ASSISTENTE SOCIAL NA EDUCAÇÃO
ASSISTENTE SOCIAL NA EDUCAÇÃO
ROZILENE RODRIGUES RIBEIRO
RESUMO
O presente artigo objetiva identificar e analisar o papel do Assistente Social na educação, no trabalho desenvolvido pelos educadores em todos os níveis, tendo em vista as dificuldades por eles encontradas no seu dia a dia. Procurou-se identificar as principais ações que o assistente social pode desenvolver na escola. A metodologia utilizada neste trabalho foi a pesquisa bibliográfica, fundamentada por autores como:
Almeida, (2000); Aires, (1978); Martins, (1993); Moura, (1999), entre outros. Contata se que na rotina escolar surgem varias questões sociais, nas quais apenas o conhecimento pedagógico não consegue enfrentar sozinho, necessitando de uma equipe multidisciplinar. Desta forma, buscou-se identificar tais questões sociais, confirmando assim a necessidade de um Assistente Social inserido no contexto escolar.
PALAVRAS-CHAVE: Serviço Social; Educação e Sociedade.
INTRODUÇÃO
Devido ao desenvolvimento urbano, a partir do século XIX, através da evolução capitalista e da industrialização ocorrido no Brasil, o Estado criou instituições para manter os cidadãos dentro de um processo produtivo. Nesse sentido, adotaremos criança e o adolescente como foco da análise desse processo, pois muitos destes merecem maior atenção por parte da coletividade.
Este estudo teve como objetivo identificar e analisar o papel do Assistente Social na educação, caracterizar e discutir a adolescência, justificando a busca desta investigação por se tratar da educação de crianças e os adolescentes com menor poder aquisitivo no espaço urbano e as várias fases em que mostram comportamento e começaram a preocupar alguns segmentos da sociedade. Segundo estes seguimentos, determinadas condutas adotadas por essas pessoas, eram consideradas impróprias para seu desenvolvimento na sociedade, um exemplo disso, era vagar pelas ruas ociosamente ou exercendo atividades laborais, razão pela qual esse comportamento era tido como indesejado pelas classes dominantes. Esses indivíduos começaram então a serem classificados como portadores de condutas anormais e prejudiciais para o amadurecimento do ser humano. O trabalho foi desenvolvido através de uma revisão bibliográfica tomando como base os autores:
Almeida (200); Martins, (1993); Moura,(1999); Aires, (1978), entre outros constatando que a Constituição Federal assegura á todos os cidadãos o acesso ao ensino público de qualidade e de plena responsabilidade do Estado.
Como a prática do Assistente Social está voltada para várias necessidades, e está baseada no conhecimento da realidade, nota-se a necessidade da atuação do Assistente Social nas escolas. Buscar-se-á, estabelecer uma reflexão sobre a problemática existente na educação, visualizando as atuais políticas sociais e educacionais para crianças, adolescentes e familiares, levando em consideração o momento e o espaço no qual está inserido, uma vez que são esses os elementos relevantes para estabelecer uma discussão sobre as medidas que podem ser implantadas, como por exemplo, a necessidade de um Assistente Social na escola.
A escola pública ou privada tem convivido através dos anos com alguns fatos que nos dias de hoje se intensificam: crianças e adolescentes em processo de autoafirmação enquanto ser social; alunos usuários de drogas no ambiente escolar; gravidez precoce; famílias dependentes de programas sociais; estrutura física em condições precárias; alguns educadores e funcionários desmotivados e despreparados. Estas são algumas das várias questões sociais, que fazem pertinente, a inserção do Assistente Social na escola.
Os primeiros sistemas de educação.
Os sistemas de educação conhecidos mais antigos, tiveram duas características comuns: eles ensinaram religião e mantiveram as tradições da cidade. No Egito velho, as escolas do templo ensinaram não só religião, mas também os princípios da escritura, ciências, matemáticas e arquitetura. Na Índia a maioria da educação estava nas mãos de sacerdotes e foi a fonte do Budismo.
A educação na China velha estava centrada na filosofia, a poesia e a religião. Durante o século XVII, muitos educadores exercitaram uma ampla influência. Talvez, o mais destacado foi Jan Komensky, bispo protestante, também conhecido por Comênio.
Por seu trabalho no campo da educação recebeu convites para ensinar em toda a Europa.
