A nova sistematização da adoção no Brasil
AUTORES: AMÁBELI JULIANA DE LASSARI, FRANCIELI APARECIDA DE MELLO, LEONARDO DAMBROS, MARCIELI DAPONT, MARLUCI DE OLIVEIRA E VANESSA DALSOQUIO
RESUMO
O presente artigo tem como escopo traçar noções gerais acerca da adoção no Brasil, expondo seu conceito, requisitos e seu procedimento para que seja consumada. O estudo encontra justificativa para a descentralização do poder familiar e os valores morais, que com o passar do tempo sofre inúmeras modificações.
O sistema de adoção sempre foi conhecido e considerado muito rigoroso, fazendo com que a população de maneira geral opte por adotar de forma irregular, conhecida como adoção direta, onde os interessados registram uma criança já escolhida como filhos biológicos.
A nova sistemática da adoção, traçada pela lei 12.010/09, tem a finalidade de facilitar o procedimento, fazendo com que as pessoas o sigam corretamente. Visa também, por intermédio do cadastro nacional, colher dados sobre famílias que querem adotar, desenvolvendo trabalhos psicológicos para que estejam preparados para proporcionar a criança e o adolescente as melhores condições de vida.
A Lei 12.010/09, a qual trouxe a reforma do Estatuto da Criança e do Adolescente, veio aprimorar e esclarecer a adoção de forma muito simples. A principal preocupação é com a proteção a criança e o adolescente, sendo seus direitos e garantias extremamente valorizados, tornando-se prioritários.
Outrossim, garantir a criança e/ou adolescente que será o início de uma nova vida, atribuindo ao adotado os mesmos direitos e deveres de filho sanguíneo, tornando um novo Poder Familiar, onde cada qual tem sua característica e seus valores morais que devem ser respeitados. Sendo assim trabalha-se muito em cima dos adotantes para que consigam olhar para todos aqueles que podem ser adotados de forma especial, sem diferenciar por etnias e idade, tornando assim o procedimento da adoção mais simples.
