Parecer Psicológico
Parecer Psicológico
- 1. Identificação
Parecerista: Sylvia Nathália Silva Cunha Mello, estudante do 7º período de psicologia.
Solicitante: Nelma Pereira da Silva
- 2. Exposição de Motivos
Trata-se de ação judicial que tramita na Vara da Infância e Juventude de São Luis – MA, e que vem para análise e parecer.
Consta nos autos o requerimento impetrado pela sra Maria de Jesus(qualificada nos autos), com vistas a obter tutela jurisdicional do Estado para que a Requerente possa obter o direito de visitas à criança Alice Furtado, sua enteada.
Ocorre que o Sr. Antonio Carlos, também já qualificado aos autos, impetrou recurso contestando o pedido da requerente, alegando que a mesma não possui qualquer direito a regulamentação das visitas, haja vista que a impetrante não é a mãe biológica da menor.
É o resumo dos fatos
Segue o Parecer
- 3. Análise
Ab initio, vale destacar que o procedimento utilizado para analise do caso ora em apreço, consiste na utilização de técnicas de entrevista e escuta psicológica, conforme Resolução 007/2003 do Conselho Federal de Psicologia.
Compulsando os autos verifica-se que o caso em testilha a relação entre a requerente e a criança é caracterizado como “Família Extensa”, Nesse caso no qual envolve Sra. Joana de Jesus, e a criança Alice Furtado entende-se como “família extensa”, que é aquela que se “estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade”, tal conceito foi introduzido com a reforma do ECA, Lei 12.010/09, previsto no artigo 25 parágrafo único da referida lei.
Os assuntos abordados na entrevista teve como foco a análise mais detalhada acerca da relação afetiva entre a requerente, o contestante e a criança Alice Furtado.
Durante a entrevista com a criança Alice Furtado, percebe-se que a mesma sente-se bem na presença da Sra. Joana de Jesus, e que gostaria que ela a visitasse com maior frequência.
Diz ainda, que sente muita falta de conversar e brincar, tendo em vista que o seu genitor Sr. Antônio Carlos, trabalha o dia todo, não tendo tempo para preencher o papel de pai presente.
A criança Alice Furtado, destaca em vários pontos da entrevista que enxerga a Sra. Joana de Jesus como uma mãe, pois a mesma conversa sobre diversos assuntos “brincam”, e possuem uma relação “boa e feliz”. Relata conjuntamente, que seus dias estão triste sem a presença da Sra. Joana de Jesus.
Durante a entrevista com a Sra. Joana de Jesus a mesma relata basicamente o que foi supramencionado na entrevista com a criança, descrevendo-a como “meiga, obediente e muito carinhosa”. Ressalta ainda que possuem uma relação saudável, como mãe e filha.
Outrossim, durante a entrevista, ambas demonstraram tranquilidade em suas falas e expressões corporais, clareza de raciocínio e demonstravam-se à vontade.
- 4. Conclusão
Diante dos dados colhidos na entrevista com a Sra. Joana de Jesus e a criança Alice Furtado, nota-se que a criança desperta sintomas de tristeza e carência, pois sente falta da Sra. Joana de Jesus. A Sra. Joana de Jesus, demonstra sentir saudades, pois tem a criança Alice Furtado como uma filha.
Ademais, percebe-se que o Sr. Antônio Carlos está comprometendo a qualidade de vida da criança Alice Furtado, haja vista o mesmo não dar o acompanhamento necessário a criança em virtude de sua ausência na maior parte do dia..
Sendo assim, OPINA-SE que seja concedido o direito a visitação a requerente, afim de que não haja complicações maiores no crescimento da criança e no seu desenvolvimento social.São Luis, 28 de maio de 2012.
Sylvia Nathália Silva Cunha Mello
Aluna de Psicologia, 7º período-matutino, Universidade Ceuma
