Pedagogia Hospitalar



A pedagogia hospitalar é um tema de muita importância, pois percebo que há um déficit na questão da aprendizagem dentro do hospital. Crianças que necessitam de muitos períodos de internação acabam sofrendo uma carência em relação a aprendizagem, eu como futura profissional da educação vejo que há muito para fazer nesse "Novo" da educação pois por meio do acompanhamento educacional dentro do ambiente hospitalar iremos resgatar vários sentimentos nessas crianças como aceitação, auto estima, segurança, uma melhor qualidade de vida e a continuidade do desenvolvimento das potencialidades que elas apresentam.

O pedagogo será mediador para recuperar sentimentos de amor próprio entre outros e assegurando a valorização da vida do paciente. A Pedagogia Hospitalar situa-se na modalidade da Educação Especial, definindocomo suas principais ações as atividades de classes hospitalares e atendimento domiciliar para crianças e adolescentes em tratamento de saúde.

De acordo com Matos e Mugiatti (2001, p. 31):

Comparativamente, pode-se entender o hospital para a criança/adolescente como um amplo cenário do qual participam os mais diversos atores [...] considerando, portanto, esse valioso elenco participante, vê-se como da mais extrema importância a atuação de todos, quanto às suas respectivas atribuições, pela necessidade de preservação da real qualidade de suas tarefas.

Até que ponto há espaço e aceitação para a atuação do profissional da educação junto à equipe medica do hospital? Que tipos de resistência ou obstáculos poderíamos encontrar para a ação educacional na instituição hospitalar? Qual a aceitação dos pais e que problemas possa vir a surgir para que isso aconteça? Existe a super proteção dos pais junto a seus filhos e a resistência para que esse trabalho não ocorra? O estudo traz a hipótese de que há desafios a enfrentar com dificuldades que a área da saúde pode trazer para este trabalho.

CONCEITOS

Segundo Franco (2005): "à medida que a sociedade se tornou tão complexa, há que se expandir a intencionalidade educativa para diversos contextos, abrangendo diferentes tipos de formação necessárias ao exercício pleno da cidadania" (FRANCO , 2005, p. 177-178 ).

O comentário de Franco nos leva a reflexão de que na contemporaneidade o conhecimento assume cada vez mais um papel central e, consequentemente, o educativo se constitui em apelo constante, pois vivenciamos atualmente uma nova configuração da sociedade capitalista.De maneira geral, pode-se dizer que educação é o processo pelo qual são transmitidos ao indivíduo os conhecimentos e atitudes necessários para que ele tenha condições de integrar-se à sociedade

A criança que não tem amigos manifestará, ao tornar-se adulta, outras carências sociais, já que lhe faltam algumas experiências fundamentais para o desenvolvimento da personalidade. É principalmente na escola que se realiza a socialização intelectual da criança.

A retribuição do esforço, ou o castigo pela inatividade, se dá pela atribuição de notas. As felicitações ou reprimendas distribuídas pelo educador; o espírito de competitividade intelectual ou física, que surge e é estimulado nos estudos como na prática de esportes; os horários rígidos de trabalho e recreação; e outros elementos próprios da rotina escolar transmitem à criança os valores pelos quais se rege o mundo dos adultos

INTER-REALAÇÃO ENTRE PEDAGOGIA , DIDÁTICA E EDUCAÇÃO

Pedagogia, didática e educação estão ligadas. Mas a filosofia da educação é um saber mais independente, que pode ou não ter um vínculo com os saberes da pedagogia e da didática, ou do saber-prático (e imediato) que faz a educação acontecer.

O termo "filosofia da educação" aponta para um tipo de saber que, de um modo amplo, é aquele acumulado na discussão sobre o campo educacional. Faz assim ou para colocar valores e fins e legitimá-los através de fundamentos, ou para colocar valores e fins e legitimá-los através de justificações.

Há, portanto, dois grandes tipos de filosofia da educação: a filosofia da educação que serve como fundamentação para a pedagogia e filosofia da educação que serve como justificação.

