As Idéias Liberais do Brasil em 1790
No final do século XVIII com as influências do Iluminismo, a independência dos Estados Unidos em 1776 e a Revolução Francesa em 1789, promoveram no Brasil um sentimento nacionalista republicano regional que desencadeou um longo processo de conspirações e busca de liberdade econômica para promover um Estado livre.
O Iluminismo buscou um questionamento ao pensamento medieval, procura reformar a sociedade com liberdade, igualdade e fraternidade. No século XVI começa já existir elementos que podemos perceber como uma transição de estrutura social, política e econômica.
No século XVII, o pensamento de reestruturação mostra-se presente e com o pensamento Iluminista mais atualizado que busca uma racionalização, ou seja, “a razão” começa a ser forjado um pensamento a frente do aforismo religioso que possa formar um indivíduo racional. Surge a república como nova ordem, decaindo a monarquia e constituindo em sua base as idéias liberais.
Jonh Locke e Adam Smith, os formadores das idéias liberais política e econômica, que originaram a base da independência dos E.U.A, com um poder elitista, e as idéias Iluministas que transformaram a França em uma república, sendo as classes emergentes camponesas que formaram a base da Revolução Francesa e a unidade de massa, que mais tarde servirá de base para a Conjura Baiana.
O pensamento de revolta anti-coroa portuguesa, já surge a partir de uma elite formada dentro do Brasil, em Minas Gerais, sendo os filhos dessa elite, os revolucionários que promoveram as idéias da Inconfidência Mineira.
Em 1788 com a Inconfidência Mineira, o pensamento elitista não aconteceu, sendo resumido em encontros privados possibilitando um pensamento restrito literário, onde as influências desencadearam para uma sociedade literária, secreta e com participação direta da maçonaria.
Com a Revolução Francesa e sua influência como levante popular, a Conjura Baiana no Brasil e a Revolução no Haiti, retrai o pensamento anti-coroa, pois era perigoso para a sociedade elitista. Na Conjura Baiana foi diferente os ideais, pois é um movimento popular, igualitário e público, sendo então, diferente das idéias liberais de Minas Gerais. O movimento da Bahia foi o primeiro movimento abolicionista do Brasil em 1798.
Nele se constituía vários seguimentos da sociedade baiana, tendo brancos, negros, mulatos, pardos e índios. Já a partir da Inconfidência Mineira e Conjura Baiana muda a idéia e o pensamento liberal, repelindo assim o republicanismo e defendendo a monarquia, sendo os defensores a elite brasileira. Os movimentos são anti-colonial, mas a necessidade de manter a estrutura e possibilitar o controle interno e econômico da colônia faz esfriar o movimento liberal em Minas Gerais.
Em 1777, com a morte de D. José, cai Pombal e a coroa volta à mesmice, ou “viradeira”, D. Maria louca assume o trono e possibilita uma mudança que venha dar continuidade às modificações que o mundo vem sofrendo, a partir de 1790 surge um novo modo ou reajuste fiscal.
1790 marca a cooptação da elite colonial, a elite de Minas Gerais que em D. Rodrigo expressa um idealizador de um projeto de emancipação e desenvolvimento da colônia em busca de um livre comércio que autoriza uma economia e política de incremento industrializado, e com o controle e manutenção da monarquia no poder.
Desta forma, todos os investimentos que foram feitos para buscar um livre comércio, uma política de base e uma economia estável, tiveram as influências do Iluminismo e suas idéias liberais, que fomentaram uma esperança de mudança para o poder elitista e as classes emergente, tanto escravista como os moradores das cidades da colônia.
O Iluminismo e suas idéias liberais no Brasil
Com as influências do Iluminismo e suas idéias liberais, o Brasil sofre o raio dessa nova onda de pensamento que se manifestou na América do Norte e Europa, mais preciso na França com a busca dos sans-culottes em uma socialização e igualdade em todos os sentidos entendidos pela sociedade francesa.
As influências do Iluminismo em estudantes brasileiros que nesse período estão na Europa, nas cidades e universidades de Portugal, França, Inglaterra, buscaram refletir sobre as necessidades em que se encontra a colônia Brasil, buscando manifestar as idéias que promovem uma forma de aplicar e desenvolver um crescimento econômico e político, visando uma sociedade livre e condensa.
Com o liberalismo em vigor e tratando de fortificar o pensamento racionalizado, os estudantes brasileiros que estavam na Europa sentiram de perto as influências liberais modernas, e que autorizava uma formação de uma sociedade com bases regimentadas em uma economia livre e com o apoio de um Estado forte, definido por uma política anti-colonial que defendia um livre comércio.
