mortalidade infantil se tenha mantido num nível muito elevado, uma nova sensibilidade atribuiu a esses seres frágeis e ameaçados uma particularidade que antes ninguém se importavaem reconhecer. Esseinteresse pela criança precedeu em mais de um século a mudança das condições demográficas, mudanças através da atitude das famílias de vacinarem seus filhos contra a varíola, as práticas de higiene que não havia, provocando uma redução da mortalidade, que em parte foi compensada por um controle da natalidade cada vez mais popularizado.

Outra representação da criança é o putto, ou seja, a criança nua. O tema da criança nua foi logo extremamente bem recebido, até mesmo na França. A nudez do putto conquistou até mesmo o Menino Jesus e as outras crianças sagradas. O gosto pelo putto correspondia a algo mais profundo do que o gosto pela nudez clássica, a algo que deve ser relacionado com um amplo movimento de interesse em favor da infância. O último episódio da iconografia infantil seria a aplicação da nudez decorativa do putto ao retrato da criança.

A invenção da infância como um período de desenvolvimento acontece entre os séculos XVII e XVIII, prevendo um novo papel para a criança, passa a prevê a estimulação e o incentivo para deste modo oportunizar-se um crescimento saudável e feliz, e conseqüentemente um adulto bem resolvido; definindo assim a infância como um período ingênuo e frágil, onde nesta ruptura em um primeiro momento se mima e paparica a criança como meio de entreter aos adultos, mesmo com a crítica dos autores da época, este costume torna-se comum entre as elites.

Mas, devido o movimento realizado por igrejas estado e as próprias leis no séc. XVII as preocupações passam a fica no campo da moral, onde deste modo à educação começa a ganhar espaço com a intenção de colocar a criança em seu devido lugar; esta escola exercia a função prática de educar a criança e oportunizar conhecimentos técnicos, pois em seu nascimento a escola não se preocupa com o amadurecimento da criança, gradativamente este espaço vai aumentando criando-se então a escola da elite e em separado, a do povo.

Assim sendo, decorridos estes fatos, com o passar dos anos estás crianças passam a serem vistas de maneira diferentes, sendo que, no entanto, neste estudo fica evidente que ainda hoje, em todo mundo, milhares de crianças não possuem ainda acesso adequado à educação, as vacinas que posteriormente salvam vidas, e a proteção. Segundo estudo dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), inspirados na Declaração do Milênio, adotada em 2000 por 189 países, cerca de 8,7 milhões de crianças menores de 5 anos morrerão em 2015.

De acordo com a OIT, o trabalho forçado está presente em todas as regiões e em todos os tipos de economia. O crime de exigir trabalho forçado é punido muito raramente. Para grande parte, não há dados oficiais sobre a incidência de trabalho forçado, nem uma ampla conscientização entre as sociedades em geral de que o trabalho forçado constitui um problema. “Permanece, com muitas poucas exceções, como um dos problemas mais ocultos de nossa época”.

Outro fator preocupante é que se torna impossível quantificar o número exato de crianças de rua, mas certamente chega a dezenas de milhões em todas as partes do mundo.É provável que esse número venha aumentando com o crescimento da população global e com a contínua e rápida urbanização.

No Brasil em sua maioria, as crianças de rua não são órfãs. Muitas ainda mantêm contato com suas famílias e trabalham nas ruas para aumentar a renda doméstica. Outras fugiram de casa, freqüentemente como reação á abusos psicológicos, físicos ou sexuais. A maioria é composta por meninos, uma vez que, aparentemente, as meninas suportam por mais tempo situações abusivas ou de exploração dentro de casa embora, quando realmente abandonam suas casas e suas famílias, tenham geralmente menor probabilidade de voltar.

Segundo estudo feito pela Sociedade Brasileira de Pediatria em 2002. Embora nas últimas décadas o Brasil tenha reduzido os índices relacionados à desnutrição infantil, a situação atual ainda não é boa. No Nordeste 17,9% das crianças são mais baixas do que a média da idade, percentual que no sul do Brasil diminui para 5,1%. As diferenças aparecem também na educação. Conforme dados do IBGE, no grupo dos 20% mais pobres apenas 28,9% das crianças de até seis anos freqüentam instituições de ensino. No grupo dos 20% mais ricos, mais da metade está na escola.

Contudo, é preciso e se faz necessário urgentemente de políticas públicas que efetivamente proteger todas as crianças contra a violência, a exploração e o abuso, é preciso modificar comportamentos e atitudes que desvalorizam algumas crianças. É preciso construir uma parceria entre os níveis da sociedade para garantir que o direito de todas as crianças a um ambiente protetor seja exercido, que a impunidade pelos abusos contra as crianças seja desafiada, e que todas as crianças tenham a oportunidade de atingir seu pleno potencial.

