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NA BEIRA DA LAGOA - As nítidas e esquecidas consequências da desigualdade social entre classes opostas na área da Lagoa da Jansen.

NA BEIRA DA LAGOA

As nítidas e esquecidas consequências da desigualdade social entre classes opostas na área da Lagoa da Jansen.

JULYANNA MARTINS DE ARAÚJO[1]

TIAGO GOMES AROUCHE[2]

SUMÁRIO: Introdução 1. Breve análise da desigualdade social 1.1 Desigualdade social no Brasil 2. A Lagoa da Jansen e suas contradições 2.1 As consequências da desigualdade social na Lagoa. Conclusão. Referências.

RESUMO

Inicia-se o artigo científico com uma breve análise da desigualdade social de forma geral, desde a Antiguidade, passando pela Idade Moderna até chegar aos dias de hoje, como uma forma de esclarecer que não se trata de um assunto recente. Analisa-se a desigualdade social inserida no Brasil, verificando-se quando surgiu e quais são suas principais características. Faz-se um estudo da área da Lagoa da Jansen, notificando quando surgiu o processo de urbanização ao seu redor, bem como sua especulação imobiliária, os quais impulsionaram o aparecimento da desigualdade social tão nítida e, ao mesmo tempo, tão esquecida ao seu redor. Expõe-se a realidade vivida por uma humilde moradora da área da lagoa, comparando-se, assim, as teorias observadas com a verdadeira situação em que vários estão inseridos. Notificam-se as consequências dessa tragédia.

Palavras-Chave

Desigualdade social. Lagoa da Jansen. Consequências sociais.

"Ninguém dá importância ao pão pela quantidade de pão que existe num país ou no mundo, mas todos medem sua utilidade de acordo com a quantidade disponível para si, e isso, por sua vez, depende da quantidade total."

SCHUMPETER

INTRODUÇÃO

Na vida em sociedade, vários são os problemas diante dos quais os homens se defrontam, sejam de ordem política, econômica e mesmo social. Neste artigo científico, analisar-se-á a desigualdade social enquanto desafio para a construção do desenvolvimento pleno, em especial na cidade de São Luís, na área da Lagoa da Jansen, compreendendo bairros como a Ponta d’Areia, a Ilhinha, o São Francisco e o Renascença I e II.

Não será aprofundada a análise a respeito dos principais causadores da desigualdade social e material na área da Lagoa da Jansen, pois, apesar de constituir matéria essencial no complexo estudo acerca desse fenômeno, o objeto deste artigo concretiza-se no conhecimento de suas consequências, as quais urgem por serem notificadas pela sociedade ludovicense, uma vez que foram esquecidas ou deixadas para segundo plano.

1. 1.     BREVE ANÁLISE DA DESIGUALDADE SOCIAL

Desde a antiguidade existem distinções de ordem social, pois, como nos ensina Fustel de Coulanges (1961) em sua obra “A Cidade Antiga”,

“A cidade antiga, como toda sociedade humana, apresentava classes, distinções, desigualdades. (...) Podemos até notar que quanto mais nos aprofundamos na história da Grécia e da Itália, mais se torna evidente a distinção profunda entre classes fortemente separadas, prova evidente de que a desigualdade não apareceu com o tempo, mas que existiu desde a origem, sendo contemporânea do nascimento das cidades”.

A partir desse raciocínio, observa-se que o fenômeno da desigualdade social não é recente, uma vez que a distinção entre classes sociais esteve presente na história das principais civilizações. Não é, por conseguinte, típico de países subdesenvolvidos, apresentando-se, também, em países de primeiro mundo, mas, como destaca REIS (2000) [3], “elites nos países menos desenvolvidos hoje parecem ter uma percepção dos problemas sociais que as circundam bastante diferente daquela típica das elites européias, que optaram por investir em soluções coletivas para combater a pobreza.”

Na Idade Moderna, a questão da desigualdade social já era estudada. Jean-Jacques Rousseau (1989), expoente marcante do Iluminismo, afirma, em sua obra “Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens”, a existência de duas espécies de desigualdade, a natural e a moral ou política, essa última consistindo-se “nos diferentes privilégios de que gozam alguns com prejuízo dos outros, como ser mais ricos, mais honrados, mais poderosos do que os outros, ou mesmo fazerem-se obedecer por eles.” Mais uma vez, observa-se que a desigualdade social não é um fenômeno recente, e nota-se ainda que ela se constitui em uma relação de subordinação entre classes cujos poderes aquisitivos são discrepantes.

