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A IMPORTÂNCIA DE UMA GESTÃO SUSTENTÁVEL PARA OS RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL, PARA A ATUA E AS FUTURAS GERAÇÕES.

Alex Roni Alves Pavani, cursando o 8° período no Centro Universitário São Camilo-ES

A IMPORTÂNCIA DE UMA GESTÃO SUSTENTÁVEL PARA OS RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL, PARA A ATUA E AS FUTURAS GERAÇÕES.

Alex Roni Alves Pavani¹

                  1. INTRODUÇÃO

Neste artigo será apresentado as espécies de recursos hídricos e a sua importância para atual e futura gerações, pois os:

“Recursos hídricos são as águas superficiais ou subterrâneas disponíveis para qualquer tipo de uso de região ou bacia os recursos hídricos podem ser vistos de varias formas, temos que sempre observar se há uma relação com a agropecuária. As terras subterrâneas são os principais reservatórios de água doce disponíveis para os seres humanos (aproximadamente 60% da população mundial tem como principal fonte de água os lençóis freáticos ou subterrâneos).

Portanto, sendo a água um recurso renovável estaria sempre disponível para o homem utilizar. No entanto, como o consumo tem excedido a renovação da mesma, atualmente verifica-se um stress hídrico, ou seja, falta de água doce principalmente junto aos grandes centros urbanos e também a diminuição da qualidade  da água sobretudo devido à poluição hídrica por esgotos domésticos e industriais. No âmbito do desenvolvimento sustentável o manejo sustentável dos recursos hídricos compreende as ações que visam garantir os padrões de qualidade e quantidade da água dentro da sua unidade de conservação, a  bacia hidrográfica.

É atualmente aceito o conceito de gestão integrada dos recursos hídricos como paradigma de gestão da água. Quase todos os países já adotaram uma "legislação das águas" dentro da disciplina de Direito Ambiental - No Brasil é a Lei 9.433/97 também denominada Lei das Águas.

Procurar este conceito e dar relevância à necessidade de integrar a gestão da água em função dos seus diferentes tipos de uso (irrigação, abastecimento, energia hidráulica, controle de enchentes, piscicultura, lazer e outros) das diferentes dimensões de conhecimento que estão envolvidas, dos diferentes tipos de instituições. Pressupõe a valorização da água em função da sua natureza renovável e fluida.

As ações a desenvolver no âmbito da gestão das águas podem ser de diferentes tipos:

• Preventivas ou corretivas;
• Pontuais ou distribuídas;
• Educativas e legislativas.

O estudo da água na natureza, nas suas diversas formas, é objeto da ciência da Hidrologia. Estas matérias e outras correlatas são normalmente estudadas nos cursos de Engenharia hidrica/ e Engenharia sanitaria/ambiental”[1]

2. DESENVOLVIMENTO

Todos nós sabemos da importância da água, para que o ser humano, possa ter uma boa qualidade de vida, e o quanto a mesma, é fundamental para o, desenvolvimento econônico de uma nação, como por exemplo na industria, agropecuaria, na construção civil, comércio etc. Desde já à água é um recurso natural de valor inestimável mais que um insumo indispensável à produção e um recurso estratégico para o desenvolvimento econômico, ela é vital para a manutenção dos ciclos biológicos, geológicos e químicos, que mantêm em equilíbrio os ecossistemas. É, ainda, uma referência cultural e um bem social indispensável à adequada qualidade de vida da população.

A conservação da quantidade e da qualidade da água depende das condições naturais e antrópicas das bacias hidrográficas, onde ela se origina, circula percola ou fica estocada, fora de lagos naturais ou reservatórios artificiais.

            Isso porque, ao mesmo tempo em que os rios, riachos e córregos alimentam uma determinada represa, por exemplo, eles também podem trazer toda a sorte de detritos e materiais poluentes que tenham sido despejados diretamente neles ou no solo por onde passaram.

“No início da década de 1960 não se imaginava que os problemas de gestão ambiental no Brasil fossem despertar como hoje despertam o interesse público e a preocupação por parte de profissionais de tão diversa formação como advogados, médicos, profissionais da saúde (enfermeiros, biomédicos e educadores em saúde pública, entre outros), administradores, biólogos, meteorologista, jornalista, economista, professores de ensino médio, estatístico, geógrafos, geólogos, químicos, pesquisadores, profissionais da educação e engenheiros das mais diversas modalidades. Também não se cogitava que esses profissionais viessem a ser especializar em meio ambiente e a trabalha juntos, em equipes multidisciplinares, na realização de estudos, projetos, obras e outros trabalhos ligados à gestão ambiental no âmbito de suas especialidades.

