TRIBUTA플O E DISTRIBUI플O DE RENDA NO BRASIL



TRIBUTA플O E DISTRIBUI플O DE RENDA NO BRASIL

O modelo econmico brasileiro um experimento bastante interessante e no difcil entender a grande disparidade nas questes relacionadas a distribui豫o e a concentra豫o de renda no pas.

O sistema tributrio brasileiro bem mais cruel do que as prticas de cobrana de impostos da Idade Mdia, pois os monarcas eram bem mais justos.

Naquela poca os sistemas mais severos faziam a reten豫o de 50% dos bens produzidos sob a forma de tributos. Tal prtica sofreu grandes transforma寤es, chegando a algo em torno de 25%.

Atualmente muitos pases aboliram totalmente a cobrana de tributos sobre a comercializa豫o de produtos e servios e se tornaram verdadeiros parasos fiscais.

Tais pases tem sido utilizados como depositrios de grandes quantias de dinheiro, oriundos de sobras de patrimnio e de negcios obscuros, sem preocupa寤es com riscos ou perdas.

O Brasil possui uma das maiores cargas tributrias do mundo que incidem sobre bens, produtos e servios em todos os segmentos de produ豫o.

Do setor primrio ao tercirio, todos so taxados. O tabelamento de impostos to extenso e complexo que surgiu a denomina豫o de “imposto em cascata” quando um bem, produto ou servio sobretaxado diversas vezes para encanto e satisfa豫o dos economistas do poder publico que se regozijam com seus clculos mirabolantes.

A popula豫o descontente reclama, mas no se manifesta. O cidado comum e honrado mesmo insatisfeito com tanto tributo, mantm seus impostos em dia.

A elite econmica e poltica no se cansa de reclamar dos tributos e vive s voltas tentando driblar o sistema atravs da omisso de patrimnio ou sonega豫o de impostos.

O poder pblico vez por outra, permite concesses, isentando alguns segmentos do setor industrial, imobilirio, comercial ou de presta豫o de servios. Esta atitude em muitos locais tem gerado um fenmeno chamado “guerra fiscal”, onde impostos so trocados por postos de trabalho.

A tributa豫o de bens imveis uma das menores e pode chegar pouco mais de 1% do valor. No a toa que investir em imveis tem se tornado um negcio bastante prspero no Brasil.

A tributa豫o de presta豫o de servios no grande coisa tambm e pode variar de 2 a 30% do valor. Investir neste segmento tambm um bom negcio.

A tributa豫o de bens de consumo industrializados ou comercializados uma das maiores do mundo e pode chegar a patamares de 75% do valor. Este o segmento que mais sofre com a poltica tributria, mas tambm o que mais lucra com a sonega豫o de impostos.

No a toa que o comrcio de bebidas e cigarros altamente lucrativo no Brasil e movimentam verdadeiras fortunas, pois quanto mais o poder pblico aumenta os tributos sobre estes produtos, mais o setor cresce.

Este fenmeno ocorre talvez pela facilidade com que estas mercadorias circulam dentro do mercado ou pela facilidade tambm em sonegar impostos.

Ora se o Brasil se transformar num paraso fiscal com a cria豫o do “imposto nico” que o sonho de muitos segmentos da elite, todo o sistema econmico entraria em colapso pois a baixa margem de lucro e a ausncia total de sonega豫o dificultaria a concentra豫o de patrimnio e foraria uma igualdade econmica e social sem precedentes na histria do Brasil.

A comunidade econmica conservadora defende a todo custo o rigor do poder pblico na fiscaliza豫o de todas as opera寤es financeiras dentro do pas.

Do outro lado a comunidade econmica liberal defende a redu豫o sucessiva destas a寤es e at mesmo a extin豫o dos tributos.

Inmeras so as campanhas em prol da cobrana do “imposto nico” mobilizando um grande nmero de intelectuais no meio econmico.

Cada um deles tem arquitetado os mais absurdos planos e teorias sobre uma economia de mercado alimentado por uma nica fonte tributria.

O sistema tributrio brasileiro complexo e qualquer transforma豫o sofrida por ele poder ter resultados inusitados.

A elite brasileira que detm grande parte da renda, sente-se extremamente ofendida com a poltica tributria em vigncia no pas.

Vale salientar que o sistema tributrio brasileiro, favorece a concentra豫o de renda quando o indivduo passa a sonegar impostos.

Quanto maior a incidncia de impostos, maiores sero os lucros auferidos com uma possvel ou contumaz sonega豫o.

A poltica do imposto nico poder levar runa muitas empresas e institui寤es que tem o costume de realizar opera寤es financeiras obscuras, visando apenas obter vantagens com a sonega豫o de tributos.

O Poder Pblico ter que repensar o seu papel de gesto poltica e econmica para evitar a extin豫o de muitas institui寤es governamentais por conta da nova poltica tributria.

Torna-se imprescindvel a transforma豫o do Poder Pblico de agente arrecadador para agente desenvolvedor, substituindo o atual sistema de coleta de impostos por um modelo que permita e emisso de papel moeda para suprir as suas demandas oramentrias.

Tais demandas nasceriam dentro da sociedade, sendo submetidas a avalia豫o tcnica e financeira por rgos e profissionais competentes, para ento serem aprovadas pelo Poder Legislativo e realizadas pelo Poder Executivo com a fiscaliza豫o do Poder Judicirio.

Esta medida faria com que grandes projetos de interesse nacional se tornassem viveis e o pagamento de bens, servios e salrios adquiridos pelo Poder Pblico poderia ocorrer sem sacrificar o oramento de cada cidado.

A reforma tributria est em discusso e grandes so as dificuldades para buscar alternativas capazes de amenizar de forma significativa qualquer transforma豫o radical neste segmento.

Stenio Gameleira

Educador


Autor: Jose Stenio Neves Gameleira


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