Neoliberalismo E Organismos Financeiros Internacionas No Cenário Brasileiro



Neoliberalismo e Organismos Financeiros Internacionais no cenário brasileiro 1

Por Wagner Oliveira 2

O Neoliberalismo ou Estado Neoliberal são termos empregados para designar uma nova acepção de Estado. Num primeiro momento surgiu na Inglaterra com o governo da primeira-ministra Margaret Thatcher; nos EUA, com o governo do presidente Ronald Reagan; na Alemanha, com Kohl e no Japão, com Nakasone. Já na América Latina, o primeiro país que aderiu a essa concepção de Estado foi o Chile.

As premissas do Estado Neoliberal se opõem às políticas distributivas de bem-estar social. Nesse sentido, propõe a diminuição da participação financeira do Estado no fornecimento de serviços sociais incluindo educação, saúde, pensões e aposentadorias, transporte público e habitação popular, junto com a redução das tarifas para importações e a desvalorização da moeda nacional, a fim de incentivar a exportação. Estes ajustes estruturais são definidos por um conjunto de políticas públicas recomendadas pelo Banco Mundial, o FMI e outras organizações financeiras internacionais.

O Estado Neoliberal divulga a imagem de que as atividades do setor público ou estatal são ineficientes, improdutivas e anti-econômicas, enquanto o setor privado é visto como eficiente, efetivo e produtivo, podendo responder às demandas de forma menos burocrática e com maior rapidez. Para o ideário neoliberal, o Estado que prioriza as questões sociais é visto como um Estado de mal-estar social.

Desde a década de 80, vivemos num clima ideológico, no qual as propostas de soberania nacional estão se enfraquecendo exacerbadamente. O Estado paulatinamente está deixando de assegurar um padrão de igualdade, segurança e estabilidade social para os cidadãos, sendo que apenas alguns segmentos da população são privilegiados. Diante disso, o bem-estar social não é efetivamente visto como prioridade.    

CASANOVA (2001, p.55) relata que com a adoção de várias estratégias políticas gradualmente o Estado está ficando enxuto, no que se refere aos aspectos econômicos e sociais. Ele diz:

A libertação da economia, o desregulamento do setor financeiro, a privatização e desnacionalização de riquezas naturais, de empresas bancárias, eletricidade, telefonia, correios, água potável, escolas, hospitais () reduziu a renda de boa parte da população, especialmente dos assalariados.

Neste contexto, o Brasil na década 90 é caracterizado pela implantação do projeto neoliberal, a partir da eleição de Fernando Collor de Mello para a presidência. Seu governo foi marcado por várias privatizações, manifestando assim, consonância com o neoliberalismo. Como apresenta SOARES (2006, p.36).

() O Brasil vem adotando uma série de reformas propostas pelo modelo liberal, sobretudo a partir do governo Collor. Implementou diversos programas de estabilização, cortou gastos públicos, renegociou a dívida externa, promoveu abertura comercial, flexibilizou e estimulou o ingresso de capitais estrangeiros, deu início ao programa de privatização, eliminou diversos programas de incentivo e controle de preços, aumentou exportações, além de ter desmantelado os serviços e as políticas públicas.

Nos últimos anos no Brasil uma onda crescente de privatizações (TELERJ, BANERJ, CERJ e outros) comprova que o Estado está deixando algumas de suas atribuições para o sistema privado. Portanto, a concepção de Estado neoliberal não é algo tão distante, mas sim modelo político/econômico bastante presente em nosso país e na América Latina.

Os governos neoliberais propõem mercados abertos e tratados de livre comércio, redução do setor público e diminuição do intervencionismo estatal na economia e na regulação do comércio. O Estado para os neoliberais deve ser laissez-faire 3, ou seja, deve permitir que o mercado reine sem ser incomodado e ainda que abdique de certas atribuições reguladoras, pois isso impede que o mercado se desenvolva adequadamente. Para eles é interessante manter a economia livre, isto é, sem muitas intervenções, porque assim os segmentos privilegiados poderão redimensionar a economia/mercado, de acordo com seus interesses.

