GESTÃO ESCOLAR - GESTÃO DEMOCRÁTICA

GESTÃO DEMOCRÁTICA

ROZILENE RODRIGUES RIBEIRO

RESUMO

Este artigo faz um estudo sobre a construção da escola ao longo do tempo com a função social fundamental na construção da cidadania, da cultura e no desenvolvimento pessoal do ser humano. Nesse sentido a democratização na interior da escola se efetiva por meio da criação de espaços, participação e decisão, nos quais professores, funcionários alunos e pais discutam criticamente o cotidiano escolar. Levando em conta que cada escola possui um universo de diferenças. Tendo isso em mente, cada escola precisa olhar para si mesma, refletir sobre suas práticas, autonomia e coletividade, construir seu próprio Projeto Pedagógico. O desenvolvimento de um trabalho coletivo precisa da atuação da comunidade escolar e local na construção e implementação de um projeto pedagógico no qual as responsabilidades sejam compartilhadas, a confiança mútua, a sensibilidade para ações inovadoras e criativas.

INTRODUÇÃO

Este trabalho relaciona convivência democrática com os propósitos da educação, ressaltando aspectos significativos dessa interação na construção do projeto pedagógico da escola. As escolas desenvolvem, com freqüência, barreiras ao convívio democrático sob variadas formas de violência explicita e implícita, ligadas a muitas expressões do antagonismo, do autoritarismo, preconceito, da intolerância e de abordagens pedagógicas inapropriadas. Alem disso, numerosas escolas públicas, especialmente as dos grandes centros urbanos, ficam nas chamadas “zonas de risco”, onde a violência está mais presente.

Para construir a convivência democrática em sua escola, junto com a comunidade, por meio de parcerias. Que papel desempenha as parcerias na construção da convivência democrática nas escolas? Elas representam importantes suportes na construção do projeto pedagógico das escolas porque promovem a integração escola – comunidade, melhorando sensivelmente a qualidade do ensino e, cada vez mais, sua atuação como gestor.

Em muitas escolas o projeto pedagógico é planejado por um conselho ou colegiado, formado por pais, professores e estudantes, sob a coordenação do diretor. Muitos programas importantes para a aprendizagem dos alunos e sua inserção social podem estar nascendo em parcerias criadas por esses conselhos ou colegiados.

É necessário que tenhamos conhecimento de instrumentos legais que nos permitam usá-los com competência. Muitas vezes, direitos não são respeitados na e pela escola. Outras vezes redigimos documentos, como o próprio regimento da escola, sem atentarmos para o fato de que são documentos que consolidam princípios e regras de convivência democrática.

A administração de organizações modernas exige a participação ou a opinião de seus atores no planejamento e na execução dos projetos a fim de cumprir os seus objetivos. No entanto, para se chegar a este nível de gestão, a Administração passou por diversas fases e deixou-se influenciar por várias teorias. As organizações. Desde então, vêm crescendo e experimentando novos métodos e se guiando, cada vez mais, por uma administração centrada em pessoas, aquelas que colaboram e participam das mesmas.

A exemplo das organizações modernas, a escola atual vem revendo os seus antigos conceitos e instituições arraigadas durante todos esses últimos anos.

Esta monografia pretende apontar caminhos neste sentido, os itens pertinentes estão sempre direcionados a atender um método que abarque o bairro, a escola e as pessoas (direção, funcionários, professores, alunos, pais de alunos, supervisão do ensino, membros de entidades de bairro e outros), ou seja, demonstrar o sistema que priorize a gestão participativa na escola, para isso criaremos mecanismos que possam subsidiar como fonte de pesquisa, o leitor desse trabalho monográfico, para entendimento do processo Democrático numa Gestão Participativa escolar efetiva.

Este trabalho consiste numa pesquisa a respeito da Gestão Democrática na Escola, que tem sido foco principal na discussão à cerca da administração escolar. Para tanto, obedeceu-se à seguinte ordem: Primeiramente, fez-se uma regressão sobre o percurso das teorias da administração ao longo da história, como também sobre o modelo burocrático de organização. Posteriormente, foram enfocadas as características da administração moderna. A seguir, foi feito um levantamento dos elementos constituintes da administração escolar no que tange às suas concepções de organização e, por fim fez-se uma explanação a respeito das atribuições das funções dos agentes do processo escolar. Vale ressaltar que, a esta ultima abordagem acrescentou-se uma análise de ações que são indispensáveis ao bom êxito da administração escolar, tais como planejamento e avaliação, em suas várias dimensões, e o projeto pedagógico curricular. Em síntese, o presente trabalho consiste numa abordagem que, por meio de uma visão diacrônica do processo administrativo de modo geral simultâneo com o processo administrativo escolar, procura apontar caminhos para uma realização escolar que contemple à Gestão Participativa Escolar.

O primeiro momento abrange estudos e um pequeno histórico sobre Gestão Democrática: mecanismos, participação, barreiras e ações no contexto da Gestão escolar.

O segundo realiza uma avaliação sobre a Gestão Participativa na Escola. Inicia-se verificando a estrutura organizacional da escola e como esta deve avançar rumo à gestão participativa. Demonstra ainda, a importância de um planejamento participativo e como este pode alcançar uma eficiência satisfatória, principalmente por meio da utilização do projeto pedagógico-curricular.

O terceiro abordará estudos sobre a Gestão Escolar Democrática, Liderança e a construção coletiva do Projeto Político Pedagógico sobre a visão de Paulo Freire e Veiga.

E no quarto explora a teoria da administração, com seus conceitos e idéias. Traz também um breve histórico da Teoria Geral da Administração, abordando principalmente o estruturalismo baseado na burocracia, quais suas vantagens e desvantagens. Por fim, explora a visão da administração sobre o uso das novas tecnologias e projeta uma visão para o futuro da administração.

GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR

Ao lado da igualdade, da liberdade, do pluralismo de idéias, da gratuidade, da valorização dos profissionais da educação e da garantia de padrão de qualidade, a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dão oportunidades aos diversos segmentos da sociedade, à participação nos gerenciamentos, bem como na construção de políticas educacionais.

A participação consciente e responsável da comunidade escolar nos processos decisórios, em ações articuladas e conjuntas, é fundamental par que haja democracia ou a tão apregoada gestão democrática na escola. É preciso entender esse importante papel para poder ser voz e voto ativo na escola.

A CONSTRUÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA

Diagnostico: Desde 2005, Boa Vista vem detectando altos índices de violência, envolvendo crianças e adolescentes, no entorno das escolas municipais.
Ociosidade: Outro fator de preocupação é a ociosidade das crianças fora do horário escolar: os bairros periféricos não dispõem de opções de esporte ou entretenimento saudável, monitorado por um adulto responsável, para as crianças e jovens.

GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO E ESCOLHA DO DIRETOR

A construção de uma escola em que a participação seja uma realidade depende da ação de todos: dirigentes escolares, professores, estudantes, funcionários, pais de estudantes e comunidade local.

A democratização da gestão escolar implica a superação dos professores centralizados de decisão e pressupõe a gestão colegiada, na qual as decisões nasçam das discussões coletivas, envolvendo todos os segmentos da escola, e orientadas pelo sentido e pedagógico presente nessas práticas.

MECANISMO DE PARTICIPAÇÃO

Entende-se como mecanismo de participação colegiada na escola as maneiras ou formas que os segmentos sociais envolvidos nas comunidades escolares e locais têm de participar ativamente da escola e do seu funcionamento, por meio do envolvimento coletivo nas discussões, no planejamento e na definição de projetos.

Essa participação pode ocorrer de várias formas; cabe aos sistemas de ensino e às escolas definir as formas e os mecanismos de participação. Entre os mecanismos e processos de participação que podem ser vivenciados em uma instituição educativa está a escolha do dirigente escolar.

BARREIRAS AO CONVÍVIO DEMOCRÁTICO

As escolas desenvolvem, com freqüência, barreiras ao convívio democrático sob variadas formas de violência explicita e implícitas, ligadas às muitas expressões de antagonismo, do autoritarismo, do preconceito, da intolerância e de abordagens pedagógicas inapropriadas.

Hubert Hannoun (1998) diz que “o educador consciente e responsável é aquele que, ao mesmo tempo, tem razoes e vontade de pensar e agir como age”.

A escola é cheia de contradição e possibilidades que exigem nossa atenção e discernimento. Em lugar de dizer que a escola apenas reproduz em seu interior, a desigualdade social, de aceitar simplesmente afirmações fatalistas do tipo “infelizmente, a realidade é essa mesma”, passemos a intervir na realidade, recusando a ideia de que é impossível alterar as situações que nos são apresentadas. É necessário recuperar a ação interventiva da escola. É o que Giroux (1997) caracteriza como estratégias de reconstrução.

AÇOES DEMOCRÁTICAS INTERVENTIVAS

Enguita (1989) nos diz que escola tem obsessão pela ordem, da ordem não desejada ou não consentida surge a confusão entre autoridade e autoritarismo. Nesse processo , tanto professores podem fazer os alunos cumprirem as tarefas de modo orbitário quanto gestores podem exigir , de forma expressa ou velada, que professores e/ou funcionários se submetam a sua autoridade: “não discuta comigo”. Sou o chefe e isso é o suficiente para que tal ordem seja cumprida exatamente como mandei.

O educando submetido a uma relação autoritária permanece imaturo e dependente, não participa ativamente do processo de aprendizagem, e quando submetido a outro tipo de vinculo, sente-se perdido, desamparado. Pela força da atuação de duas forças - o modelo aprendido e o medo do desconhecido -, em outras situações tenderão a repetir o padrão a qual foi submetido durante sua formação. (FRANKI, 1995)

MODALIDADES DE VIOLENCIA – FORMAS DE EXPRESSÃO

Algumas modalidades de violência sobressaem mais que outra, embora a criminal seja mais divulgada pelos meios de comunicação. Quando os crimes se referem a agressão ao meio ambiente, por exemplo, a sensibilização é menor, a menos que assumam caráter de grande desastre.

Florestas queimando, mares, rios, lagos poluídos, destruindo a flora e a fauna, as explorações predatórias do solo e das águas não chocam nem mobilizam tanto quanto aos assassinatos, os seqüestros e os assaltos. Estes têm a dimensão de medo, de pavor do delinqüente, do bandido, do estuprador, diariamente relembrados, nos meios de comunicação, ameaçando constantemente a nossa segurança.

O crime mobiliza mais do que a violência no campo, do que o espancamento de mulheres do que as agressões às crianças e aos alunos e educadores nas escolas.

MOBILIZAÇÃO SOCIAL

Esta passagem do século está nos mostrando que é necessária a união em nossas comunidades, para que todos participem e assumam responsabilidades pelo desenvolvimento da sociedade. Em nosso caso especifico, a comunidade deve integrar-se aos projetos da escola, desde o inicio, e inserir-se no cotidiano escoar. Ela não pode ser um elemento introduzido depois que tudo já estiver funcionando.

A mobilização social é algo que deve ser concreto, para ajudar os gestores, professores e funcionários a realizarem melhores seus trabalhos e proporcionarem uma educação melhor aos alunos.

A escola deve-se abrir para a comunidade, fazendo com que essas parcerias envolvam responsabilidade, compromisso e confiança. Cabe às escolas buscar parceiros que possam colaborar na expansão de seu potencial de ofertas e atividades para seus alunos, seja na iniciativa privada, na própria comunidade ou por meio de projetos integrados entre secretarias e Cultura, Educação e Esportes e outras instituições públicas. Assim, os jovens poderão desenvolver seus potenciais artísticos nos campos de narração de histórias, musica, dança, esporte e artesanato, entre outros.

Uma das características da escola pública é que muitas vezes o aluno fica por ali sem ter o que fazer, pois não há professores para todas as disciplinas. Devemos oferecer atividades para o estudante, suas galeras e gangues, criando ambientes onde ele queira e goste de ficar. Tudo isso será possível se a escola buscar, também, fora de seus limites institucionais parcerias para desenvolver projetos a fim de observar que através de parcerias, envolvimento da equipe escolar vai se buscar as mobilizações para melhoria e melhor qualidade de ensino.

O QUE SIGNIFICA DESENVOLVER GESTÃO DEMOCRÁTICA EM ESCOLA?

O tema em discussão é bastante amplo, nessa linha de pensamento, é possível observar que as mudanças vividas na atualidade (décadas de 80 e 90) em nível mundial, em termos econômicos, sociais, com a transnacionalização da economia e o intercambio quase imediato de conhecimentos e padrões sócios e culturais, através das novas tecnologias da comunicação, entre outros fatores, tem provocado uma nova atuação dos Estados nacionais na organização das políticas públicas.

Com isso vamos abordar que o movimento de repasse de poderes e responsabilidades dos governos centrais para as comunidades locais, nesse sentido observe a visão do autor abaixo:

Na educação, um elemento deste movimento são os processos de descentralização da gestão escolar, hoje percebidos como uma das mais importantes tendências das reformas educacionais em nível mundial, se tornando um tema importante na formação continuada dos docentes e nos debates com toda a sociedade. (DEMO, 2002, p189).

