A Síndrome de Down e a Questão da Inclusão Escolar



CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA

 Licenciatura em Ciências Biológicas

Professora: Adriana Bacelo

Turma: Bio 0601N

A Síndrome de Down e a Questão da Inclusão Escolar

                                                                                 Elaborado por:

Alcione Silva Barros – matr.: 07103182

Andréa Ribeiro Vergara – matr.: 05103380

Denivan Marcos – matr.: 07203971

Fabíola Lins Loureiro – matr.: 03175871

Luciara Rosa de Alencar – matr.: 09101040

Maria Carminta Rosa Marinho – matr.: 07105809    

MAIO / 2011

A Síndrome de Down e a Questão da Inclusão Escolar

 Introdução:

 A Síndrome de Down, assim como outras deficiências físicas ou genéticas, vem sendo divulgada, a todo o momento, através de meios de comunicação em massa, como um símbolo da luta contra o preconceito e a discriminação social. (Scheaker - 1989)

Desta forma, vimos surgir, a partir da década de90, anecessidade urgente de proporcionar à criança deficiente, uma educação inclusiva de qualidade, visando o pleno desenvolvimento de suas capacidades e a sua adaptação ao convívio social. (UNESCO - 1990)

A educação destinada a portadores de deficiências era, inicialmente, ministrada de forma separada daquela destinada aos alunos considerados normais. Segundo define Little (1987), criou-se uma “teoria dos dois espaços ou das duas casas”, onde as crianças eram classificadas como normais ou portadoras de excepcionalidades.

 Atualmente, a educação inclusiva no Brasil tende a unificar esses dois sistemas de ensino (regular e especial), com objetivo de promover a socialização e o desenvolvimento dos alunos portadores de especificidades, combatendo, dessa forma, a segregação e a discriminação de crianças deficientes. De acordo com a nova LDB (Leis de Diretrizes e Bases para a Educação), trata-se de uma modalidade de educação escolar, voltada para a formação do indivíduo, com vistas ao exercício da cidadania. Lei Nº. 9.394/96 que em seu capítulo V define a Educação Especial como "modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para pessoas com necessidades educacionais especiais". (BRASIL – 1996)

Para entender melhor esta síndrome genética é necessário ter conhecimento sobre uma importante organela celular chamada cromossomo. Os cromossomos são os elementos celulares responsáveis pela transmissão das características genéticas de pais para filhos. (Riffiths, Wessler, Lewontin, Gesbart, Suzuki, Miller – 2006)

De um modo geral, o ser humano apresenta 46 cromossomos em cada célula do seu corpo, organizadosem pares. Apenasas células reprodutivas (espermatozóides e óvulos) apresentam 23 cromossomos cada uma. ( Riffiths, Wessler, Lewontin, Gesbart, Suzuki, Miller – 2006)

Na concepção, os 23 cromossomos do espermatozóide do pai juntam-se com os 23 cromossomos do óvulo da mãe. Assim, o óvulo fertilizado (zigoto) apresentará 46 cromossomos. Esta “fusão” de informações genéticas de pai e mãe será responsável por características no indivíduo tais como: cabelo semelhante ao da mãe, ou olhos da mesma cor dos do pai, por exemplo. (Silva, Cabral – 2001)

No caso das crianças com Síndrome de Down, observa-se uma alteração no pareamento dos 46 cromossomos celulares. O problema ocorre durante a divisão celular do zigoto, resultando em um cromossomo extra, ou seja, 47 cromossomos por célula ao invés de 46. Este cromossomo a mais situa-se, exatamente, no par 21, caracterizando a trissomia do 21. (Werneck – 1995)

O portador da Síndrome de Down apresenta alterações fenotípicas aparentes, além de algumas limitações físico-motoras e cognitivas, decorrentes dessa anomalia genética estabelecida. (D’Angelo, Fattini – 2005)

Entretanto, como qualquer outra criança, deve ser respeitado e amado. Suas condições especiais não podem ser consideradas como impedimento para o desenvolvimento de suas habilidades.

 Justificativa:

 A incidência de crianças portadoras da Síndrome de Down que buscam inclusão em escolas públicas regulares no município de Japeri vem aumentando gradativamente (SMECJ - 2011).

Torna-se, portanto, imperativa a necessidade de divulgar os progressos e fracassos vivenciados no processo de inclusão escolar dos portadores desta deficiência em Japeri, para contribuir com o trabalho dos profissionais da área de Educação, no sentido de proporcionar uma educação inclusiva de maior qualidade.