Na área urbana a ênfase estava no saneamento básico – abastecimento de água potável, drenagem urbana, sistemas de esgotos sanitários, eventuais sistema de tratamento de esgotos doméstico no nível primário e lixo doméstico. Em razão da natureza das obras e dos serviços públicos demandados, o concurso do engenheiro civil era postulado com freqüência, principalmente por causa de sua formação abrangente e diversificada em assuntos de engenharia. Os médicos sanitaristas e os profissionais de saúde a eles ligados dividiam a responsabilidade de diagnosticar e solucionar problemas de saúde pública, com ênfase sobre os que não dependiam diretamente de obras e de serviços de engenharia. Com o passar dos anos, gestão ambiental experimentando sofisticação, uma vez que os problemas de saúde pública e de poluição das águas, do ar e do solo foram se tornando mais complexos, exigindo cada vez mais especialista e generalista no exercício de análise e síntese para sua solução. Assim, gradativamente foram incorporados ao grupo dos gestores ambientais profissionais especializados, como engenheiros químicos, engenheiros agrônomos, geógrafos, geólogos, advogados especializados em legislação ambiental e outros.

A exigência imposta para o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), acompanhado do respectivo Relatório de Impacto sobre Meio Ambiente, (RIMA), resolução N. 1 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, fomentou e consolidou o trabalho em equipe de profissionais de diversas especialidades “[2].

Pois o que vêm ocorrendo nas últimas décadas é um grande descasos com os recursos hídricos - de diversas maneira como, por exemplo, a poluição natural, a poluição produzida por esgotos doméstico, poluição produzidas por efluentes industriais e também por drenagens de áreas agrícolas e urbanas, e o crescimento desordenado, sem uma gestão sustentável para os recursos hídricos, mediante a esta situação, vêm aumentando a preocupação da saúde pública no Brasil, portanto os problemas em recursos hídricos não devem ser tratados de forma isolada e dissociada das questões globais do meio ambiente as políticas de gestão da água devem ser articuladas e integradas com as políticas ambientais que tratam dos demais recursos ambientais.

“O desenvolvimento de uma sociedade tem como base de sustentação os seus recursos naturais e estes são impactados pelo tipo e grau de desenvolvimento adotado. Portanto existe uma forte interação entre os meios econômicos e físicos. A degradação ambiental, uma das manifestações da crise atual, estar  caracterizada basicamente por dois aspectos: escassez de recursos naturais e saturação do meio como receptor dos rejeitos da atividade humana (poluição). Em escala global constata-se uma tendência a homogeneização da economia mundial, bem como dos padrões de produção, muito embora, fator político-institucional vem determinar o nível de escassez (absoluta ou relativa) dos recursos naturais. De acordo com Leal (1998) dois fatores contribuem fortemente para a degradação ambiental: o grande crescimento da população mundial nas últimas décadas e o modo de exploração predatória dos recursos naturais, numa crescente perda de eficiência dos processos produtivos. Neste sentido há que se buscar um novo estilo de desenvolvimento, novas diretrizes tecnológicas e novo desenho institucional que resultem numa menor degradação ao meio ambiente. Todavia é de se notar que a crise ambiental afeta de forma diferenciada os países desenvolvidos dos demais. Os primeiros a questão da poluição é mais relevante enquanto as questão da escassez de recursos naturais afetam mais as regiões menos desenvolvidas. A interação entre meio socioeconômico e ambiental é mais perversa nas regiões menos desenvolvidas.

O termo “sustentável” segundo Leal (1998) pode supor um sistema totalmente auto-suficiente e sem rejeitos, em total equilíbrio. Sabe-se, todavia, que não é possível um sistema totalmente sustentável, segundo a Lei de Conservação da Energia, a qual guarda analogia ao sistema ambiental. O que se deseja é o maior grau possível de sustentabilidade respeitando os limites de auto-regeneração da natureza. Segundo Sachs (1992) devem serem observadas cinco dimensões na sustentabilidade: econômica, social, ecológica, espacial e cultural. De acordo com o referido pesquisador a sustentabilidade econômica defende o gerenciamento e uma alocação mais eficiente dos recursos, levando em conta critérios macros social e não somente micros empresariais. A dimensão social requer uma nova visão de crescimento, tendo como meta a distribuição equitativa dos bens de modo a reduzir a desigualdade social. No que se refere à dimensão ecológica pressupõe que seja respeitado à capacidade de suporte e regeneração dos ecossistemas. A sustentabilidade espacial envolve uma política de gestão territorial que estimule uma distribuição mais balanceada da ocupação dos espaços urbanos e rurais. “Em relação à sustentabilidade cultural busca-se a preservação da identidade cultural das comunidades, aproveitando o conhecimento e a sabedoria, no estabelecimento dos padrões de consumo”.[3]

“Recentemente muito se tem falado a respeito da "crise da água", e especula-se sobre a possibilidade da escassez deste recurso vital se tornar motivo de guerras entre países. É preciso haver consciência de que, exceto no caso de regiões do planeta em que há uma limitação natural da quantidade de água doce disponível, na maioria dos países o problema não é a quantidade, mas sim a qualidade desse recurso, cada vez pior devido ao seu mau uso e gestão inadequada. Segundo o pesquisador Aldo Rebouças, professor titular do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo, USP, uma análise comparativa entre a disponibilidade hídrica e a demanda da população no Brasil mostra que o nível de utilização da água disponível em 1991 era de apenas 0,71%. Mesmo para os estados mais populosos e desenvolvidos, como São Paulo e Rio de Janeiro, este índice também era muito confortável, estando por volta de 10%. Ou seja, a questão que se coloca diante de nós não é a disponibilidade ou falta de água, mas sim as formas de sua utilização que estão levando a uma acelerada perda de qualidade, em especial nas regiões intensamente urbanizadas ou industrializadas.