Para entendermos melhor sobre a gestão democrática na escola, observamos sobre a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) que garante, entre outros, a gestão democrática na escola, a educação brasileira conquista o direito de, efetivamente, refletir a necessidade e a importância da participação consciente dos diretores, pais, alunos, professores e funcionários com relação às decisões a serem tomadas no cotidiano escolar, na busca de um compromisso coletivo com resultados educacionais mais significativos.

O estudo nos permite observar que esta educação cuja meta é valorizar o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária, agregada ao fato de fortalecer cada vez mais a democracia no processo pedagógico, encontra não projeto de Gestão Democrática da Escola, uma oportunidade real de transformar a escola em um espaço público onde diversas pessoas tem a possibilidade de articular suas idéias, estabelecer dialogo e considerar diferentes pontos de vista.

GESTÃO DEMOCRÁTICA COM PARTICIPAÇÃO EFICAZ

Podemos observar que a conquista da autonomia nas escolas para que haja Gestão Democrática com a participação efetiva e eficaz dos diferentes segmentos que contribuem para o desenvolvimento da educação.

A educação preocupa-se na formação do aluno no sentido de conquistar a autonomia no pensar e no agir, ou seja, sendo assim, faz-se necessário que a escola apresente também, a autonomia no papel do gestor, pois, essa prática será personifica através dos saberes que compõem a escola.

ELEMENTOS QUE INFLUENCIAM A CONQUISTA DA GESTÃO DEMOCRÁTICA

Para que se alcance a participação tão desejada nas escolas, é preciso que se faça um resgate na trajetória histórica da busca democrática e da formação do gestor considerando o momento social, político, cultural e econômico vivido pela educação. Esta forma, a questão sobre a gestão escolar nas faz primeiramente analisar o que vem a ser administração no sentido amplo e escolar, pois, a avaliação que o gestor tem sobre sua função é fundamental para que seu desempenho tenha êxito, pois, a administração geral e a escolar possuem seus respaldos teóricos baseados nos mesmos conhecimentos sobre administração, no entanto sua aplicabilidade está atrelada ao ambiente, clientela e objetivo que pretende alcançar.

Diante do objetivo estabelecido pela educação em busca da democracia, é fundamental que o diretor seja politizado, no sentido de ter bem claro seu papel de “modelo” de educador, pautado em conhecimentos acumulados ao longo de sua formação e experiência em diversas funções desenvolvidas antes mesmo de ser diretor.

O estudo nos permite observar que é óbvia que, a eleição para diretor já demonstra um avanço na realidade escolar, uma conquista que se apresenta como vitoria para se chegar à Gestão Democrática. Entretanto, para que a escola mantenha-se com tal conquista faz-se necessário que esse gestor esteja cada vez mais investindo em sua formação, visto que, sua atuação frente a escola, estará abrindo novos caminhos para os próximos gestores ou simplesmente, construindo obstáculos para o próximo gestor e para a educação como reflexa de suas práticas pedagógicas.

GESTOR ESTIMULADO PELA COMUNIDADE

O gestor estimulado pela comunidade escolar pode desenvolver uma grande parceria em sua gestão proporcionando um melhor processo de aprendizagem, enfrentando desafios cotidianos com esperança e perseverança, transformando a escola num lugar prazeroso e amigo, capaz de desenvolver em cada pessoa o gosto pelo saber/aprender/conhecer.

O espaço escolar torna-se um lugar aberto e muitas parcerias, nesse sentido, há um grande desafio para os gestores pela própria exigência de atenção conhecimento e habilidades. A escola deve preparar os alunos e ensiná-los a compreender e analisar de forma crítica os problemas da vida, de si próprio e da sociedade que o permeia, tornando-os cidadãos participativos. (HORA, 1996, p247).

Vale ressaltar que, existem escola/gestores, que priorizam a identidade escolar, sua autonomia como ponte para que haja a ruptura necessária nos paradigmas ultrapassados e intoleráveis como práticas escolares. Todavia, existem escolas que buscam apenas a democratização, sem pensar na autonomia e descentralização; outras apenas a autonomia sem levar em conta a descentralização e democratização, como se esses fatos fossem isolados possíveis para grandes mudanças. Dessa forma, para que se instale o processo de gestão democrática, surgem algumas dificuldades ao longo do caminho, pois, existem gestores que em busca dessa democratização acabam tomando atitudes autoritárias, e outros que mostram descontinuidade na política e administração do sistema educacional.

COMO CONSTRUIR UMA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA

A igualdade entre os participantes da gestão da escola é a condição mais importante para se pensar a possibilidade da participação e da democracia, ou sela, sem o mínimo de igualdade é impossível pensar a participação e a democracia em sua configuração prática sé se tornará possível pela igualdade entre pessoas.

A igualdade entre as pessoas era problemática, os iguais, por serem tão iguais, viviam em busca do desigual, do extraordinário e assim, o espaço da convivência constituiu-se como o lugar do extraordinário através da sofisticação dos discursos persuasivos em busca do destaque de cada orador. (PARO, 1997, p 38)

O desigual era sinônimo de melhor, mais competente, mais sedutor e deveria ser seguido pelos outros, já para Aristóteles era impossível pensar-se uma boa convivência e não concebia o bem comum numa sociedade polarizada, ou seja, em que os extremos se distanciassem muito.

Uma reflexão sobre a relação entre a cidadania e democracia, remontando-se à democracia como um verdadeiro trabalho dos seres humanos nas suas relações sociais, onde a democracia não pode ser comprada nas urnas eleitorais, é preciso pensar nas possibilidades de se viabilizar a democracia, ou seja, esta poderá ser uma das melhores formas de governo se, e somente, for constituída por uma sociedade de cidadãos, Maquiavel ao definir a política como “ciência do poder”, e aprender que a vida política resume-se a busca de poder e na luta do poder pelo poder.

Porém, o ser humano não se resume ao nível do ordinário somente, o ser humano é também extraordinário por que trabalha e destaca-se sua insatisfação com as coisas estabelecidas.

O papel central de educação, descortinar horizonte, tendo em vista o bem comum, processo de longa duração, mas “utopia possível”, um povo consciente saberá tomar decisões por si mesmo, a ser difundida pelos meios de comunicação, através de formadores de opinião, e no ato de viabilizar esse processo seria um problema complexo (ASSMANN, 1998, p. 37).

Mas, da parte do povo, a consciência dos seus deveres e de seus direitos está exigindo uma educação política para a cidadania, onde cabe, ainda, elaborar a esperança, como um produto de valor educativo – depurador do sofrimento dos excluídos, com sugestões pedagógicas para a construção da gestão democrática da educação.

A gestão democrática é fundamental para a definição de políticas educacionais que orientam a prática educativa, bem como revitaliza os processos de participação, dentro dos parâmetros definidos no “chão” da escola pública e é um canal no processo de democratização, na medida em que reúnem diretores, professores, funcionários, estudantes, pais e outros representantes da comunidade para discutir, definir e acompanhar o desenvolvimento do Projeto Político Pedagógico da Escola.

