RECURSOS FINANCEIROS QUE CONTRIBUEM PARA GESTÃO ESCOLAR
ELISEANE ALVES TEIXEIRA
RECURSOS FINANCEIROS QUE CONTRIBUEM PARA A GESTÃO ESCOLAR
Marcelândia - MT
INTRODUÇÃO
O referido projeto aborda assunto referente aos recursos financeiros que contribuem para gestão escolar. Esta temática é um dos requisitos fundamentais que o profissional necessita ter o mínimo de conhecimento, por se tratar de ações que gerenciam a instituição.
A finalidade deste trabalho é pesquisar quais são os recursos recebidos pela escola Municipal Castro Alves e diferenciar a função de cada recurso recebido pela mesma.
Através desta pesquisa esperasse como resultado a transparência de todos os recursos financeiros recebidos pela instituição educacional municipal e a qualidade de seu gerenciamento, uma vez que esses dados serão necessários para uma previa proposta para melhora da qualidade de ensino com a utilização dos recursos financeiros recebidos pela escola.
A escola pesquisada localiza-se, no bairro Vila Esperança, rua, Vanuza de Paula, nº 678, no município de Marcelândia MT.
Para coletar os dados foram utilizadas pesquisas em site da internet e em documentos fornecidos pela prefeitura local.
Problematizarão
Os recursos públicos devem ser utilizados para o desenvolvimento das comunidades e escolas, não para o enriquecimento de uns poucos.
O planejamento das ações da educação bem como das escolas, devem ser cuidadosamente pensado e gerenciado, tendo em vista que colocar em prática ações que dependem do financiamento público, do que pertence os objetivos, merece destaque perante os objetivos que se puderem alcançar advindo do poder central e local.Para o êxito neste processo é fundamental a participação, compromisso, seriedade e responsabilidade. Então o que leva a escola pública a estar sempre com recursos insuficiente? Os recursos oriundos dos Órgãos responsáveis pela escola são suficientes para a manutenção da Escola Pública Castro Alves?
Justificativa
Este projeto tem por finalidade, esclarecer os recursos do governo recebido pela Escola Pública.
É sabido que todas as escolas recebem uma contribuição devida do Poder Público municipal e Estadual. Esses recursos financeiros tem como finalidade ajudar na manutenção das despesas que a escola tem, para manter o atendimento dos alunos durante o ano letivo.
As Escolas são unidades administrativa que se podem pertencer a estrutura diferenciadas de acordo com a forma de governo ao qual está vinculada em especial quanto a gestão de recursos financeiros, é importante que o gestor realize a gestão financeira numa atitude consciente e comprometido com a realidade escolar, e perceba a gestão financeira com uma de suas competência .
A escola publica é parte integrante do sistema de administração pública da educação e tem o dever de atender todas as obrigações legais, funcionais, operacionais e de ordem hierárquica que cabem a ela.
Hipóteses
- Acredita-se que os recursos financeiros destinados a educação municipal é insuficiente para sanar as necessidades da escola publica.
Objetivos:
Objetivo Geral
- Pesquisar quais são os recursos, recebidos pela Escola Publica Castro Alves.
Objetivos Específicos:
- Pesquisar quais os fundos que repassam verba para as despesas e manutenção da Escola.
- Pesquisar os recursos do PDDE ,PDE e FNDE
- Identificar as contribuições dos recursos do PDDE e FNDE na escola Publica Castro Alves.
- Diferenciar a função dos recursos recebidos pela escola.
REVISÃO DE LITERATURA
Organizar o trabalho pedagógico em escola pública não é uma tarefa fácil é algo que requer conhecimento e autonomia por parte do profissional, requer uma formação de boa qualidade além de exigir do gestor um trabalho coletivo na construção do projeto político-pedagógico.
Numa gestão democrática, o gestor precisará saber como trabalhar os conflitos e desencontros, deverá ter competência para buscar novas alternativas e que as mesmas atendam aos interesses da comunidade escolar, deverá compreender que a qualidade da escola dependerá da participação ativa de todos os membros, respeitando individualidade de cada um e buscando nos conhecimentos individuais novas fontes de enriquecer o trabalho coletivo.