 Objetivo:

 Este trabalho tem por objetivo apresentar uma abordagem detalhada sobre a questão da inclusão escolar dos portadores da Síndrome de Down - síndrome genética de maior incidência nas escolas da região investigada.

Metodologia:

 A pesquisa de campo foi introduzida através de entrevista realizada com a Coordenadoria de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Japeri, na qual foi possível estabelecer um levantamento estatístico atual com o número de alunos portadores de Síndrome de Down – SD – matriculados em escolas públicas locais, e o quantitativo dessas escolas públicas que realizam este trabalho de inclusão. Esta entrevista também revelou informações sobre a forma como este trabalho vem sendo realizado nas escolas inclusivas e o apoio pedagógico que a Secretaria de Educação e Cultura do Município de Japeri mantém, através de palestras e cursos de capacitação para os docentes.

O trabalho de campo realizado ainda incluiu visitações e acompanhamento da rotina do trabalho inclusivo realizado na APAE/Japeri – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Japeri, com observação do os recursos pedagógicos e fisioterapêuticos, o atendimento prestado aos portadores de necessidades especiais e os profissionais envolvidos no tratamento.

A revisão bibliográfica realizada teve como premissa a busca por subsídios teóricos oriundos da literatura pertinente ao tema. Esta revisão fundamentou-se basicamente em livros de autores especialistas no contexto da inclusão de portadores de necessidades especiais, catalogados na biblioteca do Colégio Estadual Escritor e Jornalista Graciliano Ramos, situada na Estrada Emílio Maurell Filho, 900 - Bangu, Rio de Janeiro.

A Pesquisa:

 Em entrevista com a profª Abgail Silva, coordenadora de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Japeri, que trabalha com inclusão escolar há aproximadamente cinco anos, verificou-se que o processo de inclusão de alunos especiais na rede de ensino público é ainda muito recente no município. Em suas declarações, a coordenadora de Educação Especial, Abgail Silva, comenta: “Estamos aprendendo através da vivência e da experiência adquirida com a prática diária”.  A coordenadora também explica que o município de Japeri não tem leis próprias para a questão da inclusão escolar de crianças especiais; o trabalho é realizado com base na lei federal. Abgail afirma que a Secretaria Municipal vem criando estratégias de ação que geram recursos para o trabalho docente, como por exemplo: palestras realizadas por psiquiatras, psicólogos e profissionais que atuam com crianças especiais; cursos de capacitação em educação especial para os professores da rede municipal. 

 “O aluno com Síndrome de Down apresenta um retardo mental que é característico desta alteração genética, portanto, o trabalho pedagógico deve ser realizado com atenção redobrada, de forma progressiva, respeitando o tempo do aluno” – declara Abgail.

Em entrevista com a coordenadora da APAE/Japeri, a profª Juliana Betta, foi verificado que esta associação realiza atendimento de 70 crianças especiais. A profª Juliana explicou que 40 destas crianças recebem atendimento pedagógico regular e as 30 demais recebem apenas atendimento clínico.

Dentro desta estatística geral verifica-se o atendimento de 11 crianças portadoras da SD, sendo que 6 delas recebem atendimento no setor pedagógico da instituição, as 5 restantes recebem apenas o acompanhamento clínico.

Na APAE, o atendimento pedagógico é realizado diariamente em dois turnos: manhã e tarde e conta com uma equipe de profissionais especializados: assistente social, psicóloga, psicopedagoga, fonoaudióloga, fisioterapeuta, professora de Educação Física. As crianças praticam natação e oficinas de música e pintura. Outros recursos pedagógicos disponíveis são: jogos, gravuras, brinquedos, televisão, rádio, DVD.

 Resultados e discussões:

 De acordo com o levantamento estatístico realizado na Secretaria de Educação e Cultura de Japeri em 15 de março de 2011, existem 30 escolas públicas regulares no município, das quais, 18 já apresentam alunos especiais matriculados. Ou seja, 60% das escolas municipais de Japeri já realizam o trabalho de inclusão. “Num prazo de cinco anos já conseguimos avançar um pouquinho” - comemora Abgail Silva.

Ainda de acordo com este levantamento estatístico, 07 entre estas 18 escolas inclusivas de Japeri trabalham com alunos que apresentam SD.

Entretanto, são apenas oito, as crianças com Síndrome de Down matriculadas na rede pública de Japeri.