A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA E SUA FUNÇÃO SOCIAL EMANCIPATÓRIA

Ao promover a participação e compromisso da comunidade em seu entorno, a gestão democrática consegue ultrapassar a estrutura física da escola e estabelecer um elo de co-responsabilidade com a comunidade externa, a quem na realidade a escola pertence. Essa retomada da função política e social da escola a situa num exercício de um importante papel, o de contribuir para a organização da sociedade civil (Gutierrez e Catani, 1998) e, portanto, torna-se agente de transformação, indo além da promoção da dinâmica do Estado e articulando os atores sociais.

Isso significa que a escola embora represente a esfera estatal, também forma e organiza os sujeitos sociais que irão constituir-se em cidadãos para o embate, a leitura de mundo e o debate, levando a posturas que possam construir novos posicionamentos na prática social e nas estruturas de poder mais amplas da sociedade. Ou seja, mudar o mundo, emancipar-se individualmente e coletivamente, emancipando o outro.

Como afirma FERREIRA (2000) “a Gestão Democrática da educação é hoje um valor já sagrado. É indubitável sua importância como um recurso de participação humana e de formação para a cidadania. É indubitável sua necessidade para construção de uma sociedade mais justa e igualitária. É indubitável sua importância como fonte de humanização”.

A gestão democrática se reveste, sob esse ponto de vista, de um canal de participação e de aprendizado para o jogo democrático e como contribuição efetiva para a reflexão e a ação cidadã.

PERSPECTIVAS EMANCIPATÓRIA

A gestão democrática da escola coloca-se numa perspectiva emancipatória, na medida em que se utiliza de instrumentos que conduzem ao debate, à co-participação e ao comprometimento dos segmentos da escola e da comunidade em seu entorno, que se traduz dentro do microcosmo da escola na realização de eleições diretas para diretores e na utilização dos Conselhos Escolares como instâncias deliberativas e fóruns consultivos, e no macrocosmo social no estímulo à participação em outras instâncias organizadas da sociedade.

A Constituição de 1988 e LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996compuseram o cenário jurídico e legal, ao determinarem a gestão democrática da escola como princípio na forma da lei.

Porém, as conquistas que orientam os atores educativos são obtidas na vivência diária do cotidiano escolar, quebrando as esferas fechadas das estruturas democráticas do sistema e as barreiras do pensamento de alguns, acostumados à ação centralizadora e às rotinas autoritárias.

A escola, apoiada no paradigma da participação e da solidariedade, precisa formar sujeitos capazes de pensar e construir com singularidade, compreendendo a multidimensionalidade das relações intersubjetivas na escola e na sociedade; aprendendo a lidar com as diferenças e cultivando o sentimento de igualdade, em relações horizontais de respeito ao outro.

Nesse sentido um Projeto Político Pedagógico, construído com a participação de todos, considerando a existência dos Conselhos Escolares, tem importância fundamental na implementação dessa escola na nova sociedade do conhecimento, balizada por valores éticos de inclusão social e de saberes.

O Projeto Político Pedagógico ao se constituir em processo participativo de decisões preocupa-se em instaurar uma forma de organização do trabalho pedagógico que desvele os conflitos e as contradições, rompendo com a rotina do mundo pessoal e racionalizado da burocracia e permitindo relações horizontais no interior da escola. (VEIGA, 1998 P. 13).

Porém, para que ocorra o processo de democratização é preciso que se construa o consenso, que reivindica a igualdade nos processos decisórios, e este só pode ocorrer em relações dialógicas e num trabalho pedagógico centrado na crítica reflexiva que possibilite a existência de espaços para desencadear momentos de reflexão, tanto individuais quanto coletivos.

CAMINHOS POSSÍVEIS NA CONSTRUÇÃO DA GESTÃODEMOCRÁTICA DA ESCOLA

A organização da escola e da educação, quando se dedica a constituir instrumentos de democratização, muitas vezes tem sofrido de um mal: o de criar instituições meramente “cartorárias” (NUNES, 1999 p. 39).

As diversas alternativas de democratização que vem sendo praticadas país afora, por vezes, esbarram na própria institucionalização da ideia, a ponto de a forma tomar o lugar do conteúdo, ou seja, a busca pela ampliação do dialogo e da participação das pessoas na gestão da escola e da educação públicas se transforma na simples organização formal de espaços de representação, os quais, por mais importantes que sejam não são suficientes para levar o termo necessário do avanço democrático.

O modelo de gestão democrática faz-se necessário um breve, e mesmo provisório, conceito de gestão democrática, para seguirmos adiante. Isto é, a lei não conceitua como vimos o que é a gestão democrática, mesmo que defina elementos básicos para a sua consecução.

Logo precisamos mesmo que o ponto de vista apenas metodológico, apresentar a ideia de gestão democrática como sendo o processo político, através do qual as pessoas na escola discutem, deliberam e planejam, solucionam problemas e os encaminham, acompanham, controlam e avaliam o conjunto das ações voltadas ao desenvolvimento da própria escola.

CONFERÊCIA DA EDUCAÇÃO

É uma organização / momento conduzida pelo gestor do sistema ou por uma comissão instituída para isso, com o intuito de reunir toda a população e/ou seus representantes interessados na educação daquele sistema, para debater, estudar, planejar, decidir, avaliar as ações principais referentes à educação. No caso de uma rede municipal de ensino de qualquer cidade, esta Conferência tem o papel de deliberar anual ou bimestral, acerca dos eixos da política educacional do município.

CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Este conselho é uma instituição de democracia representativa, através da quais representantes diretamente eleitos nos diversos segmentos da cidade (estudantes, profissionais, da educação, governantes, população em geral) se reúnem para estudar, deliberar, acompanhar e avaliar, acerca das questões educacionais de forma mais cotidiana. Isto é, enquanto a Conferência deve ser convocada a cada ano ou dois anos, o Conselho deve estar se reunindo mensalmente pelo menos.

CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEF

Este é um Conselho criado pela Lei 9424/1996, que tem como tarefa o acompanhamento dos recursos recebidos pelos municípios ou rede estadual provenientes do FUNDEF. Apesar de a legislação restringir suas tarefas em função de recursos exclusivos, é um espaço importante de acompanhamento dos recursos de manutenção do ensino fundamental e que poderia ser ampliado como espaço de controle de todos os recursos para a educação.

A gestão democrática da escola, as exigências e a propostas da Legislação brasileira sobre a autonomia e, por fim, destacaremos a importância do diálogo entre escola/comunidade.