A filosofia da educação não está vinculada somente à razão instrumental ou à razão comunicativa liberal, mas tem como sua produtora a razão enquanto elemento que escolhe fins e, portanto, que valora. Ela pode falar em "valor de verdade" e "valor moral", pode separá-los em campos que se excluem ou não, mas, sempre, vai falar em valor e fins.

A igualdade baseada na origem divina, ou baseada na noção de ser humano ou na posse de algo que poderia chamar "razão", funcionam, neste caso, como fundamentos metafísicos para uma pedagogia igualitária. Mas se alguém diz que tal crença metafísica não é algo que podemos crer à luz de crenças mais convincentes, e se nós não queremos abandonar a nossa pedagogia igualitária, então nos cabe ou convencer nosso interlocutor da validade do ponto metafísico (o que implica em refazer o sistema filosófico adotado) ou, então, argumentar de modo a justificar que a igualdade como fim da educação vale a pena, por exemplo, porque ela possibilitará um mundo com menos injustiça, um mundo melhor – usamos aí um argumento pragmático, que não implica qualquer metafísica.

Assim, uma mesma pedagogia (uma pedagogia igualitária, por exemplo), pode ter discursos legitimadores diferentes, isto é, filosofias da educação diferentes. Quem legitima a pedagogia pode apelar para a fundamentação ou para a justificação.

Uma tal reflexão – a de como a pedagogia se legitima - é própria da "área da filosofia da educação".

Que não se tire daí a conclusão que os professores devem apenas saber didática, ou, ao contrário, que vão ser "críticos" e bem mais capazes se souberem filosofia da educação, seja esta fundacionista ou justificadora. O saber de cada professor varia.

A harmonia não vem de separarmos, eqüitativamente, o que cada professor precisa saber em filosofia da educação, pedagogia, didática e ensino (educação). A harmonia vem, sim, da nossa capacidade de termos políticas educacionais que cultivem as instituições de formação de professores que protegem uma cultura onde os quatro saberes acima descritos não fiquem a descoberto, nas mãos de leigos.

A LEGISLAÇÃO QUE REGE O ATENDIMENTO PEDAGÓGICO HOSPITALAR

A educação é um direito de toda e qualquer criança ou adolescente, e isso inclui o universo da criança e do adolescente hospitalizado, que iremos daqui por diante tratar apenas como criança hospitalizada.

A legislação brasileira reconhece tal direito através da Constituição Federal de 1988, da Lei n. 1.044/69, da Lei n. 6.202/75, da Lei n. 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, da Resolução n. 41/95 do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Lei n. 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, da Resolução n. 02/01 do Conselho Nacional de Educação. A esta modalidade de atendimento educacional denomina-se Classe Hospitalar, que segundo a Política Nacional de Educação Especial, publicada pelo MEC – Ministério da Educação e da Cultura, em Brasília, em 1994, visa ao atendimento pedagógico às crianças e adolescentes que, devido às condições especiais de saúde, encontram-se hospitalizados.

De acordo com esse decreto, os alunos que se encaixam na condição de "merecedores de tratamento excepcional", têm direito, segundo o artigo 3º, a "exercícios domiciliares com acompanhamento da escola, sempre que compatíveis com o seu estado de saúde e as possibilidades do estabelecimento" (BRASIL, 1969). Note-se que esse artigo contempla a possibilidade de atividade pedagógica para alunos apenas em suas residências, não havendo distinção para os encaminhamentos necessários em caso de hospitalização.

De acordo com Viktor (2003), apesar de permanecer no hospital por longos períodos, que iniciaram-se na sua infância e ocuparam parte de sua adolescência, e da conseqüente dificuldade em prosseguir os estudos, Wesley estava concluindo o curso de técnico em enfermagem e queria se formar em medicina. Através de suas palavras pode-se perceber a relevância de suas conquistas: "Se não fosse o apoio da classe hospitalar, eu teria perdido muitos anos de escola e nem sei o que seria de mim. Viver num ambiente de cirurgias, dores e medicamentos é um horror. Graças à ajuda das professoras, a gente voltava a ser criança para estudar, aprender e brincar. Isso é tudo para quem está internado num hospital e não tem contato com o mundo exterior. Vira uma família" VIKTOR (2003, p. 1).

