Dogmas Impostos Pela Igreja
Prevê a Constituição Federal, em seu artigo 5° inciso sexto: "é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de cultos e suas liturgias". Em nosso país, o Estado é desvinculado da Igreja, embora a igreja exerça grande influência sobre muitas pessoas e até mesmo sobre o próprio Estado.
É do conhecimento de todos que o Brasil é de maioria Católica, com muitos praticantes fervorosos e extremistas, que aceitam dogmas e absurdos impostos pela vontade do pontífice, como é o caso da proibição de se usar camisinha durante as relações sexuais.
O Código Canônico vigente, promulgado pelo Papa João Paulo II, comina excomunhão latae sentenciae para quem provoca aborto (cânone 1398). Padre Jesus Hortal, comentarista do Código, adverte que o cânon não faz nenhuma exceção quanto aos motivos do aborto, atingindo, pois, também os casos de aborto legal previstos no Código Penal, como causa de exclusão da punibilidade. Atinge também os que participam do aborto com meios materiais (médicos, enfermeiros,) e morais ( os que ameaçaram a mulher ou a obrigaram a submeter-se ao processo abortivo).
Creio que, após as lições acima citadas, fica claro que Igreja Católica tem verdadeira repulsa ao aborto, sendo contra até mesmo das hipóteses já tipificadas em pelo ordenamento jurídico, que excluem a ilicitude do ato.
Deve-se
lembrar que a religião Católica proibi práticas abortivas, baseando-se, sobre
tudo nos ensinamentos de Jesus Cristo, que pregava ser a vida algo sagrado, a
qual nenhum ser humano teria o direito de ceifar. Ainda assim, no caso em que o
feto apresentasse anencefália, não existiria a possibilidade de uma sobrevida,
portanto não se desrespeitaria nenhum preceito bíblico pregado por Cristo,
somente se atenuaria à dor de uma mulher que de qualquer forma perderia seu
filho. Ficou bem claro que a religião católica é totalmente contra qualquer
forma de aborto, impondo de várias formas seus dogmas, interferindo de forma
significativamente na vida da sociedade, e como o direito é o reflexo da
sociedade onde é aplicado, é inegável que a Igreja Católica ainda tem uma
grande influência sobre que é considerado certo ou errado.
Dessarte, para os católicos, o nascituro é uma verdadeira pessoa, embora incompleta. O feto por possuir uma vida verdadeiramente humana, já tem direito ao respeito dessa vida, embora ainda não tenha nenhum dever. Assim, para a Igreja Católica, o aborto não deve ser praticado nunca.
Entretanto a filosofia seguida pelas igrejas protestantes difere um pouco da adotada pela igreja Católica. A doutrina protestante tende há não ser tão severa em relação á questão do aborto, permitindo o mesmo se for para salvar a vida da mãe.
Autor: Ciro Augusto Cordeiro de Souza
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