Pesquisas apontam que desde a década de 80 percebe-se em diferentes países uma acentuada mudança acerca da atuação e papel do Estado nos processos de política e administração escolar, ou seja, ocorre um processo de descentralização do poder acerca da educação.

De um modo geral, pode dizer-se que essa alteração vai ao sentido de transferir poderes e funções do nível nacional e regional para o nível local, reconhecendo a escola como um lugar central de gestão e a comunidade local (em particular pais dos alunos) como um parceiro na decisão na tomada de decisão (BARROZO,2001, p 13).

A partir da descentralização do poder, podemos perceber que a escola adquiriu certa autonomia.

O conceito de autonomia está etimologicamente ligado a idéia de autogoverno isto é: à faculdade que os indivíduos (ou as organizações) tem de se regerem por regras próprias . Contudo, se a autonomia pressupõe a liberdade (e capacidade) de decidir, ela não se confunde com a “independência”. A autonomia é um conceito relacional (somos sempre autônomos de alguém ou alguma coisa) pelo que a ação se exerce sempre numa ação, se exerce sempre num contexto de independência e num sistema de relações. A autonomia é também um conceito que exprime sempre certo grau de relatividade: somos mais, ou menos autônomos; podemos ser autônomos em relação a algumas coisas e não ser em relação a outras. A autonomia é, por isso, uma maneira de gerir, orientar as diversas dependências em que os indivíduos e os grupos se encontram no seu meio biológico ou social, de acordo com as suas próprias leis. (BARROZO, 2001 p. 16)

Ao estudar a legislação brasileira podemos perceber que a escola tem liberdade e autonomia para sua organização, como também para a construção de sua identidade junto a comunidade em que está inserida, de acordo com o que diz a Lei (LDB 9394/19).

Como afirma TEIXEIRA (2002), “a organização administrativa da escola, bem como o Projeto Político Pedagógico, o Regimento e o Currículo devem ser construídos por toda a comunidade escolar”, incluindo equipe administrativa, a pedagógica, os docentes, os funcionários, os pais, etc. A autora ainda enfatiza que, em função da existência acentuada de modelo burocrático de organização e gestão acontece a prática pedagógica tradicional, ou seja, a administração da escola acaba impondo um modelo de currículo fechado aonde os próprios docentes não conseguem opinar e questionar, refletindo assim uma prática pedagógica sem inovações.

GESTÃO DEMOCRÁTICA E SUAS REPERCUSSÕES ÉTICO - POLÍTICAS

SOCIEDADE E DEMOCRATIZAÇÃO

A sociedade brasileira vem empreendendo esforços para democratizar-se e a educação, pois a própria Constituição Federal promulgada em 1988, no inciso VI, do Artigo 206, define a gestão democrática como principio a ser observado na oferta do ensino público: “gestão democrática do ensino público, na forma da lei”.

Investigar esta questão significa considerar a gestão democrática e suas repercussões éticas - políticas como fundamental à vida das instituições escolares. Prática ancorada na busca da superação de tradições autoritárias e na participação que requer transparência de ações, divisão de poder e corresponsabilização de todos/as pelos erros e acertos do processo. Requerem também definições claras de objetivos, opções éticas – políticas e limites de ação. (PARO, 1997; SILVA, 2002).

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBN, Lei nº 9394/96, dedica o artigo 14 para regulamentar o preceito constitucional. Entretanto, não estabelece mais que princípios para que os sistemas de ensino e as unidades escolares tenham possibilidades de se responsabilizarem e exercitarem a autonomia em seus respectivos níveis de atuação.

A LDBN estabelece a participação dos envolvidos e interessados no processo ao expandir os estratos decisórios tradicionais, chegando a comunidade escolar, ou seja, na gestão escolar, a avaliação institucional aparece como ação estratégica de acompanhamento, controle e preposição destinada a qualificação do trabalho realizado, vez que a “gestão da escola implica na tomada de decisões e na sua respectiva execução e avaliação (Regimento das Escolas de São Paulo, apud SILVA, 2002, p.16)”.

LIDERANÇA E GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA

A liderança é uma gestão escolar democrática, nesse sentido, requer do gestor uma significativa habilidade e também sensibilidade para que possa obter o máximo de contribuição e participação dos membros da comunidade. Esta configuração exige que se compreenda que, a partir do memento que se busca uma nova organização do trabalho na escola, também as relações de trabalho em seu interior deverão ser repensadas e reestruturadas.

A participação da comunidade escolar não depende somente da abertura propiciada pelo corpo diretivo da escola, mas, principalmente, da conscientização dos diversos segmentos acerca da importância da participação de cada um no processo pedagógico.

Atualmente, educar na e pela democracia pressupõe um cuidado especial nos discursos e nas práticas cotidianas da escola, permitindo que crianças e jovens se formem como cidadãos para uma sociedade educadora e democrática.

Ao se partir dessas considerações, deve-se entender o Projeto Político Pedagógico da Escola como instrumento representativo dos interesses da comunidade escolar e que, para sua efetividade, não pode prescindir da participação dos atores que a constituem – alunos, pais, professores, equipe pedagógica.

CONTRUÇÃO COLETIVA DO PRJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO

A construção coletiva do Projeto Político Pedagógico, considerada e reconhecida por grande parte da comunidade escolar como aspecto fundamental para a melhoria da gestão e da organização do trabalho pedagógico, ainda necessita ser realmente internalizada na prática diária das escolas. A formação pedagógica do gestor apresenta-se como condição primordial para a efetivação da gestão escolar democrática comprometida com a qualidade da educação e com transformações sociais; então, a garantia da formação pedagógica do gestor se torna um passo significativo para que a escola consiga implementar o processo de gestão democrática.

Reforça-se que é por meio da participação efetiva da comunidade escolar, da organização do trabalho pedagógico com ênfase no PPP e nos princípios da gestão democrática, que a escola poderá contribuir para a superação das contradições da sociedade em que se vive e auxiliar no processo contínuo de construção de uma sociedade mais humana e democrática.

GESTÃO DEMOCRÁTICA E A VISÃO DE FREIRE

Uma rede pública pode ir criando em si mesma as condições de ser democrática, na medida em que a sociedade, historicamente, venha experimentando mais democracia, na medida em que o ‘sabe quem está falando’ vá desaparecendo até tornar-se uma absoluta estranheza.

Freire ainda nos permite entender que uma rede pública pode ir criando em si mesma as condições de ser democrática, na medida em que, mobilizando-se e organizando-se, lute contra o arbítrio, supere o silêncio que lhes está sendo imposto, onde a democratização da educação e da escola deverá vir junto com a democratização econômica, política e cultural de nossa sociedade.