Apesar da existência de legislação sobre a Classe Hospitalar, demonstrando que já é reconhecida oficialmente, o desconhecimento dessa modalidade de atendimento é muito grande, tanto para propiciar a continuidade do processo educacional, quanto para fortalecer as ações para a promoção da saúde das crianças e adolescentes em situação de internação. Por isso, a pesquisa realizada por FONSECA (1999) é de relevância indiscutível.

FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Segundo Caiado (2003), há alguns anos tem se verificado a preocupação com o serviço educacional que compreende a classe hospitalar e com a formação do profissional que atua nessa área. E uma das dificuldades é que "os cursos de formação de professores discutem o cotidiano da escola e os cursos de formação de profissionais da saúde não consideram o professor como participante da equipe hospitalar" (CAIADO 2003, p.72). A referida preocupação está contemplada nos objetivos e metas do Plano Nacional de Educação quando propõe "incluir nos currículos de formação de professores, nos níveis médio e superior, conteúdos e disciplinas específicas para a capacitação ao atendimento dos alunos especiais" (BRASIL, 2003, p. 68).

Para Viktor, uma das razões para o desenvolvimento acanhado das classes hospitalares no Brasil é a falta de qualificação dos professores. Numa visita ao Hospital do Câncer de São Paulo, que recebe pacientes de todo o país e o atendimento escolar compreende o Ensino Fundamental (primeira à quarta série), embora crianças de outras faixas etárias e até universitários possam ser orientados em trabalhos da escola regular, esta autora conversou com uma professora da classe hospitalar que se queixou, dizendo que "nós não temos coordenador pedagógico e nem capacitação específica (...) a gente se une e vai à luta. Fazemos cursos, trocamos experiências – é um trabalho de formiga" (VIKTOR 2003, p.2).

De acordo com o inciso III do artigo 59 da LDBEN, a exigência para o trabalho com a educação especial, onde a classe hospitalar se inclui, é de dois perfis de professores: o da classe comum capacitado e também o professor especializado em educação especial.

Mas, o que ocorre é que muitos dos cursos superiores, nessa área de competência, não incluem disciplinas obrigatórias que abordem as necessidades especiais e as formas de trabalhar com os Portadores de Necessidades Educacionais Especiais – PNEEs, e nem prepara os pedagogos para lidar com a realidade hospitalar.

Segundo Amaral e Silva (2003), outro aspecto relevante diz respeito à prática pedagógica hospitalar, que "exige maior flexibilidade, por tratar-se de uma clientela que se encontra em constante modificação, tanto em relação ao número de crianças que irão ser atendidas pelas professoras bem como no que diz respeito ao tempo que cada uma delas permanecerá internada e ainda o fato de serem crianças e jovens com diferentes patologias, requisitando diferentes intervenções" (AMARAL E SILVA 2003, p.4). Isso quer dizer que para atuar na classe hospitalar se faz necessária uma maior compreensão por parte do profissional porque, mais do que em outras instituições, não se trabalha com uma "receita pronta"; cada dia significa um desafio para traçar, a partir de temas preestabelecidos, caminhos individualizados. E o pedagogo hospitalar deve aprender a lidar com esses fatores quando ainda está em formação, para facilitar seu trabalho.

A educação em ambiente hospitalar é um direito de toda criança ou adolescente hospitalizado. Porém, os estudos já realizados demonstram que, na prática, nem todas as crianças usufruem desse direito em virtude do número de hospitais que fazem esse tipo de atendimento.

NECESSIDADE ORIGINÁRIA

O tempo de tratamento de saúde, em âmbito hospitalar ou na reclusão domiciliar, pode propiciar o afastamento do ciclo escolar, pela impossibilidade de freqüentar as aulas regularmente. Isso acarreta prejuízo ao individuo no tocante ao desenvolvimento da educação escolar, o que traz em si conseqüências negativas ao desenvolvimento psicológico e as relações sociais e familiares.

