INSTITUTO DA EVICÇÃO NA VISÃO DOUTRINÁRIA
Hildenguedson Ribeiro Dias
1 Discente de Direito – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS – [email protected]
2 Professor Orientador – Leonardo Mendes - Faculdade de Balsas/UNIBALSAS – [email protected]
RESUMO
O presente artigo sobre o instituto da evicção na visão doutrinária, busca apresentar seus conceitos, e suas formas características na interpretação de vários doutrinadores nacionais de renome no âmbito jurídico, tema este que sempre foi complexo e de bastante distorção, mas de grande valia para a solução de conflitos entre as partes que se sujeitam a tipos de contratos avençados com evicção, demonstrando através da doutrina quem são os sujeitos dessa relação contratual e apontar o maior prejudicado na sua ocorrência. Por meio deste artigo busca-se transferir para a sociedade o conhecimento deste vício no negócio jurídico que só se valida perante decisão judicial, como veremos no decorrer de seus artigos e suas interpretações. Enfim, tem-se em foco a informatização sobre esta prática ocorrida com frequência em alguns negócios interpessoais.
Palavras chaves adicionais: Evicção, Direito Civil e Negócio Jurídico.