Sobre a gestão democrática, Gadotti (2002, p.33) afirma:
A gestão democrática deve estar impregnada por uma certa atmosfera que se respira na escola, na circulação das informações, na divisão do trabalho, no estabelecimento do calendário escolar, na distribuição de aulas, no processo de elaboração ou de criação de novos cursos ou de novas disciplinas, na formação de grupos de trabalho, na capacitação de recursos humanos, etc.
O principal objetivo da escola é promover a educação e isso se faz através da gestão democrática, capaz de viabilizar a aquisição do saber e dessa forma desenvolver nos alunos aptidões que os possibilitem tornarem-se indivíduos críticos, formadores de opinião e capazes de buscar alternativas para os problemas no âmbito escolar e social.
No âmbito da autonomia, o conhecimento específico sobre a condução das questões financeiras na escola vai além do domínio de cálculos ou operações simples de verbas. Para que haja eficiência na gestão dos recursos públicos destinados à educação. Os envolvidos, no trato deles, deverão ter a compreensão macro do financiamento da educação, Os recursos como o PDDE ,PDE e FNDE
Recurso Financeiros recebidos pela Escola Publica : PDDE ,PDE e FNDE
O repasse dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) é feito anualmente pelo FNDE às contas bancárias das unidades executoras, sem necessidade de assinatura de convênios. Cabe às unidades executoras das escolas utilizar os recursos, de acordo com as decisões da comunidade.
De acordo com (BUSS, 2008. p161 apud PERRENOUD, 2000.p103)
[...] administrar os recursos de uma escola é fazer escolhas, ou seja, é tomar decisões coletivamente. Na ausência de projeto comum, uma coletividade utiliza os recursos que tem, esforçando-se, sobretudo, para preservar uma certa eqüidade na repartição dos recursos. Por essa razão, se não for posta a serviço de um projeto que proponha prioridade, a administração descentralizada dos recursos pode, sem benefício visível, criar tensões difíceis de vivenciar, com sentimento de arbitrariedade ou injustiça pouco propício à cooperação.
Os recursos recebidos devem ser cuidadosamente aplicados, com planejamento feito coletivamente com o conselho escolar. Para que esse processo tenha êxito é fundamental a participação, compromisso, seriedade e responsabilidade.
Nesse processo, o diretor da escola, como líder do processo de gestão democrática, vai necessitar de competências que o ajudem a conduzir o processo junto com a comunidade escolar. Entre essas competências está a de garantir a participação de todos no processo, até porque um elemento fundamental no processo participativo está relacionado com a motivação dos atores envolvidos, que perpassa os objetivos comuns dos indivíduos e se amplia a partir dos interesses coletivos (ARAÚJO, 2003).
Os recursos financeiros podem ser utilizados para as seguintes finalidades: aquisição de material permanente; manutenção, conservação e pequenos reparos da unidade escolar; aquisição de material de consumo necessário ao funcionamento da escola; capacitação e aperfeiçoamento de profissionais da educação; avaliação de aprendizagem; implementação de projeto pedagógico; e desenvolvimento de atividades educacionais. O valor transferido a cada escola é determinado com base no número de alunos matriculados no ensino fundamental ou na educação especial estabelecido no censo escolar do ano anterior ao do atendimento. O PDDE é sinteticamente caracterizado, realçando-se que o formato de gestão dos recursos desse Programa insere-se na perspectiva de constituição de organizações públicas não-estatais, pela exigência de criação de uma unidade executora, essa uma entidade privada sem fins lucrativos, cuja atuação se dá em paralelo à estrutura formal de gestão das instituições públicas. Dessa forma, o modelo de gestão do PDDE vai ao encontro da perspectiva de expansão institucional do “quase-mercado” do neoliberalismo e da proposta de consolidação de uma esfera pública não-estatal da “terceira via”, modelo cujo impacto no funcionamento e gestão da escola pública merece investigações.
