Paço Municipal de Pompéu, Minas Gerais - Brasil



1 . Tema

O projeto deste estudo, que caracteriza o trabalho final de graduação, é o Paço Municipal de Pompéu (Câmara e Prefeitura Municipal) visando atender as necessidades que estes órgãos públicos que representam a população demandam.

Como visto acima o projeto seria desenvolvido em Pompéu, cidade localizada a 164 Km de Belo Horizonte, na microrregião do Alto São Francisco próximo às cidades de Curvelo e Bom Despacho, os maiores centros locais.

A sede distrital foi criada em 1841 tendo sido emancipado em 1938 e apresentando atualmente um distrito subordinado que é Silva Campos, apresenta atualmente uma população residente de 27.297 habitantes tendo como principais atividades econômicas:

  • a pecuária leiteira, constituindo uma das maiores bacias leiteiras do estado de Minas Gerais;
  • a extração de minerais não metálicos, pedra ardósia, atendendo ao mercado interno e externo;
  • pólo moveleiro;
  • produção de álcool.

A população apresenta-se distribuída de acordo com sua ocupação nestes setores econômicos da seguinte forma:

Setores

Nº. de pessoas

Agropecuário, extração vegetal e pesca

2.788

Industrial

2.913

Comércio de Mercadorias

1.649

Serviços

3.754

TOTAL

11.104

Fonte: Fundação Instituto de Geografia e Estatística – IBGE (2000)

Dentro da malha urbana da sede distrital cabe realçar a importância do binômio configurado pelas vias Dona Joaquina e Padre João Porto no contexto urbano, sendo as mais importantes articulações quecompõem este cenário.

Estas duas vias não somente concentram grande parte do fluxo viário como formam um corredor comercial e de serviços que atendem a população, conformando em seu cruzamento um importante ponto nodal que ganhou mais força devido à abertura que a rua Padre João Porto tem onde se forma a praça Carlos Eloi, um cruzamento que se transformou num centro de encontro dos jovens e adultos nas noites, o que vem levando a uma substituição das residências ao longo da praça por estabelecimentos comerciais (bares e lanchonetes).

Foto 01 – Vista do final da Rua Dona Joaquina junto a Praça Doutor Ciro Campos.

Foto 02 – Vista da rua Dona Joaquina a partir da rua Padre João Porto, o cruzamento mais importante da cidade.

Foto 03 – Rua Padre João Porto esquina com rua Dona Joaquina, onde a abertura proporcionada pela Praça Carlos Eloi fortaleceu este como um ponto de encontro noturno.

Outro ponto importante e que apresenta valor simbólico é o conjunto formado pela praça Governador Valadares, pois temos ali a Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, a Prefeitura e a Câmara Municipal, o Fórum, a única agencia dos Correios e a Escola Estadual Drº. Jacinto Campos, a mais antiga da cidade. Este é um ponto importante devido aos equipamentos aí instalados e pelo que eles representam.

No que se refere ao crescimento urbano do município pode ser visto que nos últimos quinze anos se fortaleceu a vertente de expansão sul, principalmente por estarem aí os terrenos com menor declive, o que não acontece a norte onde o córrego Mato Grosso e a elevação que a partir dele se inicia, ainda configuram uma barreira que retarda o processo de ocupação desta área o que pode ser verificado pelo vazio existente entre o bairro do Centro e os bairros da Santa Cruz e Morro Doce.

A porção a norte do bairro Morro Doce, assim como o Santa Cruz e o Boa Vista apresentam uma baixa densidade, apresentando grandes áreas vazias e uma ocupação caracterizada por uma população de renda mais baixa.

O bairro da Ilha também apresenta grande área desocupada, principalmente a porção que se volta para o bairro Volta do Brejo, justamente por ser uma área alagadiça, de brejo, mas que se difere dos bairros anteriores por vir apresentando uma ocupação caracterizada por uma população com renda mais alta.

