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A Educação No Império

O Império foi marcado por grandes derrotas em relação à Educação, pois, era claro o interesse dos nobres em que o ensino se limitasse àqueles que tinham dinheiro.

Nesse período pouco se fez ao ensino primário, pois, nunca fora o objetivo da corte, como já citado, anteriormente.

"O desprezo que a elite nutria pelo trabalho, sobretudo pelo trabalho manual – que estava bem de acordo com a estrutura social e econômica vigente – explica em parte o abandono do ensino no primário e o total desinteresse pelo ensino profissional. A repulsa pelas atividades manuais levava essa elite a considerar vis as profissões ligadas às artes e aos ofícios. Só mesmo o descaso com que o ensino com que o ensino primário era tratado e a falta de visão na busca de soluções para os problemas educacionais permitem entender a adoção por tanto tempo do método lancasteriano, nas escolas brasileiras." ( Werebe- 1974, p. 369).

O método Lancaster (1789) era o que o Brasil tinha de melhor nessa época, as crianças tinham um pouco de noção da leitura, do cálculo, da escrita, e do catecismo. Esse método é instituído para suprir a falta de professores e apesar de suas falhasfoi usado por 15 anos.

A metodologia Lancasteriana era formada em um ambiente definido que atendia cerca de 100 alunos sendo que, nesse espaço só havia um professor e esse, por sua vez, escolhia um aluno, o mais adiantado, que deveria ensinar 10 outros (decúria). Assim ele era chamado de decurião. Como relata Fávero ( art. 2002, p. 67)

"Esses alunos auxiliares se denominavam monitores e o professor, à semelhança de um inspetor de serviços, tudo vigiava e só interferia nos casos difíceis. Era um método destinado, na Europa, a solucionar o problema da educação popular e numerosa, tendo sido lá abandonado rapidamente por sua ineficácia; no Brasil, porém, a despeito dos péssimos resultados obtidos, foi difundido por 15 anos."

Como citado anteriormente por Fávero, não obtiveram muitos resultados, pois nada era ensinado a fundo, o ensino passava a ser superficial, visto que, os alunos eram quem ensinavam os próprios colegas de turma e muitas falhas foram aparecendo.

Aos 03 de maio de 1823 dá-sea inauguração da Assembléia Constituinte e Legislativa . Nessa ocasião Dom Pedro I declarou :

"Tenho promovido os estudos públicos quanto é possível, porém, necessita-se para isto de uma legislação particular."

E para concluir faz um apelo à Assembléia :

"Todas estas coisas (do ensino) devem merecer-vos suma consideração."

Durante todo o Período Imperia vigorou a Constituiçãi de 1823 que dizia no artigo 179 :

"(...)é garantida pela Constituição Imperial, entre outras maneiras pela constituição gratuita a todos os cidadãos e a criaçãode colégios e universidades."

Apesar de todas as idéias discutidas e das propostas apresentadas na Assembléia Constituinte nada de efetivo resultou em favor da Educação.

Em 15 de outubro de 1827 uma lei determinava dois artigos importantes em favor da educação no Brasil:

"Artigo 1º - Criação de escolas de primeiras letras por todo território nacional;

Artigo 11 – Criação de escolas para meninas, nas cidades e vilas mais populosas."

Segundo Fávero "é triste dizer, porém, nenhum desses dispositivos foi cumprido."

Quanto ao ensino secundário, ainda continuava o sistema imposto por Pombal no século XVIII, sistema de aulas régias. Esse sistema consistia em aulas particulares em diferentes casas, onde o aluno deveria ir até a casa de um regente educacional e receber as aulas necessárias.

As Disciplinas estudadas e tidas como bases para entrar numa universidade eram:

1. Latim;
2. Comércio;
3. Geometria;
4. Francês;
5. Retórica;
6. Filosofia.

Osistema das aulas régias extinguiu em 1857 porque não tratavam de todas as disciplinas necessárias para entrar na universidade e a dificuldade de locomoção da casa de um professor para outro.

Com isso, em 1835, são criados os Liceus Provincianos que tinham como objetivo reunir todas as aulas avulsas em um mesmo lugar, constituindo-se assim os primeiros currículos seriados, mas com preocupação predominante de fornecer as disciplinas exigidas nos exames preparatórios para o ensino superior :

"Foi a partir do Ato Adicional que se enfatizam as primeiras providências tendentes a imprimir alguma organização aos estudos públicos secundários. Surgem, então, os primeiros liceu provinciais graças à reunião de cadeiras avulsas existentes nas capitais das províncias: O Ateneu do Rio Grande do Norte, em 1835, os Liceus da Bahia e da Paraíba em 1836." ( Haidar, 1972, p.22)

Entre esses liceus, no Rio de Janeiro foi criado , em 1837, na corte, o Colégio Pedro II que será destacado a seguir pelo fato de ter sido um colégio modelo em todo país.

