Bordar Telas: Integrante do Viver



Bordar telas: integrantes do viver 

Por Estela Márcia Rondina Scandola[1]

1  AS MOTIVAÇÕES DESTE TEXTO

Duas motivações são fundamentais para compreender as reflexões realizadas neste texto. A primeira refere-se à forma como fui organizando o texto a partir das histórias que vivi com crianças, adolescentes e jovens nesses anos de atuação como assistente social. Sidney, Ângela, Charlton, Rafaela, Márcio, Camila, Rafael, Roselaine, Milton, Denise, Ronaldinho... De cada uma dessas pessoas guardo detalhes, sentimentos e registros na agenda, quase sempre marcados por longos períodos de acompanhamento de situações que não se resolviam, muito embora eu procurasse exaustivamente conversar com pessoas e instituições. Escrever este texto revela alguns espinhos que tenho na garganta e que sangram – alguns viraram estrelas e sempre penso neles como os denunciadores da nossa incapacidade de individualizar a atenção. São pessoas da minha história de antes e durante o Estatuto da Criança e do Adolescente, portanto, com legislações diferentes, mas contínuas desatenções.

A segunda motivação foi minha mudança radical no modo de pensar a existência ou não da rede de atenção aos direitos das pessoas e grupos. Até 2010, eu pensava que as redes poderiam existir ou não. Aliás, sempre pensava que a maioria das redes não existia. Levada pelo Centro de Apoio ao Migrante (Cami) ao encontro de uma associação de bolivianosem São Paulo, escutei incomodamente a direção da organização dizer que se preparavam para voltar à Bolívia com apoio do governo Evo Morales. Do alto da minha inquietude e sapiência acadêmica e política, interferi na fala do líder e disse: “Mas señor, por qué van dejar São Paulo, donde tienen servicios de salud, educación, asistencia social, e ir a Bolivia, en la frontera que no hay políticas sociales de calidad, sobretodo no hay red de servicios?”

O dirigente da organização olhou-me e calmamente disse: “Doña Estela, en la frontera, hay servicios, hay tela... Pero tenemos que bordar y esto nosotros hacemos todos los días.”

A partir daquele dia, nunca mais disse que não há redes... Temos que bordar, como se fosse para o filho que vai nascer, um desenho reinventado todos os dias, mesmo que já haja riscos! Cores, linhas, pontos, traçados... São decisões cotidianas, manutenção da vida: nossa e daqueles que nos cercam.

 

 

 

2  MUITAS REDES, MUITAS HISTÓRIAS

 

Contar histórias é um grande prazer. Contar histórias publicamente e poder discuti-las é um privilégio de poucos. Agora, contar histórias quando refletimos sobre elas, mantendo a poesia, a prosa e ainda assim poder desaprender conceitos, livrar-se das amarras do saber acertado, linear, cientificamente aceito, então, isso é uma grande missão prazerosa, privilegiada e repleta de responsabilidade com os causos que fomos juntando no viver.

Ao pensar no desafio que é expor a experiência do trabalho em rede, a primeira questão que está colocada é de qual rede estamos falando. Por certo, nós todos/as participamos de tantas redes que é possível que nem consigamos nominá-las em meia hora. E, em cada uma delas que estamos, temos papéis, desejos, atuação e representações diferenciadas. Sanicola afirma que “a idéia de rede, para alguns, associa-se ao trapezista e, para outros, ao caçador; para alguns, refere-se ao suporte e, para outros, ao controle” (2008, p.13).

Visando à garantia dos direitos das crianças e adolescentes, as redes são múltiplas, contraditórias, instituintes dos valores hegemônicos presentes na sociedade em geral e, por vezes, contestadoras e mantenedoras de movimentos de resistência pelos direitos humanos infanto-juvenis. Vivemos um período de crescente nascimento de redes sobre redes e inter-redes.

Nos anos 1980, ainda sob o pensamento dominante das instituições totais, discutir rede de atenção aos direitos da criança e do adolescente só foi inaugurado no período pré-constituinte com o respirar das liberdades democráticas a partir dos movimentos sociais. As organizações de atendimento, vinculadas à contenção dos disfuncionais sociais ou ao abrigamento pela via da caridade, em praticamente nenhum momento se constituíam em rede de atenção aos direitos, muito embora em diferentes ocasiões trabalhassem de forma complementar, por exemplo, quando o caso era de abandono ou de situação de rua ou de orfandade.

Aquele período da história nos ilustra que podemos ter um trabalho articulado entre vários serviços sem necessariamente constituir uma rede. No entanto, se considerarmos as conquistas que fizemos na Constituição de 1988 e Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990, uma rede de serviços passou a ser constituída não somente na especificidade etária, mas no conjunto dos sistemas públicos que surgiram com as diferentes leis orgânicas. Pode-se afirmar que a constituição dessa rede passou tanto pelo viés institucional, com a implantação de serviços, quanto pelo viés cultural que instalou na sociedade a pauta da infância considerando principalmente crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, pessoas em desenvolvimento e prioridade absoluta.