[...] as potências européias não tinham qualquer direito ao domínio da América. A monarquia portuguesa não havia gasto o que quer que fosse na conquista do Brasil, os próprios brasileiros haviam devolvido a Bahia à coroa, tomando-a dos holandeses, e haveriam de resgatar o Rio de Janeiro do domínio dos franceses (MAXWELL,1999, p. 161).
Como se refere Luís Vieira, o Brasil não tinha dono, e sim foi apropriado e anexado à coroa portuguesa, dessa forma, os subsídios que constituem um movimento conspirador para uma república, surge a partir da Independência dos Estados Unidos e o contado dos estudantes brasileiros na Europa com Thomas Jefferson, visto que, as influências liberais nos Estados Unidos, fizeram valer e legitimar sua independência.
Os intelectuais do Brasil nesse período em Minas Gerais são esses brasileiros que perceberam as idéias liberais e ocupam no Brasil, cargos da coroa e da Igreja. Parece que a partir desses homens mais tarde, se efetivará uma política direcionada a um crescimento e desenvolvimento do Brasil, sendo então, esses intelectuais liberais que fomentaram os dados principais para a Independência.
“mudar o governo de Minas de monárquico para democrático”, como se refere Maxwell (1999), como se formou uma elite erudita em Minas Gerais, e as manifestações se caracterizava entre os membros letrados, a poesia foi o meio de comunicação e representação de uma necessidade emergente; a poesia era uma forma de manifestar um antagonismo remanescente há muitos anos, surgia assim um sentimento de nacionalismo democrático regional nas Minas Gerais.
Segundo Maxwell:
“o abade Raynal tinha sido um escritor de grandes vistas; porque prognosticou o levantamento da América Setentrional, e que a Capitania de Minas Gerais com o lançamento do tributo da derrama estaria agora nas mesmas circunstancias” (MAXWELL, 1999, p. 162-163).
Um Estado republicano deveria ser criado para centralizar o poder e um parlamentarismo favorável, onde os deveres à coroa não valeriam mais no Brasil. Com as influências da América do Norte nos conspiradores brasileiros, as possibilidades de se concretizar o levante mineiro, tem como base teórica os comentários de Raynal e Mabliy.
A conspiração das Minas Gerais e sucessivamente a traição que sofreu, demonstrou um movimento caracterizado que corroborou um antagonismo de classes por causa das taxações impostas pela cora, sendo denominado com um anti-colonialismo que até então, não tinha acontecido dentro do Brasil, visto que, as revoltas já acontecidas, não tinham esse caráter e um sentimento de nacionalidade.
As idéias liberais que favoreceram a Independência dos Estados Unidos, e conseqüentemente a Revolução Francesa e projetou nos jovens brasileiros na Europa um sentimento nacional, também fez surgir uma possibilidade para os escravos de São Domingos, que tiveram o experimento de uma revolta que manifestou e estagnou em toda a América um anseio de alarme por parte dos senhores. Dessa preocupação e temor do levante de São Domingos, fez os liberais brasileiros reverem suas idéias liberais e de que tipo de liberdade realmente eles necessitavam.
Manuel José de Novais de Almeida escreveu uma carta para Jacinto José da Silva, onde dizia:
“Estou preocupado com as Américas”, [...]. “O que aconteceu lá [São domingos] demonstra o que poderá um dia vir a acontecer-nos e que Deus permita que eu nunca veja... vende os escravos que tens, generosamente concede-lhes a liberdade e terás menos inimigos” (MAXWELL, 1999, p. 166).
Está explicito o medo, e percebem que os levantes estão pertos de acontecerem, visto que, um crescente populacional onde mais da metade predominava os negros, os brancos corriam os riscos de um motim embasado nas idéias liberais de igualdade e justiça para todos. Medidas de proteção vão se fazer presente, pois receio de perda e matança vai fomentar as revoltas que possibilitará uma formação de uma unidade revolucionaria negra.
A possível unidade negra que se formaria ou se formou em São Domingos, excita a ressaltar, a necessidade de um modelo de proteção que favoreça as idéias liberais que instigaram os conspiradores em Minas Gerais. A efetivação das medidas, onde a manutenção da mão-de-obra escrava era o modo de continuar a centralização do poder, não obteve um olhar mais apurado, e consequentemente não levaram em conta a grandeza das proporções e conseqüências e o sentimento de liberdade, olhando a penas por uma ótica, a liberdade econômica e o mecanismo monárquico.
