Tudo começou com Maquiavel: A origem do Estado segundo Friedrich Engels.



A origem do Estado segundo Friedrich Engels.

1820- 1895.

Do livro de Luciano Gruppi.

A grande pergunta existe ou não uma teoria orgânica de Estado em Engels?  Ele escreveu uma obra famosa  aconselhado por Lênin como uma grande teoria sobre o Estado.

A origem da família, da propriedade privada e do Estado, esse livro foi escrito por Engels levando em consideração as anotações  feitas por Marx, redigido  a partir de observações desenvolvidas pelo grande etnólogo Lewis Henry Morgan 1818-1881, a  respeito da sociedade antiga que estudava a vida dos índios americanos.

Com fundamento nas observações de Marx, considerando também o trabalho desenvolvido por Morgan, Engels elabora uma teoria a respeito da origem do Estado.

 Mostrando a perfeita ligação que existe entre a história da família, da propriedade e do Estado. Essa é uma obra fundamental para entender o nascimento e desenvolvimento do Estado.

Mas Engels para entender o Estado, ele começa a desenvolver o seu trabalho a partir da formulação do Estado moderno, ou seja, o Estado capitalista e suas relações de produção.

Exatamente por essa análise Engels afirma de forma categórica  que a sociedade não é a soma das famílias que constituem a sociedade, do modo em que pensava Aristóteles.

No entanto, a formação da sociedade e da família são coisas que acontecem ao mesmo tempo, isso precisa ser analisado.

No momento que em nasce a sociedade é o mesmo em que organiza as relações sexuais, não deve se imaginar que a família existiu antes da sociedade.

A sociedade inicial, aquela ainda tribal relata Engels não existia a propriedade privada, a descendência era reservada a mulher, o que denominava se de matriarcado.

Não sendo de preponderância, das mesmas em referencia aos homens, porque isso de fato não aconteceu apenas à relação matriarcal porque não existia ainda uma  forma determinada de monogamia.

A grande pergunta quando surgiu então à propriedade privada, tudo começou com a criação de gado, o homem que era caçador passou ser dono de rebanhos, com a criação de gado passou ser também dono da propriedade privada.

 Possibilitou naturalmente a concentração de riquezas, com a concentração das mesmas, afirma também a descendência paterna ou patriarcado, a sucessão de herança do pai para o filho.

Com o desenvolvimento da economia começam surgir às classes sociais, entretanto, Engels reflete que o Estado nem sempre existiu desde sempre, sociedades que existiram antes do Estado, como por exemplo, comunidades tribais indígenas entre outras.

O Estado torna uma necessidade a partir de um determinado grau de desenvolvimento econômico, que está necessariamente ligado ao poder político,  isso significa que o Estado é o resultado das  lutas de classes sociais.  O Estado é exatamente produto desse mecanismo produtivo.  

O Estado nasce então quando surgem as classes e com elas naturalmente as lutas de classes, essencialmente por esse motivo  que nasce a necessidade do Estado.  

A classe  que detém a produção a propriedade dos meios produtivos precisa do Estado para institucionalizar as formas de exploração.

Dessa forma as classes dominantes legalizam a exploração suas formas de dominação política e econômica.

Então o Estado, é resultado  de um processo pelo qual a classe mais forte economicamente detém os meios  de produção decisivos, a classe dominante assume o poder em cima da sociedade inteira, estabelece também juridicamente o mesmo poder  do ponto de vista da sua institucionalidade.  

O Estado  nasce explica Engels, da necessidade de refrear as diferenças de classes, mas modernamente desenvolveu ao meio aos próprios conflitos, com efeito, o Estado é o instrumento da classe poderosa, que consegue acumular riquezas pela proteção do Estado,  enquanto instituição da sua própria defesa.

O Estado é um instrumento reflete Engels que possibilita a classe operaria ser oprimida, explorada e não consegue melhorar sua situação de vida, enquanto o Estado for Instrumento da classe produtora.

 A sociedade só consegue mudar se uma forma de Estado for substituída por outro modelo de Estado, a superação do Estado capitalista pelo Estado socialista.

