QUAIS OS DIREITOS BÀSICOS DO CONSUMIDOR?
Cresce rapidamente o número de pessoas que optam por realizarem suas compras no conforto de suas casas, em frente ao computador, utilizando a internet. Este tipo de comércio está se tornando cada vez mais popular. São inúmeras as vantagens, como a comodidade, facilidade, rapidez, descontos atrativos, as várias formas de pagamento, entregas na porta de casa.
Existem milhares de sites especializados, e muito seguros para realizar suas compras. Mas será que no comércio eletrônico não existem falhas? E se eu pagar e não receber a mercadoria? Eu posso reclamar?
Sim. É a resposta dos advogados associados em São Paulo. Consultando alguns especialistas em direitos do consumidor, é possível entender melhor quais são os seus direitos e o que fazer se você for pego de surpresa com um destes acontecimentos.
O Código de Defesa do Consumidor poderá somente ser aplicado em compras onde ambas as partes, comprador e fornecedor, estivem estabelecidos em território brasileiro, não vale para importações, então muita atenção a este detalhe. Se você não receber um produto que já tenha efetuado o pagamento, ou receber o mesmo apresentando defeitos, você tem o direito a ressarcimento integral do valor, ou em caso de defeito a troca da mercadoria por outra igual em perfeito estado, as leis lhe dão este amparo.
Porém a prevenção ainda é a melhor dica, portanto tomar alguns cuidados básicos antes de realizar uma compra, vai reduzir muito o risco de você sair prejudicado nestas transações.
Quando decidir fazer alguma aquisição via internet estabeleça um contato prévio com o seu fornecedor, questionando a possibilidade de trocas ou ressarcimentos em casos de danos na mercadoria. Guarde muito bem estas mensagens, elas valem como provas da aquisição do bem caso seja necessário reclamá-los judicialmente. Desconfie se o vendedor não responder as suas solicitações.
Colha o máximo de informações que puder sobre a loja, como endereço, telefone fixos válidos, cnpj. E tente verificar entre seus conhecidos algumas referências de compras realizadas com sucesso. Pesquise sobre possíveis reclamações que a empresa tiver, há sites na internet por exemplo, especializados em reclamações de outras empresas, é uma boa ideia verificar no Procon, que também divulga as empresas com altos índices de reclamações.
Mas se mesmo com esses cuidados acontecer de você ser prejudicado, a melhor forma é entrar em contato com advogados associados SP, um bom especialista em direito do consumidor irá avaliar cada caso e apresentar a melhor forma de se resolver esta situação.