A Constituição dessa organização pública não estatal também foi amplamente defendida pelo Sociólogo Cardoso quando ocupava a Presidência da República:
Houve muitas decisões inovadoras assegurando maior responsabilidade para as comunidades, como no caso da distribuição direta de dinheiro para diretores das escolas utilizarem-no segundo suas necessidades. (CARDOSO, 2006. p.515)
As escolas públicas com mais de 99 estudantes matriculados devem criar suas unidades executoras para serem beneficiadas com recursos do PDDE(Programa Dinheiro Direto à Escola). Apenas as escolas com mais de vinte e menos de cem alunos sem unidades executoras próprias podem receber indiretamente o recurso. Nesse caso, o FNDE(Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) transfere o dinheiro para as secretarias estaduais de Educação ou as prefeituras.
Criado em 1995, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) tem por finalidade prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos, registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como beneficentes de assistência social, ou outras similares de atendimento direto e gratuito ao público.
O programa engloba várias ações e objetiva a melhora da infra-estrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica.
Os recursos são transferidos independentemente da celebração de convênio ou instrumento congênere, de acordo com o número de alunos extraído do Censo Escolar do ano anterior ao do repasse.
Já o PDE(Programa de Desenvolvimento da Educação) inclui metas de qualidade para a educação básica, as quais contribuem para que as escolas e secretarias de Educação se organizem no atendimento aos alunos. Também cria uma base sobre a qual as famílias podem se apoiar para exigir uma educação de maior qualidade. O plano prevê ainda acompanhamento e assessoria aos municípios com baixos indicadores de ensino.
O PDE(Programa de Desenvolvimento da Educação) surgiu com várias intenções, uma delas foi a inclusão das metas de qualidade para a educação básica, fazendo parte destas, no sentido de contribuir para que escolas e secretarias de educação se organizem no atendimento aos alunos e conseqüentemente criem uma base sobre a qual as famílias possam se apoiar para exigir uma educação de maior qualidade.
Descentralização de recursos financeiros às escolas
A descentralização é uma tendência mundial, No setor da educação, descentralização para a escola significa dizer que se transfere para elas a responsabilidade de importantes decisões educativas, que se delega a comunidade escolar a responsabilidade de conduzir, em conjunto com o Governo e com outros setores da sociedade, os destinos da educação.
O repasse de recursos para administração direta das escolas é prática que vem sendo paulatinamente implantada. É necessário ressalvar que a maior fatia dos gastos em educação corresponde a pagamento de pessoal, sendo este realizado diretamente pelas mantenedoras. Há também uma série de despesas que são realizadas diretamente pelas mantenedoras, tais como aquelas com construção de escolas, manutenção de órgãos centrais da administração ou serviços de transporte escolar. Ou seja, quando as escolas recebem repasses de recursos públicos, em geral estes representam uma parte relativamente pequena dos custos da rede escolar.
No Brasil, não há uma obrigatoriedade legal mais definida, ou uma prática generalizada e estabelecida pela tradição, em âmbito nacional, de destinar recursos às escolas. Na legislação educacional, a LDB(Leis de Diretrizes e Bases) determina que os sistemas de ensino assegurem às unidades escolares progressivos graus de autonomia de gestão financeira e a Lei do Plano Nacional de Educação (2001-2010) contém meta de promoção da autonomia financeira das escolas mediante repasse de recursos diretamente às escolas, a partir de critérios objetivos. Outra meta indica que o repasse de recursos diretamente às escolas deve cobrir pequenas despesas de manutenção e assegurar o cumprimento da proposta pedagógica pelas instituições. Entretanto, as normas e as práticas de alocação de recursos diretamente às escolas trazem a marca da diversidade, seguindo as especificidades de sistemas e redes de ensino público constituídos com relativos graus de autonomia, regional, estadual e local. Cabe mencionar, que, o "Programa Dinheiro Direto na Escola", do MEC, que vem sendo desenvolvido desde 1995, financiado com recursos da cota federal do Salário-Educação. Através deste Programa, as escolas municipais e estaduais de Ensino Fundamental e as escolas de educação especial mantidas por ONGs podem receber, uma vez ao ano, recursos financeiros destinados a despesas de custeio e de capital. O dinheiro é disponibilizado em conta bancária da "unidade executora" da escola, ou seja, uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, que tenha registro de "pessoa jurídica" - associação de pais e mestres, caixa escolar ou conselho escolar são os exemplos mais comuns.
