A Agricultura Orgânica no Brasil



Segundo informações disponíveis nos portais do IBD (Instituto Biodinâmico, 2003), PLANETA ORGÂNICO (2003) e YAHOO! (2003), o mercado de produtos alimentícios orgânicos cresce em ritmo acelerado no planeta todo e estimativas indicam que o comércio mundial desse tipo de alimentos movimentou US$ 11 bilhões, em 1997 e cerca de US$ 25 bilhões, em 2001. As vendas em 2003 devem alcançar US$ 11 bilhões, US$ 13 bilhões e US$ 350 milhões na Europa, Estados Unidos e Japão, respectivamente. Esses números apesar de serem expressivos representam uma pequena parcela do total de alimentos negociados, não mais que 4%, sendo um nicho de mercado.

Portanto, há espaço para o crescimento da comercialização de alimentos orgânicos nestes países. O Brasil pode ocupar uma parcela desse mercado, pois a concorrência ainda não é tão intensa como em outros segmentos agrícolas. No entanto, para que isso ocorra é fundamental que as instituições certificadoras no país possuam diretrizes objetivas e os processos de certificação sejam transparentes e permitam a total rastreabilidade dos produtos obtidos. Dessa forma, terão a sua credibilidade reconhecida internacionalmente. Os produtores brasileiros devem atuar em setores onde haja menor concorrência como, por exemplo, café, frutas tropicais, cana-de-açúcar, palmito e hortaliças.

Os dados sobre o tamanho do mercado de produtos orgânicos no Brasil são escassos, mas segundo o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) o país ocupa o 15º lugar na classificação mundial e o mercado nacional movimenta anualmente US$ 200 milhões. Segundo estimativas do IBD, maior certificadora de produtos orgânicos no país, que só no ano passado certificou 705 projetos e recebeu cerca de 100 pedidos de pequenos produtores rurais para análise, o mercado consumidor é sustentado por mais de 7 mil produtores em 270 mil hectares de agricultura e pecuária orgânicas. Este ano o aumento das áreas ocupadas com produtos orgânicos deve ser de 40%, ou seja, atingir 378 mil hectares. Em 2000, esse mercado era de US$ 50 milhões. Porém ainda não existem estatísticas oficiais sobre o setor de alimentos orgânicos, o que dificulta a determinação precisa do tamanho dos mercados (YAHOO!, 2003).

Segundo dados da IFOAM (Federação Internacional dos Movimentos de Agricultura Orgânica), o sistema orgânico já é praticado em mais de centenas de países, sobretudo na Europa, EUA, Japão, Austrália e América do Sul. Esta expansão está associada, em grande parte, ao aumento de custos da agricultura convencional, à degradação do meio ambiente e à crescente exigência dos consumidores por produtos "limpos", livres de substâncias químicas e/ou geneticamente modificadas (PLANETA ORGÂNICO, 2003).

É crescente o número de pessoas que consideram que deveriam ser adicionados aos custos do sistema de produção convencional, os valores que não são contabilizados atualmente, mas que são cobrados da sociedade de uma maneira indireta, através da contaminação ambiental e alimentar, perda de produtividade do solo, uso inadequado da água, assoreamento de rios, perda da biodiversidade, desigualdade social, êxodo rural, entre outros desequilíbrios que o sistema orgânico de produção pretende evitar ou reduzir sensivelmente. Também é necessário que o produtor orgânico cumpra rigorosamente as diversas legislações vigentes (trabalhista, ambiental, etc.). Além disso, há diretrizes específicas de cada certificadora que são, normalmente, mais onerosas para serem atendidas que no sistema convencional. O somatório dessas exigências resulta em acréscimos no custo final dos produtos orgânicos (REIS, 2003).

No Brasil, a Instrução Normativa nº. 007, de 17/05/1999, do Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento regulamentam o setor dos produtos orgânicos, destacando-se os seguintes pontos: exclusão do emprego de organismos geneticamente modificados (OGM's) da produção orgânica; detalhamento das etapas de conversão e transição dos produtos convencionais para orgânicos; criação de um órgão colegiado nacional e dos respectivos órgãos estaduais responsáveis pela implementação da Instrução Normativa e fiscalização das entidades certificadoras, e exigência de que a certificação seja feita por entidades nacionais e sem fins lucrativos.

A certificação da produção, serviços, entre outros, como orgânica, para qualquer tipo de alimento, fornecem ao consumidor a certeza de estar adquirindo um produto isento de qualquer tipo de contaminação química. Também assegura que o mesmo é o resultado de um sistema de produção que causa os menores impactos negativos possíveis ao meio ambiente, mantendo as características nutricionais e biológicas dos alimentos obtidos. Dessa forma, segura condições de vida mais satisfatórias para quem reside nas áreas rurais e nas cidades. Portanto, o processo de certificação orgânica ultrapassa a área comercial, pois considera não apenas os sistemas de obtenção de produtos isolados e sim processos mais sustentáveis ecologicamente e socialmente responsáveis de se produzir alimentos, fibras naturais, entre outros (PLANETA ORGÂNICO, 2003).

Por esses motivos, verifica-se a importância estratégica da certificação para o mercado orgânico, pois além de permitir ao agricultor diferenciar seus produtos e, possivelmente, a obtenção de melhor remuneração para a sua produção, serve como atestado de qualidade junto aos possíveis consumidores, diminuindo o risco de ocorrerem fraudes. Existem outras vantagens diretas para o produtor, por exemplo, o fato de a certificação tornar a produção orgânica tecnicamente mais eficiente, devido a exigência de planejamento e documentação criteriosos por parte da certificadora. Outra vantagem indireta é através da promoção e divulgação dos princípios da agricultura orgânica junto a toda a sociedade favorecendo, dessa maneira, o aumento do interesse pelo consumo de alimentos orgânicos (YAHOO!, 2003).


Autor: Walberte Aparecida da Silva


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