Morosidade Processual



O presente trabalho visa investigar a morosidade do processo como obstáculo à justiça, no âmbito do processo civil, tentando responder ao problema de pesquisa proposto sob os seguintes termos: como os recursos no Direito Processual brasileiro têm sido utilizados na prática? Há a sua utilização para protelação das decisões judiciais? Se sim, como são efetuadas tais protelações?

A hipótese básica de pesquisa é que o processo habitualmente é utilizado com o intuito de procrastinar os feitos, especialmente quando se sabe que tais causas não possuem viabilidade jurídica, assim muitos operadores do direito tem feito uso destes institutos para adiar as condenações civis, especialmente através da utilização de recursos.

Tais recursos baseados em princípios jurídicos próprios, como o do duplo grau de jurisdição permitem estas manobras jurídicas, mesmo que elas tenham apenas a intenção de protelar as decisões judiciais definitivas.

A importância deste trabalho encontra-se sob a égide jurídica, pois analisa o sistema recursal brasileiro como um todo; sob a égide social, tendo em vista que esta procrastinação das decisões judiciais traz prejuízos e conseqüências para a sociedade em geral; e sob o aspecto também da ética profissional destes operadores do Direito que se utilizam de institutos processuais para dilatar prazos, adiar pagamentos e obrigações, entre outras operações jurídicas, que não podem ser consideradas profissionalmente éticas.

Uma das respostas a esta problemática é a reforma do Poder Judiciário que visa a celeridade processual, bem como alguns projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, como veremos.

Para tanto o presente trabalho terá a metodologia está centrada na pesquisa e coleta de informações de ordem teórica viabilizada, portanto, através de levantamento bibliográfico. O trabalho metodológico foi concluído com a realização de estudo por meio de pesquisa bibliográfica (artigos de livros científicos e revistas) referentes ao tema enfocado.

Os recursos bibliográficos utilizados foram selecionados pautados nas teorias mais consagradas, porém atuais no ramo do Direito, entretanto existiu a preocupação na linguagem acessível, uma vez que a intenção do projeto científico é a divulgação visando sempre uma contribuição social.

As citações de grandes juristas associadas à jurisprudência sobre o tema servirão de alicerce na busca de solucionar a hipótese levantada.

A preocupação quanto aos padrões métricos se fez presente visando atender as normas científicas e facilitar a leitura e o entendimento.


Autor: Maria Malagueta


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