A Violência E A Segurança Pública



Elaborado em 01-2007

RAFAEL DAMACENO DE ASSIS

Acadêmico de Direito, ex-estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e Vara de Execuções Penais da Comarca de Londrina.

ISABELLA ZUBA DE OLIVA

Acadêmica de Direito e Estagiária da Justiça Federal da 4ª Região.

SUMÁRIO: 1. Violência x Segurança 2. Individualismo e Agressividade 3. Definitivamente uma sociedade violenta.

1. Violência x Segurança.

Não é apenas nas relações internacionais que se manifesta a tendência violenta, agressiva e bélica da civilização contemporânea, embora seja nessas que a violência atinge maior expressividade e magnitude. Nos armamentos militares se concentra o grande potencial de destruição da humanidade. Cada Estado, por seu lado desenvolve formas cada vez mais arbitrarias e violentas de resguardar a paz interna em seus territórios. Notadamente nos países em desenvolvimento, sempre mais vulneráveis e instáveis politicamente, a violência se transforma em recurso cotidianamente utilizado.

Em nome da autodefesa e dos interesses do cidadão comum, os mecanismo de controle tornam-se cada vez mais potentes e ostensivos. Multiplicam-se os efeitos militares e da policia-civil, tentando detectar núcleos de ação revolucionaria e criminal, conter atitudes consideradas suspeitas e desencadear formas de repressão agressiva. E, como as atitudes consideradas suspeitas ou ameaçadoras para o cidadão comum são variadas e ambíguas, desencadeia-se uma postura agressiva contra a população em geral. Essas posturas associam ameaça, criminalidade e comportamento desviante com toda sorte de preconceito racial, ético, religioso, xenofóbicos, sexual e de geração e, essencialmente, as sócia-se cada vez mais a criminalidade com a pobreza.

E, uma vez que o Estado passa por um período de redimensionamento de suas funções sociais, em que, em nome da redução do déficit publico (como exigem os acordos internacionais), vem cortando recursos destinados a setores essenciais, como educação e segurança, multiplica-se as empresa de segurança privada. Casa, empresas bancos, condomínios são vigiados por segurança particular recrutados indiscriminadamente entre a população em geral e de baixa renda. Sem treino especial, sem qualquer tipo de consciência critica a respeito da função que desempenha, crescem dia a dia os grupos de jagunços do capitalismo agrário, adotarem uma atitude agressiva e serem responsáveis por violências arbitrarias contra a população. Praticas cotidianas de vistoria, solicitação de identidade e fiscalização são levadas a cabo por essas milícias para oficiais no acesso a empresa e condomínios. É a privatização da violência e da arbitrariedade contra o cidadão comum.

Por outro lado, o crescimento de praticas econômicas clandestinas, como imensa infra-estrutura que torna possível o trafico internacional de drogas e contrabando de produtos estrangeiros, levou a formação de um aparato militar clandestino que atua impunemente contra a sociedade. Gangues controlam regiões inteiras de comercio de drogas e uma infindável rede de traficantes e usuários, promovendo roubos, assaltos e assassinatos.

A perda de eficiência e a diminuição das funções sociais das instituições governamentais, o anonimato das cidades e a impunidade legal fazem aumentar essas diversas formas de violência que criam um estado de guerra civil, nos qual é impossível identificar com precisão as hostes inimigas, tal a proliferação de facções e milícias. O que se pode perceber com nitidez é que, para alem da violência entre nações, cresce a violência no interior de cada país, em especial nos países pobres, em que a instabilidade, a descrença nos poderes públicos e a sensação de abandono e insegurança são mais acentuadas.

Recentemente pesquisas realizadas na cidade de São Paulo revelaram que a população das favelas teme mais a policia do que as quadrilhas de narcotráfico. Essas posturas refletem o despreparo dos meios oficiais de segurança, a corrupção dos policiais e uma sistemática historia de violência contra a população.

Demonstrativos também desse estado de guerra civil e de desconfiança por parte da sociedade, cada vez mais cercada, são as chacinas que se sucedem entre os miseráveis das grandes cidades, promovidas ora pela policia civil, ora por gangues ligadas ao narcotráfico. Os números são assustadores. Vinganças, tiroteios, disputas, roubos e assassinatos tornam os dias das periferias das metrópoles contemporâneas cada vez mais sangrentas.


Autor: Rafael Damaceno de Assis


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