Vale lembrar que a desigualdade social se apresenta de diversas maneiras, tal como expõem EUZÉBIOS FILHO e GUZZO (2009)[4], ao afirmarem que “A desigualdade social é caracterizada a partir de diferentes fatores, como a forma de viver, de morar, os relacionamentos, a forma de se vestir, de lidar com a vida, etc.”. Todos esses fatores se diferenciam de forma significativa ao serem comparados entre classes sociais opostas, o que justifica um certo mal-estar social pelos desprovidos de condições básicas para uma vida decente, como será visto posteriormente.       

1.1  DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL

Durante a passagem do homem natural para o homem social, termos utilizados por Rousseau, observamos

“uma exarcebação do individualismo, na busca pelo bem estar e pela ampliação do desenvolvimento rumo a novas conquistas, onde os conceitos que tinham como objetivo principal nortear ações que garantissem a melhoria na qualidade de vida, acabaram transformando-se em ações que provocaram o aumento dos índices de desigualdade social, onde muitos não têm acesso aos bens mais essenciais a vida”. (Wlodarski; Cunha, 2005).

 Logo, percebemos que a evolução da vida em sociedade ocasionou uma verdadeira disputa entre os homens, culminando assim em uma busca pela sobrevivência puramente egoísta.

No Brasil a desigualdade inicia-se em sua colonização, quando os nativos e os vindos da África foram feitos escravos. Essa falta de unificação social se alastra por toda a história brasileira, desde o descobrimento até os conturbados dias atuais. A grande desigualdade social brasileira é uma das maiores conseqüências do subdesenvolvimento do maior país da América do Sul.

"No âmbito da sociologia internacional, assim como no contexto da sociologia brasileira, o paradigma dominante nas ciências sociais do século XX considera o subdesenvolvimento social brasileiro a partir do encadeamento das noções complementares de personalismo, familismo e patrimonialismo, de modo a fundamentar a idéia de uma sociedade pré-moderna. As mazelas sociais de países periféricos como o Brasil – grande desigualdade social e sua naturalização, marginalização em massa de setores expressivos da população e dificuldades de consolidação de uma ordem democrática e de um mercado competitivo e eficiente – seriam conseqüências dessa expansão pré-moderna de modelos familísticos para todas as esferas sociais" (Souza, 2004)[5].  

A República Federativa do Brasil tem uma alarmante desigualdade social, contrapondo-se a essa diferenciação de classes um país rico em recursos naturais e turismo. A desigualdade também se faz presente no grau de desenvolvimento dos estados brasileiros, uma vez que o Maranhão, Piauí e Alagoas disputam a condição de Estado mais pobre da federação.

1. 2.     A ÁREA DA LAGOA DA JANSEN E SUAS CLASSES OPOSTAS

A cidade de São Luís, capital do estado do Maranhão, no Nordeste brasileiro, é reconhecida por abrigar o maior conjunto arquitetônico homogêneo da América Latina, tal como os casarões em estilo tradicional português, todos tombados em 1997 como Patrimônio da Humanidade pela UNESCO (WERTHEIN, 2000)[6].

Um dos pontos turísticos bastante procurado por quem visita São Luís é a Lagoa da Jansen, a qual abriga ao seu redor um Parque Ecológico com várias opções de lazer, restaurantes, esportes etc. Na verdade, como adverte o turismólogo Rafael Santos (2009), trata-se de uma laguna, um dos primeiros recantos do “outro lado do anil” a ser urbanizados e aterrados.

O processo de urbanização das áreas adjacentes a Lagoa da Jansen acelerou-se, como alertam SOARES et al (2006), a partir da década de 70 com a construção da Ponte José Sarney, que viabilizou a ocupação da área norte do canal do anil e fomentou a urbanização da orla marítima e a necessidade de novas vias de acesso.

“Ocorreram diversos impactos ao meio ambiente, tanto por causa da especulação imobiliária quanto para a construção da Avenida Maestro João Nunes, que liga o bairro São Francisco a Ponta D’areia. Essa avenida passou sobre o Igarapé através de um aterro, formando uma barragem que deu origem a Laguna, equivocadamente chamada de lagoa”. (SOARES et al, 2006)

Durante uma pesquisa de campo realizada no dia 22 de outubro de 2009, foi entrevistada uma moradora de uma “invasão” localizada na Ponta d’Areia (próximo ao Hotel Premier), bairro adjacente da Lagoa da Jansen. Ela é FRdaS, humilde moradora da área desde 2003. Empregada doméstica, mãe solteira de três filhos, expôs todas as suas angústias encontradas durante seu percurso. Perguntamos a ela sobre suas condições de vida:

