Ética contábil
Introdução
Na atualidade observamos a grande ascensão da profissão contábil, e a evolução dos conceitos éticos. Assim notamos a importância de comentar o esse assunto tão relevante, que é a ética contábil, utilizada pelos contadores no exercício de sua profissão, buscamos explorar conceitos bastante utilizados no meio contábil, pois o foco são contadores e profissionais que trabalham no na área de contabilidade, uma vez que ela não é composta somente por contadores.
A ética vem sofrendo constantes mutações em seus conceitos, principalmente em âmbito profissional, pois toda categoria tenta estabelecer um conceito ético profissional. Na área contábil não é diferente, portanto há muito tempo ele vem tentando estabelecer padrões de condutas a seres seguidos pelos contadores, um dos exemplos disso foi a criação do “Código de Ética do Profissional Contador”, o (CEPC), que foi criado para formalizar as condutas dos contadores.
Este trabalho expõe a concepção ética utilizado pela sociedade em si, como também a usado por nós contadores, vemos que muitos autores já trataram e comentaram, o tema, como o consagrado contabilista Antonio Lopes de Sá, que defende um opinião ética sobre o referido assunto, como também o próprio Conselho Federal de Contabilidade (CFC), que possui seu posicionamento. Assim tentaremos conflitar conceitos defendidos por outros autores, como os entendidos por nós.
1 A Ética
A discussão em torno do tema ética está presente nos dias atuais. Notamos que a sociedade, está vivendo um momento de crise moral, e isto acarreta o aumento da violência contra seu semelhante, um desejo desenfreado pelo poder, não observando e respeitando as diferenças existentes entre os indivíduos, tanto no âmbito pessoal, como profissional.
Pretendemos com este trabalho conscientizar a classe contábil da importância da conduta ética. Assim desenvolveremos uma reflexão sobre a importância, que a ética possui no desempenho das funções, trançando o perfil de um profissional contábil ético. O Prof. Lopes Sá (1996,p.151) afirma que as “ virtudes básicas profissionais são aquelas indispensáveis, sem as quais não se consegue a realização de um exercício ético competente, seja qual for a natureza do serviço prestado.”
1.1 Conceitos
A palavra ética originou-se do gregroethos, que vem a ser caráter distintivo, os costumes, hábitos e valores de uma determinada coletividade de pessoas. Hoje vem sendo constantemente utilizada como “a maneira correta de agir” a fim de promover o bem comum.
Já a moral se trata de um conjunto de valores, normas e de noções do que é certo ou errado, permitindo ou proibindo, dentro de uma determinada sociedade, de uma cultura.
Lopes Sá (2000,p.33), em seus escritos, comenta que:
“A ética é um estado de espírito é quase hereditário e vem da formação e meio social no qual a criança teve sua personalidade moldada, burilada para ingressar no convívio da sociedade, que é o que popularmente se denomina berço; e moral é adquirida por meio da educação formal e da experiência de vida.”
1.2 Ética Profissional
O conceito de Ética Profissional poderia ser definido como uma serie de normas que devem levar os indivíduos à aquisição de hábitos e à formação do caráter, incluindo os deveres e direitos que cada profissional deve possuir para viver harmonicamente com os seus pares.
Passos (2000) acredita que as pesquisas têm revelado que “o comportamento ético ainda é o melhor caminho para as empresas que ganharão a confiança dos clientes e o comprometimento dos funcionários.”
Assim vemos a relevância dos vários conceitos éticos, em seus meios,cada um envolvendo sua respectiva área, ou seja, alcançando o objetivo especifico.
2 A Ética na Profissão Contábil
O profissional da contabilidade, diante de tantos empecilhos que apresentam em meio ao seu dia-a-dia, precisa ser muito paciente, perseverante, e provido de honradez, para que não cometa erros que venham a manchar sua imagem como profissional e de sua categoria.