As conseqüências são bem definidas se possível fosse uma revolta em massa dentro da colônia brasileira, a estratificação social que se compôs, surge de uma misegenaçao que busca unificar uma classe emergente e oprimida que necessita de uma igualdade social.
No caso de São Domingo, as influências predominaram nas classes emergentes da França, onde o campesinato é quem formou a unidade de revolta partindo de seu antagonismo como classe social, o sentimento nacionalista dos franceses é que compuseram as aspirações e revolta e não a independência dos Estados Unidos.
Nos manifestos que surgiram na Bahia em 1798 diziam:
“cada soldado e cidadão, mormente os homens pardos e pretos”, que “todos serão iguais, não haverá diferença, só haverá liberdade, igualdade e fraternidade”, quanto à escravatura, não resta duvida:”todos os cativos pardos e pretos ficariam libertos sem que houvesse mais escravo algum”. O governo seria “democrático, livre e independente”. Está para chegar o tempo em que todos seremos irmãos, o tempo em que todos seremos iguais..." (MAXWELL, 1999, p.168).
Dessa maneira surge na Bahia a Conjura Baiana que resultou em um levante que promoveu medidas de esperança dos cativos e das massas da cidade, sufocada foi, pois favorecia a uma liberdade que provocaria uma desestruturação na colônia e resultaria em um caos para os senhores, a falta de mão-de-obra para suas fazendas provocando a decadência de Portugal.
A realidade da América escrava, estava tomando outra forma, as influências das idéias liberais estavam possibilitando uma forma de estagnação do processo escravista, onde a partir da independência dos Estados Unidos e a Revolução Francesa, provou que era viável uma manifestação de cunho e proporções estáveis para os revolucionários escravos, mas a centralização do poder na monarquia deu mais tempo para prolongar essa pratica escravista, contudo ainda em um recente próximo surgirão elementos que fornecerá subsidio para a abolição escravocrata.
A preocupação de conspiração e manipulação da mentalidade racional causa um temor por parte dos senhores e toda a população portuguesa; o homem com conhecimento fica mais favorável às conspirações, visto que, possibilita um entendimento mais elaborado das relações que compõe o contexto das idéias liberais em comum acordo com as necessidades de manutenção de poder.
O líder revolucionário baiano João de Deus, buscava uma liberdade de igualdade social desenvolvida de forma que todos pudessem desfrutar e progredir dentro da colônia, mas os fazendeiros entendiam outro tipo de liberdade, queria uma liberdade comercial e econômica, uma política favorável a uma investida e de capital e com um lucro certo, tendo uma manutenção da estrutura monárquica.
Os reflexos da Soa Domingos foram à além mar, os escravos nas Índias Ocidentais também tiveram seu momento de revolta e proporcionaram um aumento da economia do Brasil na Europa, também foi visível que a nova ordem estava batendo a porta, pedindo passagem para uma nova sociedade que faltava pouco para se impor contra os maus tratos, o fim da escravidão.
Todo o processo revolucionário teve mais desvantagens que vantagens, pois desencadeou uma queda de produção, dessa forma causou uma penúria de produtos de primeira necessidade. Na revolta das Índias ocidental, o lado positivo foi um aumento de produção de açúcar que viabilizou uma economia favorável à colônia e posteriormente a Portugal, onde favoreceu um aumento da balança comercial, onde investimentos possibilitaram uma industrialização mais eficaz na produção agrícola.
Com um aumento de produção, a necessidade de mais terras trouxe para a colônia um problema e necessidade de uma super produção, pois traz com sigo futuros problemas que caracterizam a falta de alimentos, ou seja, os fazendeiros não pensavam na manutenção das pessoas e sim no lucro com a exportação.
As idéias européias faziam-se presente no Brasil colônia, mas não trazia soluções para os problemas de super plantações, a América não produzia alimentos de uma forma que se viabiliza um comércio interno americano.
Com as idéias liberais de Adam Smith e J.B Soy, fazendeiros buscam justificar suas ações que denotaram uma rejeição a produção de alimentos, visto que, os interesses econômicos eram privilegiados em primeiro lugar, D. Rodrigo José de Menezes, tentou assegurar a produção e fornecimento regular de gênero, mas João Rodrigues de Brito e Manuel Ferreira da Câmara, achavam que tais medidas eram um ‘obstáculo’, ou seja, dessa forma não obtinham um livre comércio e acreditavam que uma economia favorável deveria favorecer ao Estado; a manutenção de alimentos não era problema dos fazendeiros, mas da coroa portuguesa.