“Olha, meu filho, eu morava na Vila Isabel Cafeteira, e eu vim pra cá achando que eu ia me dar bem, conseguir um emprego bom prá cuidar de meus filhos, mas bem no comecinho eu sofri muito. O pai das ‘criança’ tinha acabado de morrer, e eu tinha três bocas pra alimentar, sabe? Graças a Deus e a Nossa Senhora eu consegui um emprego de doméstica, e até hoje eu trabalho disso. Ganho um salário mínimo por mês, às vezes minha patroa me dá umas ‘roupa’, porque ela é dona de loja”.

Ao perguntarmos a FRdaS se seu salário dá para satisfazer as suas necessidades, ela diz que

“dá pra pagar as conta de água e de energia, dá pra comprar meu gás, comprar comida e essas ‘coisa’ de casa, umas ‘roupinha’ de vez em quando e num sobra mais nada não, ‘tem vez que’ eu tenho que pedir açúcar pra vizinha até, e a gente tem que correr atrás porque se a gente for cobrar pros ‘político’ eles nem ‘olha’ na cara da pessoa direito”.

Percebe-se que a realidade dessa humilde senhora não é correspondente com o que consta na Constituição da República Federativa do Brasil (2007, p. 12), no artigo 7º, inciso IV, o qual assegura que o salário mínimo é capaz de atender às necessidades vitais básicas dos trabalhadores e de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social.

Ao lado de sua residência, encontram-se várias outras na mesma situação, e, logo atrás, o cenário muda completamente, na área nobre da Ponta d’Areia, onde habitam os mais abastados de São Luís. Estes, por sua vez, possuem muito além do necessário para se ter uma vida digna. Ganham mais que o suficiente para garantir todas as necessidades de uma família. É o fenômeno da má distribuição de renda. Notou-se, durante a pesquisa de campo, a existência de extremos opostos em uma mesma área, pois, na área da península (Ponta d’Areia), encontra-se um edifício residencial cujos apartamentos possuem mais de oitocentos metros quadrados de área, além de possuírem uma piscina de vinte metros por andar; e, a menos de um quilômetro depois, constatam-se humildes residências, sem nenhum acabamento, com muito menos que cinqüenta metros quadrados de área construída, cujo número de habitantes ultrapassa de cinco, o que revela uma discrepância material muito grande.

Perguntamos para FRdaS em quem ela tinha votado para vereador nas eleições do ano passado. Para nossa surpresa, ela disse que não se lembrava. Infelizmente, essa é apenas uma das consequências de uma política individualista que insiste em impregnar o já decadente cenário político brasileiro.     

A desigualdade social e material encontrada na área da Lagoa da Jansen é encontrada, também, em todos os estados brasileiros, principalmente no Maranhão, pois, como afirma o Professor Joan Botelho (2007, p. 251)[7],

“A fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou um ranking de miserabilidade das cidades brasileiras, tendo como base o Censo 2000. O levantamento mostra que as cidades com maior proporção de miseráveis estão no Maranhão, e as com um menor número de pessoas carentes, no Rio Grande do Sul.”

Prossegue afirmando que

 “O Maranhão enfrenta sérios problemas no setor de urbanização. Os Grandes Projetos favoreceram o crescimento desordenado das grandes cidades, surgindo centros urbanos com seríssimos problemas de infra-estrutura, onde grande parte é formada por bairros, cujo surgimento está ligado à ocupação desordenada; carentes de políticas públicas; são locais onde o poder público não consegue atuar. São exemplos os bairros de periferia de São Luís, onde a favelização circunda as residências de classe média”. ( BOTELHO, 2007, p. 251)

Ou seja, são bairros que, como a Ponta d’Areia, o São Francisco e o Renascença I e II, sofrem com o descaso das políticas públicas, ocorrendo, dessa maneira, tudo o que foi analisado neste artigo científico, um grave problema que tende a se agravar na medida em que tanto a sociedade quanto os órgãos públicos se mostram desinteressados em dar início a uma transformação social, mesmo que de forma gradual e lenta.

2.1 AS CONSEQUÊNCIAS DA DESIGUALDADE SOCIAL NA ÁREA DA LAGOA DA JANSEN.

Após um estudo sobre da desigualdade social de modo geral e no Brasil, bem como uma análise a respeito das diferenças entre as classes opostas que ocupam um mesmo local, a Lagoa da Jansen, é possível traçar consequências que resultam do fenômeno social conhecido por desigualdade social.