Se nos valermos de Santos (2008), vamos então compreender que foi o mundo das ideias que criou o mundo dos serviços fisicamente instalados. Foi o movimento das pessoas que se constituiu em sujeitos coletivos que alavancou a instalação de tantos serviços conquistados no processo de luta por redemocratização do país. Assim, os serviços já nasceram pela existência de uma rede de ideias.

Nesse mesmo movimento, o Brasil foi desenhando sistemas de políticas públicas, cada qual, com seus serviços, metas e planos. Instalamos colegiados para quase todos os assuntos que quisemos. Fizemos conferências de todos os temas. Com a Constituição Federal de 1988, houve determinação no sentido de que grande parte das políticas sociais tivesse seus serviços executados pelos municípios, caso, por exemplo, da assistência social, da saúde e de grande parte da educação.

Institucionalizamos quase todas as formas de participação da sociedade. Para cada política, um novo conselho. Para cada tema, um novo fórum, comitê, câmara, grupo.  

Bom, e a criança? A criança foi dividida em muitos assuntos: ato infracional, violência sexual, trabalho infantil... Diferentes colegiados e conselhos. E, cada política pública, com sua rede de serviços, atendendo da sua forma aquilo que compreendia como sendo sua obrigação na sua lei orgânica e, em alguns casos, implantando partes do Estatuto da Criança e do Adolescente.  As redes de serviços intrassistemas públicos estavam colocadas por vezes conversando com a rede de serviços da infância e, por vezes, em antagonismo a ela.

No Sistema Único de Saúde (SUS), por exemplo, talvez o sistema público mais capilar, ao discutir a necessidade de trabalhar nos territórios, por meio da atuação em rede, descreve-se a rede como

a formação de relações relativamente estáveis de natureza não hierárquica; a articulação de atores que compartilham interesses e trocam recursos entre si; a interdependência e a necessidade de cooperação como a melhor forma de alcançar os objetivos compartilhados, além da vinculação entre a gestão de políticas e um dado território e sua população. Como consequência, acarretariam o surgimento de novos arranjos de governança e de inteligência operacional (BRASIL, 2009, p.5).

Essa concepção de rede tem no seu conteúdo a concepção de território como a forma geográfica de organizar os serviços e melhorar a efetividade operacional. No entanto,se optarmos por Santos, de outra forma, redes “são um veículo de um movimento dialético que, de uma parte, ao mundo, opõe o território e o lugar; e, de outra parte, confronta o lugar ao território tomado como um todo” (2008, p.270), corroborando com Sanicola, quando esta afirma que “as redes estão repletas de tensões e polarizações, alianças e conflitos” (2008, p. 22).

O nosso afastamento das tensões ideológicas em nome da governança impôs ao movimento da criança o papel de colaborador na implantação de serviços que, perfilados na hermeticidade dos sistemas das políticas públicas, têm na centralidade da sua ação a existência das redes. A rede física, ligada por estatutos, normas e protocolos ficou despossuída da humanidade criadora, contestadora e circulante no território das ideias. Em muitas situações, a rede existe de per si. Ou seja, a criança como pessoa, como sujeita está a serviço da rede, invertendo todas as verdades que acreditamos, lutamos e conquistamos legalmente.

3 OS DESENHOS DE REDES

 

Em um dado momento, fizemos diferentes alegorias ao que seria a rede de atenção aos direitos de crianças e adolescentes.

Rede como trama daquelas que se deita, sendo as mais apreciadas aquelas do Nordeste que se espalharam pelo Brasil inteiro. Essa figura nos remete a pensar em quê? Uma rede de proteção. Uma rede que acolhe a criança, a embala, a faz descansar e até dormir. Uma rede que se adapta às necessidades físicas da criança. Mas é uma rede que não interage com a criança. Tem suas tramas firmes, não impulsiona a criança para viver no mundo. Aliás, a esconde do mundo.

 

Rede como uma corrida 4x4 com bastão. Essa também é interessante. Nos leva a pensar em um trabalho articulado por meio do qual uma pessoa/instituição só larga o bastão quando a outra o pega. E, todos juntos, acompanham até o final aonde o bastão vai chegar, torcendo para que a sua rede chegue na frente do outro. Inicialmente parece uma boa imagem. Mas depois a gente pensa sobre o que é o mais importante nesta imagem: o bastão, os jogadores ou ganhar o jogo da outra equipe? Será que nesse caso, a criança iria de serviço em serviço até utilizar tudo o que existe no território? Um bom encaminhamento resolveria a situação das crianças? Quantos encaminhamentos seriam necessários? Onde seria o vínculo?

Rede como tarrafa. É uma imagem importante. Tem-nos entre os fios. É resistente, feita de náilon. É útil para alimentar muita gente. Podemos fazê-la de diferentes tamanhos de trama. Podemos consertá-la quando se romper. É simples, se aprendemos a trançá-la. Só tem um problema: ela é toda feita com a trama do mesmo tamanho. Não se adapta a diferentes peixes. Se essa for a nossa imagem, então, todas as crianças serão atendidas da mesma forma, pois a padronização não permite adaptação. A ideia de criança como sujeita (portanto detentora de quereres) e pessoa (portanto tem uma história) não cabem nessa imagem. Essa rede que tem dificuldades com a diversidade, com o mar revolto, com a individualidade.

