Resumo Sobre a Formação das Nações Latino-Americanas
AMÉRICA ESPANHOLA.
A autora inicia o texto dizendo, que os processos de independência do Brasil e da América espanhola, foram processos diferentes, mas mesmo sendo diferentes eles marcaram os ponto de ruptura do sistema colonial e que durante a primeira década do século XIX, as aparências do poder espanhol permaneciam inalteradas com o rei sendo a autoridade máxima durante todo os períodos coloniais, sendo este auxiliado pelo conselho das índias e pela casa de contratação de Sevilha.
O poder nas colônias era na verdade constituído por quatro vice-reis, pelos governadores, pelos corregedores, nomeados pelo rei e fiscalizados pelo conselho das índias, com essa estrutura burocrático-administrativa espanhola se fazendo presente na colônia de forma sólida, organizada e hierarquizada.
A partir de 1782, essa estrutura burocrático-administrativa foi modernizada através da introdução do sistema das intendências, que substituiu os governadores e os corregedores, e que serviu para uniformizar a administração, eliminando assim a superposição de funções e poderes. A sua função na verdade seria a de restringir as liberdades municipais, centralizar o poder e controlar energicamente o recolhimento dos impostos, com elas também contribuindo para que o espaço político dos criollos fosse ainda mais restringido.
Quando ao fator econômico, em 1778, por decreto da coroa, cai o monopólio do porto de Cádiz, para com o comércio, com as colônias, havendo assim a permissão, para que estas colônias comercializassem entre si, não sendo permitido o comércio destas com as outras nações. Esta autorização era uma das principais aspirações dos produtores e comerciantes criollos, que acreditavam ser o livre comércio, a alavanca fundamental para o crescimento da economia, mas devemos salientar que haviam outras proibições em relação às atividades manufatureiras, a partir do momento em que estas colidissem com os interesses metropolitano, com a coroa mantendo alguns monopólios de produção.
Em relação a questão social dessas colônias e espanholas, os criollos enfrentavam grandes obstáculos para ascenderem socialmente dentro delas, devido ao fato, de todos os privilégios referente a ascensão social, serem apenas outorgados aos nascidos na Espanha, com estes ocupando os cargos mais importantes da burocracia administrativa colonial espanhola, como também no exército e na igreja.
Todos esses fatores sociais que se configuraram contrários à ascensão social, particularmente dos setores médios das cidades, ajudaram esses a fomentar uma certa insatisfação, até chegarem a ponto de se radicalizem e passarem a criticar ferozmente o sistema colonial, com estes setores transformando-se em importantes figuras, dentro do processo de desencadeamento da emancipação política dessas colônias.
O exército e a igreja eram detentores de grandes privilégios, nessas colônias durante o período colonial. Os militares possuíam um foro particular que os livrava da submissão à justiça, só tinham direito a esse foro militar, os oficiais e os suboficiais, ficando desprivilegiada a soldadesca, esse tipo de benefício os tornavam um grupo que detinha uma situação social superior.
A Igreja destacava-se em importância frente ao resto da sociedade, devido ao fato de suas rendas serem obtidas através de três fontes principais que seriam: os proventos de suas propriedades rurais e urbanas que eram inumeráveis, os dízimos, impostos obrigatórios, cobrados sobre todos a produções e rendas, e as rendas das capelanias e censos, que a transformava em verdadeiro banco que emprestava dinheiro, particularmente aos proprietários rurais, pequenos comerciantes e manufatureiros.
Existia uma ligação sólida entre a coroa e a igreja na América Espanhola, onde o papel evangelizador dos índios seria a outra da dominação colonial da coroa, essa ligação evidenciava-se definitivamente através do padroado, onde o papa outorgava aos reis espanhóis uma série de prerrogativas, entre as quais: o direito da nomeação dos bispos e curas, a arrecadação de certas impostas, a criação e de marcação de dioceses e paróquias, etc.
Em compensação a igreja, possuía um foro especial que a distinguia ainda mais do restante da sociedade, o que o fez tomar partido em favor da manutenção da ordem colonial vigente que tantos privilégios lhe oferecia. Mas em compensação, o baixo clero, que vivia em uma situação muito próximo às dos pobres, tomará posições radicais e contestadoras para os poderes vigentes na época. A situação das condições de vida dos índios durante o período colonial eram miseráveis, além de serem discriminados e sofrerem vários tipos de humilhação. Estavam isentos de pagar os dízimos à igreja, mas eram obrigados a pagar um tributo individual ao rei.
Os índios como também as castas tinham uma situação terrível em termos de condições de trabalho, quando contraíam uma dúvida para com o patrão se não conseguisse pagá-la, além de trabalhar durante toda a sua vida nas fazendas, seu filho a receberia como herança.
No início do novo século o que iremos perceber é que houve uma intensa participação dos explorados no movimento de independência, que iria ser encabeçada pelas lideranças criollas envolvidas no movimento de independência da América espanhola.
INDEPENDÊNCIA: LIBERDADE PARA QUÊ?
A autora conclui o texto dizendo, que os idéias de liberdade, nunca foram entendidos através de uma única forma, tendo este ideal de liberdade atingido diversos significados, que foram apropriados de uma maneira muito particular pelos diversos segmentos sociais das colônias espanholas.
Para ela o processo de independência se fez em nome dos ideais liberais, que justificavam os interesses dos novos setores dominantes que iriam dirigir política e economicamente as ex-colonias. Espanholas, onde o Estado que começava a se organizar depois de atingida a independência iria assumir a tarefa de destruir a velha ordem colonial, mas ao mesmo tempo, esse Estado também estaria preocupado em assegurar a manunteção da ordem social, como também a subordinação do mundo do trabalho.
BIBLIOGRAFIA
POMER, Leon. As independências na América Latina. São Paulo. Brasiliense, 1891.
Autor: Luciano Agra
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