Introdução à formação cultural do cidadão Francês, no que se antecede a revolução francesa.
(Flávio Henrique )
Com uma analise interna das causas da revolução francesa, o autor Simom Schama, nos apresenta uma revolução atípica da tradicional. Segundo o texto de Simon Schama podemos perceber uma França do século XVIII circundada pela falta de homogeneização da nobreza, fato este relacionado aos seus interesses discrepantes. No texto é apresentado que as cortes passam a não respeitar mais a etiqueta e o cerimonial, fato este redundante para o período, ele se utiliza de um personagem pra que isso seja relatado, Malesherbes, este era um nobre que tomou posse no reinado de Luiz XV, e não respeitava mais a etiqueta que lhe era imposta pela sua posição, onde se atribui de duas muito importantes no parlamento. Este nobre era um defensor das liberdades fundamentais igualmente muitos membros da elite, uma destas seria a liberdade de ler. Malesherbes nos anos de 1750 a 1763 foi o directeur de La librairie: o funcionário que decidia se o livro poderia ou não ser publicado. Sob a sua administração foram publicados praticamente todos os tipos de ateísmo declarado, panfletos declarando regicídio e pornografia, uma afronta ao Ancien Régime. Além das obras de Rousseau, Diderot e D’ Alembert.
Outro cargo que o mesmo exerceu foi o de presidente da Cour des Aides, revelando se disposto a usar sua posição para defender o cidadão contra os agentes do absolutismo, ao ouvir apelos contra as decisões emitidas por tribunais administrativos do imposto ou autoridades financeiras. No texto o autor também mostra que no auge da ascendência real o poder das cortes se extinguiu, entretanto após a morte de Luis XIV, em 1715, o regente o restabeleceu e só com isso refortaleceu a autoridade política das cortes. Algumas funções exercidas pelas cortes eram as de “registrar” qualquer édito real, e só com essa ratificação das cortes o édito poderia se tornar lei, no parlamento às cortes tinha o direito de reclamação. Estas reclamações eram admoestações ou protestos contra atitudes consideradas como violações das “leis fundamentais” do reino. Na medida em que a política fiscal de Luis XV se tornava mais rigorosas, as reclamações contra ele se tornava ainda mais frequentes e combativas.
A maioria das reclamações que provinham do parlamento referia-se a violação dos privilégios contida em impostos, embora o parlamento afirmasse que estava reagindo aos ataques a “liberdades”. O nobre Malesherbes usou a presidência para atacar todo o sistema de tributação, em especial as iniquidades de taxação e arrecadação de impostos. Em 1771 exasperado pela obstrução parlamentar o chanceler Maupeou convencera o rei Luis XV a suprimir as cortes soberanas em favor de corpos magistrados que faziam tudo que o rei ordenasse. No reinado de Luiz XV a questão da representação do rei entra em discussão. Os parlamentares defendiam que o rei devia governar sob a base contratual de que a coroa dependia do povo, enquanto o rei defendia a posição de que o rei deve a coroa somente a Deus. Sob o reinado de Luiz XVI Malesherbes tinha esperança de ser libertado de sua corte, antes de entrar no ministério de Turgot, publicou uma maciça reclamação do espírito e da letra do governo Frances. O rei Luiz XVI ao encarar a reclamação como um apelo para alterar seus fundamentos a natureza do governo, encarou-a como uma defesa de medidas especificas as quais não se opunha.
O rei tampouco se impressionou com o memorando sobre as municipalidades de Turgot, que propunha uma descentralização de governo mais drástica, das assembleias locais das cidades até uma representação nacional. As demonstrações públicas de seu interesse pelo povo foi um pedido que Malesherbes reivindicava perante o rei, também, abolir as lettres de cachet (instrumento para decretar prisão sem precisar ouvir os acusados) e as propostas de tolerância publica com o protestantismo. No texto Schama mostra que os parlamentos ao atacar o “despotismo” e a “tirania ministerial” seriam impensáveis se não tivesse sido sancionado pelo longo uso nas polêmicas do parlamento. Desde os anos de 1750 havia um tom da resistência parlamentar a política do rei. Quanto mais desesperada a coroa buscava saídas para seus compromissos financeiros, que eram de diversas maneiras e das mais variantes, os parlamentos se enfureciam. Os parlamentos representavam um esforço conjunto para substituir o ilimitado absolutismo de Luiz XVI, por uma monarquia mais constitucional.
