Programa de atenção às vitimas de violência domestica: "espaço mulher - em busca da cidadania"
EMERSON TARDIEU DE AGUIAR PEREIRA JR.
Psicólogo, Professor e Pesquisador da FCH – FUMEC
1. INTRODUÇÃO
O projeto "Um espaço para a mulher - em busca da cidadania", foi iniciado em 1990, através de um convênio celebrado entre a Delegacia Especializada de Crimes Contra a Mulher de Belo Horizonte e a FCH-FUMEC. Naquela ocasião recebendo o convite da Delegada Titular da instituição policial, Dra. Elaine Matozinhos, para nos instalarmos nas dependências da delegacia, sendo fornecido dentro de suas limitações físicas, todo o espaço e a liberdade de atuação para implantação do programa. Este generoso espaço certamente inseriria o projeto do Prof. Emerson Tardieu Pereira e seus associados, em um cenário dos mais adequados ao desenvolvimento dos objetivos do plano
Celebrada a assinatura de um convênio de cooperação técnica entre as instituições, visando a prestação de atendimento psicoterápico as vítimas que recorriam à instituição, foi iniciado os atendimentos feitos por quatro estagiárias. Seus objetivos fundamentavam-se em ações de extensão universitária que proporcionassem novas medidas eficazes de combate ao acentuado aumento nessa modalidade de violência contra a pessoa registrado no município de Belo Horizonte.
Segundo Emerson Tardieu, este projeto deveria contemplar em suas diretrizes centrais a metodologia da intervenção psicossocial, privilegiando inicialmente os atendimentos às vitimas e seus familiares envolvidos neste complexo fenômeno social.
O fenômeno da violência intrafamiliar tem sua localização presente, porém difusa no cenário social. Apesar de observável concretamente no cotidiano e registrado no imaginário popular, é quase em sua totalidade negado em nível individual, não sendo aceito e assumido pelas mulheres por ele atingidas. Sua observação e mensuração tornavam-se imprescindíveis para uma melhor compreensão do fenômeno, levando-se em consideração até mesmo os fatores motivacionais e sancionais que o caracterizam.
Para o Prof. Emerson Tardieu, os primeiros meses de atendimento foram fundamentais para a descobertas dos vieses comportamentais típicos das modalidades criminológicas dos agressores e psicológicas (afeto-adaptativas) das vítimas. Nosso despreparo frente às situações típicas daquela instituição policial e de seu público, referenciava-nos às deficiências curriculares e de manejo clínico da psicologia na lida com esse extenso contingente populacional. Essa constatação apontava e reafirmava a necessidade da adoção de um programa sistemático de pesquisa especifico para a área.
Necessitávamos inicialmente conhecer o complexo fenômeno da violência doméstica em nossa cidade, suas implicações nos diversos segmentos sociais onde acontece, seus fatores motivacionais, suas modalidades de ocorrência, situações típicas de incidência e reincidência, assim como o perfil da vitima e do agressor. Enfim, necessitávam de se inteirar de um novo código de signos sociais, de um conjunto de normas e valores peculiares a um processo de adoecimento coletivo do núcleo familiar.
Instrumentalizados pelos dados estatísticos e por análises diferenciadas dos aspectos puramente psicológicos, poderíam adotar novos procedimentos clínicos, fundamentados pela interdisciplinariedade e por olhares multifacetados, capazes de traduzir um melhor aparato técnico ao manuseio de clientela.
1.1. Histórico da situação da mulher
nas sociedades ocidentais
Para uma maior compreensão do fenômeno da violência contra a mu- lher é necessário que se faça uma
pequena retrospectiva da situação feminina nas sociedades ocidentais a fim de que possamos nos inteirar da
evolução feminina através dos séculos.
Na antigüidade a mulher era considerada apenas como conceptora. Nas diversas sociedades existentes ela ocupava variadas condições de prestígio social, entretanto os deveres civis e o acesso a cargos públicos lhe eram negados. A consolidação do cristianismo, que considerava homens e mulheres iguais, possibilitou uma melhoria na condição de vida feminina em geral. Na idade média, o acesso à educação em conventos ou castelos já era possível a uma pequena elite de mulheres. Entretanto, a condição feminina era de inferioridade, de julgo aos poderes paternos ou maritais. (Santarcangelo - 10, s.d.).