Este pacote de política pública visa, em curto prazo, a redução do tamanho do déficit fiscal e do gasto público, da inflação e das taxas de câmbio e tarifas. Em médio prazo, o ajuste estrutural baseia-se nas exportações como propulsor para o desenvolvimento.

Entretanto, nem todos os segmentos da população gozam do benefício dessa política econômica, pois essa concepção de Estado contempla especialmente as camadas mais elevadas da sociedade, em detrimento dos segmentos mais populares/carentes. Como cita FRIGOTTO (2003, p.56) aproximadamente 50 milhões de brasileiros estão abaixo do nível de pobreza e podem gastar por dia não mais que dois reais para prover a todas as suas necessidades..

A desigualdade social é marcante nas sociedades que aderem ao modelo econômico neoliberal, sejam elas de qualquer lugar do globo. Contudo, nos países em desenvolvimento a desigualdade social é ainda pior, é desumana, pois grande parte da renda do país é concentrada numa pequena parcela da sociedade, ou seja, a elite.

 A globalização da produção tem estimulado os empresários a fazer um recuo nas vitórias em direitos humanos, conquistadas pelos trabalhadores. Estes são forçados a aceitarem salários mais baixos, jornadas mais longas, benefícios e segurança reduzidos, a fim de continuarem trabalhando. Como apresenta CASANOVA (2001) ressaltado por CARDOSO (2000, p. 59), o fenômeno que deve ser temido já não é a exploração, mas a exclusão. A ameaça de se tornar desempregado força os segmentos menos privilegiados a encarar longas horas de trabalho, a fim de manter um mínimo de conforto para a sua família. Por isso, grande parte da população se dispõe a trabalhar por um pequeno salário para não ser excluída do mercado de trabalho.

Nesta nova postura de composição do trabalho e do capital, as empresas transnacionais visam unicamente o lucro. Elas substituem a mão-de-obra mais cara por uma mais barata, resultando na redução efetiva de custos através da dispensa de mão-de-obra, o que tem contribuído para um aumento significativo de trabalhadores sem carteira assinada. Ora, com um grande contingente de mão-de-obra desempregada é necessário abdicar de certos direitos para continuar trabalhando. Isto se dá em parte devido à diminuição da rentabilidade das empresas que não conseguem acompanhar a exacerbada competitividade e transnacionalização do capitalismo.

Com intuito de continuar competitivas e, sobretudo oferecer produtos/serviços de qualidade, as empresas realizam as terceirizações de alguns serviços. Assim, a empresa concentra-se no seu produto estratégico, isto é, naquilo que ela é capaz de fazer melhor, com competitividade e maior qualidade. Já as tarefas secundárias e auxiliares são feitas por empresas que se especializam de maneira mais racional e com um custo menor.

A terceirização acontece principalmente nas áreas de apoio básico a produção, ou seja, limpeza, segurança, alimentação, manutenção predial, transporte, apoio jurídico, assistência social, recepção, comunicação, entre outras. Com isto as empresas reduzem despesas com encargos sociais que hoje chegam quase a duplicar o valor pago em salários. Esta nova acepção de trabalho defendida pelos neoliberais suscita o enfraquecimento dos sindicatos e cria uma legião de excluídos, explorados e desempregados ao longo do globo.

Para os trabalhadores remanescentes no mercado formal é necessário um alto nível de qualificação, não apenas para desempenhar suas tarefas profissionais, mas também pela capacidade crescente exigida de opinar e tomar decisões. Para o sucesso nesse novo sistema de trabalho, é necessário um operário flexível, capaz de aprender, que saiba trabalhar em grupo, que se atualize constantemente e que contribua para o constante processo de reformulação da produção da empresa.