Temos a sudoeste do município os bairros Vitória, Santo Antonio e São José e a sudeste o bairro Nossa Senhora da Conceição, todos a norte da rodovia MG-164 sendo que os dois últimos por serem mais recentes ainda apresentam uma baixa ocupação.

Os bairros criados a sul da rodovia são bairros de ocupação mais simples e que vem se consolidando com a implantação de indústrias e atividades de maior porte ao longo da MG-164 e da rua Padre João Porto a partir do trevo, como é o caso de indústrias de móveis, empresas que trabalham com o beneficiamento da pedra ardósia, mecânicas de veículos de grande porte e a própria Agropeu, que apesar de distante acabou atraindo para esta região moradores que trabalhavam nas suas plantações e que vemos principalmente assentados principalmente na Várzea do Galinheiro e Aritana, bairros constituídos por uma população bem simples.

Os parcelamentos mais recentes nesta porção ao sul da MG-164 são os bairros Belvedere, o Parque Cidade Jardim - parcelamento para implantação do parque industrial da cidade – e o Paraíso que foi criado a partir da implantação de um posto de combustível e de atividades a ele associado.

A partir deste esboço podemos ver que não somente os atributos físicos do ambiente (declividade acentuada e a existência de cursos d`água) condicionam seu desenvolvimento como a própria implantação de um equipamento ou uma obra de melhoria do espaço urbano que por sua vez pode vir a alavancar o crescimento de uma área.

Neste caso temos o exemplo da Agropeu e do próprio Parque de Exposições que com sua implantação acabaram por atrair as pessoas para novos assentamentos próximos a eles. Outro caso mais recente foi o de um posto de combustíveis que levou a criação do bairro Paraíso, as margens da MG-164, chegando a se transformar num referencial do bairro, um símbolo que leva as pessoas a se localizarem dentro do ambiente urbano.

Portanto a proposição de tal tema para esta cidade busca alcançar um projeto que atenda não somente a demanda específica por um edifício que abrigue de forma funcional e com qualidade as funções ali exercidas, como que ele também se transforme em um elemento significativo dentro da paisagem urbana local carente de símbolos com valor.

2 . Lugar/ Justificativa

Por ser um projeto carregado de simbolismos sua implantação não poderia ser feita de forma aleatória em qualquer terreno que estivesse livre e que abrigasse todo o programa proposto, partindo daí aqui estão expostas duas áreas que devido a suas características comportariam tal edificação não somente do ponto de vista de sua implantação, mas contribuindo para realçar sua importância no contexto urbano.

Foto 04 – Vista da avenida Capitão Joaquim Antonio. Trecho ampliado em 1992 facilitando a articulação entre o Centro e a Volta do Brejo. Vista do terreno margeando a avenida no seu lado direito, estando o Poliesportivo no lado esquerdo.

A primeira área, é um quarteirão de forma trapezoidal formado pelas ruas Padre João Porto, Major Belizário, Olegário Maciel e avenida Capitão Joaquim Antonio.

Este quarteirão está num ponto importante que realiza a ligação da área central da cidade com os bairros Volta do Brejo e Cruz das Almas, feita através da avenida Capitão Joaquim Antonio. O trecho entre a rua Padre João Porto e o bairro Volta do Brejo, para onde o terreno se volta, é uma ampliação recente da avenida aonde anteriormente só havia um caminho de terra.

Apesar de ser um trecho pequeno, de apenas dois quarteirões, ele facilitou esta conexão entre os bairros, principalmente para aquelas pessoas que estão de bicicleta, um meio de transporte bastante usado devido a pouca declividade que a cidade apresenta.

Temos então um terreno que se encontra no cruzamento de duas vias que poderiam ser classificadas de arteriais, a rua Padre João Porto e a avenida Capitão Joaquim Antonio, e outras duas vias de transito local que ainda nem estão pavimentadas, a rua Olegário Maciel e a rua Major Belizário.