A discussão ética para a profissão, já vem ocorrendo há bastante tempo requer muito atenção por parte dos legisladores, pois requer um conjunto de regras de comportamento do contabilista no exercício de suas atividades profissionais. Qualquer profissional deve ser conhecedor de sua profissão e não seria para o contador diferente, que deve conhecer os aspectos técnicos, as prerrogativas e as regras de conduta moral.
Segundo aborda Handel (1994, p. 20).
“Não é possível nem permissível a um profissional ter todos os conhecimentos técnicos para exercer com maestria a profissão contábil, se este mesmo profissional não desenvolver suas atividades baseado, num comportamento ético em relação aos demais colegas e a terceiros interessados.”
Discutir a conduta ética no exercício profissional é uma tarefa bastante complexa, pois o tema é bastante amplo, e gera bastantes contradições. Ainda mais que envolve uma série de princípios e valores individuais nem sempre condizentes com a proposta de um conjunto de regras a serem adotados por todos. No desempenho de suas atividades, todo profissional, além do aprendizado técnico constante, precisa assimilar conceitos éticos e empenhar-se em vivenciá-los em sua atividade profissional.
Observamos a dificuldade na atualidade do profissional ser ético no desenrolar de sua profissão, ainda mais quando você se relaciona diretamente com o cliente, que espera que você como contador diga somente coisas bons, ou seja, redução de custos ou aferição de lucros. Por isso o profissional contabilista deve ser extremo conhecedor da matéria contábil, de maneira que consiga ajudar o seu cliente, mesmo com vários obstáculos.
Dessa forma, nem sempre o profissional contábil que está atendendo ao seu cliente, aplicando todos os conhecimentos e os meios disponíveis para resolução do problema apresentado, estará comportando-se eticamente, caso tente fornecer a melhor opção, e não esteja adotando todos os princípios e as regras da Moral.
Segundo Lopes Sá (2000, p. 100):
Que dentre todas as profissões a do Contabilista seja uma das que exija do profissional, a todo instante, um apelo ao comportamento ético, pois: “É a atividade contábil aquela que através de seus relatórios, registros, demonstrativos e principalmente pela assinatura da responsabilidade técnica pelo serviço prestado, que expõe aos dependentes e usuários da contabilidade tais informações.”
O que percebemos é que o contabilista no desenvolver de sua profissão apresenta a terceiros, que são seus clientes e usuários das informações por nós prestadas, sendo resultado de nosso trabalho, devemos transmitir confiança para o usuário. Caso as informações não sejam embasadas em conhecimento técnico e na conduta ética, poderão acarretar sérios problemas aos usuários, como: Levar o empresário a tomar decisões errôneas; prejuízo nas avaliações patrimoniais; sonegação fiscal, acarretando conseqüentemente em crimes evasão fiscal, além de uma série de complicações financeiras aos usuários.
A ética necessária para o contabilista deve pautar-se no Código de Ética da Profissão onde estão inseridos todos os problemas específicos da profissão e as maneiras de resolvê-los de forma clara e idônea.
Devemos salientar também que nenhum código consegue prever todas as situações possíveis no desenvolver da profissão. Assim algumas situações inusitadas, não estão previstas no código de ética, de forma clara e coerente, mas nesse caso deve prevalecer o bom censo, e em alguns casos já existem jurisprudências em relação ao assunto, primaremos sempre para o bem-estar da nossa categoria profissional, ou seja, o bem da contabilidade.
O Código de ética do Contabilista brasileiro iniciou-se em 1950 no V Congresso Brasileiro de Contabilidade, em Belo :Horizonte, sendo necessários vinte anos para o amadurecimento da idéia. Somente em 1970, com a Resolução CFC n° 290/70 é que se efetivou o primeiro Código de Ética dos Contabilistas brasileiros. A segunda versão só veio no ano de 1996, por meio da Resolução CFC n° 803/96, que atualmente encontra-se em vigor.
Este Código estabelece regras de conduta para com a profissão, os colegas de profissão e a sociedade, baseado em quatro grandes tópicos:
- Dos Deveres e Proibições;
- Dos Honorários Profissionais;
- Dos Deveres em Relação aos Colegas e à Classe;
- Das Infrações Disciplinares.