A efetivação de mecanismos de acompanhamento, controle e definição das políticas educacionais, bem como da organização do trabalho educativo na gestão do sistema e na escola com a participação de todos e todas, é condição para a qualidade da Educação e para a superação dessa sociedade.

A educação sempre foi pautada como elemento central nos planos de desenvolvimento e qualificação da força de trabalho, a democratização da escola se expressa no aprendizado de práticas democráticas, efetivando-se como exercício permanente de formação de sujeitos participativos.

A democracia se expressa na organização, na gestão da escola, no currículo e está articulado a um projeto de escola, de educação e de sociedade, permeados por uma dimensão epistemológica, política, ética e estética.

GESTÃO ESCOLAR E O COTIDIANO ESCOLAR

O cotidiano escolar ainda encontra-se permeado da lógica burocrática, fragmentada e autoritária. A gestão democrática é uma prática cotidiana que contém o princípio da reflexão, da compreensão e da transformação, exige a formação de um PPP (projeto Político Pedagógico) libertador.

É um processo político calcado na participação maciça dos sujeitos interessados, com garantia de implementação da vontade da maioria dos sujeitos participantes e com o compromisso de pleno acesso às informações a todos e todas.

Podemos observar que o estudo nos permite compreender que é mais do que tomar decisões em cada momento, ou seja, deve perdurar o Processo político, que se estabelece nas relações de poder entre os sujeitos e no cotidiano escolar onde as relações de poder se dão a todo o momento.

BREVE HISTÓRICO DA TEORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

Desde o século XIX, a administração científica tem-se desenvolvido como resposta aos problemas e desafios enfrentados pelas empresas com o avanço da Revolução Industrial. A mecanização, a automação, a produção e o consumo em massa forçaram as empresas crescerem extraordinariamente, de forma tal que os padrões tradicionais de direção e controle se tornaram inadequadas.

A posição do capitão de indústria, do empresário tradicional que tudo controlava pessoalmente, foi seriamente abalada e começaram a surgir os especialistasem administração. Apreocupação com a formação de um corpo de conhecimentos sistematizados sobre as tarefas administrativas acentuou-se no início do século XX, sobretudo na França, Estados Unidos e Inglaterra.

Frederick Taylor e Henry Fayol foram os primeiros clássicos da Administração. Taylor preocupou-se mais com os aspectos diretamente ligados aos trabalhos nas fábricas, como racionalização de tarefas, estudos de tempos e movimentos de produção, em suma, com o aumento da produtividade e da eficiência. De acordo com Chiavenato (2000 p. 34):

Para Taylor, a organização e a Administração devem ser estudadas e tratadas cientificamente e não empiricamente. A improvisação deve ceder lugar ao planejamento e o empirismo à ciência: a Ciência da Administração. Como pioneiro, o mérito de Taylor reside na sua contribuição para abordar sistematicamente o estudo da organização, o que revolucionou a indústria, inovou ao fazer a análise completa do trabalho, inclusive dos tempos e movimentos, estabelecerem padrões de execução, treinar operários, especificar o pessoal, inclusive o de direção, instalar uma sala de planejamento; em resumo, assumir uma atitude metódica ao analisar e organizar a unidade fundamental de qualquer estrutura, adotando esse critério até o topo da organização.

Já Fayol inaugurou uma nova tendência, defendendo a tese de que a racionalização do trabalho não se refere apenas à produção bruta em dado instante do processo, mas a toda a estruturação da empresa; os pontos capitais de uma administração cientifica seriam, portanto, prever, organizar, comandar coordenar e controlar. Por isso, Fayol ocupou-se, sobretudo em analisar funções propriamente administrativas. Segundo Chiavenato (2000 p. 54):

Ainda que reconhecendo o emprego da palavra Administração como sinônimo de organização, Fayol faz uma distinção entre ambas as palavras. Para ele, Administração é um todo do qual a organização é uma das partes. O conceito amplo e abrangente de Administração – como um conjunto de processos entrosados e unificados – engloba aspectos que a organização por si só não envolve, tais como os da previsão, comando e controle. A organização abrange somente o estabelecimento da estrutura e da forma, sendo, portanto, estática e limitada.

Dentro do contexto de processos surgiu o fordismo, um conjunto de métodos de racionalização da produção elaborado pelo industrial norte-americano Henry Ford, baseado no princípio de que uma empresa deve dedicar-se apenas a produzir um tipo de produto. Para isso, a empresa deveria adotar a verticalização, chegando a dominar não apenas as fontes das matérias-primas, mas até os transportes de seus produtos. Para reduzir os custos, a produção deveria ser em massa, e adotada de tecnologia capaz de desenvolver ao máximo a produtividade de cada trabalhador. O trabalho deveria ser também altamente especializado, cada operário realizando apenas um tipo de tarefa. E para garantir elevada produtividade, os trabalhadores deveriam ser bem remunerados e as jornadas de trabalho não deveriam ser muito longas. Conforme Chiavenato (2000 p. 42).

Por meio da racionalização da produção, idealizou a linha de montagem, que permitiu a produçãoem série. Oproduto é padronizado, em seu material, mão-de-obra, maquinário, desenho e ao mínimo custo possível. A condição precedente, necessária e suficiente é a capacidade de consumo em massa, seja real ou potencial. Daí, os preços baixos: um carro por 500 dólares.

Teóricos posteriores procuraram mostrar que, além dos processos, é importante estudar os comportamentos. Sustentam que o poder de decisão não se limita ao topo da escala hierárquica, mas ocorre em todos os níveis de uma empresa, onde se encontrarem pessoas e não apenas agentes produtivos. Um dos representantes dessa tendência é o sociólogo Robert K. Merton, com sua obra Social Theory and Social Structure, de 1967.

Outra corrente enfatiza a necessidade de levar em conta que qualquer empresa está necessariamente ligada a determinada sociedade: autores como Wright Mills apontam distorções ideológicas de caráter conservador nas abordagens acadêmicas e insistem em que as condições econômicas, sociais e políticas deveriam merecer a atenção dos teóricos da Administração.

Nesse sentido, destacam-se ainda os trabalhos dos sociólogos.

ESTRUTURALISTA DA ADMINISTRAÇÃO: MODELO BUROCRÁTICO DE ORGANIZAÇÃO

As instituições educacionais, assim como qualquer organização, possuem um modelo burocrático, essencial para o desenvolvimento de suas atividades. De acordo com Chiavenato (2000, p. 197), este modelo desenvolveu-se na Administração, por volta de 1940, e é denominado a Teoria da Burocracia. Ele foi criando em função de alguns importantes aspectos, a saber:

a) A necessidade de um modelo organizacional capaz de envolver todas as variáveis estruturais, bem como comportamento dos membros dela participantes, e aplicáveis não apenas à fabrica, mas também a todas as formas de organização humana e principalmente às empresas.

b) O crescente tamanho e complexidade das empresas passaram a exigir modelos organizacionais mais bem definidos.

c) O ressurgimento da Sociologia da Burocracia, a partir da descoberta dos trabalhos de Max Weber, seu criador. A Sociologia da Burocracia propõe um modelo integrado de organização não tardaram em tentar aplicá-lo na prática em suas empresas.