Neste novo regime eles seriam os representantes da “nação” patrulhando qualquer tipo de autoridade governamental. Assim no embate entre parlamento e rei, e por consequência quanto mais às disputas com os parlamentos sobre a política religiosa e tributaria no final de seu reinado se tornavam mais ásperas, o rei se tornava mais absolutista. O discurso de Luiz XV expressava uma cólera fria de relação à ideologia parlamentar.
Os parlamentos eram uma instituição que se compunham de treze cortes soberanas, sediadas em paris e em centros provinciais, cada qual compreendendo um corpo de juízes, que em diferentes parlamentos. A sua área de jurisdição variava muito: em regiões mais remotas, os parlamentos atuavam na condição de cortes regionais. O parlamento de Paris, por outro lado, exercia a jurisdição numa vasta área do centro ao norte da França. O autor destaca que os parlamentos tinham um leque variado de funções, mas o que dificultava em especial à circunscrição de seu poder era que também dividiam com os burocratas do rei, intendants e os governadores. O parlamento era, pois, uma instituição e um etos nos centros comerciais mais dinâmicos da França, representavam o meio através da qual a riqueza bruta se traduzia em status legal e dignidade política. Nas pequenas cidades a economia e a sociedade da região giravam em torno se sua presença, com regimentos de escribas, amanuenses, pequenos advogados, e intercessores, livreiros, sem falar nos profissionais subalternos que alimentavam seu aristocrático estilo de vida, fabricantes de carruagens, peruqueiros, professores de dança dentre outros.
Estas sociabilidades se constituíam em uma solidariedade social, que entre os robins e seus concidadãos, em muitas residências dos parlamentares, que abrigavam as cortes eram enormes construções, com pátios que serviam de mercado. Muitos vendedores de livros expunham exemplares baratos de estampas sátiras, frequentemente contra o governo, mas que nesse lugar estavam a salvo da policia. Esses lugares eram onde uma torrente de mexericos, boatos e escândalos convergiam para formar um vasto rio de insinuações que se dirigia para as ilhas de jornalistas e traficantes de calunias.
Os parlamentos se tornam um foro de afirmações políticas articuladas através de reclamações. Para constituir uma legitimação os parlamentos remontam até o século XIII, para inventar o seu passado, mas para que tal legitimação fosse mais bem apresentada, propunham uma existência muito mais antiga desde a alta Idade Media, onde o seu poder para representar o povo Frances era legitimado. Os parlamentos tinha uma consciência de que não poderiam atacar a coroa, pois haveria outros riscos, como uma rebelião popular, Os treze parlamentos eram os arbitrariamente divididos, do único organismo que exercia restrições legais, a monarquia, assim progressivamente o direito de reclamação se transforma em um direito de representar. Em 1775 o rei reestabelece o parlamento, em um momento de acalorado clima político. Os embates entre os parlamentares e o rei se constituíram em um momento em que as restrições e impostos cobrados pelo rei não fazia frente às questões da época. A cultura e a sociabilidade dos nobres constituíram uma forma de resistência à etiqueta, que neste momento não fazia frente às relações sociais.
Os teóricos constitucionais apresentam formas de limitação do poder real, mesmo colocando em jogo seus privilégios, ameaçando a ordem social da sociedade francesa. A nobreza se articulava com as relações da cultura burguesa, mostrando as formas ascensão a nobre, como, mérito, serviços e talentos. Podemos perceber uma desconstrução a uma das teses marxistas onde a nobreza é apresentada e discutida como inimiga do empreendimento comercial ao mostrar que os nobres, profundamente envolvidos em finanças negócios e indústria, a metalurgia que era uma importante atividade econômica. Schama destaca que a burguesia não era o produto de uma reação aristocrática e sim o produto de uma modernização da aristocracia. Simon Schama defende que o denominado “Antigo Regime” na França ser encarado como absolutista é um erro, pois apesar de ser o governo de um só homem, havia uma série de instituições (Conselho dos Notáveis, Conselho Real, Parlamento Provincial, Parlamento dos municípios, tribunais de justiça, companhias que adquiriram privilégios e o clero), que se não desafiavam, pelo menos serviam de limite à ação real (o rei era absoluto, mas o regime não era absolutista).
Podemos então constatar que segundo o autor as causas da revolução francesa, foram causas internas, onde uma nobreza que era desfavorecida financeira e que se apegava muito mais em privilégios conseguidos por títulos introduziram os embates com a parte da nobreza que era mais favorecida financeiramente e não se apegava tanto em certos privilégios que lhes eram concedidos, verificamos então uma hierarquização dos nobres juntamente com uma mescla de ideologias e rupturas dentro desta camada preponderante na França.