Toda essa flexibilidade visa atender a um mercado consumidor cada vez mais sofisticado, complexo e seletivo. Por esse motivo, o funcionário especializado numa área apenas não dá conta de solucionar as vontades de um consumidor cada vez mais exigente e seletivo, o que leva a indústria moderna a se desdobrar para atender as especialidades da demanda do mundo globalizado. Como cita GONH (1998, p.515)

Uma sociedade onde incluídos competem em grupos seletos e uma grande massa de excluídos vagam e migram em diferentes áreas e espaços porque são sobrantes, não há mais vagas ou lugar para eles no mercado de trabalho.

Essa competitividade exacerbada do mundo globalizado contribui para que haja inúmeras falências, visto que as empresas de pequeno e médio porte não conseguem competir com as grandes empresas transnacionais. Estas por sua vez, com intuito de conquistar novos mercados efetuam fusões, mantendo-se forte, competitivas e abrangentes no mercado global.

1.1 - A GLOBALIZAÇÃO EXCLUDENTE

Um elemento central para entendermos o desenvolvimento do neoliberalismo é a globalização do capitalismo A noção de globalidade surgiu no começo dos anos 80, nas grandes escolas americanas de Administração de Empresas e rapidamente passou a ser assimilada pelo discurso neoliberal. A noção de globalidade remete a um conjunto, integralidade, totalidade. O termo globalizar, portanto, sugere o oposto de dividir, marginalizar e excluir. Através deste processo, as pessoas, os governos e as empresas trocam idéias, realizam transações financeiras e comerciais e espalham aspectos culturais pelos quatro cantos do planeta. A globalização torna as distâncias cada vez mais curtas, facilitando as relações culturais e econômicas de forma rápida e eficiente.

O papel levou setecentos anos para chegar ao ocidente. Contudo, hoje as descobertas científicas não demoram séculos para cruzar mares e oceanos, visto que com a globalização estamos permanentemente sintonizados com o mundo, tomando conhecimento dos fatos no momento exato em que eles acontecem.

Atualmente os recursos tecnológicos vêm eliminando fronteiras geográficas e culturais, aproximando as populações de diferentes lugares e regiões do globo. O rádio, o cinema, a televisão, o computador, a Internet, a mídia em geral estão contribuindo para formação de um novo estilo de vida e, ao mesmo tempo em que são produções culturais, interferem e modificam a própria cultura, suscitando mudanças no mundo das relações sociais e econômicas, no mundo do trabalho, nas formas de linguagem utilizada pelos diferentes grupos humanos.

O nosso estágio de desenvolvimento em setores como transporte, comunicação e informação acabaram por unir locais isolados e permitiu o surgimento da indústria global. Assim, uma empresa japonesa pode conceber um projeto em Tóquio, desenvolvê-lo nos Estados Unidos, realizar as etapas da produção em meia dúzia de países, de acordo com as vantagens que oferecem, e garantir suas vendas em escala global. Mundializando assim, não só o mercado, mas também a produção.

No entanto, embora a economia globalizada tenha o discurso de integrar os mercados e economias com a finalidade de desenvolvê-las, não é isso que ocorre na prática, visto que a economia globalizada é extremamente excludente, pois é norteada pelo capital. Diante disso a escolha da localização dos investimentos é feita a partir dos níveis de rentabilidade do capital e das formas de obtenção de lucro na esfera financeira mundial. Logo, só há investimento de capital onde se pode obter vantagem. O resultado é que por um lado há uma forte integração dos oligopólios, por outro, a marginalização de um grande número de países em desenvolvimento.    Os estragos causados nos países em desenvolvimento são vários, dentre eles o aumento significativo da dívida externa, que cresce muito acima da capacidade real de pagamento. Em conseqüência o Banco Mundial bem como o FMI, acabam ditando aos países devedores o pagamento de juros da dívida externa e reorientam a política econômica dos países, gerando assim grande desigualdade social.                                  