4 O FUNCIONAMENTO DAS REDES

Sobre o funcionamento das redes, duas formas são aquelas que mais temos vivenciado: focais e sistêmicas.

As redes focais são aquelas que existem de forma capilar e se mobilizam a partir de um tema ou um problema. Ao encaminhar aquele problema, não necessitam mais que os serviços continuem a trabalhar juntos. Elas se tornam fortes diante de um problema que mobiliza a sociedade como uma situação de exploração sexual, em que a mídia fez uma grande cobertura.  Passados os dias ou semanas da mobilização, a rede, embora exista, não acompanha mais os fatos. As perguntas que nos guiam são: Onde estão as crianças?; O que lhes sucedeu?; A vida piorou?; Melhorou?;  Alguém sabe delas?.

Nas redes sistêmicas,  há a atuação permanentemente com os destinatários da ação. A pessoa usuária dessa rede integra o próprio Sistema – SUS, Sistema Único de Assistência Social (Suas)... Ela utiliza todos os serviços disponíveis em cada sistema e, em cada um deles, é um/a outro/a cidadão/ã. Para a saúde, são contados os procedimentos que a ela são destinados; para a assistência, os benefícios acessados; para a segurança pública, a que serviços compareceu, o que utilizou; para a educação, a matrícula da escola. A pessoa, o ser social, não é integral nas suas necessidades e potencialidades. A pessoa é contada diversas vezes pelos sistemas e esses, muitas vezes, se atritam por oferecer mais ou menos "produtos" a um/a só cidadão/ã. É um/a cidadão/ã contado/a várias vezes, em vários bancos de dados. De fato, não sabemos quem são as pessoas, mas sim suas necessidades partidas em pedaços de acordo com a política social.

De quem é a criança? Nesse caso, o que mais se percebe é que a criança e seus responsáveis vão circular por diferentes serviços, com suas histórias recontadas e checadas inúmeras vezes com vistas à prestação de serviços. Seus documentos são carregados de números registrados nos diferentes sistemas. Talvez a melhor imagem seja mesmo da trapezista, já que é possível que o trabalho intersetorial possa ocorrer com vistas à checagem da verdade sobre seus atos e falas.

 

5 TENEMOS TELAS

Ao que nos parece, então, teríamos poucas possibilidades de imagens e formas de atuação em redes. É necessário buscar, na simplicidade, outra forma.

Não há como negar: temos uma rede de atenção aos direitos da criança e do adolescente. E ela funciona. Então, poderíamos pensar na função dos neurônios que são ativados de forma constante, exatamente pela atividade humana. Neurônios que trabalham para substituir parte do cérebro quando há problema, que às vezes precisam de remédios pouco saborosos para funcionar. Precisam de exercício para não perder a função. Mas podem ser afetados indelevelmente quando há contaminação por metais pesados, por agrotóxico e, aí parte do nosso cérebro fica comprometida para sempre.

Por que não pensarmos em bordar a realidade a partir da criança como pessoa e como sujeita? Temos uma tela e todos os dias precisamos olhar para ela, desmanchar e refazê-la novamente. Talvez possa parecer desestimulante, pois não será um bordado que um dia ficará pronto... Pelo contrário, teremos que, o tempo todo, bordar e rebordar... E é possível que cada vez ele fique com mais cara de criança, inclusive com ela participando das decisões do correr e trançar das linhas e das cores. Então não é a criança que anda pela rede, mas é essa que borda com ela outro modo de vida com menos violação de direitos. Bordar a rede, nessa forma de pensar, é integrante do viver e se constitui em avanços, retrocessos, pulos e saltos, sem linearidade.

Mas, então, uma rede serviria para quê? Para que, em qualquer ponto que ela for tocada, acolha, integre, recomponha, descanse e empodere de tal forma que em algum tempo possa ser usuário, em outros, integrante da rede, animador, bordadeira, desenhista. As teias do viver localmente, que por vezes nos sustentam e por vezes nos sufocam, não incompatibilizam com cidadãos/ãs das redes globais, mas suscita o conflito que aponta o devir. Um viver incompleto, impulsionador e solidário. Isso poderíamos dizer que é uma rede libertária. 


BIBLIOGRAFIA

BRASIL. Ministério da Saúde. Proposta de documento (versão para debate). Redes regionalizadas e territórios integrados de atenção à saúde – Teias. A estratégia: pressupostos, componentes e diretrizes, 1º out. 2009. Disponível em:                                          Acesso em: 27 jun. 2010.

SANICOLA, Lia. As dinâmicas de rede e o trabalho social. São Paulo: Veras, 2008.

SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 4 ed. São Paulo: Edusp, 2008.

Publicado em Outubro de 2012.

Disponível em:

http://www.ibiss-co.org.br/site/up/documento/2012_10_08/2012_10_08_15_14_47_0.pdf


[1] Assistente social, doutorandaem Serviço Social pelo Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL) e Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (Brasil). Especialista em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana.


Autor: Estela Márcia Rondina Scandola


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