Literalmente, o temo Burocracia significa o governo dos funcionários da administração. Inicialmente aplicado ao conjunto dos funcionários públicos, atualmente se refere, genericamente, a qualquer organização complexa, publica ou privada, baseada numa rígida hierarquização e especialização das funções. A burocracia é entendida, conforme o conceito popular, como uma empresa ou organização onde o papelório se multiplica e se avoluma, impedindo soluções rápidas ou eficientes.

Contudo, conforme Chiavenato (2000, pp. 201-202), para Max Weber, a “burocracia é a organização eficiente por excelência. Para conseguir eficiência, a burocracia detalha nos mínimos detalhes como as coisas deverão ser feitas”. As características da burocracia são assim detalhadas por ele:

Caráter legal das normas e regulamentos.
Caráter formal das comunicações.
Caráter racional e divisão do trabalho.
Impessoalidade nas relações.
Hierarquia de autoridade.
Rotinas e procedimentos estandardizados.
Competência técnicas e meritocracia.
Especialização da administração que é separada da propriedade.
Profissionalização dos participantes.
Completa previsibilidade do funcionamento.

Em relação às vantagens da burocracia, Weber encontrou inúmeras razões para explicar o avanço da burocracia sobre as outras formas de associação. De acordo com Chiavenato (2000. p. 206), as vantagens da burocracia, para Weber, são:

Racionalidade em relação ao alcance dos objetivos da organização.

Precisão na definição do cargo e na operação, pelo conhecimento exato dos deveres.

Rapidez nas decisões, pois cada um conhece o que deve ser feito e por quem e asa ordens e papéis tramitam através de canais preestabelecidos.

Univocidade de interpretação garantida pela regulamentação especifica e escrita. Por outro lado, a informação é discreta, pois é fornecido apenas a quem deve recebê-la.

Uniformidade de rotinas e procedimentos que favorece a padronização, redução de custos e erros, pois as rotinas são definidas por escrito.

Continuidade da organização através da substituição do pessoal que é afastado. Alem disso, os critérios de seleção e escolha do pessoal baseiam-se na capacidade e na competência técnica.

Redução do atrito entre as pessoas, pois casa funcionário conhece o que é exigido dele e quais os limites entre suas responsabilidades e as dos outros.

Constância, pois os mesmos tipos de decisão devem ser tomados nas mesmas circunstancias.

Confiabilidade, pois o negócio é conduzido através de regras conhecidas, e os casos similares são metodicamente tratados dentro da mesma maneira sistemática. As decisões são previsíveis e o processo decisório, por ser despersonalizado no sentido de excluir sentimentos irracionais, como amor, raiva, preferências pessoais, elimina a discriminação pessoal.

Benefícios para as pessoas na organização, pois a hierarquia é formalizada, o trabalho é dividido entre as pessoas de maneira ordenada, as pessoas são treinadas para se tornarem especialistas, podendo encarreirar-se na organização em função de seu mérito pessoal e competência técnica.

Contudo, podem-se verificar também problemas relacionados à radicalização da burocracia, como: internalização das regras e apego aos regulamentos; excesso de formalismo e de papelório; resistência a mudanças; despersonalização do relacionamento; categorização como base do processo decisorial; superconformidade a rotinas e procedimentos; exibição de sinais de autoridade; dificuldade no atendimento a clientes e conflitos com o público.

Uma cuidadosa apreciação critica da burocracia leva à conclusão de que, apesar de todas as suas limitações e restrições, a burocracia é talvez uma das melhores alternativas de organização, superior a várias alternativas tentadas no decorrer do século XX.

TECNOLOGIAS APLICADAS NA ADMINISTRAÇÃO

Como já foi afirmado anteriormente, a burocracia pode ser entendida, de acordo com a visão popular, como uma empresa, uma instituição ou organização onde se multiplica e se avoluma o papelório, inibindo soluções rápidas ou eficientes. Com a aplicação das novas tecnologias, no entanto, a burocracia passou a não se mais um estorvo para os processos, pois estes se tornaram automáticos. Ou seja, as soluções dos problemas rotineiros passaram a ser imediatas. É importante que as instituições educacionais lancem mão destas tecnologias e que as suas direções passem a planejar e executar os seus projetos administrativos ou pedagógicos a partir desta nova estrutura. É interessante, portanto, que se verifique como se deu este avanço na esfera das empresas capitalistas e que se tire proveito dos sucessos, já auferidos, através do uso das tecnologias da informação.

A saber, esse progresso tecnológico intensificou-se a partir da Revolução Industrial, atingindo alto nível com desenvolvimento da computação e a automação dos processos produtivos, chegando-se a falar que na atualidade ocorre uma revolução tecnológica. Isso tem transformado profundamente a estrutura produtiva, o que se reflete na própria estrutura da sociedade, nos mecanismos de controle de dominação econômica, nos planos nacionais e internacionais. Conforme Castells (1999, p. 52),...

As novas tecnologias da informação difundiram-se pelo globo com a velocidade da luz em menos de duas décadas, entre meados dos anos 70 e 90m por meio de uma lógica que, a meu ver, é a característica dessa revolução tecnológica: a aplicação imediata no próprio desenvolvimento da tecnologia gerada, conectando o mundo através da tecnologia da informação.

As organizações têm procurado um uso cada vez mais intensivo e amplo de Tecnologia da Informação, não apenas bits, bytes e demais jargões, mas uma poderosa ferramenta empresarial, que altere as bases da competitividade e estratégias empresariais. As organizações passaram a realizar seus planejamentos e a criar suas estratégias voltadas para o futuro, tendo como uma de suas principais bases a Tecnologia de Informações, devido a seus impactos sociais e empresariais.

O ambiente empresarial, tanto em nível mundial como nacional, tem passado por profundas mudanças nos últimos anos, as quais têm sido consideradas diretamente relacionadas com a Tecnologia de Informações. Essa relação engloba desde o surgimento de novas tecnologias, ou novas aplicações, para atender às necessidades do novo ambiente, até o aparecimento de novas oportunidades empresariais criadas pelas novas tecnologias ou novas formas de sua aplicação.

