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A PROSTITUIÇÃO

È comum se ouvir de pronto, que a prostituição seria a mais antiga das profissões e concomitantemente, que seria crime a pratica de tal função. Em algumas religiões antigas as prostitutas eram vistas como pontes entre o sagrado e o humano; elas tinham um status social bem apreciado dentro daquele contexto. A mudança de nível social foi aparecendo aos poucos. A separação entre as esposas boas, submissas principalmente no que diz respeito à sexualidade, de um lado e as prostitutas más e autônomas em relação a suas vidas, começou na Suméria por volta do ano 2000 a.C. Sua autonomia de vida em todos os sentidos começou a ameaçar a sociedade patriarcal

Dentro do folclore popular, Maria Madalena teria sido a prostituta salva por Jesus que se arrepende e obtém a sua salvação, contribuindo ainda mais para o preconceito. Um dado curioso é que e nenhuma passagem da Bíblia existe alguma citação que afirme tal coisa; o que mostra uma questão também de cunho cultural, que colabora diretamente com as pretensões masculinas de controle sobre as mulheres. 

  No Brasil a prostituição não é crime não importando o gênero de sexo ou se o ato for cometido por estrangeiro aqui residente. Então qual seria a grande celeuma em torno do caso?Apesar de o fato em si não ser tipificado, tudo que estiver ao redor do mesmo é crime como, por exemplo: facilitar a prostituição, manter estabelecimento que forneça tais serviços, transportar e agenciar pessoas com esta finalidade como no caso do Tráfico Internacional de Pessoas aonde em alguns casos, elas se tornam vítimas por desconhecerem a real natureza de suas futuras ações.

Quando a polícia aborda algumas pessoas como travestis ou mulheres oferecendo serviços sexuais na rua e os predem, não é devido à prostituição e sim, em razão de estarem praticando delitos como o de Ato Obsceno (art.233 CP) ou ainda por Importunação ofensiva ao Pudor (art.61 da Lei de Contravenções Penais). Esta explicação se faz necessária para que não se pense que é puro preconceito em relação à opção sexual dos travestis e perseguição as mulheres que ali estão.

Questões de cunho psicológico a priori, poderiam ser acentuadas dentro desta seara: Como pessoas podem permanecer durante décadas e outras até o fim de suas vidas em tais situações? Seria isto uma exacerbação do Princípio do Prazer elencado por Sigmund Freud que faria com que estas pessoas se coisificassem? Poderia o status quo estabelecer critérios de sobrevivência que com o passar do tempo se naturalizassem e destarte, dentro desta dinâmica, se despissem de conceitos axiológicos caros dentro de nosso ethos social?

Quando se faz um olhar sobre as relações afetivas na sociedade hodierna, é de fácil constatação, que estão ficando mais voláteis e se pautando em cima de hedonismos de toda espécie; o que se busca em um número considerável de casos é o aqui e agora; os parâmetros estão cambiando para se adaptarem ao nosso contexto do digital. Questões como dignidade, fidelidade, amor, respeito mútuo estão sendo substituídas pelo prazer em sua mais ampla conceituação.

As relações não se pautam mais por doações e sim por trocas; “o que você tem para me dar se eu te proporcionar tal coisa”? Adolescentes femininas cada vez mais abandonam suas bonecas por bonecos; e os masculinos, querem trocar seus carrinhos por pequenas motos para poder levar a namoradinha para lugares mais afastados para que possam ter mais e mais cedo, momentos de descoberta sexual precoce e coisificante.

E o que isto tem a ver com a prostituição? Diretamente se poderia lembrar que a nossa sociedade apesar de aprovar programas de televisão que mostrem cada vez mais cenas de sexo ou que incitem a sexualidade em horário nobre, condena do outro lado, as adolescente que perderam a sua virgindade cedo e algumas são expulsas de casa e destarte, precisam em alguns casos entrarem nessa vida não por opção, mas, por ter que sobreviver. Não se pode colocar estas pessoas em níveis de subumanidade sem primeiro levar em consideração a sua história de vida.

É precipitado querer aceitar que a prostituição seria uma opção de vida ou ainda uma tendência natural às mulheres, uma vez que não existe nada em legislação que beneficie as pessoas que exerçam tal atividade. Colocar a mulher sempre em uma posição de ninfomaníaca e vagabunda é preconceito e desinformação; para se obter liberdade sexual dentro de uma relação, não seria necessário o extrapolamento de parâmetros que conduzissem as pessoas a um pseudo-total apartheid social; qual é a vantagem disto? Segundo o Serviço à Mulher Marginalizada, não se pode mais aceitar esta vinculação que para os desinformados é infelizmente, tão óbvia.

“Não se objetiva com o presente texto, esgotar a questão nem tampouco hermetizá-la em subjetivismos tacanhos, o que quer é fazer uma análise simplificada da questão buscando com isso, possíveis parâmetros que possam conduzir a explicações do fato sem ancoramentos precipitados que não permitiriam uma compreensão digna do ponto de vista antropológico”.

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