O Objeto Da Avaliação Institucional Na Heteronômoca Política Pública Brasileira



No princípio Deus criou os céus e a terra e, ao observar o que havia feito, disse:
- Vejam só como é bom o que fiz!
E esta foi a manhã e a noite do sexto dia.
No sétimo dia, Deus descansou. Foi então que seu arcanjo veio e lhe perguntou:
- Senhor, como sabe se o que criou é bom? Quais são os seus critérios? Em que dados baseia o seu juízo? Que resultados, mais precisamente, o Senhor estava esperando? O Senhor por acaso não está por demais envolvido em sua criação para fazer uma avaliação desinteressada?
Deus passou o dia pensando sobre estas perguntas, e à noite teve um sono bastante agitado. No oitavo dia, Deus falou:
- Lúcifer, vá para o inferno!
E assim nasceu, iluminada de glória, a avaliação.
(Michael Patton)

A avaliação "nunca será neutra, desinteressada ou objetiva, mas sim política, ideológica e trazendo uma opção de sociedade. Por isso, para o educador, é importante diagnosticar o sentido, que tipo de sociedade e educação se quer, a partir da percepção dentro das diversas políticas públicas. É essa a disputa entre uma avaliação como o SINAES e a realizada pelo antigo PROVÃO", segundo Sobrinho (2003, p. 97-98), as distintas visões sobre avaliação não são aleatórias, mas de caráter epistemológico e técnico, o que significa - mesmo que não se perceba num primeiro momento - que também têm uma esguelha política e ética, encobrindo ou desvelando interesses.

"Toda avaliação opera com valores, nenhuma é desinteressada e livre das referências valorativas dos distintos grupos sociais", defende Sobrinho. (2003, p. 113). Não é de se surpreender que as avaliações e as conseqüentes reformas na educação superior, conduzidas por agências governamentais ou de organizações multilaterais carreguem uma forte orientação econômica e até economicista. Como cada avaliação afirma os valores que se prega num determinado governo ou sociedade, ela será veículo de mentalidades e filosofias educativas ali predominantes. Afinal, é com base em seus diagnósticos, que se elaboram as políticas públicas, se fixam determinados currículos, se valorizam programas e se legitimam saberes e práticas. "Mesmo quando são os elementos técnicos que se tornam mais visíveis nas discussões, em realidade são valores políticos, filosóficos, éticos ou até mesmo interesses marcadamente mercantis que realmente estão em questão", acentua Sobrinho.

Neste sentido é que se pode pensar uma avaliação ranqueadora, para simples informação quantitativa de mercado, sobre quem são os melhores e os piores em determinada área; ou em uma avaliação que traga um sentido de educação mais amplo, com vistas ao bem comum. Este é o fundo da diferença entre avaliações simples (provas e ranqueamentos) e complexas, que abordem o sistema como um todo, como apontou o especialista. Ele destacou que os olhares simplificadores, obtidos por meio de uma prova, fazem uma foto que serve, em última instância, a interesses particulares (grupos minoritários brasileiros e organismos multilaterais), ao contrário do que deveria ser, isto é, um olhar holístico ou guestáltico, como queiram.

"Toda avaliação corresponde e quer servir a uma certa concepção de educação que, por sua vez, está integrada a uma idéia de sociedade. Deste modo a avaliação é um fenômeno ético-político", define Sobrinho, defendendo a necessidade de uma educação como bem público e não "como negócio".

Para o autor, há um tipo de avaliação cuja referência não é a sociedade como um todo, mas "a economia e o sucesso individual". Nela, a instituição educativa é considerada uma empresa e a formação se inscreve no "mercado dos negócios e dos interesses de lucros, produzindo o beneficio individual e não o bem comum". A avaliação sistêmica, por outro lado, ajuda a construir uma instituição educativa como "constitutiva da República" e instrumento da democracia, auxiliando na formação de sentido e na cidadania. Também ajuda a promover o avanço do conhecimento e a formação de cidadãos para o desenvolvimento e fortalecimento da sociedade democrática. A avaliação, com esta preocupação tem como postulado básico o questionamento, "a problematização" e a produção e sentidos, muito mais que as medidas, as quantificações e as racionalizações explicativas.


Autor: Fernando César Claudino de Oliveira


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