O pesquisador afirma que "o que mais falta no Brasil não é água, mas determinado padrão cultural que agregue ética e melhore a eficiência de desempenho político dos governos, da sociedade organizada lato sensu, das ações públicas e privadas, promotoras do desenvolvimento econômico em geral e da sua água doce, em particular". A região metropolitana de São Paulo é um caso exemplar de má gestão dos recursos hídricos. Água há. Basta verificar, em qualquer mapa da cidade, os rios de bom tamanho como o Tietê e Pinheiros e mais de uma centena de rios menores e córregos correndo por toda a região. ”[4]

Publicado 23/10/2007

3. conclusão

Portanto sabemos que à água  é de vital importancia para todos os habitantes do planeta terra, e que sem à  mesma não há saúde pública de qualidade e não haverá à efetividade dos Direitos Fundamentais que estão regidos na Constituição Federal de 1988. Portanto para termos águas, para atual sociedade e a futuras gerações é inevitável uma gestão sustentável para com, os recursos hídricos - com as respectivas ações de: prevenção ou corretivas, pontuais ou distribuídas, educativas e legislativas. Para que possamos manter o desenvolvimento econômico do Brasil o qual estar em alta nos últimos anos, devido a exploração do petróleo por exemplo, e consecutivamente: a contrução civil, a contrução naval entre outros ramos ligados diretamente ou indiretamente com a área do petróleo, vêm se benificiando deste momento, este aspectos fazem com que economia brasileira venham crescer e, desde já fazendo com que o Brasil não possa deixar de explorar este crescimento econômico, porém com sustentabilidade ou seja para que possamos ter crescimento econômico com o “TRIPÉ DA SUSTENTABILIDADE,” (Economia, Social, Ambiental), para que o Brasil possa continuar mantendo este crescimento  atual e que  possamos construir sem destruir, os recursos hídricos ou seja.“AGIR LOCALMENTE PESANDO  GLOBALMENTE.” E para mantermos o recursos hídricos em atividades, para nos proporcionar águas, e  de qualidades para o consumo, e para  economia  em todos aspectos  é de vital, importancia Preservação e a Conservação Ambiental.

“Portanto Preservação Ambiental é uma atitude que se refere à  intocabilidade da natureza e dos ecossistemas pelo homem, que se priva de utilizar os recursos naturais existentes na área considerada. A preservação ambiental é obrigatória em algumas áreas selecionadas e delimitadas por lei (Áreas de Preservação Ambiental), em se admitindo que, nessas áreas, ocorrendo a utilização dos recursos existentes (madeiras, água, etc.), haverá um rompimento do equilíbrio existente (considerado frágil), e aqueles recursos não poderão mais se recompor, havendo degradação ambiental. Já a Conservação Ambiental é uma atitude que se refere à permissão de utilização dos recursos que constituem o ecossistema, de modo natural ou induzido pela ação humana (reflorestamento, etc.)”[5]

Portanto os recursos hídricos é de tamanha importância para os ser humano e que  na maioria das vezes, não cuidamos da maneira que deveriamos, como por exemplo agindo de maneira desfavorável para à apreservação destes recursos – pessoas jogando lixos nas águas asssim consequentemente poluindo-as, mais devemos ter conciência para mudar essa questão e começarmos enxergar que nós devemos cuidar, e preservar para que ela não venha acabar pois, só temos apenas 1,5% dessa água disponível para a vivência humana então devemos buscar conservar para que todos nós possamos desfrutar dessa água que faz bem para todos nós.

  4. REFERÊNCIA

MOURA, Luiz Antônio. Qualidade e Gestão Ambiental. Sustentabilidade e Implantação da ISO 14.001, 5ª Ed, revista e ampliada. Ed Juarez de Oliveira, 2008.

Bruna, Gilda Collet. Curso de Gestão Ambiental. Coleção Ambiental. Ed Manoel Ltda, 2004.

Lencastre, Armando - Lições de Hidrologia - Lisboa, 1990.

XVI Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas e XVII Encontro Nacional de Perfuradores de Poços.

http://www.mundovestibular.com.br/articles/569/1/IMPORTANCIA-DA-AGUA/Paacutegina1.html.

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