Os esforços de Comênio para o desenvolvimento da educação universal lhe valeram o título de o professor de nações. No século de XVIII, foram fundadas as escolas de domingo na Inglaterra pelo humanitário e jornalista Robert Ralkes para o benefício dos meninos pobres e as classes trabalhadoras ao término do século. Durante o mesmo período foi introduzido o método monitorial educacional para o qual centenas de meninos poderiam aprender com a ajuda de um professor, monitores ou assistentes.
O teórico educacional mais importante do século de XVIII foi Jean-Jacques Rousseau, que era muito influente tanto na Europa como em outros continentes. Em Emilio (1762), insistiu que os estudantes deveriam ser tratados como adolescentes, mais que como adultos em miniatura e que a personalidade individual deveria ser ajudada.
Estas propostas, só eram aplicáveis aos meninos e as meninas deveriam receber uma educação convencional.
O século de XIX foi o período que os sistemas nacionais de escolarização eram organizados no Reino Unido, na França, Alemanha, Itália, Espanha (Lei Moyano, 1858) e em outros países europeus. As nações novas independentes da América Latina, especialmente a Argentina e Uruguai, procuravam na Europa e Estados Unidos, modelos para as suas escolas.
No começo do século de XX, teve início a educação progressiva, que foi um sistema de ensino fundado nas necessidades e nas potencialidades dos educandos, mais que nas necessidades da sociedade ou nos preceitos da religião. Após a Revolução Russa (1917), a União Soviética desenvolveu uma experiência interessante no campo educacional, particularmente em 1957, quando foi lançado ao espaço o Esputinique, o primeiro satélite, que mostrou o avanço do conhecimento tecnológico soviético.
O século de XX foi marcado pela expansão dos sistemas educacionais das nações industrializadas, como também pelo aparecimento dos sistemas escolares entre as nações recém-industrializadas na Ásia e África. A educação básica obrigatória é praticamente universal hoje, mas a realidade indica que muitas crianças não vão para a escola. Para promover a educação em todos os níveis, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), levaram a cabo campanhas de alfabetização e outros projetos educacionais, visando que, qualquer criança e adolescente em idade escolar deveriam freqüentar a escola, buscando acabar com o analfabetismo.
A necessidade do assistente social na educação
Com o passar do tempo e com as transformações estruturais da sociedade, percebe-se uma nova configuração em relação à formação do ser humano. Verificavam se novos comportamentos e atitudes que eram decorrentes de uma fase da vida, que não podia ser situada nem na infância ou na fase adulta.
Era a adolescência. Segundo Philippe Áries, o desenvolvimento da noção de adolescência na Europa moderna, tinha como objetivo principal uma separação da infância e da idade adulta. “Até o século XVIII, a adolescência foi confundida com a infância”. Logo depois de introduzida, acreditava-se, que a adolescência constituía apenas uma fase de separação de estágios.
Então, se adquiriu uma nova concepção, na qual a adolescência passou a ser entendida como um momento de preparação para a vida adulta. A adolescência passou então a ser entendida também como um processo social.
A partir disso, percebe-se, por parte do poder público, certa preocupação com os adolescentes no que tange ao aspecto da formação social. Por volta de 1900 na França, verificou-se um dos movimentos pioneiros em relação aos adolescentes onde se tentava compreender um pouco mais através de pesquisas, quais eram os pensamentos e as expectativas desses adolescentes.
Contudo, “a juventude, que então era adolescência, iria tornar-se um tema literário, e uma preocupação dos moralistas e políticos”. Aires (1978, p.41). Entre o final do século XIX e o inicio do século XX, durante a passagem do Impero para a República, devido ao crescimento urbano no Brasil, começam a surgir manifestações que tinham como objetivo, padronizar o comportamento dos adolescentes, visando o convívio social, pois os adolescentes eram classificados como sujeitos propensos a marginalidade. De acordo com Schueler, (1999).
Esse crescimento urbano, no inicio do século XX, resultava na perambulação de pessoas pelas ruas como, por exemplo, vendedores ambulantes. Entre elas se encontravam crianças e adolescentes, que estavam em contato com as mais diversas situações de miséria e penúria. Essa condição fez com que esses menores fossem associados à sujeira, delinquência e pobreza. (SCHUELER, 1999, p.81)
Segundo essa concepção, esses menores acabavam por enfrentar o espaço urbano. Em 1874, na Corte Imperial, foi criada a instituição do Asilo de Meninos Desvalidos, que tinham como objetivo oferecer educação e formação profissional para menores de classes pobres.