O Banco Mundial foi criado na Conferência de Bretton Woods, entre 1 e 22 julho de 1944. Nesta reunião foi discutida proposta, inspirada por Keynes, o pai da "revolução keynesiana", para a criação, pela primeira vez na história, de uma organização permanente de caráter supranacional que regulasse o sistema financeiro internacional. O resultado da reunião de Bretton Woods foi a criação de duas organizações supranacionais. Uma batizada de Banco Mundial para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD) e a outra, de Fundo Monetário Internacional (FMI).

 O BIRD ou Banco Mundial foi criado para servir de instrumento para financiar a reconstrução dos países destruídos pela Segunda Guerra Mundial, sobretudo os da Europa, funcionando assim como um fundo capaz de buscar financiamento externo para o desenvolvimento de projetos prioritários junto aos países que necessitam de auxilio econômico. Ao banco é atribuída a função de intermediar o diálogo entre os países doadores e beneficiários.

Desde sua criação tem se interessado em promover o crescimento econômico mediante o investimento de capital. É importante citar que como todo banco, seu negócio é emprestar capital e em troca receber juros.

Atualmente cerca de 160 países, entre eles o Brasil, fazem uso dos empréstimos do Banco Mundial. Segundo suas disposições estatutárias, todas as nações podem aderir ao Banco Mundial. Contudo, as exigências estabelecidas para a aceitação dos países membros fundamentam-se em critérios políticos ditados pelo FMI, como a aceitação do seu código de conduta.

Neste contexto, a repartição de poder é extremamente concentradora, visto que os países mais ricos contribuem mais, e consequentemente possuem maior poder de decisão. Este privilégio dá 50% dos votos a cinco países, dos quais os Estados Unidos detêm 20%; a Inglaterra 8%; a Alemanha 5,5 %; a França 5,5 % e o Japão 7,5 %.  A liderança norte-americana se concretiza também com a ocupação da presidência do banco e pelo poder de veto que possui.

Hoje o Banco Mundial vem exercendo grande influência nos rumos do desenvolvimento mundial e sua importância não se resume apenas ao volume de seus empréstimos e abrangência da área de atuação, mas também ao caráter estratégico que vem desempenhando no processo de implementação do projeto neoliberal dos países em desenvolvimento, através de políticas de ajuste estrutural. Estas estão contribuindo para o aumento da miséria e da exclusão social em todo globo.

Nesse sentido, a avaliação que se faz da atuação do Banco Mundial não é das melhores, visto que ele não está contribuindo para o desenvolvimento homogêneo das nações assistidas. Para SOARES (2000, p.17)

(...) a avaliação da performance do Banco Mundial é extremamente negativa. Este financiou um tipo de desenvolvimento econômico desigual e perverso socialmente, que ampliou a pobreza mundial, concentrou renda, aprofundou a exclusão e destruiu o meio ambiente.

 O fato é que o Banco Mundial vem exercendo atribuições distintas do que foi proposto na sua criação na Conferência de Bretton Woods. Dessa forma vem contribuindo para um desenvolvimento desigual através das políticas neoliberais sugeridas por ele. Esta influência ocorre predominantemente em beneficio dos governos e economias dos paises desenvolvidos e das empresas transnacionais que operam a partir dessas políticas.

No Brasil o Banco Mundial passou atuar a partir de 1949, quando o país recebeu seu primeiro empréstimo no valor de 75 milhões de dólares. No período entre 1949-1954, foi financiado para o Governo brasileiro cerca de 194 milhões de dólares, o que corresponde aproximadamente a 14% dos empréstimos totais aprovados pelo Banco neste período.

Na década de 70 os empréstimos aumentaram consideravelmente, ao passo que o Brasil tornou-se o maior tomador de recursos junto ao Banco Mundial. Neste período a relação Brasil Banco Mundial era excelente, porque o governo brasileiro acatava passivamente a propostas ditadas pelo Banco Mundial. Este promoveu a modernização do campo e financiou um conjunto de grandes projetos industriais e de infra-estrutura no país.

