Tribunal de Justiça da União Europeia
O Tribunal de Justiça da União Europeia é o tribunal da União Europeia (UE). Possui sede em Luxemburgo, ao contrário da maior parte dos corpos de governo da UE, que se sediam ou em Bruxelas ou em Estrasburgo. É composto por três jurisdições: o Tribunal de Justiça, o Tribunal Geral (criado em 1988) e o Tribunal da Função Pública (criado em 2004).
O presente trabalho objetiva um aprofundamento no estudo acerca das carcterísticas das três jurisdições que compoem o Tribunal de Justiça da União Europeia, bem como demonstrar a sua relevância para a evelução da União Europeia.
