A (In)justiça Brasileira



Temos acompanhado as repercussões do suposto caso de grampo praticado contra o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres. Curioso perceber como este caso está tendo ampla cobertura, já que o grampo teria partido de um órgão oficial, no caso a ABIN. O caso veio à tona por uma reportagem da revista Veja, que transcreveu uma conversa entre o ministro do STF e o senador. A conversa não tem nada de bombástico, mas sim o grampo ilegal, que poderia ter sido praticado dentro da mais alta corte da justiça brasileira.

Mas daí vem uma pergunta: quem garante que este grampo foi realizado no STF? Qual a prova de que a ABIN tenha praticado o grampo? Onde está a fita de onde a revista teria tirado a transcrição da conversa (até agora só foi apresentada esta transcrição, mas a origem da mesma...)? E o principal: desde a prisão do banqueiro mor Daniel Dantas, a justiça parece estar muito incomoda com toda esta situação de estado policial e espetacularização das operações da Polícia Federal. A preocupação deve existir, mas o que estranho mesmo é o fato de parecerem mais perturbados por ter sido atingido um homem de reconhecida atuação nos bastidores da república.

Daniel Dantas é um homem de atuação muito embrenhada tantos nos órgãos do governo, quanto na justiça e na mídia. Sua força pode ser percebida nos desdobramentos da operação Satiagraha, que resultou na sua prisão e em sua rápida soltura, aliás, por ordem do mesmo Gilmar Mendes. Muitas acusações, comprovadas através de longo trabalho de investigação, estão sendo deixadas de lado. Hoje, se discute mais se era justo o cidadão engravatado ter sido algemado, do que se ele é culpado pelos desmandos que suas empresas vêm praticando ao longo de vários anos.

Causa surpresa a atuação do presidente do Supremo, libertar duas vezes e de forma tão rápida Daniel Dantas, e emparedar tanto o juiz que o prendeu, quanto o delegado do processo.

A mídia também age desta maneira e muitos jornalistas (Luis Nassif, Bob Fernandes, Paulo Henrique Amorim, etc.) levantam dúvidas quanto à imparcialidade da imprensa em cobrir um caso, cujo ator principal tem forte influência nos bastidores da notícia.

Depois desta operação e de suas repercussões, a justiça tomou medidas que acabam por beneficiar o réu: o uso de algema passou a ser mais disciplinado (certo, mas nem sempre), a justiça não acatou processo contra dois empresários (donos da fábrica de bicicletas Sundown), por considerar que as escutas, que duraram dois anos, ultrapassaram o limite.

Acaba-se invertendo a lógica, quando aqueles que investigam, conseguem provas, conseguem levar pessoas que malversam o dinheiro publico para a prisão, acabam sendo tratados como os fora-da-lei. Claro que deve haver o cuidado de que não se extrapolem os limites da lei, mas o Brasil tem várias máfias e elas atuam à margem da lei, é claro. Muitas vezes, para conseguir êxito na descoberta das ações criminosas praticadas, as operações acabam por contar com mecanismos que podem até não ser totalmente legais, do ponto de vista jurídico, mas que sem eles, não se conseguem alcançar o objetivo de se prender estes bandidos.

Sabemos que parte da justiça está associada ao crime, mas não há como se provar, principalmente se as instâncias mais altas continuarem dando cobertura e assistência àqueles que agem em conluio para se beneficiarem mutuamente e continuarem a obstruir o trabalho investigativo das polícias.

Espero que a Polícia Federal não acabe intimidada em sua atuação e possa continuar realizando um bom trabalho de investigação e inteligência, para que suas provas sejam contundentes de tal forma, que não venham a ser questionadas e invalidadas por esta justiça "tão preocupada com o cidadão".
Autor: Sérgio Ricardo Farias de Santana


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