Contudo, na década de 80 o Brasil teve uma relação difícil com o Banco Mundial, visto que foi pressionado a ceder e recuar parcialmente em suas decisões e acatar as do FMI, a fim de adotar as políticas de ajuste. Como apresenta SOARES (2000, p.33).


No início da década, o Brasil assinou o primeiro acordo de estabilização com o FMI e se enquadrou nas exigências do Banco Mundial, adotando uma política recessiva voltada para o ajustamento às necessidades de pagamento da dívida externa.

De fato, a década de 80 foi bem tumultuada para o governo brasileiro, pois o Banco Mundial bem como o FMI não só passaram a intervir na reformulação da política econômica interna, como também passaram a influenciar a legislação brasileira. O que contribuiu na década posterior para a implementação do modelo Neoliberal.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) emergiu das Conferências de Bretton Woods como um dos pilares da ordem econômica internacional do Pós-guerra. Este tem como objetivo básico zelar pela estabilidade do sistema monetário internacional, através da promoção da cooperação e da consulta em assuntos monetários entre os seus 184 países membros. A ele é confiado o papel de coordenar as políticas de desenvolvimento e de promover a estabilidade da balança de pagamentos dos países membros.

O FMI favorece a progressiva eliminação das restrições cambiais nos países membros e concede recursos temporariamente para evitar ou remediar desequilíbrios no balanço de pagamentos. Além disso, o FMI planeja e supervisiona programas de ajustes estruturais e oferece assistência técnica e treinamento para os países membros.

A supervisão das economias nacionais faz-se principalmente através da recolha sistemática de informações sobre essas economias e de visitas de técnicos aos países membros ao abrigo de disposições constantes. Estas visitas são efetuadas geralmente de dois em dois anos. No caso de países que recebem apoio financeiro do Fundo, elas são mais freqüentes a fim de se acompanhar a execução dos programas econômicos que acompanham tais empréstimos.

A autoridade decisória máxima do FMI é a Assembléia de Governadores, formada por um representante titular e um alterno de cada país membro, geralmente ministros da economia ou presidentes dos bancos centrais. A diretoria executiva, composta por 24 membros eleitos ou indicados pelos países ou grupos de países membros, é responsável pelas atividades operacionais do Fundo e deve reportar-se anualmente à Assembléia de Governadores. A diretoria executiva concentra suas atividades na análise da situação específica de países ou no exame de questões como o estado da economia mundial e do mercado internacional de capitais, a situação econômica da instituição, monitoramento econômico e programas de assistência financeira do Fundo. A Assembléia de Governadores do FMI é assessorada ainda pelo "Comitê Interino" e pelo "Comitê de Desenvolvimento" conjunto com o Banco Mundial, que se reúnem duas vezes por ano e examinam assuntos relativos ao sistema monetário internacional e à transferência de recursos para os países em desenvolvimento, respectivamente.

Nesse sentido, vivemos no Brasil sob o modelo hegemônico de sociedade baseado nas idéias desenvolvidas pelo Neoliberalismo e organismos financeiros internacionais tais como: FMI, Banco Mundial, OMC (Organização Mundial de Comércio) que vem impondo seu modelo de acumulação e flexibilização do mercado baseado no toyotismo 4, dirigindo os recursos econômicos em função de um rígido programa de ajuste das economias dos países em desenvolvimento, visando assim atender à dinâmica e aos propósitos Neoliberais.

Por fim, apesar da enorme taxa de desemprego, miséria e exclusão que assola o Brasil e os demais países em desenvolvimento para os organismos internacionais toda essa problemática é vista como necessária, a fim de se desfrutar dos benefícios da globalização. Nessa perspectiva, a miséria e a pobreza são vistas como instrumentos necessários para o acúmulo de capital e, portanto não cabe mais ao Estado a função de intervir na economia e/ou política, pois o mercado segundo o ideário neoliberal, possui vontades e interesses próprios e, para se desenvolver adequadamente precisa ser livre, isto é, sem a presença do Estado conduzindo as questões que dizem respeito à política e a economia.