OBJETIVO

Nesse trabalho almejamos chamar atenção das pessoas para a real situação de desrespeito e descaso com a qualidade de vida das crianças, em seus mais fundamentais e simples direitos á uma vida digna, e no mais, ratificar a relevância de uma política pública voltada para atender as necessidades das milhares de crianças que tem se tornado vítimas de uma sociedade hipócrita, fingida e mentirosa, no que diz respeito ao descaso de crianças abandonadas e tratadas não como crianças, mas como “adultos em niniatura”.

Discute as mudanças que têm ocorrido no âmbito das instituições que atuam com crianças de zero a seis anos, trazidas pelo ordenamento legal e pelas diretrizes atuais da Educação Infantil, no contexto brasileiro e por fim, demonstra que houve um avanço sem precedentes na proposta para o atendimento às crianças de zero a seis anos, cujo enfoque é prioritariamente educativo.

DESENVOLVIMENTO

É notório que a compreensão das mudanças ocorridas no atendimento social e educacional, em instituições prestadoras de serviço a crianças de zero a seis anos de idade, tem sido tema atual e desafiador para a instauração de um trabalho de qualidade social junto às crianças e famílias usuárias de creches e pré-escolas.

A inserção da Educação Infantil ao sistema regular de ensino definiu as instituições que atuam com essa faixa etária, como instituições educativas, sejam elas públicas ou particulares com fins lucrativos ou particulares sem fins lucrativos. São responsáveis, junto com as famílias, pela promoção do desenvolvimento das crianças, ampliando suas experiências e conhecimentos, além de garantir-lhes a higiene e a saúde.

O atendimento a criança menor de seis anos de idade em instituições escolares no Brasil mostrou ao longo de sua história diferentes concepções sobre sua finalidade social. Na sua gênese estas instituições desempenham um papel assistencialista, mais tarde assumem o papel de suprir as carências culturais e educação compensatória e atualmente como espaço de socialização e construção do conhecimento.

Hoje a implantação da política pública para a Educação Infantil no Brasil, passou a compreender, o atendimento as crianças de0 a6 anos, que por sua vez é diferente de grande parte dos países onde a educação infantil se realiza entre 3 e 5 anos. Mas aqui a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB –, de 1996, define que a educação infantil deve ser oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de0 a3 anos de idade, e em pré-escola, para as crianças de4 a6 anos de idade. Ainda que não obrigatória, é um direito público, cabendo a expansão da oferta ao município, com o apoio das esferas federal e estadual.

Até recentemente as creches e pré-escola destinadas ao atendimento das crianças de0 a6 anos estavam vinculadas à assistência social e não faziam parte do sistema educacional. Somente com a LDB é que esta integração, já prevista na Constituição Federal, começou a ser implantada de forma mais sistemática - com prazo de três anos para sua efetivação, acarretando mudanças no conteúdo do trabalho desenvolvido. Desta forma, os censos escolares que constituem a principal fonte de dados sobre a situação do ensino no Brasil, passaram a fazer em 1998, o cadastramento das creches do país.

Em 2000, o Ministério da Educação realizou o primeiro Censo da Educação Infantil, com vistas a ampliar o cadastro de instituições que oferecem esse nível de ensino e a obter informações mais detalhadas sobre o tipo de atendimento realizado. Os resultados preliminares desse censo especial, divulgados em setembro de 2001, permitem um diagnóstico mais preciso da Educação Infantil no Brasil e constitui-se um instrumento eficaz para que a sociedade possa acompanhar os resultados das políticas educacionais, com um claro reflexo no planejamento e implementação de políticas públicas.

Vale ressaltar, que segundo dados levantados pelo Censo Escolar do ano 2001, divulgados recentemente, mais de um milhão de crianças estão sendo atendidas em creches, enquanto outras 4,8 milhões, predominantemente na faixa dos 4 aos 6 anos, encontram-se matriculadas na Pré-Escola.

Porém, o processo de determinação prática do que é creche e do que é pré-escola, a partir do instituído constitucionalmente, não significa tarefa simples e automática, principalmente quando se tratam das instituições que atuam com os segmentos mais pobres da sociedade. As denominadas "creches" surgiram dentro do contexto capitalista, como um serviço destinado à mulher que se inseria no mercado de trabalho, mais especificamente, às mulheres de classes sociais economicamente mais carentes. Foi para atender aos filhos dessas operárias que o atendimento em creche proliferou-se e adquiriu caráter assistencialista, onde a criança deveria ser cuidada e alimentada “substituindo os cuidados maternais” no período de trabalho da mãe (ROCHA, 1997).

Por outro lado, com a inserção também da mulher da classe média no mercado de trabalho e a crescente conscientização da importância da criança iniciar o seu processo de socialização, fora do contexto familiar, cada vez mais cedo, cresceram de forma significativa as denominadas “pré-escolas”, “berçários” e/ou “jardins de infância”, onde se inseriram crianças, filhos de famílias mais privilegiadas economicamente. Nesse caso, o atendimento foi assumido por instituições particulares, com fins lucrativos, com ênfase inicialmente na faixa etária de quatro a seis anos. Haja vista que, o que mais se configurou, socialmente, foi à idéia de “creche para os pobres” e “pré-escola para os demais”. Onde o filho da patroa estudava no “jardim”; e o da empregada, na “creche”.

