Tudo começou com Maquiavel:O que é Igualdade Jurídica em Karl Marx.



O que é Igualdade Jurídica em Karl Marx.

Com revolução liberal burguesa, todos foram declarados iguais perante a lei, os direitos de qualquer cidadão são iguais a outros, isso que significa ser igual juridicamente.

Karl Marx entende essa igualdade diante da lei, um grande avanço perante a sociedade, mas a verdadeira igualdade defendida pelo marxismo é outra, aquela que é especificamente  econômica.

Mas então pergunta para que serve a igualdade jurídica? Pergunta elaborada por Marx, sua resposta o homem é colocado nas relações sociais, ou seja, a sua vida de produção dentro de um sistema, cuja etimologia determina se de capitalismo.

O homem é na sua figura jurídica, uma situação abstrata de vida.  Os cidadãos todos iguais em face da lei, na vida real o que realmente interessa a sociedade capitalista, ela não aceita nenhum princípio de igualdade, a não ser a formal juridicamente.

A pessoa conquista seu direito de igualdade formalmente, não na vida real, onde o homem é profundamente discriminado.   A igualdade real diz Marx serão conquistadas as duras lutas para a modificação da sociedade.

 A mudança de um sistema de produção em benefício de outro, ou seja, a superação do Estado capitalista em função de outro tipo de Estado o socialista.

Então a igualdade jurídica é uma igualdade forjada, apenas formal, portanto, até certo ponto uma igualdade ideológica. O homem que é igual perante a lei, só poderá ser igual em referência a esse aspecto.

A questão para Marx então, não é apenas jurídica, sem negar a importância desse princípio, mas a verdadeira realidade é apenas aquela que determina o fundamento formal. A realidade será aquela alcançada por meio de uma revolução.

Uma revolução política e econômica, com a finalidade de estabelecer a igualdade econômica, o que poderá acontecer não na sociedade capitalista, mas na mudança do Estado. Nesse sentido a realidade não poderá ser uma hipótese formal.

É necessária que aconteça a igualdade que está profundamente relacionada com a liberdade, não a noção de liberdade liberal burguesa. Aliás, essa concepção precisa ser superada.

O conceito de liberdade liberal burguês considera o homem como algo fechado nele mesmo, isso é como produto dele mesmo, sem ser produto das relações sociais.

  A burguesia entende o homem como se fosse uma realidade dissociada da vida real social.  Como se o homem não vivesse em sociedade.

Diz Marx o homem só pode isolar vivendo em sociedade, até mesmo o isolamento é possível graças ao homem viver em sociedade.

 Por isso é necessário entender que o homem precisa superar a concepção de liberdade individualista, porque na prática não existe  esse procedimento.

Diante de tudo isso  muda na filosofia marxista, o conceito,  que deve ser considerado, a real igualdade vem com a verdadeira democracia.

 Aquela  que possibilita  ao homem ser igual a todos os homens na perspectiva não apenas jurídica, mas essencialmente na conquista dos direitos econômicos.

Então para o proletariado, o poder de conquista da  igualdade coincide com a constituição da  democracia, ou seja, com a formulação  do Estado que possibilita a igualdade econômica.

 O processo revolucionário da sociedade, a luta gradual para tirar das mãos da burguesia o capital que possibilita todas as outras formas de desigualdades.

 Inclusive levando ao homem apenas a igualdade jurídica do ponto de vista formal e abstrato e não real na prática da vida cotidiana.

Para Marx a igualdade só será possível, quando o capital produtivo estiver concentrado nas mãos do Estado, como Instituição da produção.

 Nessa situação especifica a própria burguesia teria que perder a sua condição de classe, transformando também em força produtiva por meio do trabalho.

Com efeito, Marx entende que todo governo capitalista, tem que ser superado.  Para ele o Estado é um balcão de negócios a serviço da classe dirigente.

 O que é fundamental mesmo é socializar os meios de produção através da tomada do Estado capitalista e transformado em Estado socialista, realizado essa perspectiva elimina necessariamente a luta de classe e passa ter sentido falar a respeito da liberdade.

Quando as classes sociais não existirem mais, no decorrer desse processo, quando os operários tiverem arrancado das mãos da burguesia a iniciativa privada.

 Quando  os meios de produção pertencerem de fato ao Estado,  o poder público terá  caráter político, isso não será mais a dominação do homem sobre o homem,  pois o capitalismo estabelece e legitima o homem como lobo do próprio homem.

Com o desaparecimento das classes sociais, com apropriação coletiva dos meios de produção, com o  estabelecimento da igualdade em todos os aspectos, não apenas juridicamente  como quer a burguesia, mas a igualdade econômica.

 O Estado no sentido clássico liberal como é hoje deixará de existir, com efeito, a igualdade jurídica não será apenas formal, na aparência como sempre foi, então, tem sentido em entender a igualdade igual ao conceito de cidadania.

Edjar Dias de Vasconcelos.


Autor: Edjar Dias De Vasconcelos


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