Como já podemos observar as causas da revolução, para o autor, foram causas internas, onde embates e rixas dentro da camada nobre da sociedade francesa tornaram se um processo enorme de mudanças culturais e estruturais dentro da França. A formação cultural de um cidadão pode ser entendido como uma fusão cultural entre as camadas da sociedade francesa. As apresentações publicas favoreceram este processo de internalização de culturas, até então distintas. Criando assim uma plateia que dificilmente se misturavam com o senso de decoro vigente no Anciém Regime. Neste Antigo regime o acesso ao soberano constituía se de uma base cerimonial que preservava o tradicionalismo que se mantinha pela mística do Absolutismo, prevalecendo às regras da etiqueta. Entretanto no primeiro reinado de Luís XVI manifestações já se deflagram, fazendo assim a quebra de etiqueta absolutista, onde os integrantes destas manifestações adentravam o palácio sem algum “pudor” para as cobranças de suas exigências. O espetáculo citado no texto refere-se, a Montgolfer e sua aventura com um balão, esta apresentação pode ser o inicio do afrontamento e o inicio das misturas de culturas entre as camadas sociais francesas, porém, ainda se mantinha laços com a hierarquização aristocrática, mas, já apontava um caráter de distanciamento para com a nobreza e a aristocracia. “A invenção de monsieur de Motgolfer causou tamanho choque entre os franceses que restituiu o vigor aos velhos, a imaginação aos camponeses e a constância a nossas mulheres” “... a reordenar a natureza dos espetáculos públicos na França”(SCHAMA PÁG 118).
Este espetáculo, em especifico, abrangeu todas as camadas da sociedade francesa, a hierarquização da aristocracia foi percebida somente com a garantia de lugares privilegiados para a realeza, o voo do balão não era objeto de uma visão privilegiada, porém era propriedade visual de todos os componentes da multidão, fazendo com que tal espetáculo se tornasse um evento para aristocracia somente quando o mesmo se encontrava no chão, esta diferenciação e início de remodelagem dos espetáculos públicos gerou um fervor na consciência da população em geral na sociedade francesa, pois a ciência que antes era restrita a aristocracia cedeu lugar para a ciência teatral do experimento público “... Embora os balões geralmente levassem algum emblema real, essa deferência formal, não escondia o fato de que o rei já não era mais o centro de todas as atrações. fora substituído por um mago mais poderoso: o inventor...” (SCHAMA PÁG 118). Esta nova figura que descentralizou as atenções, era tida como um novo tipo de cidadão herói seja na sua maneira de agir ou de vestir ele se tornou uma antítese do cortesão, onde se misturava traços de independência e insubordinação.
Um fato que pode se comprovar está insubordinação foi da indignação por parte do companheiro de Motgolfer, Charles, por parte da proposta do rei em enviar prisioneiros para o voo tripulado ao invés deles próprios. Esta aproximação da massa fez com que a igreja sentiu-se ameaçada de seus prestígios, pois o fato dos homens estar dominando técnicas tão impensáveis possibilitou que as legitimidades dos fatos de milagres eventualmente pudessem ser contestadas em gerações futuras. Percebe-se aqui um embate entre Igreja e ciência.
A igreja relutava na aceitação desta ciência, apresentada pela a figura cativante e já apreciada do inventor, pregando que neste caso, a utilização dos balões “... tudo parecia de pernas para o ar: o mundo civil, político e moral. já havia exércitos se matando no ar e sangue chovendo sobre a terra. Amantes e ladrões bem podiam descer pela chaminé e arrebatar nossos tesouros e nossas filhas...” (SCHAMA PÁG 120). Tais viagens de balões entraram na cabeça tanto dos nobres quanto de camponeses de uma forma magistral, no sentido de se perceber de qual mundo se fazia parte, e como as relações entre culturas até então discrepantes podiam se aproximar, e se coagularem de forma que não se percebia mais se o rei fazia parte de um mundo tão distante como era pregado e disseminado entre a sociedade francesa. Uma relação de camaradagem entre as multidões que presenciava os espetáculos públicos foi sendo criada, pois o balonismo detinha de um publico enorme e cheio de entusiasmos, que falava não como a etiqueta real propagada mais com um vocabulário emocional da sublimidade de-Rousseu, estas novas e rejuvenescidas formas de aproximação cultural entre as classes da sociedade francesa batia de frente com todo tradicionalismo e etiquetário mantido pela sociedade aristocrática francesa, ou seja, estes espectadores sentiam uma variedade de emoção que proporcionava mudanças de atitudes em seus comportamentos até então regulados e controlados pelo Ancien Régime, que era totalmente contra tais atitudes. Como espetáculo, era impresivisel; suas multidões e atitudes.