Considerações Finais

A concepção de Estado Neoliberal surgiu num primeiro momento na Inglaterra, com o Governo da primeira-ministra Margaret Thatcher ao longo da década de 80, e que com o tempo diversas nações em todo o globo aderiram a essa concepção político-econômica e, sobretudo, com a fragmentação de vários países, antes denominados socialistas e/ou comunistas, o neoliberalismo foi seduzindo inúmeras nações, ao passo que, hoje temos poucas que ainda relutam em não incorporar essa doutrina norteada pelo capital.

Numa visão pragmática, as premissas Neoliberais pregam o enxugamento do Estado nas questões sociais, tais como: educação, saúde, pensões, aposentadorias, transporte público, habitação, junto com uma efetiva redução das taxas para importações e uma desvalorização da moeda nacional. Estas medidas são orientadas pelo Banco Mundial, FMI, OMC e outros organismos financeiros internacionais, sob a ótica que essas mudanças são necessárias, a fim de destravar o país, contribuindo para o efetivo desenvolvimento das diferentes nações em todo o globo.

Entretanto, apesar da ideologia Neoliberal ter conseguido agregar uma grande parcela da população/países através do discurso de que é necessário integrar os mercados/economias com a finalidade de desenvolvê-las, o fato é que tais medidas têm privilegiado apenas um pequeno segmento da sociedade, ou seja, a elite, enquanto grande parte da população sobrevive às margens do desenvolvimento. Por esse motivo, temos um número significativo de desempregados, miseráveis e excluídos no Brasil e em diversos países do mundo, visto que para a doutrina neoliberal incentivada também por vários outros organismos internacionais, toda essa problemática é vista como necessária, com a finalidade a de se desfrutar dos benefícios do mundo globalizado.

Nessa perspectiva, a desigualdade social e ausência do Estado nas questões sociais são vistas como instrumentos necessários para o acúmulo de capital e, portanto não cabe mais ao Estado a função de intervir na economia e/ou política, pois o mercado segundo o ideário neoliberal, possui vontades e interesses próprios e, para se desenvolver adequadamente precisa ser livre, isto é, sem a presença do Estado conduzindo as questões que dizem respeito à política e a economia.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BIANCHETTI, Roberto G. Modelo Neoliberal e Políticas Educacionais. São Paulo: Editora Cortez, 2001.

CASANOVA, Pablo González. Globalidade, Neoliberalismo e Democracia. In: GENTILI, Pablo (org). Globalização excludente: desigualdade, exclusão e democracia na nova ordem mundial. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001. (pp. 46-62)

FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação e a construção democrática no Brasil: da ditadura civil-militar à ditadura do capital. In: SEMERARO, Giovanni (org). Democracia e construção do público no pensamento educacional brasileiro. Petrópolis, RJ: vozes, 2003. (pp.53-67).

GENTILI, Pablo (org). Pedagogia da exclusão: crítica ao neoliberalismo em educação. Petrópolis, RJ: vozes, 1995.

__________. Globalização excludente: desigualdade, exclusão e democracia na nova ordem mundial. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001.

HADDAD, Sérgio; TOMMASI, Lívia de; WARDE, Mirian Jorge (org). O Banco Mundial e as Políticas Públicas Educacionais. São Paulo: Editora Cortez, 2000.

OLIVEIRA, W.J. Neoliberalismo e Globalização: Cenário do projeto Alegria. FEBF/UERJ, 2007.


Autor: Wagner Oliveira


Artigos Relacionados


...e Quem Não Quer Possuí-la ?!!

Por Você

Theo De Carvalho - Segundo AniversÁrio

ConsciÊncia PolifÓrmica

Cora Coralina

JuÍzo Final

A Vida TambÉm É Feita De Amor E Com O Amor