Livre Comércio! Os fazendeiros na verdade queria privilégios sem burocracia, sem leis e somente o lucro. A liberdade era uma visão exclusiva do capital livre e de vantagens de um comércio voltado para a exportação e iniciativa privada. Todos os defensores de um comércio mercantilista baseado no liberalismo, estavam contra a realidade da colônia, buscavam isenções e eram a favor de um monopólio que a Inglaterra esboçará em Portugal.
Tais medidas unicamente direcionadas a produção agrícola exportadora, sendo dessa forma, o lema do liberalismo até então praticado no Brasil, se modifica obtendo um outro significado de liberdade, igualdade sem fraternidade.
O estado português e a racionalização mercantilista, se efetiva dentro da proposta de espoliação da colônia e não aceita sua independência na integra, pois perderia as vantagens e os lucros econômicos monopolizados. Com as idéias de Minas Gerais, onde um nacionalismo regional aflora e possibilita um crescimento e desenvolvimento industrial viável, pois teria uma grande vantagem em sua emancipação como se refere o alferes Silva Xavier:
"[...], uma vez liberto e tornando uma república como a América inglesa, o Brasil poderia tornar-se ainda maior que a América inglesa, por causa de seus melhores recursos naturais. Com o estabelecimento de manufaturas, dizia ele, não haveria mais necessidade de importar mercadorias do exterior. Propostas relativas a comércio internacional e a acordos comerciais estavam visivelmente ausentes das discussões dos conspiradores mineiros, e muitos deles acreditavam que não havia necessidade alguma de angariar o apoio das potências estrangeiras, uma vez que estas se apressariam a estabelecer relações com o novo Estado em razão de suas riquezas naturais" (MAXWELL, 1999, p. 175).
O acumulo de mão-de-obra escrava favorecia para a sociedade um antagonismo e um aumento populacional por um período curto de tempo, visto que, é comprovado que cada escravo tinha uma vida de trabalho que não passava de sete anos, desta forma, é de suma importância relevar que, a necessidade de uma manutenção de mão-de-obra, ou melhor, a reposição de peça era a causa desse aumento populacional.
O sentimento abolicionista amedrontou todos os senhores, pois como deveriam suportar o fato de uma mão-de-obra não mais qualificada e escrava? Sobre quais circunstâncias seus negócios iriam sobreviver?
É possível admitir que uma desestruturação do Estado escravista, promoveria uma crise e uma situação não favorável ao Estado. O conselho real, percebendo tais elementos, buscou se adaptar a essa nova possibilidade ou ordem, que mais cedo ou mais tarde se tornaria presente, a abolição. Tais pensamentos abolicionistas apresentam uma nova classe que se formará dentro de uma provável república, uma classe assalariada e de origem migratória européia.
José da Silva Lisboa em 1818 enfatiza uma nova forma de colonização e uma substituição de mão-de-obra escrava para uma livre e imigratória para as fazendas; podemos perceber elementos que possam fomentar o movimento abolicionista, visto que, o custo e qualidade dos trabalhadores eram outros, também possibilita a política de um branqueamento.
As questões ou rudimentos que compõe o processo de independência, onde alguns queriam a manutenção de uma economia e um livre comércio, e outros defendiam uma regulamentação dos preços, buscavam constituir um favorecimento que viabilizasse uma prática e uma “liberdade” favorecendo uma probabilidade econômica.
Novais de Almeida e Vilhena defendiam que os negros eram inimigos, já José da Silva Lisboa, defendia que o Brasil somente se desenvolvera quando tiver uma classe de trabalhadores assalariado, o bispo Azeredo, acreditava que a escravatura era a solução da propriedade.
Os que queriam um livre comércio e a retirada dos obstáculos que regulamentava uma produção agrícola alimentícia acreditavam que, o livre comércio favorecia ou estimulava uma aliança com a Inglaterra e uma ligação mais profunda no comércio europeu, favorecia também uma migração de mão-de-obra assalariada e qualificada, mas com muito cuidado os burocratas queriam mudanças, entretanto, o receio dos levantes eram constante, e somente as idéias eram bem articuladas buscando efetivar e manter o poder.
A divisão e discórdia favoreceram a idéias que posteriormente se fez presente, ao mesmo tempo, que possibilitava os pensamentos liberais para as classes antagônicas a partir de São Domingos, não havendo uma coesão de poder, o Estado português se manteve como podia.