Os balões não constituíam o único espetáculo que atraia o tipo de multidões no qual as distinções formais de posição desapareciam em meio ao entusiasmo geral. As ultimas décadas do Ancien Régime destacaram-se pelo número de fenômenos culturais em que convergiam gostos populares e aristocráticos. A extensão e a diversidade do publico de teatro, musica popular e até da exposição bienal do salão eram de tal ordem que eliminavam as distinções tradicionais de ordem social e legal preservada nas formas oficiais de artes autorizadas pela monarquia. (SCHAMA 2005)
O autor nos apresenta também, outro exemplo de espetáculos, que se tornaram públicos e de caráter nocivo à nobreza da corte, as apresentações teatrais, esta ruptura de barreiras se dava em com um texto de uma Paris divida em dois mundos opostos, enquanto o drama era apresentado e apreciado para a nobreza se contrastava com as cenas dramatizadas nos bulevares, nestas apresentações, as entradas eram pagas e seu caráter era quase que total para um humor barato, curiosidades e farsas obscenas cheias de gíria. Tais atrações foram fazendo com que o teatro oficial perdesse sua vitalidade e até certo momento o seu prestigio, acarretando a popularização do teatro popular, mostrando que os dois mundos estavam muito mais unidos do que separados, esta perda de prestigio pelo o teatro oficial está correlacionada à própria perda de prestigio da nobreza, percebemos uma busca por um único público que estava buscando entretenimento desde a família real até as camadas inferiores da sociedade francesa.
Tanto a família real como as camadas inferiores parisienses estavam em busca deste tipo de entretenimento, fazendo com que uma fusão cultural se propagasse pelas ruas de Paris, nas apresentações com caráter sátiro políticos se instigava o poder de observação das camadas populares, pois as mesmas proporcionavam um estigma de mudança dentro das mentalidades dos indivíduos que compunham tal camada, podemos constar que a criação de espaços fechados públicos também colaborou para tais mudanças na sociedade francesa. “(...) quando o velho duque D’Orléans morreu, deixando dinheiro ao filho suficiente para concluir a obra, o Palais-Royal já conseguira levar a cultura popular, rua e rabelaisiana, para o centro da régia e aristocracia de Paris (...)” (SCHAMA PÁG 126). Estas mudanças podem ser notadas a partir da observação que se é feita há uma década antes desta transformação cultural, onde ainda era possível encontrar no centro de Paris um reduto exclusivo da arte oficial da nobreza. O colapso que a hierarquia francesa estava atravessando talvez não se explicasse pelos espetáculos teatrais juntamente com esta fusão cultural segundo o autor.
“(...) é difícil saber se a mescla social evidente no público de teatro e entre frequentadores dos jardins dos prazeres pode ser um indicador preciso do colapso da hierarquia da França do Ancien Régime, estamos lidando com Paris metropolitana no que tinha de mais á vontade.porém contra esse fervilhante pano de fundo tal mistura realmente transformou incidentes isolados de hostilidades entre grandes e pequenos , privilegiados e cidadãos , num tipo exempla de drama social e político : o do anacronismo(...)”.(SCHAMA 2005).
A relevância foi à constituição da sensibilidade política, a construção de uma opinião pública e tal relevância pode ser percebida em diversas maneiras, uma delas é em relato que o autor nos apresenta sobre uma discussão devido ao uma poltrona no teatro, entre um membro da nobreza e outro do parlamento, o desfecho deste relato é se deu perante a autoridade componente lógico dando a vitoria da causa ao nobre, entretanto a afronta do conde do parlamento seria a contestação de seus direitos como cidadão. Houve outros casos onde o teatro se tornava palco de guerra de disputas de direitos contestados “a política podia, portanto, afetar o teatro, mas também o teatro era capaz de criar drama político (...)” (SHAMA 129).
Uma destas apresentações que retratavam sem pudor algum a realidade da corte, foi à peça o casamento do Fígaro de Beaumarchis, as circunstancias que a peça estreou invariavelmente são interpretadas como um estágio no caminho que levaria a queda do Ancien Régime, Beaumarchis tornou um grande inventor, figura já conhecida e enaltecida pela as camadas da sociedade francesa, na obra o casamento do Fígaro a quebra de hierarquia se mesclava com as misturas de todos os tipos de gêneros sociais.Nestas apresentações as manifestações que o publico apresentavam, era uma forma de se expressar a sua liberdade, uma das reivindicações dos parlamentos.