O Sistema CFC/CRC’s tem procurado, nos termos da Legislação vigente, fazer com os profissionais da contabilidade se guiem pela ética profissional, no relacionamento com seus clientes, usuários de informações, colegas de classe, órgãos tributantes, punindo, quando necessário, aqueles que não se enquadram a conduta ética da classe contábil.
Quando o contabilista comete infrações previstas no Código de Ética, estas são analisadas e julgadas pela Câmara de Ética e Disciplina do Conselho Regional de Contabilidade, sendo os processos relatados por um conselheiro, que submete seu parecer e voto para uma Câmara, que analisará a proposta do relator. Após a decisão da Câmara de Ética, o processo será homologado pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TRED) do CRC, que manterá a decisão da Câmara.
Sendo o contabilista apenado, caberá a este recurso ao Tribunal Superior de Ética e Disciplina (TSED) do Conselho Federal de Contabilidade. A punição do contabilista por infração sempre que não for por Censura Pública, ficará em sigilo.
No Caso do novo Código Civil do ano 2003, também veio para formular a conduta ética, do profissional contabilista, que trousse em seus textos, a responsabilidade Civil e Criminal, em relação a uma conduta antiética no desenvolver da profissão de contador, como no caso da prestação de informações falsas, crimes fiscais, e condutas que aflijam a verdadeira função da profissão contábil.
A ética profissional tem como premissa maior o relacionamento do profissional com seus clientes e com outros profissionais, levando em conta a dignidade humana, a auto-realização e sociabilidade. Um profissional ético, deve possuir muitas qualidades e atributos indispensáveis para desempenhar seu trabalho com eficiência e eficácia.
Considerações Finais
O presente trabalho fez refletir sobre a grande importância do profissional contabilista ao universo do trabalho e aos valores norteados dos rumos da transformação, que estão por ocorrer no meio profissional contábil e ainda analisar as mudanças surpreendentes porque passa a sociedade, que exigem uma conduta ética, nas relações profissionais, políticas, bem como suas influencias na construção de uma sociedade mais solidária e justa.
A ética se identifica com as ações guiadas pelos indivíduos, voltada para a perfeição do ser humano; quando se passa a analisá-la de maneira especifica, ou seja, voltada para os assuntos contábeis seu valor é ilimitado, onde se torna a virtude responsável pelo enriquecimento e conhecimento de cada profissional. Assim a ética é o que está sendo o diferencial em qualquer profissão, principalmente no meio contábil, pois essa é uma profissão do momento.
Nosso objetivo foi alcançado que era provar a importância da ética no exercício da profissão contábil, vemos que norteia a conduta ética dos profissionais contadores, que são o Código de Ética, algumas resoluções criadas pelo CFC, como também os CPC’s, que são as novas criações para regulamentação da profissão contábil, e ainda o novo Código Civil que rege as responsabilidades Civis e Criminais.
Conclui-se neste trabalho a importância da obediência a legislação atual em que o contador está submetido, mas principalmente ao código de ética profissional do contabilista, que é de suma importância para o profissional contábil para formular sua conduta ética. Por isso o profissional contabilista deve conhecê-lo e se aprofundar no conhecimento, para não vir a cometer infrações ilícitas, pois realmente existem ofertas onde não se devem desviar pensamentos, o comportamento diante de colegas e clientes deve ser flexível e atender a todos da maneira correta e que necessitam, honestamente, com zelo, pontualidade e principalmente qualidade nos serviços a serem prestados. Pois o profissional ético faz a diferença não somente no mercado profissional, mas também na sociedade.
Autor:
Artigos Relacionados
Ética Na ProfissÃo ContÁbil
Ética Do Contador
Ética Na Profissão Contábil
Auditores Independentes
Valorização Do Profissional Contábil
Contabilidade Aplicada: Um Estudo De Caso Em Uma Empresa Industrial
A Ética Do Advogado