Foto 05 – Cruzamento das ruas Major Belizário e Prefeito Levi Campos. Vias locais sem pavimentação numa área ainda vazia. Em primeiro plano visada da menor testada do terreno e ao fundo um posto de combustível.

Além disto está área está numa das mais importantes vias da cidade, a rua Padre João Porto, apresentando um grande fluxo de pessoas e veículos, ainda havendo no outro quarteirão paralelo em relação à avenida a Praça de Esportes José Maria da Silva e o Ginásio Poliesportivo.

Apesar de a Praça de Esportes ser um local privado, ela é a única área de lazer dotada de piscinas, quadras de vôlei e basquete, quadra de peteca e campo de futebol que atendem a população da cidade. Por sua vez o Poliesportivo está aberto às pessoas sempre havendo jogos.

Por estes dois equipamentos conformarem um grande conjunto esportivo e de lazer temos há sua volta um grande fluxo de pessoas, na maioria adolescentes, que para aí se dirigem para a pratica de esportes.

Temos um entorno imediato que além deste caráter voltado para o lazer é essencialmente comercial, em particular a rua Padre João Porto onde temos um posto de combustíveis, uma retífica, um estacionamento, uma loja de materiais de construção, uma drogaria, uma revendedora de gás, um armazém da cooperativa, uma escola maternal, um posto de saúde e algumas casas.

A avenida Capitão Joaquim Antonio apesar de ser a única avenida que corta o centro da cidade apresenta um fluxo pequeno, sendo uma via essencialmente residencial, a não ser nos cruzamentos com as ruas Dona Joaquina e Padre João Porto. No caso do entorno do terreno proposto, ainda temos uma grande área desocupada.

Foto 06 – Cruzamento da rua Padre João Porto com a Avenida Capitão Joaquim Antonia com a vista do terreno ao fundo.

Foto 07 – Cruzamento das ruas Padre João Porto com Major Belizário. Pode ser visto na lateral direita a continuação da rua Major Belizário após a Padre João Porto ainda sem pavimentação. A abertura que se nota a esquerda da foto é devido à presença de posto de combustíveis localizado na esquina.

Este é um ponto relevante não só por estar num cruzamento importante onde temos uma via arterial de grande fluxo e uma avenida que por apresentar uma caixa maior te dá uma maior abertura espacial, como por ser um ponto de confluência de jovens e ainda por ser uma área que está se consolidando em particular em direção ao bairro Ilha e cujo empreendimento poderia vir a impulsionar a ocupação desta área já parcelada.

Além disso, por ser uma área com uma maior dimensão, haveria a possibilidade de se tratar o entorno da edificação criando uma praça de eventos, uma vez que o edifício se encontraria sozinho no quarteirão.

A segunda opção é o terreno localizado no cruzamento das ruas Padre João Porto e Dona Joaquina onde hoje está instalado o terminal da empresa Viação Sertaneja Ltda, abrigando seu lava jato, a garagem, um posto e o seu terminal de embarque/desembarque que atualmente funciona como a rodoviária da cidade.

O terreno pertence a esta empresa de transporte de passageiros intermunicipais onde hoje temos funcionando, como dito acima, a rodoviária. Apesar de ser chamado de rodoviária este local é apenas um ponto para o embarque dos passageiros desta empresa, sendo que os ônibus de outras empresas, a Oeste de Minas, param na lateral deste terminal na rua Dona Joaquina, atrapalhando o transito.

Com a proposta de criação de um terminal que venha a abrigar a rodoviária, cujo projeto já está pronto bastando ser implantado, algo que se vê necessário para a cidade, este ponto virá a perder sua serventia como ponto de embarque, passando a ser apenas uma garagem.

Devido à importância de sua localização junto a um ponto de referencia que é caracterizado pelo cruzamento das duas mais importantes vias locais, este é um terreno com grande valor devido a sua posição estratégica, sendo utilizado para um fim que não condiz com ele. Este é um ponto de grande fluxo de pessoas e de fácil acesso, sendo conhecido por todos e cuja implantação do projeto viria a fortalecê-lo.

