Enciclica rerum novarum
Ao examinarmos o tema em tela, buscamos ao longo do desenvolvimento expor a sua origem, dissertando acerca da etimologia do vocabulário, frisando de maneira suscita a opinião de alguns doutrinadores, tendo em vista a sua importância para o nascedouro do Direito do trabalho.
Fez-se necessário, também, explanar sobre como era tido o trabalho na Antiguidade para a sociedade. Desde seu surgimento o trabalho era visto pela sociedade como um castigo, uma forma de expiação ou fadiga. No entanto, se focarmos para a partir das sagradas escrituras, notaremos que o trabalho é visto de maneira quase antitética, como castigo ao homem decaído e, ao mesmo tempo, valorizando como fonte de libertação e progresso.
Pontuamos a importância da Igreja Católica para o direito do trabalho e de que forma influenciou. Verificamos que para muitos doutrinadores a Encíclica “Rerum Novarum” foi um dos marcos para conquista dos operários por melhores condições de trabalho.
Assim, a etimologia do vocabulário trabalho, ora tendo como base em tripalium, “instrumento de tortura, constituído de cavalete de pau, ora a partir do latim trabs, trabis, “viga de onde se originou em primeiro lugar um tipo Tabaré, que deu no castelhano trabar, etimologicamento, abstruir o caminho por meio de uma viga”, conforme assinala o professor Evaristo de Moraes Filho (apud FERRARI, 1998, p. 13). Concluindo, desta forma, que o trabalho desde o seu surgimento apresentou um sentido de expiação, de castigo ou de fadiga.
Conforme ditos do jurista brasileiro, Plácido e Silva (1987, p. 1.573), que conceitua o trabalho como “[...] todo esforço físico, ou mesmo intelectual, na intenção de realizar ou fazer qualquer coisa”. Poderíamos adotar esse conceito enquanto gênero, para buscar dentro dele vários sentidos: religioso, econômico, jurídico, sociológico. Por ora, nos ateremos ao posicionamento religioso acerca do Direito do trabalho, tendo como base a Igreja Católica.
Aponta a doutrina a Encíclica “Rerum Novarum”, de autoria do Papa Leão XIII, como um dos marcos na conquista dos operários por melhores condições de trabalho. A Encíclica pontifica uma fase de transição para a justiça social traçando regras para intervenção estatal na relação entre trabalhador e patrão. Afirmava o referido Papa que “não pode haver capital sem trabalho, nem trabalho sem capital”.
Assinala, de forma brilhante, o ilustre jurista José Augusto Rodrigues Pinto, que compõe seu curso com tópico intitulado "Contribuição da Igreja Católica", observando que a obra papal representou "o veículo de entrada em cena" da Igreja Católica nas mazelas da sociedade industrial, afirmando ser "um dos marcos da evolução universal do Direito do Trabalho". Constata, ainda, que o ponto central da encíclica era a "questão social", principalmente no que se refere à dignidade humana do trabalhador.
A história do direito do trabalho identifica-se com a história da subordinação do trabalho subordinado. Verifica-se, também, que a preocupação maior é com a proteção do hipossuficiente e com o emprego típico.
A igreja também passa a preocupar-se com trabalho subordinado. É a doutrina social D. Rendu, bispo de Anecc, que enviou um texto ao rei da Sardenha, em 15 de novembro de 1845, denominando MEMORIAL SOBRE QUESTÕES OPERÁRIAS, afirmando que “a legislação moderna nada fez pelo proletário. Na verdade, protege sua vida enquanto; mas o desconhece como trabalhador; nada fez por seu futuro, nem por sua alimentação, nem por seu processo moral”. Afirma Sergio Pinto Martins (2002, p. 37), que o trabalho dignifica o homem dignifica o homem, merecendo valorização, tendo a doutrina social um sentido humanista.
MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. São Paulo: Atlas, 2002.
SOUSA, Otavio Augusto Reis. A história do Direito do Trabalho do Mundo. São Paulo: 2002.