Destino dos Recursos recebidos pela Escola Publica
O PDDE( Programa de Dinheiro Direto à Escola) tem como objetivo repassar os recursos financeiros para as escolas, destinando-os à cobertura de despesas de custeio, manutenção e de pequenos investimentos, de forma a contribuir, supletivamente, para a melhoria física e pedagógica dos estabelecimentos de ensino beneficiários, devendo ser empregados na manutenção conservação do prédio escolar, aquisição de material necessário ao funcionamento da escola, capacitação e aperfeiçoamento de profissionais da educação, avaliação da aprendizagem, implementação do projeto pedagógico, aquisição de material didático/pedagógico e desenvolvimento de atividades educacionais diversas.
A escola Castro Alves executa da forma citada em cima. A escola também conta com recursos internos adquirido pela cantina, e pelas festas promovidas pela a mesma, esses recursos são destinados para compra de materiais pedagógicos. Conta também com um recurso PAE( Programa Alimentação Escolar) recebido do governo e vai direto para o município que repassa para a escola, para aquisição de merenda escolar. A partir de 2010 esse repasse será diretamente enviado para a escola.
Já o FNDE( Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) é repassado uma vez por ano e seu valor é calculado com base no número de alunos matriculados na escola segundo o Censo Escolar do ano anterior. O dinheiro destina-se à aquisição de material permanente; manutenção, conservação e pequenos reparos da unidade escolar; aquisição de material de consumo necessário ao funcionamento da escola; avaliação de aprendizagem; implementação de projeto pedagógico; e desenvolvimento de atividades educacionais.
Todas as escolas públicas rurais de educação básica recebem também uma parcela suplementar, de 50% do valor do repasse. As escolas urbanas de ensino fundamental que cumpriram as metas intermediárias do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) estipuladas para 2007 também recebem essa parcela suplementar.
A escola recebe o recurso do PDE(Programa de Desenvolvimento da Educação) bimestrais, num total de 5 repasses anuais, baseado no número de alunos; Ela deve seguir a instrução normativa 004/2004 – SEDUC que prevê a aplicação de, no mínimo, 45% dos seus recursos no pedagógico e 55%, no máximo, em manutenção ou compra de materiais permanentes.
Caso justifique a utilização de materiais permanentes para fins pedagógicos, a unidade poderá adquirir esses materiais. O PDE(Programa de Desenvolvimento da Educação) é flexível, e caso a escola tenha alguma urgência ou prioridade, pode replanejar seus gastos, desde que seja no mesmo elemento de despesa e autorizado pela assessoria pedagógica .
ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DE DADOS
De acordo com a pesquisa feita em sites da internet e estudos em documentos pesquisados na prefeitura, os recursos financeiros que a escola recebe são oriundos do repasse anual do P DDE( Programa Dinheiro Direto à Escola) é gerenciado pelo conselho da escola.
A verba recebida é debitada em uma conta em nome do presidente da APM( Associação de Pais e Mestres), é de responsabilidades do órgão a aplicação dos recursos, de acordo com as normas estabelecidas pelo FNDE(Fundo Nacional de Desenvolvimentos da Educação).
Paro (2001) diz que não existem modelos pré-determinados de participação. É preciso que cada tentativa construa seu próprio caminho “que se faz ao caminhar” analisando cada passo. A participação é necessária e antecede principalmente tomada de decisão, onde a execução é apenas um produto da ação, e apresenta várias dificuldades, porém o primeiro requisito é não desistir.
Após o recebimento do recurso, o gestor escolar juntamente com os demais seguimentos decide no que será gasto, e quais a necessidade prioritária. Em seguida devem fazer a prestação de contas, com tudo em que foi gasto a verba e encaminhar para a secretaria de Educação do município.
Compete a prefeitura ficar responsável pela documentação e analisar e fazer a prestação da contas e encaminhar para o FNDE(Fundo Nacional de Desenvolvimentos da Educação), e ainda deve ser feito um parecer, com o prazo para entrega até o mês de fevereiro, para que a escola receba o repasse do ano seguinte.
