Palmares – Município Da Zona Da Mata De Pernambuco



Palmares, Município da Zona da Mata pernambucana, é uma das cidades mais tradicionais do Estado de Pernambuco, conhecida como Terra dos Poetas, numa referência aos poetas Hermilio Borba filho e Ascenso Ferreira.

Seu nome deriva da grande quantidade de palmeiras que existia na região. O nome também deu origem ao Quilombo dos Palmares, hoje localizado em Alagoas, mas que, no começo localizava-se em terras da então Capitania de Pernambuco, e se constituiu em República Independente, sob a denominação de República dos Palmares.

Tem uma área territorial de 336,84 km² onde reside uma população de 55.790 habitantes. Foi elevada a categoria de Cidade em 1873, desmembrando-se do município de Água Preta.

Dista 108 km da capital Pernambucana, e Administrativamente está constituído pelos Distritos Sede e Santo Antonio dos Palmares e pelo Povoado de Usina Serro Azul.

De acordo com dados do Censo Demográfico-IBGE, 2000, o Município de Palmares tem 55.790 habitantes, que habitam 13.220 domicílios, predominantemente distribuídos na zona urbana do Município (77,88%), tendo evidente componente etário jovem (mais de 62 % da população tem menos de 30 anos de idade) apresentando discreta predominância das mulheres (51,8) sobre os homens (quando avaliados os residentes com faixa etária maior de 10 anos de idade), uma taxa de alfabetização de 74,5%.

De acordo com o Atlas de desenvolvimento Humano (2000), o Município de Palmares apresenta IDH de 0, 65, apesar de ter apresentado melhoria no comparativo entre os anos de 1991 e 2000 nos índices de Educação (0,566 para 0,738), longevidade (de 0,573 para 0,631) e de renda de 0,534 para 0,591.

No que diz respeito à saúde, de acordo com dados do IBGE / SIDRA (2000), destaca que, 77,85% dos domicílios têm acesso à rede geral de abastecimento de água, apesar de apenas 38,72% terem acesso à rede geral de esgoto e ainda 23,37 dos domicílios utilizarem fossas rudimentares ou eliminares seus esgotos em valas, rios e lagos. 72,84 % dos domicílios têm seus lixos coletados por serviço de limpeza urbana enquanto 27,02 % queimam ou enterram ou jogam seus lixos em terrenos baldios, logradouros, rios e lagos.

Palmares tem como principal atividade econômica a agroindústria açucareira. Além da cana-de-açúcar destaca-se também na agricultura batata doce, mandioca, banana, laranja e abacaxi.

Em Palmares há uma grande variedade de indústria de transformação. O comércio do Município é um setor em expansão com estabelecimentos de pequeno e médio porte, com destaque para os supermercados e lojas de material de construção, autopeças e confecção. Hoje 59 % dos moradores de Palmares têm atividades ligadas ao comércio.

A atividade turística pesar das grandes potencialidades ainda é mal explorada, não chegando a representar elemento de destaque na economia de Palmares. Na pecuária destaca-se o rebanho bovino.

Como outros Municípios brasileiros, Palmares apresenta em sua configuração bairros extremamente carentes, onde reside uma população onde o índice de escolaridade, renda, desempenho de atividade financeira caracteriza-se por apresentar baixos níveis de desenvolvimento, o que repercute na qualidade de vida de seus moradores.

Uma dessas áreas é o bairro de Newton Carneiro. Nesse local, parte da população vive hoje em situação de risco físico e social, seja pela estrutura precária da construção, com número significativo de unidades habitacionais construídas em taipa, com risco de desabamento e/ou pela precariedade do entorno, com encostas de morros, ausência de saneamento básico, o que configura a situação de exclusão social.

O bairro conta com 1.348 famílias, sendo constituídas por 2.638 pessoas do gênero masculino e 2.559 do gênero feminino. Essas famílias residem no local há mais de 10 anos, conforme constatamos em recente levantamento de campo ; 64% dessas famílias estão na área há mais de 08 anos, 16% estão respectivamente de 04 à 08 anos e de 01 à 04 anos. Apenas 4% estão no local há menos de 01 ano.

A constituição dos núcleos familiares da área do bairro de Newton Carneiro apresenta-se em 50% dos casos constituídas de 01 a 04 pessoas.

47% são formadas de 04 a 08 membros e apenas 3% são formadas por mais de 08 pessoas. Foram identificados 3% de portadores de necessidades especiais na constituição desses núcleos, enquanto que 5% dessa população são maiores de 65 anos.

O nível de escolaridade dos chefes de família da área apresenta-se muito baixo. A maior parte dos adultos, 57% não ultrapassaram o ensino fundamental, enquanto que apenas 27%, alcançaram o nível médio. Os que são apenas alfabetizados somam 16%.

O baixo nível de escolaridade compromete as oportunidades de trabalho e renda, verificamos que grande parte desse contingente populacional 90% não tem vínculo empregatício, contra apenas 10% com vínculo. Esses trabalhadores são absorvidos em grande parte pelas Usinas da Cana de Açúcar, forte elemento da economia do Município. As faixas de renda não ultrapassam 01 salário mínimo e é resultado de atividades sazonais que surgem de acordo com as fases do plantio da cana de açúcar. Os chefes de família do gênero feminino correspondem a aproximadamente 47% da população economicamente ativa da área.