Nos séculos XVI e XVII algumas mulheres conseguiram atingir posições de destaque social através do
trabalho literário, poético e filosófico. Nesse período surgiram as primeiras reivindicações de direitos políticos para as mulheres. (Santarcangelo, s.d.).
O século XVIII foi permeado pela busca de leis que garantissem os direitos da mulher no campo social e
pelo acesso à educação. Nesse século a emancipação feminina ganhou força com a revolução industrial. O
aumento da requisição de mão-de-obra para o trabalho nas indústrias levou à aceitação do trabalho feminino fora do lar. Entretanto, seus direitos trabalhistas não existiam e seus salários se encontravam em patamares muito inferiores aos masculinos. Nos Estados Unidos a indústria têxtil passou a utilizar a mão-de-obra feminina em larga escala, beneficiando-se de seu baixo custo. Vários manifestos em favor da mulher foram escritos. (Santarcangelo, s.d.).
O século XIX trouxe fortes conquistas ao movimento de emancipação feminina, principalmente nos Estados Unidos. Foram estabelecidas leis trabalhistas para reger o trabalho feminino, o que possibilitou uma maior inserção da mulher no mercado de trabalho. O acesso a universidades e a criação de escolas femininas também foram marco dessa época, bem como a criação do Conselho Internacional de Mulheres, em Washington.
As organizações femininas ganharam força e vários congressos foram realizados para o debate da condição da mulher. (Santarcangelo, s.d.)
As guerras mundiais ocorridas no século XX possibilitaram a entrada definitiva da mulher no mercado de trabalho. A carência da mão-de-obra masculina nos períodos bélicos levou a mulher a assumir em definitivo os cargos de funcionalismo, os cargos civis e o acesso às chamadas profissões liberais. Apesar do aparente "status" da mulher na sociedade ela ainda era impossibilitada, nas primeiras décadas deste século, de exercer direitos civis, como o voto e a elegibilidade na grande maioria dos países da Europa e das Américas (no Brasil o voto feminino foi legitimado em 1930).
Entretanto, as lutas femininas conquistaram neste século o direito total à cidadania. As décadas de 60 e 70 foram destinadas à igualdade de direitos entre homens e mulheres. Através da ONU diversas conferências internacionais sobre os direitos da mulher passaram a correr sistematicamente. Em 1976, foi instalado em Bruxelas o 1º Tribunal lnternacional de Crimes Contra a Mulher do qual eram membros 26 países: Seu objetivo era estudar crimes de reprodução e medicina, econômicos e sociais e de violência física e fisiológica contra a mulher. Em 1976, a comissão sobre a condição da mulher realizada em Genebra tornou obrigatório entre os países participantes da ONU um instrumento jurídico que garantisse a igualdade entre homens e mulheres nos campos político, social e familiar. (Santarcangelo, s.d.).
1.2. Violência doméstica
Para o professor Tardieu, As mulheres são as maiores vítimas da chamada violência doméstica. Esta tipificação criminológica caracteriza-se pelo atentado físico ou psicológico à vida, ao corpo ou à liberdade no qual a vítima e o agressor pertencem ao mesmo núcleo familiar. "Devido a fatores culturais pessoais, econômicos e familiares: esses crimes dificilmente ganham fé pública, entretanto estudos apontam que 1 a cada 4 mulheres no mundo já foi vítima da violência doméstica. (Larrain e Rodríguez, 1993).
Apesar de todas as conquistas femininas, a mulher continua sendo vítima do preconceito e da discriminação sexual. Mesmo protegida por leis que assegurem a igualdade entre os sexos, a condição da mulher ainda é de inferioridade no trabalho na família e na sociedade.
Segundo Emerson Tardieu, a violência cometida contra a mulher é observada em todas as sociedades e em todas as épocas e é uma das maiores preocupações das organizações femininas na atualidade. Este crime, praticado em larga escala, leva uma grande soma de mulheres à situações limítrofes entre a vida e a morte.