O que se deve verificar é que o computador tende a substituir o homem em uma gama crescente de atividades, e com grande vantagem. De acordo com Chiavenato (2000, p. 332):

A base do mundo na Era da Informação e no novo milênio é o computador. A informática é a responsável pela reestruturação do capitalismo. É ela que dinamiza os processos de produtividade, competitividade, circulação de mercadorias, a administração das organizações e responde pelo fenômeno da globalização do mercado, que não seria possível sem a rede de conexões entre os agentes econômicos e financeiros do mundo todo.

A instituição educacional deve estar atenta a estas transformações. O sucesso da aplicação da informática na administração dessas instituições reside no espetacular aumento da eficácia em todas as operações que dependam dela. A informática deve ser vista como um poderoso instrumento dinamizador das informações.

ADMINISTRAÇÃO MODERNA: VISÃO PARA O FUTURO

O controle burocrático deve ceder lugar para o controle a cargo das pessoas envolvidas, ou seja, descentralizado. A administração moderna se pauta pela qualidade total dos serviços, o que significa proporcionar aos funcionários espaço e oportunidades na organização para demonstrar suas aptidões, capacidade profissional e reconhecimento, todos os planos, metas e objetivos devem ser de conhecimento comum dentro da organização, a busca da perfeição deve ser uma preocupação constante e o padrão de desempenho deve ser zero defeito ou nenhum erro, a definição de objetivos deve ser feita através de um planejamento participativo, integrado e baseado em dados corretos para obter comprometimento, confiança e convergência de ações na organização, a documentação escrita e acessível é fundamental para que se saiba qual é o caminho a percorrer e qual o caminho percorrido, as barreiras hierárquicas e departamentais devem ser eliminadas para facilitar a realização de mudanças.

Neste contexto, através do controle pelas pessoas, os funcionários devem estar comprometidos com a qualidade. Conforme Chiavenato (2000, p. 438) “a qualidade total é aplicada a todas as áreas e níveis da organização e deve começar no topo da empresa. O comprometimento da alta administração é indispensável, pois há uma profunda mudança na cultura da organização”. Se transportada para uma instituição educacional, a qualidade total passa a ser um programa a ser implantado pela direção e disseminado entre os funcionários como elemento imprescindível para a própria cultura da instituição.

Enfim, para essas instituições educacionais e para as empresas no geral, o futuro aponta para mudanças cada vez mais rápidas e às vezes radicais. No entanto, elas devem fazer a mudança, viver a mudança e encarar a complexidade e a incerteza de frente. Devem também simplificar-se e descomplicar-se para se desamarrarem do entulho burocrático que ainda dificulta o seu funcionamento. Elas precisam dar mais liberdade para as pessoas para que possam utilizar seus recursos mais importantes: a inteligência, o talento, e o conhecimento.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Com o desenvolvimento desta pesquisa foi possível compreender que falarem Gestão DemocráticaEscolaré acreditar em uma educação com relevância social e, logo, em uma escola construída a partir da ação coletiva. Assim, se o propósito é formar cidadãos honestos e responsáveis, a gestão democrática é a política mais necessária para qualquer administrador escolar.

No decorrer deste estudo, através desta administração será possível desenvolver e vivenciar a democracia do dia a dia da escola e leva-la a consolidar a participação entre toda a comunidade colaborando, assim, no processo de inclusão social do país.

Dessa forma, buscar a Gestão democrática requer conquistar a própria autonomia escolar, haja vista que, sua trajetória traz a descentralização, o crescimento profissional e a valorização da escola, da comunidade e conseqüentemente do gestor e da equipe que está envolvida no processo, que precisa fundamentalmente, de parcerias sólidas e comprometidas com uma educação melhor e inovadora, no sentido de proporcionar maiores opções de elevar o conhecimento de seus alunos, com objetivos pautados em valores humanos que engrandeçam as ações e ideais humanizadores. Portanto, só assim o gestor não cairá no risco de ações pragmática e tecnicista, mas promoverá um conjunto de ações que compreenda as diferenças e priorize sempre o bem comum.

No decorre deste trabalho percebemos também que a Gestão Democrática ainda está longe de ser consolidada na prática, muitas teorias, autores defendo suas teses, sindicalistas lutando por uma Gestão Democrática efetiva e até hoje as escolas estão capengando, umas sem a implantação do processo de Gestão, outras tem o processo de Gestão, porém não funcionam na prática. Poucos Conselhos são atuantes, pouquíssimas escolas constroem o Projeto Político Pedagógico como rege as normas e muitas das que dizem ser Gestão Democrática atropelam o processo sem conhecimentos e estrutura organizacional para gerir este ato de tamanha importância e significado para o bom funcionamento das organizações escolares.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ASSMANN, Hugo. Reencanta a Educação – Rumo à Sociedade Aprendente. São Paulo: Vozes, 1998.

BARROZO, João. O reforço da autonomia das escolas e flexibilização da gestão escolar em Portugual. In: FERREIRA, Naura Syria Carapeto (org). Gestão democrática da educação: atuais tendencias, novos desafio. 3ed. São Paulo: Cortez, 2001.

BRASIL, Congresso Nacional. Constituição Federal de 1988. Brasília, Diário Oficial da União, 1988.

CAMARGO, R. B. e ADRIÃO, T. Princípios e processos da gestão democrática do ensino: implicações para os Conselhos Escolares. Revista Chão de Escola, Curitiba: SISMMAC, v. 2,p. 28-33, outubro de 2003.

CHIAVENATO, Idalberto. Introdução à Teoria Geral da Administração. 2º ed. rev. Rio de Janeiro: Campus, 2000.

DEMO, Pedro. Participação é conquista: noções de política social participativa. São Paulo: Cortez, 1998.

FERREIRA, Naura Syria Carapeto & AGUIAR, Marcia Angela da S. (orgs). Gestão da Educação – Impasses, perspectivas, compromissos. São Paulo: Cortez, 2001.

GUTIERREZ, Gustavo Luiz & CATANI, Afrânio Mendes. Participação e gestão escolar: conceitos e potencialidades. In: FERREIRA, Naura Syria Carapeto (org.). Gestão democrática da educação: Atuais tendencias, novos desafios. São Paulo: Cortez, 1998 p.59-75.

HORA, Dinair Leal da. Gestão Democrática na Escola: artes e ofícios da participação coletiva. Campinas: Papirus, 1996.

PARO, Vitor. Gestão Democrática da Escola Pública. São Paulo: Ática, 1997.

TEIXEIRA, L. H. G. A dimensão pedagógica da gestão escolar: um estudo sob a ótica da cultura. Ensaio – Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 10, n 35, p.223-234, 2002.

VEIGA, Ilma Passos Alecastro. Escola: Espaço do Projeto Político pedagógico. Campinas: Papirus, 1998.

_______________________ Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, Diário Oficial da União, 1996.

NetSaber - Artigos