A ideia que se eles não fossem educados e acompanhados socialmente, poderiam se tornar marginais. Por serem originários de famílias pobres se tornavam mais propensos ao crime, pois muitas vezes eram oriundos de ambientes mal estruturados.
Para as elites da época a problemática estava na concentração e frequência dos menores nas ruas, o que poderia contribuir para a formação de indivíduos delinquentes e o desenvolvimento da prostituição, por exemplo.
Portanto, a rua era o local onde se apresentava “(...) comportamento visto com imoral, espaço do crime, espaço onde se reproduzem formas de sobrevivência tidas como verdadeiramente marginais, onde as misérias estão em permanente e contundente exposição”. Moura(1999, p. 86). Para restringir essa questão, foi criada ainda na Republica Velha, a disciplinarização desses menores, visando impedir alguns comportamentos que os levariam a uma exclusão social, pois estes deveriam ser transformados em homens trabalhadores. Como se refere Moura (1999)
Vistos principalmente na qualidade de adultos em formação e, portanto, numa projeção futura, crianças e adolescentes não devem ficar expostos às influencias do meio pernicioso das ruas, á deriva pela cidade, mas devem ser resgatados do mundo da marginalidade social, recuperados, transformados em elementos sadios, produtivos (MOURA, 1999, p.94).
O encaminhamento de jovens ociosos, geralmente filhos de pais humildes, para instituições sociais, evidenciava uma política de contenção àquilo que se considerava vadiagem, em que se efetuava a repressão e o 'reenquadramento' social. “O sujeito vadio/desocupado era tido como elemento anormal, em oposição à figura do sujeito trabalhador, considerado como indivíduo normal”. Martins (1993)
Na visão da elite a rua, lugar de vadiagem, também está ligada aos lugares de moradia da classe trabalhadora, porém no ponto de vista destes trabalhadores o local era palco de brincadeiras de crianças e confraternização entre vizinhos, ponto de lazer e convivência. (MARTINS, 1993, p. 12).
Deve-se também observar a formação da identidade da criança e do adolescente.
Trata-se da questão das contradições socioeconômicas em que elas estão imersas, o que identificou esses menores como uma imagem negativa, conferindo ao estado de miséria social que estes se encontram, elementos considerados relevantes para construir tal identificação.
A preocupação do poder público no inicio da Republica, voltava-se a educação de indivíduos pobres. Muitos desses jovens, não possuíam nenhum tipo de escolaridade, o que os tornava “não-civilizados”, pois estes deveriam ser preparados para o convívio social. Além do mais o incentivo educacional tinha a intenção principal de efetuar “combate à criminalidade e à 'vadiagem' das crianças e jovens nas cidades, integrando um projeto mais amplo de controle social das relações de trabalho”. Schueler(1999, p. 81). No Brasil, com a industrialização, notava-se uma transformação na vida dos indivíduos. Inicia-se então, uma atenção direcionada aos adolescentes, os quais eram objeto de preocupação de determinados grupos sociais.
A intenção de inseri-los em entidades assistenciais, visava a formação para o trabalho. Uma nova concepção sobre assistencialismo, dá-se com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.096, de 13 de julho de 1990), onde se cria um novo modelo de Assistência Social voltada para crianças e adolescentes. Assim, as entidades assistenciais adotam um caráter organizador e educador dos sujeitos.
A impressão que se tem ao mencionar atividades assistenciais é, que elas realizam esse assistencialismo por caridade aos necessitados. Porém, as práticas do Serviço Social não são desempenhadas como um trabalho à margem da sociedade, mas estão ligadas às várias estruturas da mesma. As percepções do social não são de forma alguma discursos neutros: produzem estratégias e praticas (sociais, escolares e políticas) que tendem a impor uma autoridade à custa de outros, por elas menosprezadas, a legitimar um projeto reformador ou a justificar, para os próprios indivíduos, as suas escolhas e condutas. Chartier(1990, p.17)
Nesse sentido, o Estado parece querer passar a função de educar e disciplinar,
para instituições privadas, ficando assim, apenas com a função política e econômica.
Segundo a Constituição Federal:
A educação, direito de todos e dever do estado e da família, será provida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho (Art.205).
