Processo de transição do império para república.



PROCESSO DE TRANSIÇÃO DO IMPÉRIO PARA REPÚBLICA.

 

Aluno: Rivanildo da Silva Lino.

Professor-Tutor: Emiron Santos da Silva

Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI.

Licenciatura em História (HID 0203\3) – História do Brasil Imperial.

15\05\2012.

 

 

RESUMO.

 A síntese apresentada, procura mostrar Brasil como a única nação americana monarquista e que se transformou num palco de uma grande campanha republicana apoiada por diferentes setores da sociedade. A partir disso, vamos perceber a perda das bases políticas que apoiavam o Império. Onde até mesmo os setores mais conservadores, começaram a ver a monarquia como um regime incapaz de atender os seus interesses. Dessa forma, acreditava-se que com a Proclamação da República e a separação mais nítida entre o espaço público e o privado e governantes eleitos por um prazo determinado o Brasil rumaria ao progresso. Pois, muitos consideravam o Império um período de atraso e esperavam que a eleição dos representantes do Poder executivo, trouxesse a moralidade e a modernidade ao país. Verificamos entretanto, que ainda hoje, a sensação de que o país caminha em harmonia com o progresso e a civilização mundial esbarra em uma realidade nacional complexa e contraditória. Onde a utopia das elites urbanas de construir um país moderno, conduzido com a base no desenvolvimento científico e sob o domínio europeu, conviveu com procedimentos eleitorais viciosos e corruptos, que ofereciam poucas alternativas a uma população composta, sobretudo por analfabetos. E foi assim, entre esperanças e desencontros, que o novo regime republicano construiu seus alicerces no Brasil.

 Palavras-chave: Brasil, Império, país.

 1 Introdução.

             Esta pesquisa procura mostrar que nos finais do século XIX, havia uma crise política e econômica excessivamente grave. Em todo o país notava-se o descontentamento, onde a situação comercial portuguesa era fraca, onde os operários, os agricultores e outros trabalhadores ficavam cada vez mais pobres. E de outro lado a alta burguesia cada vez enriquecia mais com os lucros ganhos com a indústria e o comércio. O rei e a família real arruinavam o dinheiro do reino e não conseguia melhorar as condições de vida do povo.

            Dessa forma, o regime monárquico brasileiro passou a ser considerado por diversos setores da sociedade como inadequado aos problemas da época, tanto político como social-econômico. Atrelada ao conservadorismo político e a escravidão, dessa forma a monarquia foi se isolando, tanto no plano internacional como no nacional. Onde sob a ótica do primeiro, a burguesia industrial questionava a escravidão e com ela, indiretamente a monarquia e no ponto de vista nacional, o segundo Reinado começou a ser abandonado pela Igreja, que insurgiu contra a submissão ao Estado através do padroado (questão religiosa); pelo Exército, que não aceitava mais ficar relegado, pelo governo e onde essa insatisfação viria a eclodir com a revolta de importantes chefes do Exército, em face ao descaso de político e ministros conservadores àquela instituição (questão militar); e pelos senhores de escravos, que não se conformavam com a abolição da escravatura e com fato de não terem sido indenizado (questão abolicionista). Além de que desde 1870, o ideal republicano, que há havia estado presente em vários movimentos brasileiros, ganhara uma formação mais sólida e concreta.

            Assim sendo, devido a oposição de tantos setores da sociedade contra a monarquia, tornou-se possível o tranquilo sucesso do golpe político que instaurou a república no Brasil, mesmo a Monarquia não contando com o apoio de vários grupos sociais, a implantação da República, não contou com o apoio do povo onde segundo Aristides Lobo, “o povo assistiu à queda da monarquia bestilizado, atônito, sem conhecer o que significava”.  Sendo que a mesma impressão foi registrada fora do país, conforme ficou documentado em jornais internacionais. De fato, a mudança da forma de governo, ocorrida em 1889, foi uma surpresa, um evento até certo ponto misterioso que os dele não participaram, ou seja, para os que não pertenciam ao seleto grupo de militares conspiradores.