Os fatores que compõe as características de uma hospitalização longa aos descritos nos conceitos de estresse, e esse estresse é amplamente definido como um estado negativo podendo alterar o funcionamento do organismo como um todo, sendo que essas alterações seja prejudiciais ao restabelecimento da saúde.

Nesse contexto a Pedagogia Hospitalar pode contribuir para a manutenção da reação do individuo, pois atua reforçando indiretamente a sua auto-estima ao dar-lhe possibilidade de continuidade de desenvolvimento. Essa linha de pensamento reflete-se em MATOS e MUGIATTI, quando descrevem: "observa-se que a continuidade dos estudos, paralelamente ao internamento, traz maior vigor às forças vitais do enfermo, como estimulo motivacional, induzindo-se a se tornar participante e produtivo, com vistas a uma efetiva recuperação" (2001, p. 39).

Alem do beneficio terapêutico, é evidente a importância da continuidade da escolarização no ambiente hospitalar, sem prejuízos maiores a formação escolar proposta, respeitando o individuo como cidadão em seu direito a educação.

O AMBIENTE HOSPITALAR NO SEU CONTEXTO

De acordo com LEITÃO (1990), o hospital é um ambiente que oferece uma certa privação nos estímulos fundamentais ao desenvolvimento infantil, por não contar, geralmente com atividades que levem em consideração as questões sociais, emocionais e motoras da criança. E quanto maior o tempo de tratamento, maior o estresse, a angustia e o medo da morte, assim como menor é o desenvolvimento da criança, já que o tratamento exige uma permanência muito grande em ambiente hospitalar.

Os principais objetivos da Pedagogia Hospitalar podem ser apontados nos seguintes itens abaixo:

  • Promover a integração entre a criança , a família, a escola e o hospital, amenizando os traumas da internação e contribuindo para a interação social;
  • Dar oportunidade ao atendimento às crianças e adolescentes hospitalizados em busca da qualidade de vida intelectiva e sociointerativa;
  • Aproximar a vivencia da criança no hospital à sua rotina diária anterior ao internamento, utilizando o conhecimento como forma de emancipação e formação humana;
  • Fortalecer o vinculo com a criança hospitalizada, possibilitando o fazer pedagógico na pratica educacional dos ambientes hospitalares;proporcionar à criança hospitalizada a possibilidade de, mesmo estando em ambiente hospitalar, ter acesso à educação.

Conforme tudo que foi apresentado, vemos que à necessidade do profissional da educação dentro do ambiente hospitalar.

A criança não pode ser prejudicada pelo longo período de internação que sofre, neste contexto, o pedagogo é o agente de mudanças, pois "entende que o escolar doente não é um escolar comum, ele se diferencia por estar acometido de moléstia, razão pela qual precisou de cuidados médicos, bem como necessita ainda de ajuda para vencer as conseqüências de sua própria doença" (MATOS; MUGGIATTI, 2001, p. 39)

O trabalho do pedagogo no hospital é propiciar uma prática educativa visando à formação integral do aluno enfermo numa proposta de amenizar a possível desmotivação e oestresse ocasionados pela internação.

Diante do exposto, entende-se a necessidade de desenvolver propostas consistentes, tanto do ponto de vista pedagógico quanto de apoio teórico, deixando de lado o cunho assistencial ou recreativo, que na maioria das vezes camufla o contexto da Pedagogia Hospitalar.

Considerando a legislação federal, a criança hospitalizada é considerada como portadora de necessidades especiais, uma vez que sua situação de saúde a impossibilita de estar integrada em seu cotidiano. Essa necessidade especial é temporária, não há duvida, se for considerado, por exemplo, uma criança com pneumonia, que apos a cura da enfermidade retorna à sua rotina de vida.

À sociedade devem-se soluções urgentes para essa situação, no sentido de que todos os esforços sejam direcionados para uma ação coletiva, que envolva a família, a escola e o quadro clínico da criança e do adolescente, garantindo que seus direitos sejam preservados nesse momento de fragilidade que é ocasionado pela doença.


Autor: Cintia Aparecida Francisco da Costa


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