O Colégio Pedro II originou-se do Seminário dos Órfãos de São Pedro, criado em 1739, por Frei Antônio de Guadalupe, "para criação de meninos nas costas da igreja de São Pedro". Recebeu diversos nomes: Seminário de São Joaquim, e Imperial de São Joaquim até receber a denominação de Colégio de Pedro II. Transformou-se em Instituto de Ensino Secundário pelo decreto de 2 de dezembro de 1837 que dizia:

"Art. 1. - O Seminário de São Joaquim é convertido em colégio de instrução secundária.

Art. 2 - Este colégio é denominado Colégio de Pedro II.

Art. 3 - Neste colégio serão ensinadas as línguas latina, grega, francesa, inglesa, retórica e os princípios elementares de geografia, história, filosofia, zoologia, mineralogia, álgebra, geometria e astronomia."...

Nesse seminário, o objetivo era ensinar aos órfãos o caminho eclesiástico, entretanto o ensino da gramática latina e a música eram componentes fundamentais de seu currículo (Gabaglia, 1914, p.16)[1]

"'Nas costas da igreja de São Pedro, nos chãos que se compraram ao Pe. Manoel Marques Esteves', destinava-se aos meninos órfãos 'aos quais se dava a educação que era conveniente aos que buscavam ter ingresso no estado Eclesiástico.'"

Com as instalações insuficientes, muda-se para a Rua do Valongo em terrenos doados por Campos Dias. Entretanto D. João VI nomeia o abade Alvarenga José dos Santos Salgueiro, cuja nomeação descontenta o Bispo, e esse, deixa de prestar cuidados que o seminário necessita e esse acaba por entrar em decadência que veio a extinguir-se em 05 de janeiro de 1818, manchando assim a reputação de D. João VI no Brasil.

A necessidade de haver um colégio de base no Rio de Janeiro era grande, pois a elite, principalmente os membros da corte necessitavam de aprendizado eficaz e foi assim que em 19 de maio de 1821, que D. Pedro restabelece o Seminário São Joaquim, restituindo-lhe o patrimônio.

A inauguração e o começo das aulas ocorreu no dia 25 de março de 1838, após a reforma do arquiteto Grandjeam de Montigny. Estavam presentes o jovem imperador e suas irmãs, o regente Pedro de Araújo Lima, assim como todos os Ministros de Estado. Estas presenças ilustres demonstravam a importância política que o colégio teria, desempenhando outros papéis além da instrução.

Como diz Haidar ( op. Cit, p. 95)

"A história do Ensino público secundário na Corte reduz-se, durante o Império, à história do Colégio de Pedro II, o único estabelecimento dessa natureza existente na cidade do Rio de Janeiro. Em tais condições o conhecimento das intenções que nortearam as inúmeras reformas sofridas pelo Colégio criado por Vasconcelos equivale, de certo modo, ao conhecimento do pensamento oficial acerca de natureza e dos objetivos do ensino secundário."

O Colégio Pedro II era o padrão de ensino secundário e a única Instituição a realizar os exames que possibilitavam o ingresso nos cursos superiores.

A França era o modelo de ensino da época . Modelo de ensino em que predomina o ensino das letras clássicas e das línguas modernas, ciências e história justificadas por Bernardo de Vasconcelos como disciplinas esmeradas.

Observe a tabela que segue e que corresponde ao currículo inicial do Colégio Pedro II