            Dessa forma, podemos ressaltar que os pontos fundamentais da crise da monarquia e implantação da Republica foram: O descontentamento da Igreja Católica, com a intervenção de D. Pedro nas doutrinas da Igreja; As criticas feitas pelos integrantes do Exército pela corrupção que estava acontecendo na corte real. E também por que os militares não podiam se manifestar na imprensa sem autorização do Ministro da Guerra; A grande expansão da classe média no mercado consumidor, onde os vendedores necessitavam de mais espaço e queriam mais liberdade nas grandes reuniões nos assuntos tratados do país. E por último se deu por falta de apoio aos comerciantes rurais que necessitavam de mais espaço e que queriam mais poder político já que com suas terras tinham bastante poder econômico.

            Sendo que com a queda da Monarquia, o novo regime político, ou seja, a República tinha alguns objetivos como: Fortalecer o novo regime; Colocar em prática algumas reformas necessárias. Onde a partir desse momento, dava-se início a um novo tipo de governo político em nossa história. Na república, temos a organização de um governo que deveria dar mais autonomia aos estados e maior direito de participação política aos cidadãos do país. Apesar de esses serem os dois pilares de nosso regime, foram muitas ainda as lutas e transformações que viriam a garantir realmente essas duas mudanças em nossa realidade política. Ou seja, o 15 de novembro foi apenas um primeiro passo de uma longa estrada a se construir.

 2  A Crise da Monarquia.

             A crise do sistema monárquico brasileiro,  pode ser analisada através das seguintes questões:

  • Interferência de D. Pedro II, nos assuntos religiosos, provocando um descontentamento na

Igreja Católica;

  • Críticas feitas por integrantes do Exército Brasileiro, que não apoiava a corrupção existente

na corte. Além das proibições imposta pela Monarquia, onde os oficiais do Exército não podiam se manifestar na Imprensa;

  • A Classe média (funcionários públicos, profissionais liberais, jornalistas, estudantes,

artistas, comerciantes), estavam crescendo nos grandes centros urbanos e desejava mais liberdade e maior participação nos assuntos políticos do país. Identificada com os ideais republicanos, esta classe social passou a apoiar o fim do Império;

  • A falta de apoio dos proprietários rurais, principalmente dos cafeicultores do Oeste Paulista,

que desejava obter maior poder político, já que tinham grande poder econômico.

            Assim de acordo com as pressões e da falta de apoio popular das constantes críticas que partiam de vários setores sociais, o imperador e seu governo, encontravam-se enfraquecidos e frágeis, dessa forma, D. Pedro II estava cada vez mais afastado das decisões políticas do país. Enquanto isso, o movimento republicano ganhava força no Brasil.

 3 O Isolamento da Monarquia.

             A tradição historiográfica relaciona três questões responsáveis pelo isolamento da monarquia, que são:

  • A Questão Servil (escravidão)- Onde o Estado Imperial apoiava-se na escravidão e era

Apoiado pelos escravistas. O processo abolicionista, portanto, terminou com essa base social. Assim, em 1888, a escravidão foi definitivamente abolida e os grandes proprietários passaram a apoiar o movimento republicano. Pois, se sentiam traídos pela monarquia.

            Dessa forma, quando a Coroa brasileira, optou por emancipar os escravos não imaginava os efeitos políticos de tal decisão. Onde como resultado imediato, foi a falta de apoio dos proprietários tradicionais a Coroa.

                                   Por isso, quando os escravocratas deixam de apoiar a Monarquia, esta

                                   também não terá apoio dos abolicionistas republicanos. Juntam-se agora os

                                   abolicionistas que fizeram a campanha desde 1860 aos republicanos de 14 de

                                   maio, contra a Monarquia. Esta composição foi muito importante para

                                   enfraquecer a Monarquia, que não tinha só esses problemas e esses

                                   antagonistas ( Casalecchi, 1981, p.60).

            Os chamados republicanos de última hora, como ficaram conhecidos esses proprietários de escravos, temendo não serem indenizados, correm para o lado dos republicanos e deixam órfã e moribunda a monarquia. Com efeito alguns autores como Leoncio Basbaum (1977) entendem que a questão abolicionista foi extremamente pernicioso para a sobrevivência da monarquia, pois tendo em vista que a escravidão era base da economia imperial, tendo sido suprimido, ocasionou sua derrocada.