No bairro de Newton Carneiro, mais especificamente na área da “favelinha”, existem aproximadamente 400 famílias que convivem com todos os tipos de problemas. Esse segmento reside em casas de taipa, numa área desprovida de estrutura urbana, agravada pela presença de morros nas proximidades das habitações o que contribui para o agravamento da situação, principalmente na época das chuvas, quando o deslizamento das encostas leva pânico às famílias.

Essa é uma realidade preocupante não apenas no Município de Palmares, mas em milhares de outros municípios brasileiros, onde segmentos da população apresentam características que os situam como excluídos do sistema, são aqueles que sem acesso a bens e serviços, ao mercado formal de trabalho, a terra, a segurança e aos direitos humanos tem comprometida sua qualidade de vida.

Frente a essa realidade, um dos grandes desafios aos governantes é o de redirecionar esses segmentos, oportunizando-lhes condições de serem reinseridos no contexto social e passem a gozar de seus direitos de cidadãos. Dessa forma, oferecer novas moradias e levar infra-estrutura às moradias existentes, é uma das alternativas apontadas para diminuir a distância existente entre esses dois contextos sociais, os dos incluídos e dos excluídos da sociedade.

Dessa forma, esforços vêm sendo direcionados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, que instituíram como ferramenta o Sistema e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e seu Conselho Gestor, regulamentada através do Decreto 5796/2006, objetivando o desenvolvimento de ações no setor habitacional.

“O Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, é composto por recursos do Orçamento Geral da União, do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social – FAS, dotações, recursos de empréstimos externos e internos, contribuições e doações de pessoas físicas ou jurídicas, entidades e organismos de cooperação nacionais ou internacionais e receitas de operações realizadas com recursos do FNHIS.

Esses recursos têm aplicação definida pela Lei, como, por exemplo, a aquisição, construção, conclusão, melhoria, reforma, locação social e arrendamento de unidades habitacionais, a produção de lotes urbanizados para fins habitacionais, a regularização fundiária e urbanística de áreas de interesse social, ou a implantação de saneamento básico, infra-estrutura e equipamentos urbanos, complementares aos programas de habitação de interesse social “ .

Outra ação governamental que está mudando a face de pobreza dos Municípios brasileiros é o PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, projeto lançado pelo governo federal em janeiro de 2007, com o objetivo de promover diversas ações de infra-estrutura logística, energética, social e urbana em todo o país.

Palmares como milhares de outros Municípios brasileiros está dentro desse contexto, buscando mudar a face de pobreza e prover de melhores condições de vida uma parcela de sua população que vive hoje em precárias condições. Assim sendo, ações como o Projeto Taipa Nunca Mais, Melhoria de Habitabilidade, Minha Casa, Minha Historia, Melhoria Sanitária Domiciliar, estão em fase de planejamento e execução no Município, objetivando ofertar uma melhor qualidade de vida aos moradores daquela área da Zona da Mata do Estado de Pernambuco.

Esses projetos objetivam facultar a essas famílias a oportunidade de melhorar sua condição de vida, a partir da mudança estrutural da habitação, substituindo taipa por alvenaria, oportunizando assim o exercício do direito a uma moradia digna, promovendo bem estar psicológico e social.

O trabalho desenvolvido busca se pautar em princípios do desenvolvimento local sustentável, buscando interagir numa realidade aonde o desenvolvimento vem se processando dentro de uma dinâmica própria, provocando mudanças não a partir de um modelo pré-estabelecido, mas mediante a ética da integração, da construção coletiva e da cooperação, tendo como principio básico o ser humano, sujeito de sua história e sua ação.

Sendo assim, princípios como, valorização do saber e cultura local; abordagem integrada do meio ambiente; estímulo ao protagonismo e ao exercício da cidadania e, - adequação à realidade local regional são pressupostos sempre considerados nessas ações, onde a participação popular é o principal eixo de trabalho. Dessa forma os recursos disponibilizados para o desenvolvimento desses projetos contam com o apoio do Governo Federal através da Caixa Econômica Federal, do Governo do Estado e da Prefeitura do Município que vem somando esforços a partir da elaboração e execução de Projetos na área de desenvolvimento urbano, objetivando assim promover as mudanças que o Município precisa.

Referências Bibliográficas:

http://www1.caixa.gov.br/gov/gov_social/federal/ogu.asp, acesso em 07/10/2008.

http://www.cohab.pa.gov.br/index.php?q=node/61, acesso em 07/10/2008.

www.senado.gov.br/web/senador/FlavioArns/docs/Circulares, acesso em 07/10/2008.
Autor: Nadja Leite


Artigos Relacionados


Desapropriação Da Propriedade

Turismo E Patrimonio

O Amargo Gosto Do Açúcar

Educação Física E Qualidade De Vida

A Função Da Escola E Da Educação

Resumo Histórico Sobre Os Médicos Sem Fronteiras

Efetivo ExercÍcio No ServiÇo PÚblico Como CondiÇÃo Para Aposentadoria VoluntÁria