Segundo a estatística fornecida pela APAE/Japeri, existem 11 crianças portadoras de SD sendo atendidas pela instituição. Portanto, fica evidente que a demanda de crianças especiais é superior ao número efetivo de portadores matriculados nas escolas inclusivas.

Ao observar dados referentes à literatura sobre o tema é possível verificar que, através da Declaração de Salamanca, assinada em 1994, o termo inclusão no campo da educação tornou-se oficializado. Esta declaração, que teve origem a partir de uma conferência mundial na Espanha, recomenda que as escolas se ajustem às necessidades dos alunos, quaisquer que sejam suas condições físicas, sociais e linguísticas. (Werneck – 2009)

Segundo a pesquisadora Rosita Edler Carvalho, Ex-Secretária da Educação Especial no MEC, “Nosso problema não reside na inexistência de leis; pelo contrário. O que nos falta é garantir seu cumprimento”. (Carvalho – 2007, p.30).

Em seu estudo sobre a nova LDB (Lei de Diretrizes e Bases) com foco no capítulo V, referente à Educação Especial, a autora Rosita Carvalho ainda declara que apesar da melhora do acesso à educação para pessoas com necessidades educacionais especiais, ainda é possível constatar que um grande percentual permanece fora da escola.

Outra importante autora sobre o tema igualdade na diversidade, a Procuradora Eugênia Fávero, também baseada na LDB, declara que: “O atendimento educacional especializado não é escolarização plena. Esta só pode ser oferecida pela rede regular de ensino. (Fávero – 2007).

Tabela demonstrativa:

E. M. Inclusivas do Município de Japeri que atendem alunos c/SD

Nome da Escola

SD matriculados

Escola Municipal Pastor Aristides Arruda

02

Escola Municipal Dário Luiz

01

Escola Municipal Santos Dumont

01

Escola Municipal Santa Terezinha

01

Escola Municipal Darcilio Ayres

01

Escola Municipal Pastor Tarcio

01

Escola Municipal Celita Rodrigues

01

Total de alunos matriculados:

08

 

Considerações finais:    

 Foi possível observar, tanto na literatura sobre o tema, quanto na pesquisa de campo, que a educação inclusiva necessita de uma maior atenção das autoridades competentes; pois apesar da legislação vigente no país, verifica-se que os avanços deste processo de inclusão são ainda insuficientes para a crescente demanda dos portadores de necessidades especiais. 

 Referências bibliográficas:

 APAE/Japeri – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Japeri – realizada a coleta de dados – Japeri. Março/2011.

 BRASIL. Ministério da Educação/ Secretaria de Educação Especial. Política nacional de educação especial. Brasília: MEC/SEESP. 1996.

 Carvalho, Rosita E. A nova LDB e a Educação Especial. 4ª Edição. WVA. Rio de Janeiro. 2007.

 D’Angelo, Jose G. & Fattini, Carlo A. Anatomia Humana Sistêmica e Segmentar. 2ª Edição. Atheneu. São Paulo. 2005.

 Fávero, Eugênia A. G. Direito das Pessoas com Deficiência – garantia de igualdade na diversidade. 2ª Edição. WVA. Rio de Janeiro. 2007.

 LDB – Lei de Diretrizes e Bases. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Dispõe sobre as diretrizes e bases da educação nacional, Brasília. 1996.

Little, Donald M. Un crime contre I’enfance – In: Éducation/Intégration.Montreal: L’Institut G. Allan Roeher. 1987.

Riffiths, Wessler, Lewontin, Gesbart, Suzuki, Miller. Introdução à Genética. 8ª Edição. Guanabara Koogan. Rio de Janeiro. 2006.

 Scheaker, A. Manual sobre como apresentar as pessoas com deficiência mental. Brasília: Federação Nacional das APAEs. 1989.

 Silva, Dayza de O. & Cabral, Gláucia J. C de Freitas - O Processo de Inserção do Portador de Síndrome de Down na Escola Inclusiva - Universidade da Amazônia.  Belém.  2001.

 SMECJ – Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Japeri – realizada a coleta de dados - Japeri. Março/2011.

 UNESCO. Declaração mundial de educação para todos. Plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. Tailândia. 1990.

 Werneck, Cláudia. Muito Prazer eu Existo. 4ª Edição. WVA. Rio de Janeiro. 1995.

 Werneck, Claudia. Ninguém mais vai ser bonzinho na sociedade inclusiva. 3ª Edição. WVA. Rio de Janeiro. 2009.


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