  • A Questão Religiosa- Durante o Império, o catolicismo era a religião oficial no Brasil e a

Igreja era subordinada ao Estado. O Império começou a perder a simpatia da igreja Católica a partir de 1872. Nesse ano, os bispos de Olinda e de Belém puniram as ordens religiosas que apoiavam ao maçons. D. Pedro II solicitou que as punições fossem suspensas, mas os bispos não obedeceram, sendo por isso, condenados à prisão.

            Segundo Douglas Teixeira Monteiro (2006, p.49), a partir de 1860 ocorre uma sequência de importantes reformas na estrutura eclesiástica e no modo como a igreja atuava no Brasil. Assim, a perseguição aos membros da maçonaria só fez indispor a igreja com os meios da sociedade brasileira, cuja influência anti-clerical era conhecida.

            A maioria dos historiadores não acredita que a questão religiosa tenha sido decisiva para a queda da monarquia. Isto porque parte significativa dos republicanos vislumbrava acabar com o sistema de padroado e defendiam abertamente a separação entre Estado e Igreja, como afirma Emilia Viotti da Costa.

                                   Grande número de republicanos era o se chamaria na época de livre-pensador,

                                   denotando mesmo certa hostilidade  a tudo que lembrasse a Igreja e o Clero.

                                   no programa de partido Republicano constava a liberdade de cultos, perfeita

                                   igualdade a todos os cultos perante a lei, abolição do caráter oficial da Igreja

                                   sua separação do Estado e a emancipação do poder civil pela supressão dos

                                   privilégios e encargos temporais outorgados a seus representantes, ensino

                                   secular separado do ensino religioso, constituição do casamento civil, sem

                                   prejuízo do voluntário preenchimento das cerimônias religiosas conforme

                                   rito particular dos cônjuges, instituição civil de nascimento e óbitos,

                                   secularização dos cemitérios e sua administração pelas municipalidades.

                                   (Costa, 1999, p.456).

            Assim sendo, seria exagerado afirmar que a questão religiosa teria sido decisiva para a derrocada do regime. Onde nem mesmo os republicanos se opuseram ao regime em virtude das punições aplicadas aos bispos. Por sua vez, o povo também estava dividido. A maioria, entretanto, desinteressava pelos desfecho do episódio. Dessa forma, a questão religiosa não acrescentou ou emprestou nada a luta contra a monarquia.

  • A Questão Militar- Depois da Guerra do Paraguai, o Exército ganhou importância na

Sociedade. Mas, não tinham reconhecimento do governo monárquico. O poder dos civis era maior do que o dos militares. Sendo assim o militares queriam maior participação na vida política do país, sendo que os oficiais do Exército começaram a aderir as ideias republicanas.

            Conforme aponta José Ribeiro Júnior (1977 p.205), durante a Guerra do Paraguai, o exército brasileiro, um dos integrantes, ao lado de Uruguai e Argentina, da chamada Tríplice Aliança, desenvolveu um sentimento de classe. Esse espírito de corporação será, após o término da guerra em 1870, responsável pela maior parte dos atritos entre exército e os políticos do Império. De fato, como observa o autor, o exército brasileiro sempre ocupou um lugar secundário na estrutura política da monarquia. Quando a guerra chegou ao fim, o exército não obteve dos políticos do Império qualquer tipo de reconhecimento pelo trabalho realizado durante o confronto o Paraguai de Sólon Lopes. Além do mais, o exército se ressentia dos baixos soldos e da ausência de investimentos, por parte do governo, em relação à estrutura da instituição militar. O atraso de pensões, comuns durante esse período, só faziam aumentar a insatisfação dos militares que acabavam quase sempre punidos todas as vezes que tornavam públicas suas posições políticas.

            Devido a todos esses fatores, é que a questão militar é considerada por muitos historiadores o principal fator contribuinte para a queda do regime monárquico no Brasil, haja vista que o golpe decisivo ocorrido no dia 15 de novembro de 1889, e assim é que de uma só vez o Império chegou ao final do seu governo e inaugurou uma nova forma de governo, ou seja, a República.

 4 A República.

             A República no Brasil, começou a ter seus primeiros passos em 1870, coma publicação do “Manifesto Republicano”, no Jornal A República. Com assinaturas de jornalistas, advogados, médicos, negociantes e fazendeiros o documento anunciava: “Somos da América e queremos ser americanos”. Ser americano, naquele momento, significava ser republicano. Afinal, o Brasil era o único país do continente que ainda adotava a monarquia como regime de governo.