Séries	Carga horária
8ª e 7ª	05 aulas de Gramática Latina; - 05 aulas de Gramática Nacional - 05 aulas de Aritmética; - 05 aulas de Geografia; - 02 aulas de Desenho; - 02 aulas de Música Vocal. (Total de 24 aulas semanais)
6ª	10 aulas de Latim; - 03 aulas de Língua Grega; - 01 aula de Língua Francesa; - 01 aula de Aritmética; - 01 aula de Geografia; - 02 aulas de História; - 04 aulas de desenho; - 02 aulas de música. ( Totalizando 24 aulas semanais)
5ª e 4ª	10 aulas de Latim; - 05 aulas de Grego; - 02 aulas de Francês; - 02 aulas de Inglês; - 02 aulas de História; - 02 aulas de História Natural; - 02 aulas de Geometria. (Totalizando 25 aulas semanais)
3ª	10 aulas de Latim; - 05 aulas de Grego; - 01 aula de Inglês; - 02 aulas de História; - 02 aulas de Ciências Físicas; - 05 aulas de Álgebra. ( Totalizando 25 aulas semanais )
2ª	10 aulas de Filosofia; - 10 aulas de Retórica e Poética; - 02 aulas de História; - 02 aulas de Ciências Físicas; - 06 aulas de Matemática. ( Totalizando 30 aulas semanais )
1ª	10 aulas de Filosofia; - 10 aulas de Retórica e Poética; - 02 aulas de Ciências Físicas; - 02 aulas de História; - 03 aulas de Astronomia; - 03 aulas de Matemática. ( Totalizando 30 aulas semanais )

Podemos perceber que a Gramática Nacional era ensinada nas duas séries elementares (8ª e 7ª) e há maior ênfase nos estudos clássicos confirmando que o Colégio era "destinado antes à preparação de uma elite do que à educação do povo" (Azevedo, 1963, p. 572).

No total, ainda de acordo com Fávero, o Colégio Pedro II oferecia semanalmente a grade horária que segue:

GramáticaNacional	10 aulas
Latim	50 aulas
Matemática incluindo Astronomia	32 aulas
Retórica e Filosofia	20 aulas cada
Grego	18 aulas
História	12 aulas
Geografia	05 aulas
Ciências Físicas	06 aulas
Francês	05 aulas
Inglês	05 aulas
Ciências Naturais	04 aulas
Música Vocal	06 aulas
Desenho	08 aulas

A importância dos estudos clássicos fica clara ao analisarmos o Plano de Estudos para o ensino médico nas escolas de medicina de Salvador e do Rio de Janeiro que previa para o primeiro ano o estudo de anatomia, porém no seu 10º item dizia:

"10º podendo presumir-se que têm o espírito já acostumado os que subirem latim matricular-se-ão estes logo pela primeira vez no segundo ano , porque estes conhecimentos são necessários no exame das matérias do segundo ano."

"Conclui-se que saber Latim deveria ser, para o médico, mais importante do que saber anatomia" (Fávero, 2002, p. 73)

O curso do Colégio Pedro II se estendia por 8 anos , porém o aluno poderia promover-se para o ano seguinte se aprovados em exames organizados para esse fim. Dessa forma o curso poderia ser reduzido para 6, 5 ou até mesmo 4 anos.

Os requisitos para o ingresso eram:

"a) idade de pelo menos 8 anos e de 12 quando muito ; os que excederem esta idade, não serão admitidos sem licença especial do governo;

b) saber ler e contar as quatro operações de aritmética;

c) atestado de bom procedimento dos professores ou diretores das escolas que houverem freqüentado;

d) despacho de admissão do reitor. Além disso, deverá o que pretender ser aluno interno ter bexigas naturais ou vacinados."

É importante ressaltar que as classes deveriam ter de 30 a 35 alunos (sempre da mesma idade, e quando possível, mesmo preparo). No seu primeiro ano de funcionamento o Colégio contava com apenas 30 alunos em regime de internato ; desses somente sete eram pobres e gozavam de gratuidade.

Um dado importante é que ao aluno que terminasse o curso seria concedido o diploma de Bacharel em Letras e este seria dispensado dos exames preparatórios para o ingresso nos estudos superiores.

Desde a sua fundação O Colégio Pedro II passou por várias reformas entre elas, a Reforma Antônio Carlos em 1841 . O curso passou a ser de sete anos:

" nos quatro primeiros , além das línguas clássicas e modernas , ensinavam o geografia , o desenho e a música : o estudo da gramática geral e nacional , título sem prestígio diante do latim estava presente só no primeiro ano; matemática , química , física e ciências naturais nos três últimos, o latim cuja carga horária era maior do que a de qualquer outra disciplina se estendia pelos sete anos , o francês e o inglês por seis , o grego por quatro e o alemão aparece pela primeira vez."

O currículo era exagerado e a disciplina rigorosa, o regulamento previa castigos sempre proporcionais à gravidade das faltas:

"a) privação de uma parte ou da totalidade do recreio com trabalho extraordinário;

b) privação do passeio com trabalho extraordinário;

c) proibição de sair;

d) prisão (a prisão será um lugar suficientemente claro e fácil de ser inspecionado, onde o aluno ocupar-se-á constantemente de algum trabalho extraordinário);

e) privação de férias em todo ou em parte;

f) vestir a roupa às avessas (o aluno assim vestido ocupará lugar a parte nas aulas e salas de estudos, e não assistirá aos passeios , nem aos recreios);

g) moderada correção corporal;

h) expulsão do colégio."