Caso se a escola atrasar a prestação de contas implicara no recebimento do repasse.
E o restante do orçamento para a complementação dos gastos na manutenção e despesas é adquirido provenientes das vendas dos doces na cantina da escola, e também complementa com os eventos, rifas e promoções festivas que acontecem na escola.
Essa complementação acontece devido ao atraso da verba, e também pelo fato de que o recurso é de acordo com o numero de alunos matriculados no ano anterior. Como não é possível prever se que o aluno continua ou sai da escola, o orçamento sofre alterações.
Então o gestor escolar busca alternativas para fazer o atendimento das necessidades da escola, buscando parcerias que contribui com funcionamento da instituição escolar.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Com o término deste trabalho, observa-se que precisamos ampliar nossos conhecimentos, adquirir algumas habilidades relacionadas à gestão de recursos financeiros, como elaborar planos de aplicação, quadros demonstrativos de despesas, planilhas e prestação de contas.
Os conteúdos tratados não esgotam o assunto, porém, é fundamental que gestão financeira seja, organizada, comprometida e conhecedora de procedimentos eficazes, como: o posicionamento da escola no sistema de ensino; os princípios da administração pública; as fontes de financiamento da educação básica; as etapas da gestão financeira (planejamento) e também, outras possibilidades de arrecadar recursos financeiros por meio das parcerias que a escola pode estabelecer.
Assim, o gestor, estará atuando como multiplicador de competências em gestão de recursos financeiros, além de proporcionar um ensino de qualidade com transparência e compromisso.
Conforme os dados coletados, e como resultado da pesquisa se deu a comprovação da hipótese questionada, em que os recursos financeiros destinados a educação municipal é insuficiente para sanar as necessidades da escola publica Castro Alves.
Sendo assim, a proposta deste trabalho é propor ao poder publico uma reflexão mais ampla em torno da situação referente ao repasse dos recursos financeiros, para que os gestores tenham com oferecer um ensino de qualidade e a todos os envolvidos com a educação.
Propõem-se também, que o gestor, sensibilize a todos quanto ao controle das contas de telefone, o uso adequado da energia e água, a conservação dos materiais pedagógicos e os equipamentos de uso coletivo.
Desta forma facilita o controle da manutenção e das despesas, e o gestor terá condição de gerenciar os recursos e aplicar de maneira que atenda as necessidades da escola. Apesar da regulamentação da criação de contas próprias para receber os recursos destinados à educação, só existe conta específica para o recebimento dos recursos do FUNDEF, sob a responsabilidade da Secretária de Finanças; em relação à ordenação e gerenciamento dos recursos da educação, quem ordena e gerencia é o Prefeito. Portanto, a Secretária de educação não possui autonomia suficiente sobre a gestão financeira dos recursos para a educação. Essa constatação nos leva a inferir que apesar dos avanços legais, o controle dos recursos financeiros da educação ainda continua centralizado nos prefeitos.
REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO
ARAÚJO, Alexandre Viana. Política Educacional e Participação Popular: um estudo sobre esta relação no município de Camaragibe-PE. Recife: Universidade Federal de Pernambuco, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2003 (Dissertação de Mestrado).
BRASIL/MEC/FNDE, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Disponível em: acesso em: 04de Dezembro e 2009.
BUSS,Rosinete Bloemer Picklers.Gestão Escolar-Associação Educacional Leonardo da Vinci(ASSElvi)-Indaial:Ed ASSELVI 2008.
CARDOSO, Fernando Henrique. A Arte da Política – A História que Vivi. Civilização Brasileira, 2006.
GADOTTI, Moacir e Romão, José E. Autonomia da escola: princípios e propostas.5ª ed. São Paulo: Cortez, Instituto Paulo Freire, 2002 – ( Guia da Escola Cidadã; v.1 ).
TAFNER, Elisabeth Penzlien; SILVA, Everaldo da. Metodologia do Trabalho Acadêmico. Indaial: Ed. ASSELVI, 2008
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