A área da Lagoa da Jansen, além de sofrer com a tragédia da nítida e esquecida desigualdade social, sofre com as consequências deste fenômeno. Uma delas, e talvez a principal, é a violência, caracterizada por ser uma conseqüência de ordem ética, já que são corrompidos vários jovens que não possuem oportunidades. Frequentemente ocorrem assaltos na pista de caminhada da Lagoa da Jansen. Sobre a violência, a advogada Francisca Narjana[8] adverte que

“se manifesta pela banalização da delinqüência, corrupção em nível estatal, carência de recursos para obter um status pronunciado pelo consumo desenfreado que a crescente modernização requer, e até mesmo por meio da violência legalizada, no sentido de deter a violência manifesta-se um clamor público de violência como vingança contra os atos violentos dos marginalizados”. (BRASIL, 2007).

O que se percebe é que jovens recorrem à violência como forma de obtenção de status, como defendido pela advogada Francisca Narjana, uma vez que eles não possuem os bens materiais dos mais abastados, tal como carros, jóias, roupas grifadas etc. E toda essa necessidade de posse de bens é suprida em assaltos, furtos, já que eles não recebem apoio do governo e da sociedade para serem conscientizados ou mesmo suportados a levarem uma vida de oportunidades.

Outro aspecto que merece relevância, em se tratando de conseqüências da desigualdade social, é a educação, caracterizada por ser uma conseqüência de ordem social. Muitos, por não possuírem dinheiro para pagar por uma educação melhor que a oferecida pelo estado, a qual, por sua vez, não é de qualidade suficiente para realmente alcançar os seus reais objetivos, caem na falta de aperfeiçoamento técnico que garante melhores condições trabalhistas, como observado por BRASIL (2007).

O resultado da ausência de uma educação de qualidade pôde ser observado na pesquisa de campo, quando foi observado o fato de que dona FRdaS não se lembra ao menos do nome de seu candidato a vereador. Como pode, portanto, esperar que os excluídos sociais consigam superar a realidade na qual estão inseridos se os mesmos não possuem as armas eficazes para tal? Essa é uma questão que não deve ser respondida, mas sim superada, uma vez que esse é um desafio que deve ser encarado não somente pelos excluídos, mas por todas as parcelas da população, visando o desenvolvimento pleno.

CONCLUSÃO

Conclui-se que a desigualdade social é um fenômeno que esteve presente na história das maiores civilizações do mundo atual, estabelecendo-se de forma predominante nos países em processo de desenvolvimento, tal como o Brasil. Conclui-se, ainda, que apesar da área da Lagoa da Jansen estar impregnada por uma nítida desigualdade social, esta, bem como suas consequências, pode ser superada se houver uma maior participação política e social não somente pelo governo, mas pela sociedade de forma geral, o que efetivamente impulsionaria o crescimento econômico do Brasil, atingindo, assim, o desenvolvimento.

REFERÊNCIAS

BOTELHO, Joan. Conhecendo e debatendo a História do Maranhão. 1ª edição. Fort Gráfica: São Luís, 2007. Parte III, pág. 251.

BRASIL, Francisca Narjana de Almeida. Exclusão social – dignidade humana como fator de inclusão. 9 de dezembro de 2007. Disponível em . Acesso em 04 de novembro de 2009.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Contém as emendas constitucionais posteriores. Brasília, DF: Senado, 1988. Disponível em . Acesso em 06 de novembro de 2009.

COULANGES, Fustel de. A Cidade Antiga. Editora das Américas: São Paulo, 1961. Disponível em . Acesso em 28 de outubro de 2009.

REIS, Elisa P.. Percepções da elite sobre pobreza e desigualdade. Rev. bras. Ci. Soc. [online]. 2000, vol.15, n.42, pp. 143-152. Disponível em . Acesso em 28 de outubro de 2009.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. Editora Martins Fontes: São Paulo, 2005. Prefácio, Pág. 16.

SANTOS, Rafael. Ana Jansen e sua laguna: orgulho ou desprezo? Jornal Cazumbá. São Luís, 2009. Disponível em Acesso em 02 de novembro de 2009.

SOARES et al. Dinâmica da paisagem na área de entorno da Laguna da Jansen em São Luís – MA. Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006 Disponível em Acesso em 02 de novembro de 2009.

SOUZA, Jessé. A gramática social da desigualdade brasileira. Agosto de 2003. Disponível em . Acesso em 5 de outubro de 2009.

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