Gestão Democrática Nos Sistemas De Ensino Brasileiros: A Intenção E O Gesto E A Fabrica E A Escola



GESTÃO DEMOCRÁTICA NOS SISTEMAS DE ENSINO BRASILEIROS: A INTENÇÃO E O GESTO e A FABRICA E A ESCOLA.

No primeiro texto Mendonça busca relatar como organizou em sua pesquisa um conjunto de dados esclarecedores sobre como os sistemas de ensino se organizaram após a carta constitucional de 1988, a fim de, situar a que nível estes, adaptou suas estruturas de poder e funcionamento ás demandas por participação desejada pelo ensino publico nas ultimas décadas.

Depois de encaminhar 133 consultas por via postal a titulares e órgãos públicos, teve retorno de cerca 47% das consultas deferidas. Esses documentos num total de 363 foram analisados no sentido de destacar as pertinências diretas ou indiretamente relacionados com a gestão democrática do ensino público.

Comenta que, o princípio democrático congregado por várias entidades da sociedade civil foi abafado após manobra de grupos conservadores no congresso nacional que não podendo expurgar a expressão gestão democrática totalmente, limitaram-na ao ensino público.

A LDB é o resultado de um processo de mobilização que buscou incorporar na legislação o princípio da gestão promulgada, em dezembro de 1996,como lei 9394/96, contempla a questão de maneira indireta ou diretamente. Mendonça argumenta que esta lei não conseguiu provocar o resultado almejado nas escolas, pois o fator hierárquico, herança do modelo de produção teylorista, não tem sofrido grandes alterações obedecendo aos ordenamentos patrimonialistas onde o estado é o poder provedor, desta forma, pouco se implementou de reformas democráticas, onde a sociedade civil interferisse efetivamente na estrutura da gestão escolar.

Segundo o texto, o dado sobre o mecanismo da escolha de diretor nos traz elementos para reflexão de como a gestão democrática vem sendo implementado no espaço escolar público. Os dados indicam que, o provimento ao cargo de diretor escolar são reveladores para a concepção de gestão, além das poucas escolas que efetivamente elegem direta ou indiretamente seus diretores ou daquelas que fazem concurso. A interferência política por indicação promoveu no âmbito escolar um clientelismo onde o diretor é um aliado de um político profissional que visa indiretamente o controle não só da instituição publica mais de toda clientela a qual a escola serve, utilizando uma filosofia dominadora subjugando os alunos a uma corrente política que controla gestão escolar, inclusive no provimento de pessoal e na distribuição de  vagas na rede escolar.

No texto Fábrica e Escola, Lettieri nos lembra que a função do trabalho é restituir ao trabalhador a possibilidade de realizar suas capacidades e desenvolver-se através do trabalho, isto é, a possibilidade e de conhecer, de apropriar-se de transformar o processo de produção aproveitando as possibilidades do desenvolvimento científico e técnico (pág. 199).

Desta forma, o trabalho primaria pelo caráter autônomo do indivíduo a técnica e o intelecto trabalhando juntos, a fim de produzir um ser humano plano de cidadania, porém a escola não garante que os conteúdos elaborados por ela sejam vinculados ao trabalho que a sociedade aspira, pois o capitalismo não recusa o direito à escola o que ele recusa é mudar a função dualista de escola: ensinar para os que pensam e ensinar para os que obedecem.

Lettieri analisa que tanto os que pensam quanto os que obedecem são formados na escola para servir ao capitalismo. Os que pensam regressando para escola os supervitaminados servindo como válvula de escape para um trabalho improdutivo forçado e os que obedecem abastecendo o mercado com mão de obra barata, a qual sem ela o sistema não se movimenta.

Define que única saída é, subversão da função da escola e a reintegração entre teoria e prática, alerta que este é o único meio de reunificar socialmente fábrica e escola e as forças que agem nela. Isso significa construir a escola a partir da gestão social que ataque o ensino não somente para administrá-lo, mas, uma gestão que realmente implemente uma mudança pedagógica que leve os educandos e corpo docente a serem críticos e a repensarem, a partir das suas necessidades, uma nova forma de gerir a escola.

Sobre a gerir uma escola democraticamente, Mendonça nos prova com sua pesquisa que os princípios da educação como; igualdade de acesso, liberdade de aprender, pluralismo de idéias e a própria gestão democrática, ainda estão muito longe de serem alcançados pelos sistemas públicos de ensino, porém traz esperanças de que somente com a progressão da autonomia e da descentralização estes princípios poderão vir a se efetivar no meio escolar.

ESTUDO DE CASO

Aos 17 anos Tiago tomou uma decisão fazer novamente concurso para a FAETEC e retornar paro primeiro ensino médio. Estudava num CIEP e sabia que devidos a vários problemas estruturais a escola não lhe daria base para a universidade. Tentou o concurso e passou para eletrônica à noite. Feliz, comunicou no seu trabalho o acontecido. Desde o primeiro ano do ensino médio ele trabalhava numa firma de telefonia, porém o trabalho, que é pela manhã, exigiu que a FAETEC assinasse um documento liberando para o estágio. A FAETEC se recusou por não ser um estágio promovido por ela. O salário de Tiago era de R 350,00 podendo com a comissão chegar a R800,00. Ele desistiu da FAETC e voltou par o CIEP não consegui realizar seu sonho. Tiago comenta _ Fui jogado de um lado para o outro ninguém sabia como resolver a questão.

Mendonça afirma nos seus estudos, que os processos de descentralização não chegam a transferir poder para as escolas ou prover articulação entre as bases locais, isto gera uma falta de autonomia que empurra a decisão para vários lados, pois, a função de gestor, não o habilita para tomar as decisões às quais a sua clientela realmente precisa, fruto de um dirigismo excessivo que os sistemas educacionais exercem sobre a escola roubando-lhes a autonomia.

Lettieri nos lembra que o capitalismo não nega a função social da escola, porém impõe a sociedade atual uma escola de classes, não só para discriminar o filho do pobre, mais para determinar o grau de saber que este terá direito a conhecer e se apropriar verdadeiramente, delimitando seu lugar social na estrutura econômica. Por isso, no sistema de ensino brasileiro o problema mais grave não é a falta de escolas, o que certamente não temos, é uma escola igualitária que ofereça a todos as mesmas oportunidades.

Concluo que, quando os jovens das classes empobrecidas fazem a opção pelo trabalho, não é uma decisão natural baseada somente no aspecto financeiro, mais forjado sócio e culturalmente sobre a capacidade dos filhos dos pobres, para que oprimidos, desistam e não lutem contra um estado de coisas que sucumbe os que sonham em enfrentar a pressão hierárquica.  Desta forma, a escola vem instituindo a divisão de classes a favor daqueles que utilizam a ótica fraguimentalista do capitalismo para gerar mais lucro, Um sistema de ensino desvinculado da sua tarefa principal, educar para a promoção da humanidade.


Autor: Maria de Fátima Ferreira de Oliveira


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