TRIBUTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO BRASIL
TRIBUTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO BRASIL
O modelo econômico brasileiro é um experimento bastante interessante e não é difícil entender a grande disparidade nas questões relacionadas a distribuição e a concentração de renda no país.
O sistema tributário brasileiro é bem mais cruel do que as práticas de cobrança de impostos da Idade Média, pois os monarcas eram bem mais justos.
Naquela época os sistemas mais severos faziam a retenção de 50% dos bens produzidos sob a forma de tributos. Tal prática sofreu grandes transformações, chegando a algo em torno de 25%.
Atualmente muitos países aboliram totalmente a cobrança de tributos sobre a comercialização de produtos e serviços e se tornaram verdadeiros paraísos fiscais.
Tais países tem sido utilizados como depositários de grandes quantias de dinheiro, oriundos de sobras de patrimônio e de negócios obscuros, sem preocupações com riscos ou perdas.
O Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo que incidem sobre bens, produtos e serviços em todos os segmentos de produção.
Do setor primário ao terciário, todos são taxados. O tabelamento de impostos é tão extenso e complexo que surgiu a denominação de “imposto em cascata” quando um bem, produto ou serviço é sobretaxado diversas vezes para encanto e satisfação dos economistas do poder publico que se regozijam com seus cálculos mirabolantes.
A população descontente reclama, mas não se manifesta. O cidadão comum e honrado mesmo insatisfeito com tanto tributo, mantém seus impostos em dia.
A elite econômica e política não se cansa de reclamar dos tributos e vive às voltas tentando driblar o sistema através da omissão de patrimônio ou sonegação de impostos.
O poder público vez por outra, permite concessões, isentando alguns segmentos do setor industrial, imobiliário, comercial ou de prestação de serviços. Esta atitude em muitos locais tem gerado um fenômeno chamado “guerra fiscal”, onde impostos são trocados por postos de trabalho.
A tributação de bens imóveis é uma das menores e pode chegar pouco mais de 1% do valor. Não é a toa que investir em imóveis tem se tornado um negócio bastante próspero no Brasil.
A tributação de prestação de serviços não é grande coisa também e pode variar de 2 a 30% do valor. Investir neste segmento também é um bom negócio.
A tributação de bens de consumo industrializados ou comercializados é uma das maiores do mundo e pode chegar a patamares de 75% do valor. Este é o segmento que mais sofre com a política tributária, mas também é o que mais lucra com a sonegação de impostos.
Não é a toa que o comércio de bebidas e cigarros é altamente lucrativo no Brasil e movimentam verdadeiras fortunas, pois quanto mais o poder público aumenta os tributos sobre estes produtos, mais o setor cresce.
Este fenômeno ocorre talvez pela facilidade com que estas mercadorias circulam dentro do mercado ou pela facilidade também em sonegar impostos.
Ora se o Brasil se transformar num paraíso fiscal com a criação do “imposto único” que é o sonho de muitos segmentos da elite, todo o sistema econômico entraria em colapso pois a baixa margem de lucro e a ausência total de sonegação dificultaria a concentração de patrimônio e forçaria uma igualdade econômica e social sem precedentes na história do Brasil.
A comunidade econômica conservadora defende a todo custo o rigor do poder público na fiscalização de todas as operações financeiras dentro do país.
Do outro lado a comunidade econômica liberal defende a redução sucessiva destas ações e até mesmo a extinção dos tributos.
Inúmeras são as campanhas em prol da cobrança do “imposto único” mobilizando um grande número de intelectuais no meio econômico.
Cada um deles tem arquitetado os mais absurdos planos e teorias sobre uma economia de mercado alimentado por uma única fonte tributária.
O sistema tributário brasileiro é complexo e qualquer transformação sofrida por ele poderá ter resultados inusitados.
A elite brasileira que detém grande parte da renda, sente-se extremamente ofendida com a política tributária em vigência no país.
Vale salientar que o sistema tributário brasileiro, favorece a concentração de renda quando o indivíduo passa a sonegar impostos.
Quanto maior a incidência de impostos, maiores serão os lucros auferidos com uma possível ou contumaz sonegação.
A política do imposto único poderá levar à ruína muitas empresas e instituições que tem o costume de realizar operações financeiras obscuras, visando apenas obter vantagens com a sonegação de tributos.
O Poder Público terá que repensar o seu papel de gestão política e econômica para evitar a extinção de muitas instituições governamentais por conta da nova política tributária.
Torna-se imprescindível a transformação do Poder Público de agente arrecadador para agente desenvolvedor, substituindo o atual sistema de coleta de impostos por um modelo que permita e emissão de papel moeda para suprir as suas demandas orçamentárias.
Tais demandas nasceriam dentro da sociedade, sendo submetidas a avaliação técnica e financeira por órgãos e profissionais competentes, para então serem aprovadas pelo Poder Legislativo e realizadas pelo Poder Executivo com a fiscalização do Poder Judiciário.
Esta medida faria com que grandes projetos de interesse nacional se tornassem viáveis e o pagamento de bens, serviços e salários adquiridos pelo Poder Público poderia ocorrer sem sacrificar o orçamento de cada cidadão.
A reforma tributária está em discussão e grandes são as dificuldades para buscar alternativas capazes de amenizar de forma significativa qualquer transformação radical neste segmento.
Stenio Gameleira
Educador
Autor: Jose Stenio Neves Gameleira
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