            O manifesto defendia também o Federalismo (autonomia para as províncias administrarem seus próprios negócios), e criticava o poder do imperador. Além disso, os ideias como o Abolicionismo e Positivismo contribuíram para a articulação da “Proclamação da República” em 15 de novembro de 1889 e a formação do Governo Provisório presidido pelo Marechal Deodoro da Fonseca.

            E segundo o historiador José Murilo de Carvalho em seu livro A Formação da Almas, durante a gestação da República, destacaram-se três projetos políticos:

  • Liberalismo à americana- defendia uma sociedade regulada pelo mercado, sem intervenção

do Estado na vida dos cidadãos. Era adotada principalmente pelas oligarquias rurais paulistas (PRP) e mineras;

  • Jacobinismo à francesa- pregava a participação direta dos cidadãos no governo. Alguns

setores urbanos, como os profissionais liberais, os estudantes, os jornalistas e os professores defendiam o jacobinismo;

  • Positivismo-criado pelo francês Augusto Comte, defendia um Poder Executivo forte e um

Estado intervencionista. Grande parte dos militares brasileiros identificava-se com esse projeto.

            Por fim, percebe-se que o acontecimento da Proclamação da República, contou com a participação de lideranças de vários setores como militares, como o general Deodoro da Fonseca e  o tenente coronel Benjamin Constant, republicanos do grupo moderado, como Quintino Bocaiúva, Campos Sales e Aristides Lobo e um político desencantado com a Monarquia e favorável à federação, Rui Barbosa, quanto ao povo, pouco participou. Ou seja, não havia ninguém que pudesse ser considerado um representante das camadas populares.

 

5 Considerações Finais.

             Dentro do nosso processo histórico, verificamos que conflito do Estado com o clero, com os militares, com os proprietários rurais e no interior da elite política, assim como críticas à centralização e ao sistema representativo, existiram ao longo do Império. Mas eram bem administrados e contidos, em função da relativa homogeneidade dessa elite política e da crença na capacidade, singular da Monarquia de regular as disputas e de preservar a ordem, as estruturas socioeconômicas e a unidade política administrativa.

            E a transição para o novo regime foi feita sem grandes conflitos, alterações socioeconômicas ou participação populares. O Brasil continuou a ser um país agroexportador, longe dos interesses que defendiam um projeto de ampla industrialização. A República brasileira também não incorporou em seu projeto político as classes menos favorecidas da população. Isso gerou descontentamento nos grupos que desejavam modificações estruturais mais profunda com advento do regime republicano. Dessa forma, o modelo de Republica que se instalou em território nacional não representava o pensamento de todos que haviam se engajado em sua defesa desde o período imperial.

            Ainda assim, a proclamação da República, inaugurou uma nova ordem política no país. O centralismo, presente no período imperial, foi substituído pelo federalismo, defendido principalmente pelas elites do Oeste Paulista e de Minas Gerais. O Poder político passou a ser controlado pelas oligarquias rurais. Todavia, isso não ocorreu de imediato. Os dois governos inicias foram constituídos pelos militares Deodoro da Fonseca Floriano Peixoto. Onde esse período da Primeira República (1889-1894), correspondeu à República da Espada sob a hegemonia do Exército.

 Referênicas:

 BRAICK, Patricia Ramos. História das Cavernas ao Terceiro Milênio:  Do avanço imperalista no século XIX aos dias atuais. São Paulo: Moderna, 2010.

CASALECCHI, Antonio. História e República. São Paulo: Saraiva, 1981.

COSTA, Emília Viotti. História Contemporânea. São Paulo: Atlas, 1992.

COSTA, Osório. Pra  Fazer História. São Paulo: Cortez, 1999.

JUNIOR, José Ribeiro. História e a República. São Paulo: Cortez, 1977.

NOGUEIRA, Fausto Henrique Gomes. História, Ser Protagonista. São Paulo: edições SM, 2010.

SILVA, Francisco Carlos Teixeira. História Geral do Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 1990.

VENANCIO, Renato Pinto. História do Brasil: Do descobrimento à globalização. Rio de janeiro: Ediouro, 2001.

 

 

           

 

 

 

           

           

           

 

 

 

 

 

 

 


Autor: Rivanildo Da Silva Lino


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