A DISCRIMINAÇÃO NA DISPENSA POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO PORTADOR DA DOENÇA DO ALCOOLISMO
INTRODUÇÃO
Considerada a maior doença social deste final do século, o alcoolismo vem causando danos irreparáveis à sociedade, com nefastos e visíveis reflexos em todos os setores da vida do doente, inclusive no meio ambiente do trabalho.
A discriminação com o doente alcoólico decorre do desconhecimento da sociedade em geral, inclusive nos níveis mais intelectualizados, de ser ele portador de uma enfermidade progressiva, incurável e fatal, considerando-se, via de regra, tratar-se de uma falha ou desvio de caráter.
O álcool é uma substância pscicoativa que pode interferir de forma significativamente no funcionamento do cérebro, e consequentemente, vir a comprometer a funções cognitivas de um indivíduo como memória, concentração, atenção, dentre outras que prejudica o desempenho e o rendimento do trabalhador, e com base neste entendimento as empresas demitem por justa causa os empregados que sofrem deste mal, com base no artigo 482, “f” da Consolidação das Leis Trabalhistas.
Se o empregado não ter amparo legal, para não ser dispensado por justa causa, sendo ele portador da doença do alcoolismo, poderá tornar-se um sério problema sob o aspecto psicossocial caso não receba o tratamento que deveria ser prestado pela rede pública de saúde e caso não tenha uma compreensão do seu problema por parte do empregador.
A embriaguez assumiu uma nova abordagem nos dias atuais, ou seja, é uma doença reconhecida mundialmente pela Organização Mundial de Saúde, desta forma a doutrina e a jurisprudência brasileira tem reconhecido a embriaguez como doença e não justo motivo para a dispensa do trabalhador.
A embriaguez é uma doença e como tal deve ser tratada pelo INSS, e hoje já existe novas substâncias químicas para inibir a vontade de consumir o álcool.
Relata-se também no trabalho exposto, outra forma de tratamento alternativo do alcoolismo, que é através do grupo de auto ajuda, Alcoólicos Anônimos, que auxilia os alcoolistas a estabilizarem a doença, aprendendo a lidar com estigma que permanece nos dependentes sem o auxilio de substâncias químicas.