O professor Emerson Tardieu, alerta ainda que as famílias com histórico de violência doméstica contra a mulher são geralmente baseadas em uma rígida hierarquia na qual a mulher encontra-se subjugada ao homem. Para manter essa estrutura de inferiorização da mulher, a sociedade e o núcleo familiar, aprovam veladamente o uso da violência. Esse formato familiar é decorrente da cultura patriarcalista e da discriminação da mulher. (Larrain e Rodríguez, 1993).
A cultura baseada no patriarcalismo e no culto à Virgem Maria (marianismo) observada na América Latina parece favorecer esse padrão discriminatório. Dos homens são cobradas as atitudes de agressividade e comando pertinentes à cultura patriarcal. Das mulheres espera-se uma postura de submissão e obediência espelhada na Virgem Maria. (Larrain e Rodríguez, 1993).
Esse crime também recebe um tratamento diferenciado pela Justiça. Com exceção das lesões de grande
âmplitude ou a morte, os tribunais tentam banalizar esses crimes, reforçando sua prática através da não punição de seus agentes. (Larrain e Rodríguez, 1993).
Como membros do conjunto sócio-cultural, os agentes do judiciário são permeáveis à ideologia vigente e tendem a reproduzir nos tribunais a discriminação social da mulher. Para Emerson Tardieu Pereira, nos julgamentos de crimes cometidos contra as mulheres por seus companheiros, por exemplo, a conduta da vítima é severamente julgada, situação ímpar na jurisprudência. No Brasil existe uma jurisprudência específica referente aos crimes contra a mulher desde o período colonial. O código penal de 1840 não previa a punição de maridos que matassem suas esposas em função do adultério flagrado ou suspeito. A partir de 1890, o assassinato de mulheres, por motivo de adultério, passa a ser proibido. Entretanto, a larga utilização no meio jurídico da chamada "legítima defesa da honra" continua dando a imunidade aos seus autores. A diferenciação entre o adultério feminino e masculino só teve seu fim em 1940. Antes apenas as mulheres eram passíveis de pena por esse crime. (Hermann e Barsted, 1995).
A violência contra a mulher não atinge apenas sua integridade física. A saúde mental da vítima também é largamente afetada por essas vivências afirma Emerson Tardieu Pereira. A violência física, psíquica ou sexual bem como a vivência da discriminação sexual é capaz de gerar quadros graves de distúrbios psíquico que podem levá-Ia ao suicídio. Em geral essas mulheres tornam-se desmotivadas para a vida social ou para o trabalho, com quadros de neurose ou tendência ao abuso 'de álcool e drogas. A relação entre saúde mental da mulher e violência já foi por muito confundida. Considerava-se que a mulher desequilibrada provocava situações nas quais ela se fizesse vítima. Ao contrário, o desequilíbrio mental é um consequência da violência, e não sua causa. (Paltiel, 1993).
Dentre as mais desestruturadoras formas de violência contra a mulher está o incesto e o abuso sexual. Estudos norte-americanos cogitam que 10% da população feminina já tenham sido vítima desses crimes (Paltiel, 1993).
As relações entre a vítima e o parceiro/agressor são baseadas no vínculo do medo e da culpa. As mulhres costumam considerar-se merecedoras dos maus-tratos sofridos e temem a perda do parceiro. Em geral, elas buscam o fim da violência, mas não o fim da relação. O vínculo doentio também é perceptível através da análise da atitude dos agressores quando observamos que esses não apresentam comportamento violento nas suas relações sociais fora do lar. Seus atos de violência restringem-se às suas companheiras. (Paltiel, 1993).
A busca de soluções para a violência contra a mulher é dificultada por valores culturais, uma vez que o reconhecimento aberto da questão põe em risco a valorização da família na sociedade. (Paltiel, 1993)
2. Trajetória e desdobramentos do programa "Um espaço para a mulher - em busca da cidadania". Apesar da compreensão teórica sobre o fenômeno da violência doméstica, faltava um maior conhecimento sobre sua incidência na cidade de Belo Horizonte e sobre as partes envolvidas. O professor Emerson Tardieu e sua equipe sabiam de antemão, que a violência intra-familiar guarda intensas proporções com os fenômenos culturais, geográficos e sazonais de ocorrência. A realização de um programa sistemático de pesquisa apontáva-nos uma das prováveis soluções para nossas deficiências.