Não pode haver duvida de que Beaumarchais gostaria de montar a peça sem intervenções oficias. Mas, como estas sugerissem, ele aproveitou a oportunidade para divulga-las como uma batalha entre o despotismo opressor e as liberdades dos cidadãos. Podia assumir tal papel porque entre os cidadãos ansiosos para assistir á peça estava Maria Antonieta e a maioria da corte (...) (SCHAMA 2005).
Estes espetáculos contribuíram de forma relevante para a formação social e cultural do individuo, a aproximação das camadas populares com a nobreza através destes, fizeram com que uma tomada de consciência se aflorasse no mundo franceses que não existia parcialmente, as obras assinadas por Beaurmarchis, já tinha se tornado um incômodo contundente para a ala conservadora da nobreza. No momento em que o autor destas obras, se utiliza da filantropia para a divulgação do seu trabalho, até mesmo a conservadora, a igreja o apoio nesta causa, fato este exemplificado na relação da mortalidade infantil na França. “(...) o arcebispo de Lyon soube da ideia e recebeu de braços, abertos a doação de 85 Mil libras que estabelecia um “instituto” na cidade (...) “(SHAMA 134), referente às arrecadações com a peça o casamento de Fígaro, no momento que o mesmo é utilizado como uma ação filantrópica”.
Toda está novidade de discrepâncias culturais, e esta aproximação social dentro de uma torre de babel, Paris do século XVIII, causou mudanças drásticas na mentalidade e nas ações da população Francesa, estas significantes mudanças proporcionaram fatos relevantes tanto na formação cultural como social do cidadão Frances, seja ele da nobreza ou da plebe, pois significou o olhar não direcionado a figura do rei, mais sim a uma igualdade tanto de valores como cultural. O que se era propagado com tais espetáculos era antítese cultural cortesã, o que estava sendo proposta era um novo mundo, onde a cabeça a razão a cultura o calculo e a experiência ganha espaço, mostrando a todos os que já se coexistiam com Ancien Régime, mas havia a necessidade de serem apontados e explorados pela a sociedade.
O autor tentar deixar evidenciado em seu trabalho que o desenvolvimento cultural do cidadão e a mistura entre classes sociais despertavam os sentimentos que até então estavam incubados dentro se si, fazendo deste despertar uma arma revolucionaria para o evento maior que se estava para acontecer, a revolução francesa
No capitulo o custo da modernidade, o autor parte da abordagem de que a própria revolução francesa teria atrasado o avanço da modernidade que vinha se desenvolvimento do Ancien Régime, a discrepância que se estava presente no antigo regime provocava um contraste de desespero de uma divisão de dois mundos, em um único. “a imagem provocada por essas imagens era a de um desespero constante, um mundo que precisaria explodir para mudar substancialmente (...)” (SCHAMA 167). A situação que o antigo regime se encontrava institucionalmente, com uma sociedade tão incrustada nos anacronismos que só um choque muito violento poderia liberar o organismo vivo encerrado em seu seio.
Com um novo tipo de política a revolução francesa criou uma transferência institucional da soberania da vontade geral de Rousseau que abolia espaço e tempo privados, com a revolução houve mudanças estruturais, porém, uma delas a compra de títulos, se identificarem com atividades tanto do século XIX como do XX, neste sentido apropriação e utilização do capital não era incompatíveis com a criação de uma economia moderna ou de um estado moderno. Isto deixa claro que o antigo regime não estava caminhado para seu fim, ele mostrava sinais de dinamismo e energia em todos os setores. A relação entre o Ancien Regime com o capitalismo é apresentada no texto nas excursões cientificas que se eram elaboradas e realizadas “Organizaram-se excursões de conferencias com a formidável Dame de Coudray e seu útero mecânico capaz de se contrair em vários graus a fim de oferecer cursos básicos de obstetrícia para as parteiras das províncias” (SCHAMA 166). Segundo o autor um capitalismo benevolente do Ancien regime nunca expresso sua crescente satisfação, nos é apresentado que o antigo regime paradoxalmente se dirigia não contra o que a monarquia preservava, mas contra o que destruía.
Referencias bibliográfica.
SCHAMA Simon, Citizens. A Chronicle of the French Revolution, Londres, Penguin Books, 1989.
Autor: Flávio Henrique Da Silva
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