Para tanto, evidencia-se, que no processo histórico de surgimento das instituições de atendimento à criança pequena, que as funções de guarda, assistência e cuidado foram assumidas principalmente pelas "creches", que atendiam não apenas até aos três anos de idade, mas até aos seis. Porém, a partir dos anos 90, "cuidar e educar" têm sido pontuados, por diferentes autores, como funções complementares e indissociáveis na Educação Infantil, tanto no ambiente da creche quanto da pré-escola. Essa posição contrapõe-se àquela de "guarda e assistência", perspectiva assistencialista, que prevaleceu na tipologia historicamente denominada "creches".

Outra questão no que diz respeito às características a uma Educação infantil que aqui queremos enfatizar foi à influência médico-higienista nas questões educacionais, que passou a ser assunto de maior importância a partir de meados do século XIX, com vista à prevenção de doenças. Onde houve grandes avanços no combate à mortalidade infantil, devido, por exemplo, a pasteurização do leite da vaca, permitindo que o uso da mamadeira fosse difundido. A higiene passou a representar assim, uma necessidade das escolas em geral, a fim de evitar o adoecimento das crianças. E, portanto, uma preocupação com a saúde pública, com a prevenção de doenças, com a propagação de epidemias, o que se justifica na época, levando em consideração a nossa realidade social.

Com isso os médicos ganharam um papel preponderante nas discussões sobre a criança, eles discutiam os projetos para a construção das escolas, as implantações dos serviços de inspeção médico-escolar, etc. Passando as creches a serem laboratórios para estes profissionais. Sendo que do ponto de vista médico-higienista, o grande tema associado à assistência era á infância era a moralidade infantil. Além disso, as propostas se integravam ao projeto mais geral de saneamento para atingir a civilidade e a modernidade.

E do ponto de vista jurídico-policial, as preocupações com as legislações trabalhista e criminal trazem o tema da chamada infância moralmente abandonada. Programava agora uma divisão entre medidas para os trabalhadores entendidos como beneficiários; e medidas que passam a constitui o campo da assistência, voltada para os mais pobres entendidos como assistidos. Onde neste campo, segmentavam-se preconceitos a pobreza, considerada uma ameaça á tranqüilidade das elites, eles que por diversas vezes, dificultavam o acesso dos pobres aos bens culturais.

E sobre a influência religiosa na educação onde os religiosos apresentavam a igreja como um sustentáculo da sociedade capitalista, enfatizando que a sua experiência secular na caridade, não deveria ser desprezada.

Em suma, falaremos agora sobre a análise do filme “crianças invisíveis”, que nos revelou mais do que a problemática enfrentada no dia-a-dia dessas crianças e adolescentes, onde o resultado de tal análise deixa claro que a sociedade humana estará ameaçada, caso continue a mostrar o descaso no cuidado da própria existência física e moral das gerações que pretendem ser no futuro. O filme chama a atenção dos governos e da sociedade civil para a situação de crianças, em todo o mundo e em realidades específicas: crianças que trabalham afetadas pelo vírus HIV, abandonadas por suas famílias, discriminadas por fatores raciais e étnicos, e crianças obrigadas a conviverem e participarem das guerras.

O filme ainda mostra basicamente de três temas: família, trabalho infantil e sonhos. Onde o mundo adulto antecipa as crianças, mostra o drama infantil em suas diversas formas. As experiências traumatizantes, os sonhos, a busca incansável de viver essa etapa tão importante que é: Ser criança em um mundo totalmente despreparado e muitas vezes cruel. Mostra-se claro, nesse documentário, que a infância possui os mesmos dramas e conflitos em qualquer classe social.

CONCLUSÃO

Com os avanços observados, cresce significativamente um nível de ensino que há poucos anos apresentava enormes carências, mas que hoje se pode notar que devido às políticas implantadas as coisas começam a tomar um novo rumo. De fato a expansão da educação é um fenômeno comum a todas as sociedades em processo de modernização acelerada, como é o caso hoje, do Brasil e que por isso mesmo tende a buscar um desenvolvimento humano que atinja de maneira impactante a todos que galgam estas mudanças.

E essa situação merece especial atenção quando o foco se dirige para creches e pré-escolas que sempre atuaram na perspectiva assistencialista e filantrópica. Superar essa situação e instaurar uma atuação eminentemente educativa foi e tem sido o principal desafio dessas instituições, que passaram a integrar o sistema regular de ensino. Onde com isto, estamos expandindo o índice de escolaridade da população e avançando de forma decidida em direção à universalização do ensino brasileiro em todos os níveis.

Referências

KUHLMANN, JÚNIOR, Moisés. Instituições pré-escolares assistencialistas no Brasil (1899 a 1922).

Autor: Ludimila Souza Almeida

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