Durante dezoito meses, consultaram os arquivos onde se encontravam os boletins de ocorrências policiais, assim como os processos em andamento nos cartórios. Ali investigaram todo o conteúdo das denúncias realizadas nos oito anos de funcionamento da delegacia. No mesmo período; realizaram as entrevista necessárias com os agressores, vítimas e familiares no momento em que esses davam entrada na instituição para a realização de inúmeras ou para serem ouvidos no desenrolar dos inquéritos policiais. Nessa etapa do projeto, já contavam com um significativo aumento no número de pessoas envolvidas com a pesquisa e com os atendimentos. Ao todo, a equipe de Emerson Tardieu Pereira já envolvía 18 estagiários e cinco Profissionais, de formações diversas (economista, estatística, advogado, criminólogo e epidemolologista) pertencentes a outras Instituições que, voluntariamente se prontificaram a realizar o trabalho de análise dos dados. De posse do universo de informações levantadas e analisadas, e face a riqueza de seu conteúdo, percebemos que poderíamos seguir adiante uma vez que já obtínhamos as respostas necessárias para a implantação de um programa de atendimento clínico sistematizado e de maior eficácia. O trabalho de prevenção tornava-se possível na medida que havíamos mapeado o fenômenos, sua constituição e os atores a ele pertinentes. A criação da cartilha popular “Agente não tem saudades da Amélia" surgiu como decorrência e demanda de um imenso contingente de mulheres que, na ausência de políticas públicas de amparo e proteção à mulher, encontravam-se desprovidas de informações básicas sobre seus direitos constitucionais. Este instrumental poderia lhes assegurar até mesmo o exercício do livre arbítrio na defesa de sua integridade física e mental, preservando em alguns casos a sua própria existência. Assim, de posse do banco de dados constituído por ocasião da realização da pesquisa, e em parceria com o cartunista Romulo Garcia, construímos uma cartilha psicopedagógica específica ao público alvo das agressões.
Os resultados conclusivos da pesquisa foram publicados na revista Plural n° 9 e na cartilha psicopedagógica popular “A gente não tem saudades da Amélia", elaborada por Emerson Tardieu e sua equipe. Estas publicações proporcionaram uma intensa exposição na mídia, tendo este espaço sido utilizado para mostrar às vítimas da violência os objetivos da delegacia de mulheres, a necessidade da formulação da denúncia, assim como para divulgar a existência do programa de atendimento psicoterápico ali instalado e da gratuidade ao acesso.
Na ocasião, atendendo a inúmeros pedidos formulado pelos mais diversificados segmentos da sociedade civil organizada e de instituições governamentais, realizamos aproximadamente cento e cinquenta palestras divulgando os resultados da pesquisa e distribuindo gratuitamente a cartilha a nossos ouvintes. Como resultado imediato deste trabalho, observamos a duplicação do número de novas ocorrências policiais na delegacia. Efetivamente havíamos prestado nossa colaboração para o rom- pimento da lei do silêncio. O esclarecimento do estado de direito ao cidadão traz, à luz da consciência, a necessidade de abandono de situações doentias, depreciativas da condição humana, apesar da aprovação, ou melhor, da omissão como forma de negação social do quadro.
Nesse momento, como fruto destas ações, consolidamos a operacionalização de nosso projeto. Sua existência estava assegurada e o espaço e importância do setor de psicologia na D.E.C.C.M encontravam-se demarcados na instituição policial e na consciência de um vasto segmento populacional que praticamente desconhecia sua existência e função, ou infelizmente não apresentava condições econômicas para ter acesso a um tratamento psicoterápico.
Tendo no trabalho desenvolvido no município de Belo Horizonte sua referência na área, a FCH - FUMEC posteriormente foi convidada para fazer novos convênios para implantar e operacionalizar delegacias de mulheres em outros municípios.