Mesmo com os castigos os alunos não eram privados de assistir às aulas, exceto quando excluídos de uma aula, por haver nela perturbado a ordem.

Apesar de todos os cuidados, o Colégio não conseguiu realizar seu objetivo de tornar-se um estabelecimento padrão; tornando-se apenas uma escola destinada aos exames preparatórios para os estudos superiores, já que era difícil esse ingresso sem passar pelo Colégio.

Durante o Período Imperial pouco foi feito em favor da educação das meninas. No início do Império, o que se oferecia a elas era um ensino limitado às primeiras letras e às habilidades manuais, noções de música e dança, bordados e prendas domésticas.

No decorrer do século, cresceu o número de estabelecimentos particulares destinados ao ensino das meninas. As escolas, ou simplesmente as aulas funcionavam nas casas de suas fundadoras e acolhiam limitado número de alunas a quem ofereciam conhecimentos imprescindíveis a uma dama. Em geral, esses colégios de meninas eram organizados por senhoras estrangeiras.

Antes da instalação da Escola Normal em 1880, os poderes públicos só ofereciam às crianças e adolescentes do sexo feminino a instrução primária do 1º grau, portanto, aos colégios particulares coube a tarefa de prover à instrução secundária.

Os colégios privados ofereciam à opção das alunas cursarem cursos suplementares de línguas modernas, de geografia e de história (geral e o Brasil).

Os velhos preconceitos e a falta de alunas levaram os poucos colégios femininos a reformular os cursos adequando-os ao gosto geral ou mesmo encerrar as atividades.

O ensino secundário para o sexo feminino só principiou a constituir-se no Brasil no final do Império.

Entre as iniciativas podemos destacar a criação, no Rio de Janeiro, do Colégio Progresso em 1878 e a criação do curso noturno gratuito para o sexo feminino instalado nas dependências do Externato do Colégio Pedro II. Em São Paulo, a Escola Americana (de freqüência mista) em 1887 – criou-se também uma cadeira especial de formação pedagógica para as meninas que se destinassem ao magistério – e o Colégio Piracicabano fundado em 1881.

O Período Imperial serviu como difusão dos cursos de Direito (predominante no ensino superior brasileiro), passagem obrigatória para os filhos da classe nobre que buscavam um título para reafirmar sua posição social.

Das faculdades de direito saíam os novos políticos o que explica a despreocupação da classe dirigente com os problemas econômicos sociais.

No período de 1855 a 1864 as escolas de Direito receberam 8036 estudantes, as de Medicina 2682 e os cursos farmacêuticos 533.

De acordo com Lourenço Filho a situação do ensino, ao fim do Império, era a seguinte:

"... as escolas primárias, em número de 15561, reuniam, em 1878, 175 mil alunos. No município da Corte havia 211 escolas (das quais 95 públicas e 116 particulares) com 12 mil alunos. Se a população do Município Neutro era calculada em cerca de 400 mil habitantes (dos quais 70 mil escravos), os alunos constituíam apenas 5% da população livre. Em todo o país contava-se cerca de nove milhões de habitantes da população livre – logo, os alunos representavam apenas 2% desta população. Aliás, o recenseamento de 1870 registrara um índice de analfabetos de 78%, nos grupos de população m nas idades de 15 anos e mais."

Concluindo podemos afirmar que a República encontrou uma rede escolar primária precária, uma escola secundária freqüentada somente pelos filhos das classes abastadas e um ensino superior desvirtuado nos seus objetivos.

Além da deficiência quantitativa, a República herdou uma deficiência qualitativa no campo da Educação.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ELLIS , Myriam . O Brasil Monárquico , v. 4; declínio e queda do Império . Rio de Janeiro :Bertrans Brasil, 2004.

HAIDAR , Maria de Lourdes Mariotto. O Ensino Secundário no Império Brasileiro. São Paulo : Editorial Grijalbo Ltda, 1972.

LOPES, Leonor Fávero. O Ensino no Império : 1837-1867 – Trinta Anos do Imperial Collegio de Pedro II . In Institucionalização dos Estudos da Linguagem: a disciplinarização das idérias lingüísticas . São Paulo : Pontes .

NISKIER , Arnaldo . Educação Brasileira : 500 anos de história . Rio de Janeiro: Funarte , 2001.