Além de estar numa posição estratégica junto a duas vias arteriais que concentram grande parte do comércio local, este é um ponto de encontro noturno da população, Praça Levi Campos, e está ao lado da Prefeitura Velha, a primeira construção que veio a abrigar este órgão e onde hoje estão instaladas duas secretarias.

Este seria outro ponto positivo, pois permitiria manter a Secretaria Municipal de Planejamento e Obras e a Secretaria de Transportes e Viação neste edifício junto à serralheria, ao depósito de materiais de construção, a garagem, ao lava-jato e a oficina da prefeitura, locais subordinados a estas duas repartições.

Isto apesar de levar a uma segmentação dos órgãos da administração municipal que é o que esta se procurando reverter seria possível não só porque bastaria atravessar uma via para se chegar ao edifício, que é alvo deste estudo, como também permitiria realizar um acompanhamento de perto daquelas operações que ali são realizadas, mesmo porque segundo a secretária municipal de Planejamentos e Obras, Janice,`... o secretario aqui é como um trabalhador normal, estando em contato direto com as pessoas...`.

Foto08 – Vista do terminal de embarque no cruzamento das ruas Dona Joaquina e Padre João Porto.

Foto 09 – Edifício da antiga prefeitura conhecido como Prefeitura Velha onde hoje funcionam a Secretaria Municipal de Planejamentos e Obras e a Secretaria Municipal de Transporte e Viação.

Além da manutenção deste relacionamento e acompanhamento direto que se vê necessário nestas duas secretarias, pois é o secretário que se comunica diretamente com os servidores a ele subordinados não havendo intermediadores, manteria a antiga sede da prefeitura, a Prefeitura Velha, com atividades, visto que a pouco ela foi restaurada buscando a melhora das condições do trabalho interno.

Fotos 10 e 11 – Na foto acima vista da garagem de ônibus e da grande área vaga que serve de pátio de manobras para disposição dos veículos. Na foto ao lado temos a visão dos fundos do edifício que serve de garagem e que um grande muro cego para uma rua residencial, podendo ser visto em segundo plano o posto de combustíveis na esquina.

Neste caso temos um entorno que é essencialmente comercial e de serviços o que pode ser visto na rua Dona Joaquina a partir da rua Padre João Porto em direção ao Centro, um comércio que visa atender as necessidades de uso da pessoa (butiques, sacolões, supermercados, bares, escritórios, hotéis, etc) e cuja influencia vem penetrando pelas vias que a cortam perpendicularmente levando a um processo de substituição das residências por estabelecimentos comerciais.

Isto pode ser visto no quarteirão localizado entre as ruas Dona Joaquina, Felix Dias e a avenida Capitão Joaquim Afonso onde todos os edifícios que estão voltados para estas duas últimas vias foram demolidos e hoje está sendo construído um centro comercial, um reflexo da expansão da influencia do eixo comercial caracterizado pela rua Dona Joaquina. A própria via também vem passando por um processo de substituição de antigas edificações, na maioria da década de 20 e 30, por novos edifícios de dois pavimentos.

O outro trecho da rua Dona Joaquina a partir da rua Padre João Porto em direção ao bairro da Ilha é uma área praticamente vazia e que vem aos poucos sendo ocupada, ainda sem uma definição clara de uma atividade característica. Há uma expansão das residências do bairro São Francisco em direção a via além da instalação de algumas atividades de comércio e serviço (hotel, gráfica, bar) devido à importância que a via tem sendo um caminho de entrada das pessoas que moram na área rural no sentido do distrito de Silva Campos.

A rua Padre João Porto assim como a anterior é uma via comercial, só que um comércio de produtos de maior porte, como lojas de eletroeletrônicos, lojas de materiais de construção, postos de combustíveis entre outros, mas ainda temos uma via que apresenta um grande número de residências, apesar de um fluxo mais intenso de veículos e pessoas.