Cada modelo de Estado matem uma forma de domínio, o Estado antigo possibilitou o domínio dos proprietários  de terras donos dos escravos, o Estado feudal, o domínio dos nobres sobre  os servos, do mesmo modo o Estado moderno capitalista, mantém o domínio dos empresários sobre os proletários.

 Na verdade o Estado é única instituição capaz de possibilitar os donos do poder econômico concentrar cada vez mais riquezas.

Aqui está a reflexão formulada por Engels, a correlação de forças entre o Estado e iniciativa privada, entre o capital e o trabalho, entre aqueles que trabalham e os que administram o resultado do trabalho dos operários.

Como muito bem analisou Engels o Estado não é uma instituição imposta de fora, como uma realidade metafísica, muito menos uma realidade ética que tem como finalidade a justiça social.

 Tudo o que parece ser verdadeiro na perspectiva de uma analise liberal é apenas um ideologia escabrosa que esconde exatamente o motivo da pobreza ou do atraso do desenvolvimento de uma determinada prática social da produção.

Como afirma Engels negado afirmação de Hegel o Estado é produto de uma sociedade que chegou a um determinado nível de relações de produção de desenvolvimento econômico.

Porém,  numa condição não solucionável em que estão contidas contradições terríveis irreconciliáveis, a classe dominadora não tem meios para manter os oprimidos no silêncio a não ser por meio do uso do Estado como prática da opressão.

Então a criação do Estado é uma condição  de classes antagônicas, não  solucionadas pela dominação de uma determinada classe social que está no poder e faz uso do Estado, ele é o domínio dessa classe, existe em função dela, é produto da sua criação.

A classe dominante precisa de uma instituição política que aparentemente parece estar acima das classes, dos interesses particulares, mas essa ideologia é uma ilusão com a finalidade de cegar a sociedade e fazer os trabalhares imaginar que o problema de injusta social  é algo normal que não tem nada a ver com o espírito de classe, o que não é verdade reflete Engels.

Então a função do Estado é mater limite aos conflitos, o poder que não procede da sociedade como um todo, mas de parte da sociedade, daqueles que dominam que são os donos dos meios de produção, no caso especificamente moderno da burguesia liberal.

O Estado é, com efeito, a expressão do domínio de uma classe, a necessidade de institucionalizar esse domínio, tornar algo que por natureza seria ilegal transformando aquilo que não seria ético em legalidade, a regulamentação jurídica dos conflitos, como algo normal e perfeitamente natural as relações sociais de classes.

É fundamental evitar que a luta de classe torne se dilacerante, deixar dentro de níveis não aberrantes, mas nem isso mesmo consegue evitar, o Estado nasce da luta de classes, da dominação de uma delas.

O Estado com desenvolvimento da sociedade fica mais estranho a mesma, transforma num corpo separado dela, mas jamais separa da classe produtora dele, como instituição da legitimação da exploração.

Essa aparente separação da sociedade, implica em levar a ilusão, como aquela defendida por Hegel, como se Estado fundasse a sociedade.  O Estado em certos aspectos independe da sociedade, como se fosse fundador da mesma.

Engels ao dizer que o Estado é a expressão da dominação de uma classe, economicamente mais forte, essa ideia é extremamente revolucionária, imagina a sociedade toda entendendo essa reflexão.

  Uma tese explosiva a consciência crítica, exatamente essa análise desenvolvida por Engels companheiro de Marx, eles imaginavam que com esse entendimento de sociedade e  o trabalhador organizado compreendendo a função do Estado na economia política, faria uma revolução.

 De  alcance internacional e mudaria a configuração do Estado, que não seria mais aquele que defendesse os direitos dos donos dos meios particulares da produção, esses meios seriam agora coletivizados e o Estado outra Instituição em defesa dos meios produtivos do próprio Estado.

 A socialização das riquezas produzidas coletivamente, para equilíbrio da sociedade e o bem comum daqueles que produzem o desenvolvimento econômico.   

Edjar Dias de Vasconcelos.   

  


Autor: Edjar Dias De Vasconcelos


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