Percebe-se que a Constituição Federal assegura á todos os cidadãos o acesso ao ensino público de qualidade e de plena responsabilidade do Estado.
Como a pratica do Assistente Social está voltada para várias necessidades, e esta baseada no conhecimento da realidade, nota-se a necessidade da atuação do Assistente Social nas escolas. Segundo Almeida, (2000).
[...] pensar sua inserção na área da educação não como uma especulação sobre a possibilidade de ampliação do mercado de trabalho, mas como uma reflexão de natureza política e profissional sobre a função social da profissão em relação às estratégias de luta pela conquista da cidadania através da defesa dos direitos sociais das políticas sociais. (ALMEIDA, 2000, p. 2)
Neste sentido, a inserção do serviço social na escola só tem a contribuir, através de ações que auxiliem a instituição e seus profissionais, desenvolvendo um trabalho de articulação, buscando estratégias de intervenção, para tornar a escola um lugar de inclusão social e de formação de cidadania, tendo como referencial o Projeto de lei nº 04/2009. Dentro desse contexto de pobreza que invade a sociedade e a vida familiar, da demanda exposta aos riscos sociais que necessitam da intervenção do serviço social escolar para uma das ações prioritárias de atendimento a criança e ao adolescente.
CONCLUSÃO
Este trabalho buscou mostrar, qual era a preocupação social envolvendo as crianças e os adolescentes pobres e, como eram tratados ao longo da história. Neste sentido, procurou-se contextualizar sua trajetória, tendo como objetivo, a parceria entre Serviço Social e Escola. Este estudo procurou também, expor a importância da educação ao passar dos anos, a sua evolução e suas transformações, bem como suas limitações, frente aos vários problemas sociais que surgiram com essa evolução.
Constatou-se, por meio de um estudo bibliográfico, que o assistente social inserido no ambiente escolar é fundamental, pois contribuirá, auxiliando a equipe pedagógica, para que a escola cumpra seu papel social e educativo, incluindo estas crianças e adolescentes na sociedade, para que também esteja apto a questionar as relações existentes, ter um posicionamento, se tornando assim cidadãos.
Observou-se que o sistema educacional brasileiro, apesar de uma característica de infinitas práticas sociais, vem perdendo sua identidade de transmissora de conhecimento, destarte, busca-se tornar contundente o debate sobre a atuação do profissional de serviço social junto à equipe multidisciplinar no âmbito escolar, a fim de, proporcionar aos educando e seus familiares melhores condições sociais, para que exerçam sua cidadania por que, acredita-se que é na partilha de ideias se estabelecerá caminhos.
Entende-se que a busca da transformação social, está apenas começando, pois ainda prevalece a concepção de assistencialismo como forma de caridade e apesar de existirem várias políticas públicas voltadas para o social, a escola permanece ainda á margem dessas políticas.
Acredita-se que as ações educacionais alcançarão sucesso com a participação competente do Assistente Social, que é construída não só pelo progresso de sua formação acadêmica, como também por seus conhecimentos construídos nas experiências sociais.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALMEIDA, N. L. T. O Serviço Social na Educação. In: Revista Inscrita Conselho
Federal de Serviço Social. Brasília, nº 6, ano 3, 2000.
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BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 9ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 05 jan. 2004.
_______. Decreto- Lei nº.8069,de 13de julho de 1990. Sanciona o Estatuto da Criança e do Adolescente.
______. Projeto de Lei nº.04/2009. Institui o Serviço Social nas Escolas
Municipais e Centros de Ensino Infantil. Disponível na internet http://www.camarafoz.pr.gov.br/projetos.php?p2=789. Acesso em 17 de junho de 2010.
CHARTIER, Roger. História Cultural: entre práticas e representações. Lisboa: Difel, 1990 .
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MOURA, Esmeralda B. Bolsonaro de. Meninos e meninas de rua: impasse e dissonância na construção da identidade da criança e do adolescente na República Velha. Dossiê: Infância e Adolescência. In: Revista Brasileira de Historia. São Paulo, Vol 19, nº 37,1999.
SCHUELER, Alessandra F. Martinez de. Crianças e escolas na passagem do Império para a República. Dossiê: Infância e Adolescência. In: Revista Brasileira de História. São Paulo, Vol 19, nº 37,1999.