A única via deste entorno imediato que se mostra essencialmente residencial é a rua José Maria de Carvalho para onde se volta os fundos do atual edifício que abriga a garagem da Viação Sertaneja Ltda (foto 11- fundo da garagem).

A escolha de tal terreno não só estaria sendo motivada pela sua localização e valores que daí poderiam ser explorados, como pela proximidade com o edifício da Prefeitura Velha e por estar se propondo um uso que valorize aquele ponto nodal, o reforçando com a implantação de um edifício relevante a nível municipal.

3. Justificativa

A escolha de tal proposta de projeto tem por base a necessidade de um espaço que atenda de forma adequada às novas necessidades tanto da Prefeitura quanto da Câmara, em específico desta, visto que a exigência de espaços para abrigar funções que antes inexistiam e que foram sendo locadas de forma improvisada, já não tem mais condições de serem sustentadas neste edifício.

No caso da Câmara isto pode ser visto de forma clara ao se comparar às plantas originais e o levando feito em 2001 podendo ser verificado que o projeto foi totalmente modificando, e mostrando que foi necessário não somente utilizar uma área que antes era da prefeitura como sendo necessário a criação de uma entrada, inexistente no projeto original, nos fundos do edifício.

Foto 12 – Entrada da Câmara implantada depois da ampliação realizada nos fundos da edificação do atual Paço Municipal.

No caso do levantamento que foi fornecido com relação à situação da Câmara no ano de 2001 ainda foi feita uma outra alteração que foi a criação do gabinete do vice-presidente. Esta intervenção acabou reduzindo ainda mais o plenário, obrigando os vereadores a se levantarem para dar passagem a seus colegas que sentam na cabeceira das mesas.

Pela inexistência de dependências para todas as funções ali exercidas, a sala de comissões ainda funciona como sala do assessor jurídico e sala do chefe de gabinete, assim como junto à secretaria também funciona a tesouraria/contabilidade e o arquivo também serve de depósito de materiais diversos.

A falta de uma ante-sala, foyer, para se chegar ao plenário faz com que ele esteja diretamente ligado à entrada do edifício, não havendo segurança alguma para as seções que ali acontecem, e o próprio espaço destinado aos convidados e/ou pessoas que queiram acompanhar as seções é reduzido.

Devido a estes problemas desde o ano de 2000 vem-se cogitando a transferência da Câmara para um outro lugar, mesmo que a prefeitura venha a ser mantida no mesmo local.

Foi nesta legislatura, de 2000 a 2002, que foi adquirido um terreno de aproximadamente 600 m² na rua Candido Olímpio, demolindo uma residência e sendo elaborados todos os projetos para a execução da obra.

Mas por ser um projeto que visava ser executado num mandato de dois anos acabou por não ser efetivado. Além disso, este projeto não atendia a todas as necessidades da Câmara sendo um projeto que em muito, tinha motivações políticas apesar da real necessidade.

Foto 13 – Antigo terreno onde seria implantada a Câmara Municipal. Implantação numa via local no interior de uma área residencial, uma área afastada do centro e de pouco movimento.

Os presidentes posteriores continuaram com esta proposta e hoje procuram um terreno mais adequado e numa área melhor, até porque hoje se visa à criação de um edifício que satisfaça a Câmara por completo, não havendo mais aquela busca por se entregar à obra em um único mandato.

Segundo levantado com Milene Elba de Campos a Câmara sozinha possui verba suficiente para aquisição de um bom terreno e implantação de uma edificação própria sem que sejam necessários grandes cortes no seu orçamento.

No caso do edifício da Prefeitura esta necessidade não é tão grande e o que se visa obter com tal proposta é que se concentrasse todas as funções numa sede administrativa única, acabando com a necessidade de alugar outros edifícios para locação das secretarias, o que vemos acontecer hoje.