Na cidade de Betim, em cooperação com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e com a Policia Civil, participamos ativamente
A montagem da delegacia ali instalada. A transferência do Know How adquirido com os atendimentos psicoterápicos, na formulação e realização de pesquisas e com a montagem de cartilhas pedagógicas, também encontravam-se nos objetivos do novo convênio. Após operacionalizar a delegacia local, implementamos um programa de levantamento de informações, constituindo um banco de dados para a adaptação dos conteúdos locais para a confecção de uma cartilha popular, retratando a realidade e peculiaridades locais.
No município de João Monlevade, também em parceria com a Prefeitura Municipal e a Policia Civil, estabelecemos o serviço de atendimento psicoterápico e acompanhamento de crianças e adolescentes, pois a delegacia local encarrega-se de ambas as áreas. Posteriormente, iniciamos um conjunto de palestras de natureza preventiva.
Atualmente, na cidade de Belo Horizonte, conseguiram romper com o espaço institucional da delegacia, participando juntamente com a Secretaria Municipal de Ação Social do programa de família, projeto articulado entre a Prefeitura Municipal, os Conselhos Tutelares e a FCH - FUMEC, que objetiva atender, em diversas regionais, famílias vítimas da violência doméstica ou em estado de exclusão.
"Em um balanço de oito anos, devemos ressaltar o crescimento de nossas atividades. Atualmente contamos com a participação de 60 alunos. De suas ações iniciais, passamos a contar com uma sólida base de pesquisa ( banco de dados e monitoramento) e uma ampla experiência na clínica do pronto atendimento, apesar da ausência da estrutura que consideramos adequada" - Emerson Tardieu Pereira Júnior
Ele ainda define a estrutura do artigo mencionando:
"Nossa atual estrutura nos possibilita subdividir o projeto em quatro fases distintas:
1 . FORMAÇÃO (preparo teórico e prático dos estagiários para a atuação nessa modalidade clinica).
2. ATENDIMENTO EM DELEGACIAS (plantonistas que prestam o pronto atendimento nas dependências da instituição policial).
3. ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS (atendimento psicoterápicos de média e longa duração, prestados pelos alunos que já participaram das fases anteriores).
4. PROGRAMA DE FAMÍLIA (prestação de atendimento a núcleos familiares por alunos oriundos do grupo de formação ou com estágio consolidado na delegacia).
Os possíveis desdobramentos e a continuidade das ações implantadas ao longo do desenvolvimento desse projeto social deveriam ser estimuladas. Trabalhando com a psicologia comunitária/social/jurídica, proporcionamos aos nossos alunos a experiência de qualificação em um fértil mercado de trabalho, pouco explorado e estudado pela psicologia.
Em contrapartida, nossa prestação de serviços a segmentos populacionais carentes em muito contribui para o desenvolvimento e aprimoramento de nosso sistema social. A demanda dos alunos para a participação no projeto nos demonstra, nossas reais possibilidades. A existência de convites de outras instituições do poder público para a realização de novas parcerias nos atestam também a existência de um mercado real a ser ocupado, inclusive utilizando-se da interdiciplinariedade com os cursos de pedagogia e direito.
Finalizando, gostaríamos de agradecer aos responsáveis pelo programa descrito: nossos alunos. Nessa longa, porém, prazerosa Jornada contamos com a colaboração de aproximadamente 200 estagiários." - Emerson Tardieu Pereira Júnior
E ainda agradecendo a participação de todos os envolvidos, o Sr. Emerson Tardieu, declara a importância do envolvimento e compromentimento dos agentes:
"Esses jovens acadêmicos, motivados pela paixão pela psicologia e por sua inserção no cenário social, foram responsáveis por todas as fases descritas. Pessoas que voluntariamente deslocaram-se do ambiente exclusivamente acadêmico, lançando-se ao desafio de exercer suas atividades de formação em áreas pouco privilegiadas pelo currículo regular do curso de psicologia. Da mesma forma, gostaríamos de agradecer nossos amigos e parceiros, membros de outras instituições - praticantes de outros campos de saber - que comprometidos com a transformação social nos possibilitaram recursos técnicos, humanos e financeiros para a concretização de nossos objetivos." - Emerson Tardieu Pereira Júnior
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