Luis Pinto de Souza Coutinho um empreendedor com visão para o futuro, onde percebeu que somente através de novas tecnologias poderia a colônia do Brasil sobreviver dentro do contexto de industrialização, tendo influências e poder na coroa portuguesa, favoreceu a Manoel Ferreira da Câmera e a José Bonifácio de Andrade brasileiros que tiveram a possibilidade de estudar e verificar novas técnicas de mineração na Europa, onde mais tarde foram aplicadas no Brasil mais especificamente em minas Gerais. Manuel Ferreira da Câmara possuía vinculo com os envolvidos no movimento de conspiração de Minas Gerais, foi o líder da expedição na Europa.
Dom Rodrigo de Souza Coutinho publicou a verdadeira influência em que as riquezas minerais das nações significavam, demonstrou que as Minas Gerais foi responsável pala decadência de Portugal, também via no tratado de Mathuen, o elemento principal que provocou certo declíneo na economia Portuguesa.
O incentivo que Manuel Ferreira queria, era um tipo de capital privado racional, pois a partir de um empreendimento minerador com idéias racionalizadas e com um controle fiscal moderado, que permitisse um produto de exportação tendo em sua extração uma iniciativa tecnológica moderna.
Com D. Maria I no poder duas medidas foram empregadas, sendo uma um incentivo na mineração e a outra, o termino do monopólio do sal, onde Vilhena e Coutinho concordavam com um livre comercio de sal.
A partir da Revolução Francesa, as formas e projetos políticos foram reavaliados por Portugal, onde temiam que o campesinato pudesse chegar ao poder e acontecer com os portugueses o que tinha acontecido com a França, dessa maneira a colônia brasileira poderia entrar em um colapso revolucionário e consequentemente afetaria as pretensões de Portugal.
D. Rodrigo com sua influência Iluminista, acreditava que a partir de uma organização política racional e determinada para um bem comum, imaginava que todos os reflexos políticos e econômicos seriam sentidos por todos. Escreveu sobre as práticas políticas e constatou que os membros que controlavam as Minas não possuíam conhecimento necessário de “mineralogia” causando assim, o antagonismo da classe mineradora e sua extinção.
Antônio Pires da Silva Pontes, era favorável a um incentivo agrícola e baixo imposto fiscal, queria abolir o “quinto real” e investir no agro-pastoril promovendo uma economia alimentícia e uma regulamentação de preço, favorecendo um produto local e uma economia que baixasse a inflação de alimentos.
José Eloi Ottoni, acreditava que através da industrialização possibilitaria uma queda de imposto no ouro e aumento na produção agrícola, visto que, com uma nova tecnologia autorizava uma extração de ferro que não mais necessitava de uma exportar do produto, favorecendo uma balança comercial para Portugal.
D. Rodrigo promoveu um mapeamento dos recursos econômicos de consumo e minério, para analisar uma saída política, onde com um levantamento que durou três anos, forneceu uma base a qual, elaborou uma política econômica protecionista partindo de um possível salto em direção a uma modernização, visto que, os acontecimentos conspiratórios favoreciam uma nova ordem.
As idéias de D. Rodrigo foram apresentadas ao rei de Portugal, mostrando o fato real e procurando justificar uma aplicabilidade dentro de uma realidade explicita na colônia e dentro da coroa.
Buscava mostrar que uma monarquia burocrática mais eficiente e com redução de impostos, a produção das minas ultrapassariam os lucros que até então eram obtidos. Centralizava o poder e controlava os mecanismos a favor do Estado, reajustava o preço do ouro e consequentemente um aumento de estímulos e produção agrícola.
A visão de D. Rodrigo e sua experiência promoveram para o Brasil um momento de desenvolvimento e domínio que foi formado a partir dos subsídios da independência dos Estados Unidos da América e a rebelião de São Domingos juntando o princípio do liberalismo, as conspirações em Minas Gerais e revoltas na Bahia, desse feitio, as medidas de D. Rodrigo trouxeram um novo sangue para as aspirações da metrópole e colônia.
Somente a partir de 1790 é que o Brasil começou a crescer e tornar-se um país com idéias liberais racionais, que designaram nos primórdios de nossa história o processo de independência.
Referências
MAXWELL, Kenneth. Chocolate, primatas e outros malandros. SP: Paz e Terra, 1999.
COSTA, Emília Viotti da. Da monarquia à República: momentos decisivos. 7ª ed. São Paulo: UNESP, sem ano.
SOUZA, Laura de Mello. História da Vida Privada na América Portuguesa. São Paulo, Companhia das Letras, 1999.
Autor: Prof. Ubiratã Ferreira Freitas
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