Escândalo na Seed Compromete Campanha de Roberto Góes no Amapá



Às vésperas do segundo turno da eleição municipal em Macapá, Adauto Bitencourt, Carlos Montenegro e o candidato do PDT Roberto Góes são os protagonistas de um só escândalo no Amapá: a licitação, promovida em dezembro de 2007, para a nova empresa de vigilância da Seed, a Secretaria de Estado da Educação.

Aliás, a pretensão de Roberto Góes à Prefeitura já está ameaçada desde a sua derrota, no primeiro turno, para o candidato do PSB, Camilo Capiberibe. A apuração das urnas, concluída oficialmente no domingo (05/10), indicou 48.020, ou 26,53% dos votos, para Góes, contra 59.864, ou 33,07% dos votos, para Capiberibe.

Há quase dez meses, Adauto Bitencourt, o secretário de Educação do Amapá, anulou a licitação sem qualquer autorização judicial, além de ter proibido a imprensa de cobrir o pregão na sala da Comissão Permanente de Licitação (CPL). Dele, participaram a Pointer, a Israel, a P. Inácio, a Serpol, a A.G. Albuquerque, a L.M.S. e a Servi-San.

Mas, para Waldez Góes, primo de Roberto e governador do Estado, houve total transparência no processo. "Quem ganha com isso é a sociedade, já que o processo foi feito com a presença de todos", disse ele ao jornal a Gazeta, pouco antes de Bitencourt suspender a toda licitação e licenciar-se do cargo para ajudar Roberto Góes.

Antes disso, também, o Diário do Amapá publicou reportagem denunciando uma possível fraude no pregão. De acordo com a matéria, quatro das empresas que alcançaram os primeiros lugares seriam inabilitadas, e a disputa seria vencida por outra já desclassificada na etapa de lances, a Israel Vigilância e Segurança Ltda.

Nessa época, a coluna Alvoroço, do mesmo jornal, constatou: "a licitação da Seed (...) está causando muito alvoroço e nenhuma transparência (...) por conta da classificação de apenas uma empresa, a Israel – leia-se Serpol." Isso porque a decisão não teria sido de Adauto Bitencourt, mas, sim, de um tenente coronel da Polícia Militar.

As licitações da PM, inclusive, eram coincidentemente vencidas pela Israel. E, como esse militar respondeu, por um tempo, pelos pregões da polícia, alguns jornais amapaenses passaram a suspeitar da fraude – especialmente porque uma das empresas pertence a um dos assessores da campanha de Góes, o empresário Carlos Montenegro.

Até que a Justiça interviu. E, não tivesse ela sido acionada – como lembrou o Diário do Amapá na coluna Diário Cidades, de janeiro deste ano – o secretário estadual de Educação teria renovado o contrato da Serpol por mais uns anos. "É necessário que se investiguem os documentos", admitiu o promotor Pedro Leite, do Ministério Público.

Enquanto isso, a L.M.S. Ltda. foi prejudicada. Afinal, havia oferecido o menor preço (R$ 11,2 milhões), vencia a disputa e acabou desclassificada. Porém, quando a empresa conseguiu suspender sua desclassificação, o Ministério Público do Amapá resolveu investigar a relação da Seed com o grupo de Carlos Montenegro.

Uma das suspeitas é de que teria havido dois desvios de R$ 25 milhões da União e dos cofres públicos. O que, para o secretário Bitencourt, rendeu um mandado de segurança impetrado pelo Tribunal de Justiça do Estado. Desde 2003, a Serpol faz a vigilância patrimonial da Seed sem licitação.

Fontes: A Gazeta, Diário do Amapá e Jornal do Dia.


Autor: Fábio Billiard


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