Apesar de serem alugados edifícios para locação destas secretarias, existem hoje três salas desocupadas no primeiro pavimento da Prefeitura, mas por serem salas pequenas elas não comportam estas secretarias e encontram-se fechadas sendo usadas para atividades temporárias como agora no carnaval, servindo de ponto de apoio para as atividades desenvolvidas neste período.

Apesar disso outras salas estão cheias como o setor tributário e a contabilidade e no caso da Secretaria Municipal de Administração para se chegar à sala do secretário têm-se de passar pelo setor tributário e por uma pequena sala que funciona como depósito e arquivo.

No caso da Prefeitura Velha (foto 09) algumas alterações também poderiam ser tomadas buscando a melhora da qualidade do espaço e com isso alcançando uma maior funcionalidade.

Foto 14 e 15 – Acima temos a entrada principal da prefeitura. Na foto ao lado temos o acesso secundário que anteriormente era à entrada da Câmara.

Como pode ser visto os espaços na maioria das vezes são improvisados e buscam atender da maneira que podem o que deles se exige.

4 . Proposta

O projeto atenderia as necessidades solicitadas tanto pela Câmara como pela Prefeitura Municipal buscando ser um espaço democrático que acolha a toda pessoa que ali se dirija para solicitar algo destes órgãos. Além de ter de transmitir este caráter universalista não pode se esquecer que por ser um edifício que representa toda uma população ele deve transparecer sua importância, seu valor.

No caso do terreno, e foram expostos dois, eles apresentam área suficiente para abrigar o programa proposto, visto que ele é constituído de salas com pequena dimensão, sendo que as maiores áreas seriam aquelas que dariam acesso ao edifício como o hall, o foyer e um pequeno auditório e o próprio plenário.

Ambos os terrenos estão em pontos estratégicos, pontos de fácil acesso de vias importantes no contexto urbano local sendo locais de grande fluxo de pessoas. A inserção de uma edificação com este valor viria a fortalecer tais pontos e pelas características que estes locais já apresentam, poderiam vir a transformar este edifício em um marco urbano, algo que falta na cidade.

Quanto ao programa temos no caso da Câmara: hall de acesso, recepção/ informação, sala da telefonista, tesouraria/ contabilidade, secretaria, arquivo ,sala de comições, sala de acessória jurídica, 9 gabinetes (uma para cada vereador, sendo previsto ampliação de mais 4 salas), I.S. funcionários e o voltado para o público,copa e cozinha, plenário e foyer, deposito material de limpeza e área de serviço,área técnica, depósito e garagem para o carro da Câmara.

No caso da Prefeitura: hall de acesso, sala de informação, gabinete do Secretário Municipal da Fazenda (ligado a ele temos o setor tributário e a contabilidade), gabinete do Secretário de Administração (ligado a ele temos o setor de licitação+arquivo), Secretarias (Secretaria Municipal de Saúde, Saneamento e Previdência; Secretaria Municipal de Assistência Social, Cultura e Desportos; Secretaria Municipal de Agropecuária; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Governo; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo; Secretaria Municipal de Planejamento e Obras; Secretaria Municipal de Transportes e Viação), sala do Serviço Militar, controle interno – criado em 2000 que funciona como um órgão que fiscaliza a atuação da prefeitura, tendo em relação a ela independência, departamento pessoal, sala telefonia, copa /cozinha, sala da procuradoria, sala de reuniões, gabinete do prefeito e vice, sala para secretária, depósito, I.S. funcionários e voltado para o publico, deposito material de limpeza e área de serviço, área técnica, garagem do prefeito.

Além do que cada órgão necessita em particular ainda é preciso um estacionamento, uma sala de acesso público a Internet, um auditório, o que não existe na cidade, e a praça de eventos.

Apesar de haver uma repetição de algumas atividades nos dois órgãos isso acontece porque cada um possui seu quadro de funcionários e é responsável por responder por tais despesas, sendo que, o que poderia ser suprimido criando um único espaço seria o hall de acesso ao edifício e os banheiros de acesso ao público que ali seriam locados.


Autor: Marcelo Souza


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