Questões Interdisciplinares: Filosofia, Direito e Psicologia
Nos últimos cinco anos, a Justiça Brasileira tem se deparado com diversas questões, casos inusitados, para as quais não existe e/ou não existia legislação específica aplicável; podendo ser citados: o abandono afetivo, onde um filho pleiteou indenização ao pai pela ausência deste em sua vida; a pensão alimentícia, em tese, matéria comum, mas, neste caso, um enteado pleiteando ao padrasto que já não está vivendo com sua genitora; a briga pela guarda de uma criança, onde o pai biológico promoveu litígio com o homem que a criou literalmente, entre outros.
É sabido que o ser humano, é um ser político, vive em sociedade, precisa estar em convívio com seu semelhante para evoluir e sobreviver; outrossim, esta inter-relação nem sempre é harmônica devido as diversidades educacionais, inseridas nos contextos sócio, econômico, político e cultural. Muitos destes “novos” assuntos, em verdade não são atuais, a exemplo da denominada “Alienação Parental”, cujo ato de alienação parental e providências correlatas, no que tange a vedação de qualquer tipo de interferência na formação psicológica da criança e/ou adolescente por parte de um dos genitores que o tenha sob a sua autoridade, guarda ou vigilância, para que repudie o outro genitor ou cause quaisquer prejuízos no estabelecimento e/ou à manutenção de vínculos com este, somente veio a ser disciplinado, e, portanto, a produzir efeitos em nosso ordenamento jurídico, com o advento da Lei nº 12.318/10, de 26 de agosto de 2010; o que nos permite afirmar que, salvo raras exceções, o Direito está sempre atrasado em relação aos acontecimentos cotidianos, e, eventuais intemperanças decorrentes, sendo incapaz de prever determinadas situações, quiçá pelo despreparo específico de alguns políticos, pessoas eleitas pelo povo a quem cabe, entre outras atribuições, este mister.
Aliás, nesse sentido, Sócrates (Atenas c. 470 a. C. – id., 399 a. C.), que considerava a sabedoria o bem maior “Só sei que nada sei”, ser justo a maior felicidade, e, que sacrificou as suas ambições pessoais pelos seus concidadãos, ao tratar do assunto política no que tange ao perfil do homem político, com seu método precursor e ironia característica, através de indagações, fazia o seu interlocutor refletir, se este, de fato, chamaria um pescador para curar o corpo, um ferreiro para fazer um sapato, ou até mesmo um sapateiro para conduzir um barco no mar, ou algo nesse sentido; o que fez com que seu discípulo Platão defendesse que enquanto a política não fosse conduzida por filósofos iria de mal a pior; abordagens e linhas de raciocínio que atualmente, em pleno ano de 2012, não são levadas em conta pela grande maioria dos eleitores.
